espaço para debates, reflexões, informações do curso de especialização, grupo de estudos, pesquisas, entre outras ações ... em prol da democratização societal e democratização efetiva da gestão pública
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Página específica para a 3ª edição do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade:
No ensino superior público, 75% dos docentes são doutores ou mestres; no particular, esse percentual chega a 55%. Os dados foram divulgados no Censo da Educação Superior de 2009, divulgados nesta quinta-feira (13). O país registra um total de 307.815 docentes, sendo 340.817 em exercício e 18.272 afastados.
Dentre os professores de universidades, faculdades, centros universitários e institutos federais a titulação está distribuída da seguinte forma:
De 2008 para 2009, a quantidade de funções docentes cresceu 6%; a maior demanda por professores universitários foi a de doutores (16%). O professor padrão das instituições públicas é homem, tem 44 anos, é brasileiro, doutor e trabalha em regime integral. Já o docente de faculdade particular é mais jovem, com 34 anos, também homem e brasileiro, é mestre e trabalha em regime horista.
Regime de trabalho Nas públicas, a maioria dos professores trabalham em tempo integral (78,9%); já nas particulares, a maioria é horista (53%) e só 21,5% está em regime integral. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), do MEC (Ministério da Educação), é aconselhável que pelo menos um terço do corpo docente trabalha em tempo integral.
A legislação também prevê que pelo menos um terço dos docentes seja mestre ou doutor; os dois tipos de instituições contemplam essa diretriz.
De fato o tão comentado "desenvolvimento sustentável", a cada dia se demonstra como um modismo vazio e entorpecente.
Como modismo, a emoção atropela qualquer reflexão, vale mais frases de efeitos, propaganda, marketing e discursos inflamados, e quando menos esperamos, tudo mundo agora é verde, é ecológico, pois virou cult! A cada dia mais empresas aderem a chamada "gestão ambiental", ou ao selo verde, entre outros artefatos...
Entretanto, os vários sinais de insustentabilidade não cessam de aumentar, tais como:
- degelo nos pólos
- aumento do calor e diminuição de chuvas no Tocantins
- orçamentos da familias cada vez mais comprometidos com moradia e transportes (ver ultimo censo)
- custos crescentes com serviços de saúde (devido ao aparecimento de novas doenças, ou de uma vida menos sadia, ou da mercantilização de tratamentos, etc)
- aumento do assedio sobre os sistemas ecológicos (novo código florestas, grandes obras na região norte, etc)
E a lista segue... sem que se faça uma discussão, séria, das conexões e causas do agravamento deste quadro. Até quando vamos ficar iludidos e entorpecidos com fáceis promessas e explicações deturpadas? Ou será preciso ainda mais desastres e tragédias para se perceber os riscos que todos nós estamos envolvidos.
Mas a pior "insustentabilidade" é a política, pois a falta de informações, manipulação de dados, uso de questões, da maior gravidade, para auto-promoção, dificulta ou mesmo bloqueia a conscientização, tomada de posição, logo, organização política e elaboração coletiva de alternativas.
A princípio desconheço as razões e justificativas para tal medida, por parte do nosso governo estadual.
Entretanto podemos discutir seus efeitos possíveis e impactos não apenas sobre o serviço público, como também sobre toda a sociedade tocantinense.
Talvez a preocupação inicial de todos nós, cidadão, diz respeito se a oferta de serviços públicos irá diminuir, ou ficará ainda mais aquém do desejável, prejudicando os que precisam de educação, saúde, assistência social como serviços públicos e que sejam disponíveis na qualidade e qualidade necessários.
Primeiro vale ressaltar que o papel, ou se desejarem a função, do setor público, não diz respeito apenas a oferta de serviços numa base de direitos e cidadania, ou seja, a negação da sua mercantilização, mas sobretudo, a própria estruturação do tipo de sociedade na qual vivemos, nas relações de trabalho, relações sociais, direitos e condições de vida.
