É a Treva: Rumo ao Desastre

Leonardo Boff - Teólogo


Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão:”É a treva”. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade:”faltou-nos inteligência” porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível.O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos “pro tempore” e pratica trabalho infantil em vários paises.

Os negociadores e os lideres políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha, quer ter lucros, não hesita em pôr em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um “louco” numa sociedade de “sábios”, foi o presidente Evo Morales: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra”.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.


** texto retirado do blog AzuL Marinho com Pequi : http://www.azulmarinhocompequi.com/2009/12/e-treva-rumo-ao-desastre.html

A Tragédia de 58 se Repete Hoje, como Farsa

* Raymundo Araujo Filho

Refiro-me no título do artigo, ao Documento de Março de 58, expedido pelo PCB da época e que assume a Colaboração de Classes, já praticada desde os fins dos anos 40, e consolidada principalmente nos anos 70, 80, 90 e início do sec. XXI, “que quase acabou com o PCB”, nas palavras de seu atual sec.geral Ivan Pinheiro, a meu ver, o principal artíficie da atual inflexão à esquerda do PCB, em claro rompimento com aquele Documento, que considero uma tragédia para a Revolução Brasileira.

Pessoalmente, espero queo PCB acentue esta sua inflexão, alguns tons mais acima da recomendação de voto no segundo turno para a reeleição do Lulla, e aos atuais (poucos) elogios ao governo, notadamente na questão internacional, que penso não poder ser separada de todo o resto francamente entreguista, no máximo uma inflexão para manter alguns na defensiva. Não eu, decerto!

Mas, os desdobramentos do Documento de Março de 58, como ficou conhecido, por acompanhar a ordem da URSS em arrefecer os ânimos revolucionários, como parte de sua política imperialista, pelo lado de lá do mundo, que Movimentos Anti Imperialistas certamente combatiam, a exemplo de Che Guevara, sendo esta, a meu ver, a sua principal divegência com Fidel Castro, que o fez sair pelo mundo e, mesmo morto, fazer mais pela Revolução Mundial, do que muitos colaboracionistas, em décadas de vida.

O resultado imediato deste Documento de 58, foi a criação do PC do B (1962), em inflexão revolucionária anti colaboracionista, inclusive com a interiorização de quadros e preparo da guerrilha. A década de 60 no Brasil foi marcada pela criação de Movimentos Revolucionários, de vários matizes, e todos eles anti colaboração de classe e pelo confronto com a burguesia e a ditadura militar, ao contrário do que preconizava a cautela do PCB. E aqui não estou fazendo nenhum juízo de valor, apenas descrevendo o cenário.

Na década de 70,80, 90 início do sec. XXI, o PCB aprofunda esta política Colaboracionista, apoiando eméritos direitistas e conservadores, muitos deles caroneiros de última hora no desembarque da ditadura, afinal desgastada e finalmente atingida, pelo espraiamento das teses democráticas e muitas de esquerda, que resistiram bravamente aos tempos obscuros que tivemos, e no qual me criei da idade infantil até o início da idade adulta (mas não da Maturidade, que insiste em não chegar em mim aos 54 anos, ao menos na forma de partidário da adesão generalizada que vemos hoje).

Como contraponto à colaboração de Classes, vimos e participamos do surgimento do PT em suas primeiras inflexões de Partido Amplo e de Massas, mas com inflexão anti capitalista, inclusive ao anti capitalismo de estado soviético, e baseado na Participação Popular inovadora, a partir de seus Núcleos de Base. Foi nesta trincheira que combatemos os Moreiras Francos da vida, no RJ, e tantos outros pelo Brasil assessorados pelos Luas Pretas do PCB, já irmanados (ao menos na Colaoração de Classes, mas não como parceiros diretos) ao PC do B, que fletia descaradamente para a adesão ao projeto “desenvolvimentista, popular e democrático” da Burguesia, através do “Tudo pelo Social” de Sarney, assim traindo a ideologia que lhe impôs muitos mortos corajosos, assassinados pela Burguesia, da qual os sobreviventes passaram a beijar as mãos e ganharem empregos, acentuadamnte da dácada de 80 para cá..

Aí, o PT conhece o Poder parlamentar, municipal e estadual. Cristaliza e Burocratiza suas instâncias decisórias, as concentrando em pequeno grupo egresso dos sindicatos e de alguns esquerdistas (atuais ex- esquerdistas) que sobreviveram à ditadura, e poderiam consolidar um pensamento e ação revolucionária no PT. Incluo aí setores esclarecidos da(s) Igreja(s) de variadas profissões de Fé, notadamente a Catóílica e a Protestante Secular, além de Marxistas, Leninistas e Trotkistas, ou pelo menos, autointitulados assim.

Foi alvisareiro o início petista, arrebatador até. Mas, a burocratização e deslocamento do eixo “de massas” para o eixo dos ”comedores de massas”, que são os novos dirigentes sindicais pragmáticos, ávidos para obterem lucros para a sua elite dirigente, mesmo como sócios menores do Capital, e para Parlamentares que ensejavam (e ensejam) principalmnente a manutenção de seus mandatos, para a movimentação de máquina eleitoreira, que os permitem negociar ganhos reais para as suas bases eleitorais corporativas (ou viverem desta promessa, como conhecido petista gaúcho que se diz defensor dos aposentados, não ganha uma, mas não larga o PT e ainda arrebanha muitos votos para a legenda. E é uma simpatia pessoalmente...).

Ao assumir a presidência da república, o PT, através de seu líder máximo, único e carismático Lula (ainda não Lulla, em atos ao menos), mostra que de lindo Narciso, virou um Retrato de Dorian Grey. Com todos os seu ex líderes sindicais combativos, com raríssimas e honrosas excessões, devidamente aburguesados e possuidores de empregos onde ganham na casa das dezenas de mil reais por mês, fora as maracutaias, por exemplo, do Sistema S, Fundos de Pensões, Cooperativas de Crédito aos Trabalhadores Rurais, ONGs e quetais, tudo financiado pelo FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores). Além de jovens que se acostumaram à vida de ASPONES.

