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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

As Contradições do Processo de Autogestão no Capitalismo


As Contradições do Processo de Autogestão no Capitalimo: funcionalidade, resistência e emancipação pela economia solidária

Édi Augusto Benini, Universidade Federal do Tocantins – UFT
Elcio Gustavo Benini, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS




RESUMO:
O propósito deste trabalho é tecer algumas reflexões, referentes à questão da autogestão, no contexto do movimento da chamada “economia solidária”. Para tanto, o caminho aqui percorrido foi aquele que considera a realidade saturada de contradições e em constante transformação. Buscou-se ter como orientação epistemológica algumas categorias fundamentais, das quais se destacam: a perspectiva de totalidade, a centralidade do trabalho e a problemática da alienação. Observamos que a práxis, do movimento de trabalhadores em se associarem, é situada dentro da crise estrutural do capital, logo, tal movimento sugere duas perspectivas: como organizações funcionais ao sistema, logo, uma alternativa produtiva de geração de renda e de trabalho; e/ou como uma forma de resistência dos trabalhadores. Concluímos que, apesar da situação de funcionalidade, a lógica da acumulação, dos empreendimentos ditos “solidários”, esta situação não é um determinismo linear, mas sim um movimento de criar, continuamente, novos pontos de resistência, fruto das reiteradas tentativas de experimentar algum grau de autogestão no capitalismo, o que aponta para novas possibilidades históricas e políticas derivadas de uma consciência coletiva em construção.

Palavras-chave: Economia solidária. Autogestão. Alienação. Mudança social.


* Artigo publicado na revista Organizações & Sociedade, Vol. 17, Nº 55 (2010) no link: http://www.revistaoes.ufba.br/viewissue.php?

sábado, 22 de maio de 2010

A educação pelo trabalho: as possibilidades e os limites de emancipação social na economia solidária*

*Trabalho aprovado para apresentação no 10º Encontro de Pesquisa em Educação da ANPED.


Edi Augusto Benini
Elcio Gustavo Benini
Juliana Ipolito


RESUMO:
Com o presente trabalho pretendemos articular a questão da educação no contexto das relações sociais de produção. Argumentamos que em ultima análise, tais relações de produção, explicitadas no chamado “mundo do trabalho”, são determinantes da forma e conteúdo da educação formal. Porém, há que se reconhecer que, apesar deste aparente determinismo, as atuais relações de trabalho, de tipo burocrático assalariado, são despóticas e alienantes, dessa forma, também geram reações e “desvios” que, se por um lado, tais “desvios” são constantemente anulados, por meio de um conjunto de instituições que sustentam a ordem social vigente, por outro, esses mesmos desvios e reações se qualificam como lutas de cunho emancipatório, acumulando historicamente novas experiências e conhecimentos. Para avançar na discussão sobre a relação educação e trabalho, na perspectiva da emancipação, elegemos a proposta da economia solidária como objeto de reflexão, uma vez que ela, na sua proposta discursiva, elege como eixo central de organização do trabalho a autogestão. Se entendermos a autogestão como um tipo de relação social de produção oposta, ontologicamente, ao tipo de trabalho assalariado e burocrático, por definição, haveria também a possibilidade de uma prática educativa emancipatória. Dessa forma, é necessário ponderar que novas subjetividades precisam, necessariamente, instituir estruturas que as sustentem, como condição para evitar seu retrocesso ou diluição permanentes. Dessa forma, problematizamos a possibilidade de uma educação libertária no contexto específico da proposta de economia solidária, na condição de que esta seja, de fato, uma proposta de novas relações sociais de produção autogestionárias e pós-capital. Ao se analisar criteriosamente os elementos constitutivos da economia solidária, do ponto de vista de que tipo de relações de trabalho ela promove, fica evidente que a idéia de autogestão é reduzida a gestão participativa ou grupos de auto-ajuda, que priorizam um tipo de viabilidade econômica subordinado as estruturas do sistema hegemônico. Concluímos que, ao contrário de se buscar ou constituir novas relações sociais de produção, a realidade concreta, das práticas da economia solidária, situa-se como adaptação às estruturas do sistema hegemônico, gerando um processo educativo também conservador.


1. Introdução.

No campo da educação a ideologia da liberdade é muito disseminada. Não é raro ouvir discursos de que a educação é um meio de ascensão social, ou ainda, um fator produtivo – capital intelectual (Frigotto, 1984). Da mesma forma, o contrário também é colocado, ou seja, de que a falta de educação é a causa de grande parte das desigualdades socais. Não é difícil perceber que se trata de um discurso de mérito, que responsabiliza o indivíduo, sendo o sistema capitalista lócus de neutralidade.