Nesse ponto, uma redução da jornada de trabalho no serviço público pode impactar, positivamente, em vários pontos da nossa vida cotidiana. Por exemplo, se for bem distribuído os horários, teremos um fluxo menor de veículos nas ruas, evitando custos com combustível, poluição, pontos de estrangulamento nas vias, acidentes e os custos com saúde públicos derivados disso, só para citar alguns pontos mais evidentes.
Com um pouco mais de tempo livre, os servidores podem dedicar-se mais a família, a educação dos filhos, atividades de lazer, entretenimento, ou seja, uma vida mais rica em abundância e nos relacionamentos.
Por fim, quanto a oferta de serviços públicos, estes não necessariamente podem cair de qualidade, mas ao contrário, pode-se ganhar maior eficiência e produtividade, ao se evitar ciclos ou jornadas longas e extenuantes de trabalho, como pode-se ainda, ao se ter espaço, por exemplo, para um professor “pensar” na sua aula, ou para um médico “meditar” sobre alternativas de tratamento, melhorar a qualidade do trabalho.
Talvez no curto prazo, em relação a quantidade de serviços ofertados, seja necessário um novo arranjo, ou mesmo, a contratação de novos servidores. Mas os ganhos de qualidade, de efetividade, se bem planejados, podem, por si só, além de reduzir a demanda, evitar retornos ou retrabalhos, e gerar novos benefícios para a população, e até fomentar uma melhor dinâmica econômica. Isso porque no setor público, não se pode avaliar isoladamente um órgão ou serviço, mas sim os ganhos que o conjunto pode disponibilizar para a coletividade.
Longe de usar e manipular as novas gerações como "futuros consumidores ... alienados", temos agora uma iniciativa pioneira, pública e estatal, formulada e implementa a partir do interesse público e necessidades humanas (valor de uso) e não mercantins (valor de troca).
Quando: a partir desta sexta-feira, 17 de setembro
Onde: Argentina
O que é: primeiro canal infantil do Ministério da Educação
Programação: estará dividida em duas faixas etárias - ciclos para crianças de 2 a 5 anos, e outra para aqueles que têm entre 6 e 11 anos.
Paka Paka “trabalhará em rede com outras instituições e televisões públicas da América Latina, de reconhecida trajetória no campo da infância e da produção audiovisual. O novo canal pretende levar a todas as crianças conteúdos de alta qualidade que não só tenham como objetivo educar mas também entreter, levar conhecimento e cultura a todos os setores da Argentina e de outros países. Paka Paka quer ser um canal que contribui para a construção da identidade de crianças e adolescentes, da cidadania desde a infância e da criação de uma sociedade mais justa com educação de qualidade para todos”.
A primeira emissão se realizará às 10:45h (horário local) transmitida da Quinta Presidencia de Olivos - Buenos Aires .
Segue abaixo alguns valiosos comentários enviados por e-mail.
COMENTÁRIO 1
De:
admpubunesp@yahoogrupos.com.br em nome de Anderson Rafael Nascimento (anderson.rafa@terra.com.br)
Enviada:
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 11:18:34
Para:
AdmPubUNESP@yahoogrupos.com.br
Olá, Edi.
Bom falar contigo!
Compreendo seus argumentos e percebo também a escassez e a inabilidade que
temos para o tempo livre. Alguns autores do fim do século passado
acreditaram que essa sociedade atual seria a "sociedade do tempo livre" e
essa brecha permitiria compreender uma nova relação no tempo e no espaço. O
tempo mostrou que não.
Contudo, para falarmos da política pública da educação atualmente
extrapolamos a visão do ensino. Infelizmente!. A dependência que as famílias
pobres têm da merenda escolar, por exemplo, é muito grande. Alimentar as
crianças é uma função da educação. Pensando nisso estar na escola é garantir
uma alimentação às crianças.
Estou na presidência de uma organização (Projeto Meninos e Meninas de Rua)
com atuação na região metropolitana. Digo isso porque compartilhamos o
"desespero" das famílias que tiveram seus filhos afastados por mais tempo da
escola em julho do último ano por conta da gripe A . Elas nos procuravam
para tentar noticiar as políticas públicas de assistência social, pois não
tinham mais recursos para comprar comida para os filhos. Vieram a nós,
mas foram também aos vereadores que por favores pessoais conseguiram cesta
básica e as mantiveram em baixo dos seus interesses clientelistiscos. Além
disso, mandaram seus filhos de volta às ruas para conseguir um trocado e
comprar comida.