O cenário da primeira eleição de Lula, era o de um amplo e manifesto Movimento Popular, Social e Sindical, a exigir e mostrar estarem preparados para protagonizar as tais Profundas Reformas não só do Modelo Econômico, mas das práticas mesquinhas e anti éticas (para não dizer pior) da Política, como foi exercida pelas oligarquias que se revezaram no Poder, desde tempos imemoriais. Até a necessiade de Reforma Agrária e aceitação do MST como força política legítima estava na pauta e consensuada por amplos setores da socidade brasileira.

Mas, o golpe já tinha sido dado, nas penumbras das articulações políticas,inclusive internacionais, que foi anunciado 60 dias antes de sua eleição, na tal Carta aos Brasileiros (na verdade Carta aos Estrangeiros), onde capitulava por cima, aos ditames internacionais do Capital. Assim, Lulla, inicia sua caminhada de traição ao Povo Brasileiro e às Reformas que representava no imaginário popular, as subsituino por migalhas, enquanto entrega o resto do país.

Já em 1992 participa Diálogo Intermericano, onde consolida sua amizade estratégica (para o Capital) com Stanley Gaceck, braço trabalhista da AFL-CIO, o maldito sindicalismo dos EUA, que Lulla representou nesta malfadada reunião.

Coincide esta etapa, com a tomada do Poder Petista, dentro do partido, pelos que hoje protagonizam este espetáculo deprimente que é um governo que joga migalhas para a platéia, com grande estardalhaço, enquanto no silêncio da conivência sórdida, entrega as riquezas do país, não inicia Reforma alguma, aliás, paralisa a mais importante delas, a Reforma Agrária, além de, subservientemente inserir o Brasil de forma definitiva e subalterna no Capitalismo Mundial, como exportador de matérias primas (commodities) e aprofundando todos os ditames privatizantes de seu antecessor FHC, com algumas bravatas periféricas, para manter as aparências, mas fazendo do Brasil, um país “off shore". Ou um Prostíbulo do Capital, se preferirem, como eu prefiro.

Esta etapa corresponde a compra a dinheiro, empregos, projetos e cargos, para todos aqueles, muitos provenientes da Luta Armada, inclusive a usando como salvo conduto para as suas atuações entreguistas, como se incriticáveis fossem. Estabelece-se que qualquer crítica “é coisa de direitistas”, faz-se uma verdadeira caça às bruxas esquerdistas, consolidando na prática, aquele maldito Documento de Março de 58, de forma muito mais aguda, perniciosa e temporalmente perversa, pois a Tragédia virou Farsa com o postergamento, “ad eternum” dá máxima Um Outro Mundo é Possível.

*Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e feroz opositor à esquerda do Lullo Petismo, tão igual quanto pernicioso aos neoliberais clássicos do Brasil.

Projeto "Torre Sustentável"

Vejam que interessante este projeto no link: http://www.labeee.ufsc.br/torre_sustentavel/index.html


Trata-se de um bom exemplo em demonstrar como o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias podem ser direcionados para equalizar, simultaneamente, os problemas ecológicos e promover melhor qualidade de vida (com menores custos) para as pessoas.

Por que o programa "Minha Casa, Minha Vida" não prioriza novas tecnologias para a moradia, para um casa/lar sustentável e digno, para a idéia de produtividade social (uso e ocupação do solo urbano, bairros, comunidade, de forma racional, solidária, integrada), enfim, para criar condições efetivas de uma vida plena e sustentável?

Belo Monte, tragêdia ambiental

Escrito por Frei Betto

18-Dez-2009

(retirado de sítio: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4157/55/) Raoni, líder indígena, afirma que em 2007, ao receber a Medalha do Mérito Cultural das mãos do presidente Lula, este prometeu jamais assinar a construção da barragem de Belo Monte, no Xingu (PA). Está tudo pronto para que, em janeiro, ocorra o leilão da hidrelétrica a ser construída no rio Xingu. Uma das jóias da coroa do PAC. Falta apenas a licença ambiental do Ibama. Devido às pressões do Planalto para que o sinal verde seja dado o quanto antes, vários peritos do Ibama já pediram demissão. Sting, cantor britânico, esteve no Xingu na última semana de novembro para apoiar a rejeição a Belo Monte: "Sei que a obra faz sentido do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista ecológico talvez não seja uma boa idéia", declarou ele. Os povos indígenas do Xingu se queixam de não terem sido chamados a debater Belo Monte com o governo. O Brasil assinou a Convenção 169 da OIT, comprometendo-se a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem. Segundo especialistas, a construção de Belo Monte fará com que 3/4 da região, conhecida como Volta Grande do Xingu, sofram drástica escassez hídrica, perda de biodiversidade (que, ali, é uma das maiores do mundo), e efeitos sobre a população local, devido à redução do lençol freático, dos níveis de água e da vazão daquele trecho do rio. Imagens de satélite identificam a Volta Grande: o rio Xingu corre para o norte, em direção ao Amazonas e, súbito, faz uma volta de quase 200 km, dando a impressão de retornar ao sul. Em seguida, retoma o rumo do norte, quase a fechar um anel completo. É um dos mais belos traçados fluviais do nosso planeta. Prevê-se a construção, na Volta Grande do Xingu, de três barragens de concreto, vários canais e cinco represas, alagando áreas que abrigam, hoje, agricultura, pecuária e inúmeros igarapés que abastecem a população local. Pretende-se escavar ali o mesmo volume de terra retirado para a construção do Canal de Panamá! Especialistas apontam que a obra é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233 MW, só estará disponível durante três ou quatro meses do ano. O ganho de energia firme, de apenas 4.462 MW – 1/3 do total -, inviabiliza financeiramente o projeto. Se ele for realizado, mais de 25 mil habitantes de Altamira, Transamazônica e das barrancas do Xingu serão obrigados a se mudar, condenados a uma pobreza ainda maior. O contribuinte brasileiro é quem pagará, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, boa parte dos custos desta empreitada de efeitos devastadores. Empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul, poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção de Belo Monte. Assim, o contribuinte irá financiar o lucro imediato de empreiteiras, e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras que atuam na Amazônia, as grandes beneficiárias de Belo Monte. De quebra, a nação brasileira arcará com os custos ambientais. Lula concedeu, este ano, duas audiências ao bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, a quem prometeu que Belo Monte "não será imposta goela abaixo." Em carta ao presidente, o bispo frisou que, a ser construída apenas a usina Belo Monte, é um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. A potência almejada pelos técnicos da Eletrobrás só será alcançada se forem construídas outras três usinas rio acima (Altamira, Pombal e São Félix). Neste caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados, e áreas de conservação ambiental. Quem vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência. A população a ser atingida está sendo subestimada, e as empresas e o BNDES não sabem quanto irão desembolsar para amenizar o impacto social. Ora, quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta, solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras para mitigar a miséria das famílias atingidas? A região de Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte modificará 100 km de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras e canais naturais. A obra atrairá intenso fluxo migratório no rumo de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. Esses municípios não dispõem da infra-estrutura necessária, nem contam com escolas e hospitais suficientes para atender a tanta gente. O projeto promete assegurar qualidade de vida apenas para quem trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros de narcotráfico e prostituição. Quanto vai custar a obra? O próprio presidente da Eletrobrás fala em variações de um 1 a 3 mil dólares o quilowatt instalado, o que significa um total de US$ 33 bilhões, ou R$ 60 bilhões para uma usina que ficará parada várias meses durante o ano. A tarifa de energia elétrica ficará extremamente alta. Pior será obrigar o Tesouro Nacional a subsidiar a energia gerada. Neste caso, serão penalizados mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiros. Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros.

