A partir da década de 90 observou-se um grande aumento das Escolas de Governo ou de Gestão no Brasil. São vários os bons exemplos que podemos citar aqui, como por exemplo temos a FESP – RJ (Escola do Serviço Público do Rio de Janeiro). Aqui no Tocantins, o Governo do Estado implantou a Escola de Governo, que serve como uma formadora técnica de servidores.
Recentemente município de Palmas deu um grande passo na luta por uma gestão pública de qualidade, a exemplo de vários estados e municípios, a Prefeitura Municipal aderiu ao modelo de especialização funcional e capacitação técnica da gestão pública, defendido e bastante difundido nos princípios da administração gerencial dos anos 90. A Escola de Gestão, como todas as instituições deste cunho, têm uma difícil jornada na trilha do desenvolvimento do servidor público. Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Escola de Gestão constitui-se em um órgão responsável pela política de qualificação e formação de servidores municipais, com a finalidade de implantar e expandir o sistema integrado de educação corporativa, bem como, garantir a educação continuada, assegurar a atualização constante, o estímulo, a inovação e a criatividade.
Promover o desenvolvimento da política de qualidade total no serviço público, o alcance da excelência administrativa, o ajuste às mudanças tecnológicas e a facilitação dos desenvolvimentos estratégicos dos servidores municipais. Um grande avanço sem duvida, mas não tão fácil como parece, as Escolas de Governo ou de Gestão se encontram neste momento “em uma sinuca de bico”, como publicou em um de seus livros, Marco Aurélio Nogueira (Professor de Política na UNESP/Araraquara) “elas precisam realizar um duplo e simultâneo momento, por um lado, produzir resultados a curto prazo: melhorar o desempenho dos serviços públicos, por outro lado, criar condições para que se pense a longo prazo para que se desenhem projetos de estado e sociedade civil”. Algumas correntes defendem que essa ferramenta deve ser usada como forma de especialização do servidor publico, entendo que essa porta deve ser aberta aos demais membros da comunidade, fazer desse espaço, um local de discussão não só em torno dos servidores públicos, mas ultiliza-lo como uma ferramenta de discussão com todos os atores desse processo de criação de Estado Moderno, capacitar também o cidadão comum para que ele possa ter conhecimento do âmbito técnico e político da gestão pública, podendo ele cobrar o seu representante.
A Gestão Pública entra em uma fase de mudanças, novos conceitos entram em cena, e na busca por uma nova forma de participação nesse processo se faz necessário ter cidadãos melhores instruídos, com capacidade intelectual para fazer valer dessa força. E é esse cidadão melhor articulado e com um mínimo de consciência política que poderá dar continuação em projetos fazendo valer os seus direitos e se organizando melhor dentro de seu espaço, como exemplo temos as experiências do Orçamento Participativo. Voltando a Marco Aurélio Nogueira ele afirma que as Escolas de Governo têm que vir a combater essa cultura que glorifica o mercado e que transforma o estado na expressão de algo não-desejável, negativo, prejudicial, fazendo da sociedade, um simples agente do estado.
As Escolas de Governo devem funcionar também como centros de formação de cidadãos, alcançando toda a população, aliando o desenvolvimento do cidadão, juntamente com o atual modelo de capacitação funcional. Esse é o verdadeiro papel da escola de governo, e só com esse olhar mais amplo, o servidor, que antes de tudo é um cidadão, poderá buscar melhorias para a sua causa e vigiar de forma eficaz a gestão de seu representante.
Márcio Guilherme de Carvalho
REFERÊNCIAS:
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil. São Paulo, Cortez. 2004.
Disponível em: www.palmas.to.gov.br, acessado em 28/08/2010.
Recentemente município de Palmas deu um grande passo na luta por uma gestão pública de qualidade, a exemplo de vários estados e municípios, a Prefeitura Municipal aderiu ao modelo de especialização funcional e capacitação técnica da gestão pública, defendido e bastante difundido nos princípios da administração gerencial dos anos 90. A Escola de Gestão, como todas as instituições deste cunho, têm uma difícil jornada na trilha do desenvolvimento do servidor público. Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Escola de Gestão constitui-se em um órgão responsável pela política de qualificação e formação de servidores municipais, com a finalidade de implantar e expandir o sistema integrado de educação corporativa, bem como, garantir a educação continuada, assegurar a atualização constante, o estímulo, a inovação e a criatividade.
Promover o desenvolvimento da política de qualidade total no serviço público, o alcance da excelência administrativa, o ajuste às mudanças tecnológicas e a facilitação dos desenvolvimentos estratégicos dos servidores municipais. Um grande avanço sem duvida, mas não tão fácil como parece, as Escolas de Governo ou de Gestão se encontram neste momento “em uma sinuca de bico”, como publicou em um de seus livros, Marco Aurélio Nogueira (Professor de Política na UNESP/Araraquara) “elas precisam realizar um duplo e simultâneo momento, por um lado, produzir resultados a curto prazo: melhorar o desempenho dos serviços públicos, por outro lado, criar condições para que se pense a longo prazo para que se desenhem projetos de estado e sociedade civil”. Algumas correntes defendem que essa ferramenta deve ser usada como forma de especialização do servidor publico, entendo que essa porta deve ser aberta aos demais membros da comunidade, fazer desse espaço, um local de discussão não só em torno dos servidores públicos, mas ultiliza-lo como uma ferramenta de discussão com todos os atores desse processo de criação de Estado Moderno, capacitar também o cidadão comum para que ele possa ter conhecimento do âmbito técnico e político da gestão pública, podendo ele cobrar o seu representante.
A Gestão Pública entra em uma fase de mudanças, novos conceitos entram em cena, e na busca por uma nova forma de participação nesse processo se faz necessário ter cidadãos melhores instruídos, com capacidade intelectual para fazer valer dessa força. E é esse cidadão melhor articulado e com um mínimo de consciência política que poderá dar continuação em projetos fazendo valer os seus direitos e se organizando melhor dentro de seu espaço, como exemplo temos as experiências do Orçamento Participativo. Voltando a Marco Aurélio Nogueira ele afirma que as Escolas de Governo têm que vir a combater essa cultura que glorifica o mercado e que transforma o estado na expressão de algo não-desejável, negativo, prejudicial, fazendo da sociedade, um simples agente do estado.
As Escolas de Governo devem funcionar também como centros de formação de cidadãos, alcançando toda a população, aliando o desenvolvimento do cidadão, juntamente com o atual modelo de capacitação funcional. Esse é o verdadeiro papel da escola de governo, e só com esse olhar mais amplo, o servidor, que antes de tudo é um cidadão, poderá buscar melhorias para a sua causa e vigiar de forma eficaz a gestão de seu representante.
Márcio Guilherme de Carvalho
REFERÊNCIAS:
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil. São Paulo, Cortez. 2004.
Disponível em: www.palmas.to.gov.br, acessado em 28/08/2010.
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