Concluindo, acredito que estar na escola é importante. O questionamento é:
qual escola que queremos para essas crianças?
Abraços.
Anderson Rafael Nascimento
www.pensaragestao.org
--
Prof. Anderson Rafael Nascimento
http://www.card.ly/andersonrafa
- Como potencializar de forma lúdica, prazerosa e educativa o tempo livre, não só das crianças, mas das pessoas adultas também, que já não têm tempo livre e quando têm utilizam para dormir, para acessar internet, para "carregar outras pedras"?
- Seria mesmo a escola de tempo integral e com maximização da produtividade do tempo a melhor saída?
- Outro questionamento que podemos fazer: seria de fato o papel da escola alimentar as famílias e as crianças, ou essa não seria apenas tarefa complementar? A alimentação passa a ser tarefa das escolas porque o Poder Público, o Estado deixa de investir em políticas estruturais de segurança alimentar e nutricional e em políticas de emprego e renda para cada trabalhador e trabalhadora brasileiros e a família é uma unidade coletiva desempoderada e com auto-estima diminuida. Como poderemos pensar em acabar com trabalho infantil e clientelismos de vários matizes com as políticas compensatórias assumidas pelo Estado Brasileiro?
Só alguns questionamentos.
Berná
COMENTÁRIO 3
De:
admpubunesp@yahoogrupos.com.br em nome de Ralph Breitschaft Mendes (ralphmendes@yahoo.com.br)
Enviada:
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 21:46:34
Para:
AdmPubUNESP@yahoogrupos.com.br
Olá Edi, meu nome é Ralph, sou da XVI Turma... Gostaria de dizer que as questões que você levantou a muito tempo me levam à reflexão, principalmente as que tratam dos indicadores que de certa forma "mascaram" a real situação da educação em nosso país.
Minha mãe é professora aposentada e ela sempre abominou a ideia de que o aumento de vagas na escola sem o devido planejamento e o crescimento do número de horas a que as crianças são obrigadas a ficar no ambiente escolar significam melhora na qualidade do ensino e conseqüente aumento de produtividade na aprendizagem.
Creio que a sua conclusão a respeito do aumento de popularidade dos governantes através da melhora destes "indicadores" é algo de fácil observação. Todavia, acredito que isso seja culpa também da cultura social que preza muito mais pelo aspecto quantitativo do que pelo qualitativo.
Faço aí um "link" com os moldes pelos quais são avaliados inúmeros projetos de pesquisa acadêmica. Normalmente são aprovados aqueles que podem trazer resultados "palpáveis", enfim, estatísticas, gráficos entre outras ferramentas que em muitos momentos não representam a realidade dos fatos.
Quantas vezes temos a oportunidade de presenciar a marginalização da pesquisa qualitativa sob o argumento de que esta tem grandes chances de ser inviezada e pouco confiável, como se uma tabela com dados e gráficos fossem os "messias" da pesquisa acadêmica?
Enfim, acredito que este fenômeno (que surge inclusive dentro da universidade, onde em tese as pessoas deviam se atentar mais a isso) seja facilmente transplantado para a sociedade em geral.
Quanto à situação citada pelo Anderson, posso dizer que é a pura realidade. A área da educação atualmente atua num setor que em teoria não seria de sua alçada. A alimentação na escola, que deveria ser apenas um complemento, muitas vezes acaba sendo a única refeição de muitas crianças, ou em outros casos, a presença das crianças na escola é fator preponderante para receber o dinheiro para se alimentar, política esta voltada para enriquecer os tais "indicadores".