Especulação Imobiliária em Palmas: inicio de reversão?

Um dos principais pontos de estrangulamento, das grandes cidades, é a especulação imobiliária.

Trata-se de uma prática na qual a propriedade privada do solo urbano não respeita nenhum critério de função ou produtividade social. É um tipo de ação ou postura baseada e justificada na teoria segunda a qual a propriedade é absoluta.

Com isso, além de poucos se apropriarem de parcelas significativas do solo urbano, logo se apropriarem dos espaços/territórios necessários para a moradia, o trabalho e a vivência dos seres humanos, também impõe, as necessidades destes, os seus interesses particulares.

Tais interesses implicam na busca de ganho monetário pela comercialização de lotes urbanos. Porém, como no capitalismo impera o valor de troca, e não o valor de uso (utilidade para as pessoas, no caso aqui, de moradia, por exemplo), busca-se o máximo de valorização possível de tais lotes, pelo mecanismo de fomentar vazios urbanos.

Ao contrário de uma expansão urbana radial, com um centro estruturante que vai, progressivamente, agregando e construindo novos espaços e usos urbanos, criar-se um tipo de lacuna ou "buracos", para se re-iniciar a ocupação do solo no espaço seguinte, aumentando o valor desses "vazios" e levando as pessoas a residirem cada vez mais longe do centro, especialmente os mais vulneráveis socialmente e economicamente.

Com isso, a cidade fica espalhada, com baixa taxa de adensamento (relação pessoas e área utilizada), gerando enormes custos para a gestão pública municipal (custos estes desnecessários), com a implantação de infra-estrutura urbana. São recursos públicos, pagos pelo povo, que ao contrário de irem para financiarem melhores hospitais e escolas, são canalizados para abertura de novas ruas, avenida, quadras, iluminação, água, esgoto, energia, asfalto, transportes, etc.

A sociedade como um todo sofre pesados prejuízos, pelo desperdício sistêmico, pela concentração fundiária, que leva a concentração de renda, que por sua vez diminui o dinamismo econômico local. Estes prejuízos são pagos com educação precária, hospitais mal equipados, sem servidores suficientes... Pagos com gastos extras em transportes, tempo perdido, poluição. Tudo isso, vale ressaltar, de forma absolutamente irracional, desnecessária, causada pela especulação, de um lado, e por falta de planejamento do crescimento urbano, por outro lado. Não por acaso, segundo vários estudos, Palmas é hoje a cidade brasileira com o maior custo, por m², de urbanização.

Esse mês (dez/2009), foi aprovado na Câmara Municipal de Palmas um instrumento de política urbana chamado "IPTU progressivo". Trata-se de um aumento progressivo de imposto, ano a ano, nos lotes não usados ou ociosos. Um tipo de punição para tal prática, que tanto dificulta uma boa e saudável organização do espaço urbano.

A sociedade palmense deve acompanhar, de perto, a implementação desta importante ferramenta de política urbana, meditando se ela será cumprida corretamente, e se tal instrumento, por si só, será suficiente para reverter tamanha expropriação da qualidade de vida que a população poderia, perfeitamente, estar usufruindo.

Prof. Édi Augusto Benini
Coordenador do Curso de Administração / UFT
Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade / UFT

Economia Solidária: Reformar ou Revolucionar?

Recebi hoje notícia que o marco jurídico da chamada "economia solidária" está em revisão, ou seja, a lei do cooperativismo está em reforma. Tendo em vista o louvável esforço de muitos de "incluir" seres humanos no sistema econômico, buscando condições minimas de almejar uma renda digna, fato que respeito, também em respeito a esses mesmos seres humanos, em respeito ao nosso bom senso, a todo o conhecimento e debate acumulado, e especialmente a luta histórica, necessária, que pertence a toda a espécie humana, por emancipação social, novamente questiono alguns pontos:

1 - Por que os gestores, pensadores, especialistas, etc, da economia solidária não conseguem, ou mesmo evitam, debater questões estruturais?

2 - Por que muitos insistem em "incubar" seus semelhantes, dentro de uma proposta (burocrática, pois é de "cima para baixo") que nem eles mesmos acreditam, ou seja, os gestores, formentadores, etc, continuam com seus salários consideráveis, financiados pelo Estado, e querem impor aos demais o empreendedorismo (que é ainda a produção de mercadorias, valor de troca, etc, subordinados ao mercado monopolizado por poucos), isso é desconhecimento? Sadismo? Até hoje eu não vi ninguém (talvez haja raras exceções), abandonar seu cargo estável, seu escritório, para ir catar lixo...

Depois dessas provocações, espero que a mente esteja aberta a alguns reflexões, se não, peço desculpas pelo delírio ou atrevimento.