Com isso posso desenhar o seguinte quadro:
O rápido retorno a escola garante a refeição de muitas crianças em dois casos: ou com a própria merenda, ou com a política de a criança estar presente em aula (o que não significa aprendizado) para receber uma ajuda de custo para se alimentar. Nesta situação obsrevamos o enriquecimento de dois "indicadores": Aumento nas horas de aula e aumento na distribuição de recursos para a alimentação. Números estes que serão encaixados em campanhas estruturadas por marketeiros aparentando uma suposta melhoria na área da educação, aproveitando-se da enorme aceitação que o uso de instrumentos quantitativos tem dentro da sociedade. Esta por fim, cada vez possui menor capacidade crítica para avaliar se tais "indicadores" representam a realidade, em virtude do sucateamento da educação pública, provocado em parte por esta forma de encará-la que já é utilizada a muitos anos, provocando uma espécie de ciclo vicioso, que pode se tornar fatal
para a educação brasileira.
Bom, posso estar exagerando (torço para que sim!), mas deixo este quadro como uma provocação para os colegas colocarem suas opiniões e enriquecerem o debate.
Abraços!
Ralph Breitschaft Mendes
XVI Turma de Administração Pública da UNESP - Araraquara
COMENTÁRIO 4
Olá, bom dia Anderson, Bernardete e Ralph
Creio que esse ponto é importante para o debate, até que ponto vale
a pena mesmo instrumentalizar a educaçãoou para uma política
compensatório de insuficiência de renda (bolsa-familia),
ou para uma política de ascenção social (cotas) ou
para uma política de aumento da produção de mercadorias
(subordinação ao mercado)?
Não sou contra a necessidade de seres humanos de
segurança alimentar, de uma renda mínima e digna.
Não sou contra as pessoas quererem "vencer" na vida
por meio de um diploma e com isso "escapar" de séculos
de exploração e preconceito. Não sou contra técnicas e
instrumentos para aprimorar nossa produção industrial.
Mas a educação vale por suas "segundas ou terceiras" intenções?
Ou ela é um valor em si?
O que questiono é se esta estratégia, em larga medida
defendida também por vários setores progressistas da
nossa sociedade, está valendo a pena, está promovendo
a formação de sujeitos plenos, críticos, atuantes,
de uma sociedade justa, equilibrada, civilizada,
que avança e não retroage em "faíscas" crescentes de barbárie?
Talvez a bandeira não seja esta, a de vincular
o "pagamento da nossa divida social", legimita e,
repito, extremamente necessária, com políticas públicas
educacionais. Talvez a bandeira, a luta, o horizonte deveriam ser
(ou voltar a ser) o da universalização da educação pública,
da qualidade do ensino, melhores salários para todos
os professores, mais livros, bibliotecas, mais pesquisa,
desenvolvimento científico, mais professores, salas de aula
adequadas, com turmas não grandes o suficiente para virar
"palestra" e evitar a interação, o debate, metodologias
que valorizem mais o conteúdo, o ser, um conjunto bem articulado
de indicadores, e não uma ditadura de alguns poucos números
superficiais e insuficientes, a ditadura da forma... estou errado?
Abraços
Prof. Édi Augusto Benini -
Universidade Federal do Tocantins
Acho que o debate está bom, penso que deve sim entrar no blog.
Eu gostaria de acrescentar algo que há muito eu já vinha refletindo também nessa questão da produtividade e da quantidade de tempo e horas na escola para as crianças, com esse aspecto de que a criança na escola está protegida das ruas, das armadilhas da rua e também do trabalho infantil.
Vocês trazem à tona o aspecto dos marketeiros políticos que tudo utilizam com possibilidade de dividendo político, inclusive e principalmente a bandeira da "educação".
Acho legal a escola de tempo integral, em vários aspectos, principalmente em lugares onde não há políticas consistentes para a infância, adolescência e juventude, onde, supostamente, estas escolas ofereceriam as alternativas de arte, cultura e sócio-educação a que todos(a) têm direito.
Mas, volto a falar do desempoderamento da família e do habitat comunitário das pessoas, acrescentando a isso, além de tudo, a desvalorização de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de escolhas, sujeitos de criações e decisões.
Diminuir o tempo livre, o tempo de férias, parece todo tempo querer nos dizer "diminuir o tempo de rua, o tempo de ócio, o tempo da pseudo-marginalidade" que representa cada criança pobre no imaginário inconsciente da classe empoderada, representada pelo Estado, pelos políticos, por quem pensa as políticas. Ser criança pobre é ser um marginal em potencial, por isso, escola!
Tirar das ruas, ou dos espaços comunitários sem a vigília dos que representam o poder e o saber, seria "prevenir a marginalidade potencial que cada criança pobre representa".
Veja os ricos, que vão às escolas privadas, tem no outro período e no tempo de férias alargado a chance de viajar, de ir ao cinema, de ir aos grandes parques, de jogar em casa seus jogos eletrônicos...
Os pobres estão sempre à mercê das ruas = escola de marginais.
Percebo há muito tempo uma discriminaçãozinha embutida nisso.
Ninguém pensa que somos nós educadores e os políticos e políticas brasileiros que não sabem ainda ver nos pequenos estudantes o/a sujeito/ ali existente e que nõs não sabemos mais lidar com os espaços não apropriados, com os espaços que seriam de liberdade; não sabemos lidar com a rua!
Por que será que a RUA fascina tanto as pessoas? Por que será que meu menino só quer viver na rua?
Por que será que meu filho quer tanto a liberdade...e tão logo manifesta isso, já temos medo de que ele seja um "um menino de rua" , um chamado "marginal", ainda mais ele sendo "preto". Todos me perguntam: não vai colocar na escola de tempo integral?
Então, toca escola nele...toca inflação de atividades nele, que é para ele não ter tempo de pensar a liberdade, olhar, gostar e preferir!
E eu, fico tentada...me sinto culpada e ainda minha auto-estima como educadora vai lá embaixo.
Vocês acham que estou errada em pensar essas coisas? Talvez os meus anos de trabalho com população de rua tenha me levado a assimilar esse desejo de liberdade e, às vezes, necessidade advinda da miséria.
Neste mês de janeiro um fato em particular me chamou atenção: crianças e adolescentes já estão iniciando o seu ano letivo!
Isso me faz lembrar dos 4 meses inteiros que a nossa geração tinha de férias - dezembro, janeiro e fevereiro, além de julho.
Aparentemente temos uma evolução, mais tempo de estudo e trabalho, menor tempo de ociosidade, logo, maior produtividade, qualidade de ensino e eficiência. Será isso mesmo?
Sobre a qualidade de ensino, apesar de aumentar os indicadores de aprovação (talvez fruto, em grande medida, de vários "artíficios" de gerenciamento escolar), outros indicadores mais diretamente relacionados ao conteúdo do aprendizado indicam desempenhos insuficientes. Não raramente vejo hoje alunos chegarem no ensino superior mal sabendo desenvolver um raciocínio crítico, ou pior, incapazes de produzir corretamente um texto acadêmico, ou seja, observamos graves seqüelas na formação básica dos nossos estudantes.
Há 20 anos ou mais, nos tempos de "4 meses de férias", provavelmente não se abrangia todo o conteúdo que hoje é disponibilizado aos alunos, porém, nas questões básicas e elementares do conhecimento, o rigor e o nivel de exigência eram incomparavelmente superiores. Todas as pessoas com mais de 30 anos de idade (imagino que foi exatamente nesse tempo que a reversão foi mais forte), e que estudaram nos escolas públicas, podem comprovar esta hipótese.
Nesse contexto, algumas considerações precisam ser evidenciadas para um debate mais aprofundado da questão.
Primeiro que tempo não está diretamente relacionado com qualidade de ensino. Obviamente que nosso corpo não é uma máquina, nossa cabeça não é um computador, no qual basta inserir mais e mais conteúdos. Há uma maneira diferenciada dos seres humanos "compreenderem" o mundo, pois há também interação, contatos, tato, trocas, vivências, meditações, etc. Mesmo a nossa concentração numa aula é limitada, e cada um tem o seu "tempo" de "decifrar" o mundo e conectar conhecimentos e experiências.