Olhem só que situação a proposta de economia solidária está hoje, depois de anos e anos de experimentos, estudos, debates, lutas... Lutas estas que devemos incluir a própria origem do movimento cooperativista, que data a mais de 150 anos... depois de tudo, que avanço estrutural e qualitativo houve? Os seres humanos estão superando sua condição de trabalhadores aliendados e subordinados ao capital para a condição de produtores livres e emancipados? Há alguns sinal disso?

Ou será que temos ainda a mesma perspectiva / prática, ou seja, criar/fomentar grupos esparsos, isolados, ilhas cercadas pela mercado do capital (valor de troca, mais valia, gestão burocrática dos meios de reprodução social, como educaçao, tecnologia, etc)... a multiplicação de tais grupos muda ou está mudando o sistema hegemônico? Está, ao menos, se reformando nosso sistema econômico e social? É o reformismo do pleno emprego, bons salários, educação e saude universais e de qualidade? Ainda é possivel, no atual estágio histórico do capital, eminentemente financeiro e destruidor, reformar o capitalismo?

Claro que muitas iniciativas são reações de sobrevivência, legítimas, necessárias, frente a lógica despótica de acumulação privada da riqueza social...

Porém, já temos, por todos os lados, os "sinais", os "fatos", as "declarações", de muitas pessoas envolvidas nos seus empreendimentos, nas suas estratégias de sobrevivências, que declaram que isso não é suficiente, que não ter a liberdade de determinar sua jornada de trabalho, seu nivel de renda (ou seja, autogestão social efetiva)... enquanto isso, os que se auto-intitulam gestores e pensadores/intelectuais da economia solidária não fazem essa leitura, não escutam, trabalham no idealismo puro, se apoiando nos velhos "casos de sucesso"... quero lembrar ainda que outros seres humanos, que por algum motivo ou razão conseguiram ter instrução, formação, etc, fazem e fizerem criticas profundas para superar tal estado as coisas, especialmente nas correntes de pensamentos da teoria crítica ou do materialismo histórico... mas só os gestores amesquinham tal processo histório (de reação, reflexão, projeto, tentativas, experimentos, reflexão, prática, projetos, debates, conhecimento...) e dialética constante, e congelam tudo numa unica alternativa ou estratégia, qual seja, a de fomentar/incubar mais e mais cooperativas e associações, buscando grupos que tenham "sucesso", que sejam "competitivos"...

Observem a preocupaçao atual nos "espaços oficiais" da economia solidária:

1) reformar o marco jurídico;

2) poder iniciar uma cooperativa com 7 associados;


Pasmem!

O movimento, não sei se pelo equivoco das suas lideranças ou por uma confusão geral, se inverteu completamente. É como se existissem microcosmos, milhares de "economias solidárias", que começam com 20 elementos (e agora com 7) e vão tocando como podem sua história particular, privada...alheios e passivos ao mundo que os rodeia...

Ora, porque não pensar em um organismo econômico/social que aglutine 100 milhões de produtores?? Impossível? Claro que será imponderável enquanto muitas mentes continuarem presas a sedução/amor ao dinheiro, enquanto nossas referências forem as mesmas de sempre: o empreender/ o eficiente, rentabilidade, capital acumulado, vendas, oferta, demanta, competitividade, crédito, regras/leis, redes/parcerias, políticas públicas de fomento, propriedade privada dos grupos, marco jurídico da economisa solidária, lei do cooperativimo, até lei da autogestão (sic), que é um conceito/referência oposto a lógica de dominação racional/legal, temos em pauta!

Como muito bem escreveu recentemente Frei Betto, no correio da cidadania, vivemos sobre a sombra de um "apocalipse agora", isso porque a combinação de muitos desses elementos levam a acumulação sem limites, que se traduz tanto na luta por dominar mercados e diminuir a massa salarial (automação, desemprego estrutural, crise financeira), como também na produção (dominada/determinada) de superfluos, desperdício, logo, destruição incessante, irracional, suicída, dos meios e sistemas ecológicos (natureza), de suporte a vida...

O foco de "reformar" ou "melhorar" a economia solidária é muito restrito, pois uma das prioridades buscadas são tão somente ajustes no marco jurídico/legal da economia solidária/cooperativas.

Não está em discussão estrutura/sistema econômico, reprodução social, dinâmicas sócio-metabólicas, qualidade tecnológica, riqueza social, fluxos ecológicos, etc...

Logo, a idéia inicial, que atraiu muitos personagens, pensadores, militantes, inclusive eu, de que a proposta de economia solidária é um meio, uma estratégia, fundada e estruturada na esfera produtiva, de superação do capital, tal idéia vem se transformando em promessa, em discurso, que precisa de muita emoção, pois tem pouco conteúdo e fundamento...

Por isso quase ninguém leva em conta outras chaves metodológicas e referências de análise e práxis, tais como: valor trabalho, valor de uso, trabalho disponível, propriedade orgânica, riqueza social, tempo livre, estoque tecnológico, tecnologia social, tecnologias ecológicas, controle democrática, autogestão social, instituições de coordenação, renda sistemica/conjunta/integrada, sistema integrado/orgânico/horizontal, comunicação e produção do conhecimentos como bens públicos, superação da lógica burocrática de gestão nas organizações, etc, etc...


Enfim, com todo o respeito e expressando desculpas por palavras que venham, por ventura, a ofender alguém, declaro minha tristeza e decepção por tamanho descompasso entre os imperativos históricos (ou mesmo a urgente necessidade de superar o estabelecido), e a banalidade e superficialidade como são tratadas as alternativas e meios de enfrentamento.


Abraços libertários

Édi Benini - Palmas/TO

Escola de Democracia?

É importante notar a forte influência que a visão gerencialista exerce sobre a "Gestão Pública", tanto do ponto de vista da sua interpretação, como também na postura dos servidores públicos e gestores, bem como da população em geral.

Nesta visão, vários problemas societais (como emprego, renda, serviços de saúde, produção e socialização do conhecimento, educação, entre outros), tem com explicação da sua causa e natureza alguns elementos principais: uma má gestão, falta de um comando profissional, não continuidade, ética dos servidores, eficiência nos processos, mecanismos administrativos de controle.

A conseqüência natural desta visão de mundo é depreciar a própria perspectiva do espaço público e dos fundamento do que é uma sociedade democrática. Ora ao se insistir, de forma reiterada, nas teses de má gestão, corrupção, não continuidade dos serviços, indiretamente está se questionando, na essência, a própria natureza da gestão burocrática do aparelho de estado, mas na aparência e no senso comumun, induz uma visão negativa sobre a gestão pública ou mesmo a sua viabilidade, o que no limite leva a uma visão pessimista sobre o bem comum e possibilidades de sua efetivação.

Por sua vez, ao se questionar a questão da eficiência, mecanismos de controle, etc, o alvo é questionar a existência de um fundo público ou patrimônio comum a todos. Dito de outra forma, busca-se negar que a riqueza social (ou ao menos parte importante desta) deve estar a serviço do povo. Nesta perspectiva, os direitos, fundados por uma opção de civilidade democrática (para todos), perdem espaço para a noção de cliente ou usuário (alguns, relação individualizada).

Aqui não há espaço para teorizar, ou seja, para refletir sobre a veracidade de tais afirmações, para ponderar se todas as variáves e questões foram consideradas, inclusive nos seus pesos, para recuperar quais decisões, por quais pessoas, em quais momentos e visando quais interesses foram concretamente tomadas.

Formar uma teoria é superar uma visão superficial e imediatista da realidade. A teoria é fruto da investigação científica, da busca dos fatos e seus significados, do processo de termos CIÊNCIA do que realmente aconteceu, sua explicação, sua origem, seus impactos.

Sem a teoria, o homem primitivo via nas manifestações da natureza - chuva, tempestades, etc - manifestações divinas. Com a busca pela entendimento dos fatos, pelo saber CIENTÍFICO, descobrimos que trata-se do ciclo climático, de transferências de eletrôns, etc...

Na visão gerencialista não cabe a pergunta: o que é ser civilizado? Como é formada a riqueza social? Que tipo de riqueza social pode nos propriciar mais benefícios, maior qualidade de vida, mais satisfação como pessoas, ou seja, quais combinações de trabalho, tecnologia e tipos de produtos não farão seres humanos melhores e plenos! Ao ignorar tais problemáticas, a visão gerencial está vinculada apenas ao acumular, ao ter. Por isso, quando transposta a gestão pública, perde-se a própria nature de uma sociedade melhor, sustantável. Tal tipo de gestão pública é refém sempre do prático, do imediato, do superficial, do hoje, das formulas prontos, das receitas pré-definidas, não há tempo para pensar, para discutir, para pactuar, existe apenas o tempo de fazer, seja o que for, seja para que for, não importa, o que importa e fazer mais e mais, em menor tempo possível. Não porque perdemos a racionalidade, mas porque a racionalidade determinante é apenas a de acumular bens monetários, e não potencializar riqueza material. Na racionalidade do gerencialismo, até essa diferenciação não faz sentido.


Numa perspectiva diametricamente oposta, temos a pergunta básica: Somos concretamente livres? O que é liberdade? Posto o "nascimento" desta preocupação humana - as condições de uma existência plena - há necessariamente um encadeamento de questões:

Como nos relacionamos com os outros, por respeito, por dominação... como produzimos nossas subsistência, com moderação, com negligência... como produzimos nosso conforto e bem estar, com sensatez, sabedoria, ou com egoísmo, medo, de forma defensiva, infantil, explorando os demais... como ser feliz sozinho, preciso do "outro" ou não preciso de ninguém? Não preciso compartilhar? Juntos não produzimos mais e mais coisas? Juntos não desenvolvemos, sempre, mais e mais tecnologia? Tecnologia não aumenta potencializa nosso trabalho? Não podemos viver com todos e para todos de forma plena e rica? Não podemos criar uma civilidade democrática? Não podemos garantir que a riqueza social seja "de todos" e "para todos" por meio de um processo decisório político, ou seja, criar, contruir, garantiar a "vontade geral"? Como combinar melhor nossos interesses e recursos em termos de produtos e benefícios????

Escola de Democracia seria recuperar esses processo histórico de criação do ideal de emancipação democrático, que mesmo sendo histórico, precisa ser vivo, latente, constante, caso contrário, padece, morre, perde sentido, perde fluidez, concretude...

É pensar se vale mesmo a pena construirmos, numa visão gerencial (e restrita) de gestão pública, muitos hospitais e escolas, os melhores, os mais eficientes, com tecnologia de ponta, gestão impecável... se todos os dias estamos destruindo nossas riquezas naturais, comendo alimentos contaminados, respirando ar poluido, gerando mais e mais doenças... ensinando como lucrar (ou seja, roubar do semelhante), como ser competitivo, como ser o melhor, banalizando valores, amizade, cultura, bem estar... gerando discordia, violência, brigas de familias, de vizinhos, no trabalho... luta de classes....

É pensar como os partes interagem e forma o todo, e mais, é questionar que "todo" é esse que queremos? É a dúvida, sempre inacabada, de como agir no cotidiano, no imediato, nas "partes" e suas "conexões", para recriar o "todo" (nosso sociedade, nossa comunidade, nosso vida) que de fato almejamos ou queremos constituir ...

É pensar com conteúdo, com reflexão, com troca e diálogo, para um ser, um agir, um construir melhor, mais pleno, mais inteligente, mais humano...

Mais que escolas de governo, de gestão dos "de cima", para manter coesos os "de baixo", que tal pensarmos uma Escola de Democracia como um espaço, um momento, um compromisso de recuperar tudo isso, recolocar tudo isso em pauta, priorizar nossas ações e entendimentos, socializar para mais e mais pessoas... ou seja, para se recuperar nossa dimensão sujeitos da luta histórica de emancipação, EMANCIPAÇÃO COMPARTILHADA E CONSTRUIDA EM COMUNHÃO.


Prof. Édi Benini (texto em construção e revisão, aceito sugestões e comentários)

Nova turma em Gestão Pública e Sociedade

A partir de 10 de dezembro, até 10 de março de 2010, estarão abertas inscrições para a 2ª turma do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade.

Neste ano teremos como novidades:

• oferta de 6 bolsas;

• descontos de até 50% (fechando em R$120,00) nas mensalidades;

• inscrições exclusivamente pelo formulário eletrônico.