Se queremos formar pessoas plenas, íntegras, não apenas replicantes de alguns conceitos ou fórmulas já consagradas, mas sobretudo sabedores do contexto e da lógica que propriciou tais conhecimentos, sabedores e críticos do seu valor de uso, da sua utilidade, do próposito do conhecimento, e, por que não, de propósito de estar vivo, se queremos tal tipo de formação, não se pode reduzir todo o processo educacional a números, índices de aprovação e quantitativo de conteúdos. Trata-se de um produtivismo cego, que transforma pessoas em objetos. Exige-se mais quantidade sobre cada vez menos qualidade, exige-se mais dedicação ao mundo da produção material e menos espaço para um viver livre e pleno, é a tirania do superficial e da banalidade.
O tempo livre é um direito de todo o ser vivo, é o reino da liberdade, no qual fazemos o que preferimos ou desejamos, como seres humanos, e não o reino da necessidade, no qual abrimos mão de parcelas preciosas da nossa vida para viabilizar nossa sobrevivência neste tipo de sociedade (estudar para ter uma profissão, ter uma profissão para ter um emprego, ter um emprego para poder comprar os objetos necessários para a vida cotidiana e não padecer na "indigência").
Se considerarmos o sentido de "ser criança", tal elemento ganha ainda mais relevo. Eram nas férias escolares de "4 meses" que a gente se divertia, conhecia novos amigos, novas brincadeiras, novas experiências, novas leituras, enfim, "degustava a vida". Isso abria a mente, instigava a criatividade, criava o conhecer e o saber como uma deliciosa experiência de pertecer a este mundo. Por outro lado, os professores tinham mais tempo de férias, e com isso, além do merecido descanso, podiam ler e se preparar melhor essa nobre arte de educar. Em outras palaves, havia EFETIVIDADE na formação integral do pessoa, de um ser HUMANO!
O que vemos hoje das nossas crianças e adolescentes? Pouco tempo livre, pois há tantos e tantos compromissos... aulas e mais aulas, cursos, etc, etc... no tempo que resta, televisão, video games...
Fica a pergunta: A quem serve ou a quê vem o produtivismo hoje na educação?
Talvez para governantes aumentarem sua popularidade, por meio da melhoria de alguns "indicadores"... Talvez para aumentar o lucro de algumas empresas, pois mais tempo de "aula" é maior consumo de objetos... Talvez para aprisionar, ou mesmo evitar, o ensino e a prática críticos, pois estas requerem além de tempo, debates e interações... Talvez para consolidar a dominação, pois fomenta-se mais um "conhecer para produzir" do que um saber para viver com autonomia e liberdade...
Segundo dados do IPEA (vejam notícia abaixo), o Brasil poderá, em 6 anos, se igualar aos países ricos em termos de diminuição da miséria.
Fica a dúvida até que ponto é realmente desejável tem os países dito "ricos" como referência, e o que significa riqueza? Somente aumento do consumo? E a qualidade de vida, justiça, liberdade, conhecimento, ecologia? Até que ponto nosso crescimento econômico é sustentável e trará, efetivamente, melhores condições de VIDA para as pessoas?
Brasil pode zerar miséria e se igualar a países ricos em 2016, diz Ipea
MARIANA SALLOWICZ Colaboração para a Folha Online
Atualizado às 13h23.
O Brasil poderá praticamente zerar a pobreza extrema e alcançar indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos em 2016, caso mantenha o ritmo de desempenho que teve entre 2003 e 2008. A conclusão é do estudo "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A pobreza extrema é considerada para famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita --atuais R$ 127,50.
Também há expectativa de alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita, R$ 255) de 4% naquele ano, o que, segundo o Ipea, significa quase a sua erradicação. Em 2008, o índice estava em 28,8%.
"A taxa de pobreza de 4% é de país rico. Nos coloca no patamar de países desenvolvidos", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea. "O Brasil reduziu o número de pobres pela combinação de elementos como o crescimento econômico e políticas públicas de distribuição de renda. Temos hoje uma estrutura social comparável aos países desenvolvidos."
Desigualdade social
A queda da média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008, enquanto a da pobreza extrema ficou em menos 0,8% ao ano. Considerando o período de 2003 a 2008, a redução na primeira foi de 3,1%, e na segunda ficou em 2,1% ao ano.