Vejam maiores informações na nossa página oficial: www.uft.edu.br/neeg

Att

A coordenação

Porque a dívida externa não acabou

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

02/12/2009

A dívida externa apresentou crescimento agressivo na década de 70, quando os bancos privados se encontravam abarrotados de petrodólares gerados pela alta do preço do petróleo no mercado internacional e também devido aos reflexos monetários decorrentes da decisão dos EUA de desvincular o dólar do ouro.

O Brasil se encontrava submetido à ditadura militar e não havia qualquer transparência sobre o endividamento galopante da época, tendo a dívida externa saltado de cerca de US$ 5 bilhões em 1970 para US$ 85 bi em 1982, apesar de termos pago US$ 99 bilhões a título de juros e amortizações no período. Em meio a tremenda crise financeira mundial provocada principalmente pela elevação unilateral das taxas de juros internacionais pelos EUA, em 1983 o Brasil ingressou em sucessivas renegociações desfavoráveis e onerosas com os bancos privados internacionais, permeadas por forte interferência do FMI, tanto no processo de endividamento como na economia nacional, por meio dos programas de ajuste fiscal. Em 1995 houve a transformação de grande parte da dívida em títulos – bônus Brady – operação que exigiu que o Brasil comprasse garantias no valor de US$3, 8 bilhões somente para dar segurança ao mercado. A partir de 1995, acelerou-se a emissão de vários outros títulos da dívida externa.

Em 2005, quando a dívida externa ultrapassava o patamar de US$ 200 bilhões, a dívida externa teve outra relevante redução explicada principalmente pelo pagamento antecipado ao FMI no valor de US$ 15,5 bilhões, cujos juros eram de cerca de 4% ao ano. Simultaneamente a esse pagamento da dívida com o FMI, verificou-se que o Brasil acelerou a emissão de títulos da dívida externa a taxas de juros muito mais elevadas, variando de 7,5 a 12% ao ano, e aumentou o endividamento “interno” a juros de 19% ao ano na época (sendo que os investidores externos ganharam 35% devido à variação cambial). Desta forma, a dívida simplesmente mudou de mãos. Deixamos de dever ao FMI para dever àqueles que adquiriram os títulos da dívida externa e “interna”, que renderiam muito mais aos seus detentores. Além de trocar dívida mais barata por dívida mais cara, não ficamos livres das imposições do FMI, tais como a realização de elevado superávit primário, reforma da previdência, privatizações, liberdade de capitais, dentre outras.

Desta forma, continuamos pagando a dívida externa, que alcançou o patamar de US$ 267 bilhões em 2008, apesar da propaganda de que somos credores, inclusive perante o FMI. Há um grande equívoco em deduzir que “a dívida externa acabou” ante a simples comparação entre o atual montante da dívida externa e o imenso volume de reservas internacionais acumuladas pelo Brasil, em torno de US$ 230 bilhões atualmente. Em primeiro lugar, tal simplificação leva a uma distorção de nossas reais obrigações e compromissos com o exterior, pois a dívida externa não é o único componente do passivo externo brasileiro1. Em segundo lugar, a dívida externa nos obriga ao pagamento de juros e demais comissões e taxas que representam um custo anual de cerca de 10%, em média, ao passo que as reservas internacionais encontram-se, em sua grande maioria, aplicadas em títulos da dívida norte-americana que não rendem quase nada. O mais grave é que para acumular esse enorme “colchão” de reservas, desde 2006 o Brasil tem emitido grande quantidade de títulos da dívida interna para atender ao apetite dos investidores internacionais que buscam aqui as maiores taxas de juros reais do mundo, além de moeda que se valoriza frente ao dólar e total liberdade de capitais. Só recentemente o ingresso de capitais passou a ser tributado em 2% a título de IOF, o que é desprezível se considerarmos que o ganho real dos estrangeiros que investiram em títulos da dívida interna em 2009 já alcança 50%. Esse fabuloso ganho decorre da desvalorização cambial de 36% e da taxa de juros praticada de 10% em média (1,36 x 1,1 = 1,5).

Portanto, apenas mudamos de credor, pois continuamos pagando não ao FMI, mas a esses novos credores, a juros altíssimos, muito mais onerosos do que o que pagávamos ao FMI.

Em 2008 o pagamento de juros e amortizações da dívida brasileira (interna e externa) consumiu R$ 282 bilhões, equivalentes a 30,57% do Orçamento Geral da União executado. Observe-se que nesse montante não esta incluída a “rolagem”, ou seja, o pagamento de principal (amortizações) por meio da emissão de novos títulos. Essa sangria de recursos para pagar dívida tem impedido a realização de investimentos. Os recursos dos tributos pagos pela sociedade estão sendo drenados para a dívida e não para a melhoria dos serviços de saúde, educação, segurança, infra-estrutura, etc.

Há um jogo financeiro. A propaganda de que não devemos encobre a verdade. Os números mostram a barbaridade a que chegamos: Dívida Interna já ultrapassou o patamar de R$1, 8 trilhão; Dívida Externa de US$ 267 bilhões e o “mercado” colocando o Brasil de joelhos para cumprir os compromissos de juros que vencem todos os dias, ou seja, embora a SELIC esteja em 8,75% o Tesouro Nacional só conseguiu vender os títulos da dívida interna nos últimos leilões a 13%. É o “mercado” exercendo a pressão pré-eleitoral, pois sabe que todo governante fará tudo para evitar uma moratória no final de seu mandato. FHC chegou a pagar juros de 20% em 2002 e teve que recorrer ao FMI. Até quanto vão exigir de Lula?

Como enfrentar essa situação? O primeiro passo é conhecer a realidade dessa dívida: como ela surgiu e como chegou a essa situação exorbitante, apesar de décadas de pagamentos excessivos a título de juros e amortizações, além da entrega de quase todo o patrimônio nacional por meio das privatizações. O instrumento para o conhecimento da dívida é a AUDITORIA, procedimento previsto na Constituição Federal de 1988 (nunca cumprido), mas já aplicado no passado, no governo Getúlio Vargas, quando se obteve redução de cerca de 40% tanto do estoque da dívida como do fluxo de pagamentos.

A atual CPI da Dívida Pública em funcionamento na Câmara dos Deputados constitui um importante passo no sentido da investigação da dívida pública brasileira; uma oportunidade para que a sociedade conheça o caráter dessa dívida. Para que possa investigar, a CPI precisa de tempo e não pode ser engavetada apenas 4 meses após sua instalação, principalmente porque grande parte dos requerimentos de informações dirigidos às autoridades monetárias foram respondidos de forma insuficiente ou ainda encontram-se pendentes.

É preciso estimular o debate sobre a questão da dívida pública, para que a sociedade compreenda a verdadeira razão pela qual não há recursos para atender às necessidades prementes do povo em serviços de saúde, educação, moradia, emprego, e nem recursos para investimentos produtivos, avolumando-se as injustiças que fazem crescer a violência em nosso país.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida.

REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS

Colegas:

Confirmando a nossa reunião e confraternização dia 10/12, às 19:15, bloco C, UFT. Inicialmente discutiremos a pauta abaixo e depois será a nossa confraternização, que ficou combinado que o prof. Édi levará os refrigerantes e os demais levarão bolo, salgados e etc.

Pauta:

- Escolha dos dois bolsistas para o curso de especialização
- Discussão do projeto "Escola de Democracia" - estrutura

Aguardo a presença de todos.

Pensar na Universidade

Estupidez é obrigar quem passa pela Universidade a aprender uma profissão. Vai-se à Universidade estudar cultura, estudar o mundo.

Darcy Ribeiro

No ensino universitário brasileiro é corrente a idéia de que sua função primordial consiste em preparar sujeitos para mercados. Assim, o modelo reprodutivista fundamenta as práticas pedagógicas gerando o que ouso chamar de “razão acorrentada”.

Parte desse equívoco está na consciência professoral plena do que se conhece por “pedagogia diretiva”, menina dos olhos de uma educação a serviço dos interesses capitalistas. O pensar, portanto, põe, digamos, o capacete da “razão instrumental” acarretando duas conseqüências deletérias: acomodação e falta de imaginação. Consolidando ainda mais o quadro alienante, no dizer de Paulo Nathanael Pereira de Sousa, “(...) a regra geral da docência superior no Brasil traduz-se pela repetição de lições nascidas todas de um saber cediço e estruturado, que não raro se desatualiza e atinge as raias da inutilidade para o educando”.

Muito além de formação técnico-profissional há de estar Universidade digna deste nome. A cultura, o mundo, a vida, são o porquê de sua existência. Nela, a educação para o pensar (e pensar certo) busca argumentações fundamentadas, consciente de que os sentidos contêm aberturas críticas infinitas.

Pensar na Universidade é “imperativo categórico”, só é possível quando cada um se constrói numa perspectiva de autonomia social. Estou com Pedro Demo: “Saber pensar não combina com cidadania tutelada, aquela que nos quer massa de manobra, submissos e ignorantes. Nem combina bem com cidadania assistida, porque aceita apenas a assistência necessária e tem como ideal viver sem assistência. Combina com cidadania emancipada, aquela que sabe o que quer, por que quer e como quer”.

Parafraseando Horkheimer, a denúncia daquilo que hoje chamamos de pensar é o maior serviço que o verdadeiro pensar pode nos prestar. Afinal, a reflexão, a filosofia, não podem fabricar leituras fetichizadas? Quantas vezes não encapotam dominações, preconceitos e barbáries de todo gênero?

Ou nos lancemos resgatando a “razão emancipatória”, derruindo a trindade do mal pensar – eficácia, dominação e posse - ou, irremediavelmente, as fábricas de ignorâncias persistirão. Que nosso pensar, enfim, seja dialético, que suas categorias básicas - totalidade, contradição, mediação, ideologia, práxis -, sejam exercitadas não só para fazermos os silêncios falarem, mas, sobretudo, para que possamos descobrir “inéditos viáveis”.



Ary Carlos Moura Cardoso
Mestre em Literatura pela UnB
Pós-Graduado em Educação (UnB)
Pós-Graduado em Filosofia (UGF)
Professor da UFT

Posição do MAB frente ao Apagão

Posição do MAB frente ao Apagão

Movimento dos Atingidos por Barragens

No dia 10 de novembro à noite, pouco depois das 22 horas, ocorreu um apagão de energia elétrica e durou em torno de 4 horas até voltar à normalidade. O apagão atingiu 18 estados, onde SP, RJ, ES e MS o desligamento foi total. Milhares de cidades foram afetadas. Dias antes, o povo brasileiro havia sido informado de que as empresas haviam cobrado indevidamente 7 bilhões de reais nas contas de luz.

Estamos assistindo a um conjunto de explicações e versões que, em grande parte, não revelam o teor e as verdadeiras causas que levam a ocorrer fatos como este do desligamento da energia para milhões de brasileiros.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não quer alimentar o circo estabelecido entre empresas, governos e setores que representam o modelo privatista de FHC e Serra. Eventos como o que aconteceu podem ocorrer e mais do que discutir o fato em si, devemos aproveitar este momento para intensificar o debate para o que nos parece central: a insustentabilidade e o mal que o atual modelo faz para o Brasil e a necessidade da criação de um novo projeto energético e social.

Por isso, nossa posição está dirigida ao povo brasileiro e a todos aqueles setores que estão mais preocupados em construir um Projeto Popular para o Brasil - com soberania energética e sob controle popular - do que com as disputas eleitorais que tendem a ser o principal pano de fundo desta polêmica.