O índice Gini, que varia de zero a um e é usado para medir as desigualdades sociais, deverá passar para 0,488 --era de 0,544 em 2008. Ele encontra-se, em geral, abaixo de 0,4 nos países desenvolvidos. Em 2005, ficou em 0,33 na Itália, 0,32 na Espanha, 0,28 na França, 0,27 na Holanda, 0,26 na Alemanha e 0,24 na Dinamarca. Já nos Estados Unidos está acima dos demais, em 0,46.
Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir de 1988 -- data de elaboração da Constituição Federal.
Na década atual, o instituto destaca razões como a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo e a ampliação do crédito popular.
"O país fez políticas de distribuição. Passou a arrecadar mais e também distribuiu mais, o que reduziu a pobreza. Porém, ainda precisa combater a desigualdade e, para isso, deverá haver uma mudança na estrutura tributária, que atualmente faz com que os mais pobres paguem mais impostos", avaliou Pochmann.
Um dos principais pontos de estrangulamento, das grandes cidades, é a especulação imobiliária.
Trata-se de uma prática na qual a propriedade privada do solo urbano não respeita nenhum critério de função ou produtividade social. É um tipo de ação ou postura baseada e justificada na teoria segunda a qual a propriedade é absoluta.
Com isso, além de poucos se apropriarem de parcelas significativas do solo urbano, logo se apropriarem dos espaços/territórios necessários para a moradia, o trabalho e a vivência dos seres humanos, também impõe, as necessidades destes, os seus interesses particulares.
Tais interesses implicam na busca de ganho monetário pela comercialização de lotes urbanos. Porém, como no capitalismo impera o valor de troca, e não o valor de uso (utilidade para as pessoas, no caso aqui, de moradia, por exemplo), busca-se o máximo de valorização possível de tais lotes, pelo mecanismo de fomentar vazios urbanos.
Ao contrário de uma expansão urbana radial, com um centro estruturante que vai, progressivamente, agregando e construindo novos espaços e usos urbanos, criar-se um tipo de lacuna ou "buracos", para se re-iniciar a ocupação do solo no espaço seguinte, aumentando o valor desses "vazios" e levando as pessoas a residirem cada vez mais longe do centro, especialmente os mais vulneráveis socialmente e economicamente.
Com isso, a cidade fica espalhada, com baixa taxa de adensamento (relação pessoas e área utilizada), gerando enormes custos para a gestão pública municipal (custos estes desnecessários), com a implantação de infra-estrutura urbana. São recursos públicos, pagos pelo povo, que ao contrário de irem para financiarem melhores hospitais e escolas, são canalizados para abertura de novas ruas, avenida, quadras, iluminação, água, esgoto, energia, asfalto, transportes, etc.
A sociedade como um todo sofre pesados prejuízos, pelo desperdício sistêmico, pela concentração fundiária, que leva a concentração de renda, que por sua vez diminui o dinamismo econômico local. Estes prejuízos são pagos com educação precária, hospitais mal equipados, sem servidores suficientes... Pagos com gastos extras em transportes, tempo perdido, poluição. Tudo isso, vale ressaltar, de forma absolutamente irracional, desnecessária, causada pela especulação, de um lado, e por falta de planejamento do crescimento urbano, por outro lado. Não por acaso, segundo vários estudos, Palmas é hoje a cidade brasileira com o maior custo, por m², de urbanização.
Esse mês (dez/2009), foi aprovado na Câmara Municipal de Palmas um instrumento de política urbana chamado "IPTU progressivo". Trata-se de um aumento progressivo de imposto, ano a ano, nos lotes não usados ou ociosos. Um tipo de punição para tal prática, que tanto dificulta uma boa e saudável organização do espaço urbano.
A sociedade palmense deve acompanhar, de perto, a implementação desta importante ferramenta de política urbana, meditando se ela será cumprida corretamente, e se tal instrumento, por si só, será suficiente para reverter tamanha expropriação da qualidade de vida que a população poderia, perfeitamente, estar usufruindo.
Prof. Édi Augusto Benini
Coordenador do Curso de Administração / UFT
Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade / UFT
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