A princípio, o setor elétrico deve ter todas as medidas de prevenção garantidas para que não ocorram estes problemas

NO NOSSO ENTENDIMENTO, A CAUSA PRINCIPAL do apagão É:

1. O modelo energético neoliberal, que privatizou e entregou o patrimônio do povo nas mãos de grandes empresas privadas transnacionais, vai em direção contrária aos interesses do povo brasileiro. Este modelo teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, e em grande parte perdura até os dias de hoje;

2. Este modelo transformou a energia elétrica em uma mercadoria com o objetivo principal de extrair as mais altas taxas de lucro tendo como principal forma a negação dos direitos das populações atingidas e a cobrança dos mais altos preços nas contas de luz;

3. Com isso nos distanciamos ainda mais da soberania energética, e ficamos subordinados aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais que passam a tomar as decisões estratégicas e se apropriam do patrimônio público nacional;

4. Todo este modelo é dirigido pelo capital financeiro baseado na especulação, na super-exploração dos trabalhadores e na destruição da natureza;

5. A privatização da energia fracionou o setor elétrico em geração, transmissão, distribuição e em comercialização de energia elétrica, o que torna o modelo menos eficiente e mais suscetível a problemas como ocorreu;

6. A criação de mecanismos como a ANEEL, a ONS e a CCEE, espaços controlados pelas empresas privadas, servindo aos interesses destas;

7. Os privilegiados são os grandes consumidores, setor eletrointensivo[1] exportador, os chamados consumidores livres, que não são mais de 665 empresas (como a Vale, Gerdau, Votorantim, entre outros). Devido aos subsídios que recebem, pagam menos de 5 centavos pelo kw, enquanto o povo brasileiro nas suas residências paga mais de 50 centavos pelo mesmo kw de energia. O povo brasileiro paga 10 vezes mais que as grandes empresas;

8. Chamamos atenção especial que o apagão de 1999 e de 2001 serviram para que através do ‘seguro apagão’ o povo brasileiro pagasse 45,2 bilhões de reais (dados do TCU) nas contas de luz todo mês. Além disto, o pânico de escassez ajudou as empresas e a Aneel justificarem aumentos nas contas de luz (mais de 400% nos últimos anos) e acelerou a construção de novas barragens;

9. Esta lógica instalada no setor elétrico, de extrair as maiores taxas de lucro com o menor tempo possível, faz apressar e passar por cima de normas e procedimentos necessários para o bom funcionamento do setor. Redução de equipes e de quadro técnico, trabalhos terceirizados, trabalhadores mal remunerados, precarização e intensificação do trabalho, redução de exigências ambientais estão entre algumas das várias ações práticas que se pode verificar no dia a dia;

10. Alertamos que os freqüentes erros que estão vindo a público, como o reconhecimento através da CPI da ANEEL dos altíssimos preços cobrados e o escândalo da cobrança irregular dos 7 bilhões a mais nas contas de luz, o reconhecimento de que o estado tem uma enorme dívida social com o povo que foi expulso pela construção de barragens e o atual blecaute são fatos reveladores das enormes dificuldades enfrentadas pelo atual modelo.

Nesta situação, propomos:

1. Deve-se paralisar imediatamente o processo de privatização do conjunto do setor elétrico;

2. O governo e o estado devem reassumir imediatamente o seu papel no controle da energia elétrica para que possamos caminhar rumo a um projeto com soberania energética e popular;

3. Deve-se investir prioritariamente para que todos os processos de produção, distribuição e uso de energia sejam pautados por uma política de racionalidade, conservação e economia de energia;

4. Devemos caminhar para que a energia atenda, em primeiro lugar, aos interesses vitais do povo brasileiro e, portanto, devemos combater o modelo eletrointensivo exportador de energia, que nada trás de benefícios ao nosso país;

5. Exigimos imediatamente a redução dos preços da energia elétrica e a devolução dos 7 bilhões de reais ao povo brasileiro;

6. Exigimos o cancelamento de projetos, como a Hidrelétrica de Belo Monte, que vai penalizar o povo brasileiro e a Amazônia para beneficiar meia dúzia de empresas transnacionais;

7. Exigimos o imediato pagamento da dívida social que o estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens.

Por fim, reafirmamos que "água e energia, não são mercadorias"!

São Paulo, novembro de 2009.

Coordenação Nacional do MAB

SAÚDE NO TRABALHO E ATIVIDADE FÍSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE

SOLANGE BELTRÃO LOPES

O termo saúde no trabalho pode ser interpretado como a visão ampliada da saúde, além dos limites da ausência de doenças, que considera fatores relacionados ao estilo de vida dos indivíduos e da sociedade onde se inserem. Essa visão tem por objetivo atuar de forma direta nas reais possibilidades de uma vida saudável. Nesse sentido, a concepção de promoção da saúde está ligada aos aspectos políticos, materiais, organizacionais e simbólicos da vida das pessoas em sociedade e será o equilíbrio de componentes da vida sadia e protegida de doenças. As condições materiais, organizacionais e psicossociais de trabalho, seja ele formal ou informal, são fatores que afetam os comportamentos relacionados à saúde das pessoas e das sociedades.

Podemos dizer que a atividade física é um comportamento muito importante relacionado à saúde, uma vez que existem significativas evidências de sua influência na melhoria da eficiência do sistema imunológico, fato que pode reduzir a incidência de diversas patologias crônicas e degenerativas.

Tendo em base a possível repercussão negativa das atividades ocupacionais sobre o indivíduo, surgiram diversos estudos com o objetivo de adequar as tarefas e a estrutura das organizações às necessidades dos trabalhadores, buscando a satisfação destes com vistas a uma possível melhoria de desempenho.

Dentre as inúmeras formas de intervenção visando à promoção de saúde nas empresas, as baseadas em promoção da atividade física e reeducação alimentar, por serem as mais baratas, tem sido amplamente empregadas.

Os benefícios das atividades físicas leves a moderadas associadas a uma alimentação equilibrada no ambiente de trabalho são muito divulgados e aceitos pelos trabalhadores e empregadores.

Sendo assim, a promoção da atividade física no local de trabalho é uma ferramenta que tem chamado muito a atenção pelo seu custo-efetividade em termos de redução de absenteísmo e custo com transtornos de saúde entre os trabalhadores cujas atividades laborais são pouco ativas, toda via o seu sucesso depende de outros fatores ligados à percepção de bem estar no ambiente ocupacional, como uma renda justa e suficiente para satisfazer as necessidades básicas do ser humano.

Portanto, a inserção de programas de atividades físicas laborais é fundamental para a implementação de projetos mais amplos que visam a redução da incidência e prevalência de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida entre a população adulta. Porém, é preciso haver uma vigilância ideológica sobre essas intervenções, que muitas vezes servem também, como um ópio para o trabalhador no sentido de amenizar o senso crítico e o espírito de reforma em busca de maior justiça e poder nas relações com seu empregados.