O igualitarismo da ideologia capitalista é uma de suas forças, e não pode ser ignorado levianamente. Ensina-se aos jovens, desde a primeira infância, e por todos os meios concebíveis, que todos têm uma oportunidade igual, e que as desigualdades tão evidentes são resultado não de instituições injustas, mas de dotes pessoais superiores ou inferiores (BARAN & SWEEZY, 1966, p. 173-174).

Como contraponto a esta visão – de certa forma hegemônica –, é que elegemos o conceito de emancipação social, no sentido de superar a ideologia de igualdade formal para a de igualdade material ou substantiva, no qual o gênero humano, enquanto um todo, pode superar o reino das necessidades e das múltiplas formas de opressão ou exploração, para um estado de liberdade efetiva, inclusive com a liberdade de determinar, coletivamente, os meios, formas e conteúdos da riqueza social produzida com a melhor combinação possível em termos de utilidade e bem estar social. Logo, partimos do pressuposto que as atuais relações sociais são estruturadas por determinantes opressoras e despóticas, que alienam e impedem a realização das pessoas como sujeitos da sua história.

Para discutir as condições, ou ao menos possibilidades abertas, para se reverter o estabelecido, tendo como referência o ideal de “emancipação social”, há que se compreender adequadamente a essência das relações sociais, principalmente no lócus do trabalho e da produção, uma vez que o espírito – conjunto de visões de mundo que dão a referência ontológica do “agir” e do “intervir” ou mesmo do “incluir”, de cada indivíduo, na realidade concreta que lhe é confrontada – é determinado pelas condições materiais de sua existência, logo, pelas relações sociais produtivas que estabelece. Conforme evidencia Marx:

A produção de idéias, de representações, de consciência, está, em princípio, imediatamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens ainda aparecem, aqui, como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo vale para a produção espiritual, tal como ela se apresenta na linguagem política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc. de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas idéias e assim por diante, mas os homens reais, ativos, tal como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde, até chegar às suas formações mais desenvolvidas. A consciência não pode jamais ser outra coisa do que o ser consciente, o ser dos homens é o seu processo de vida real. Se, em toda ideologia, os homens e suas relações aparecem de cabeça para baixo como numa câmara escura, este fenômeno resulta do seu processo histórico de vida, da mesma forma como a inversão dos objetos na retina resulta de seu processo de vida imediatamente físico (MARX, 2007, p. 93-94).

Considerando essa determinante, é que nossa abordagem, a respeito da relação educação, trabalho e emancipação, será discutida no contexto da proposta de economia solidária, esta enquanto proposta de um tipo específico de relações sociais de produção, tendo como referência o mesmo caminho metodológico de análise apontado por Mészáros, a saber:

Conseqüentemente, uma reformulação significativa da educação é inconcebível sem a correspondente transformação do quadro social no qual as práticas educacionais da sociedade devem cumprir as suas vitais e historicamente importantes funções de mudança. (...) Podem-se ajustar pelas quais uma multiplicidade de interesses particulares conflitantes se deve conformar com a regra geral preestabelecida da reprodução da sociedade, mas de forma nenhuma pode-se alterar a própria regra geral (MÉSZÁROS, 2005, p. 25).

Nessa perspectiva, a discussão que queremos promover diz respeito a confrontar, por um lado, as múltiplas determinações que o modo de produção hegemônico costura, com suas próprias contradições, no sentido tanto de ampliação da alienação, como também nas fendas criadas nesta mesma lógica. Partimos do pressuposto de que, se há todo um contexto material – produtivo e econômico –, que constrói seus artifícios de sustentação, essa mesma base material também é constituída por elementos de uma formação social, cuja fluidez e dinâmica nem sempre apontam para o centro lógico da atual formação social capitalista, uma vez que a mesma é marcada pela contradição e instabilidade, e não por equações matemáticas imutáveis ou planos conspiratórios ou fatalistas.

A tensão que se observa entre educação e trabalho é um ponto central desta instabilidade. Enquanto que no mundo do trabalho assalariado são exigidas qualificações pontuais, necessárias apenas na medida em que possam, simultaneamente, viabilizar uma tarefa específica e convencer o empregador a comprar tal força de trabalho, no espaço da educação formal há tempos e espaços que permitem uma nova interpretação do estado das coisas, e a introdução de outros interesses – mesmo que estes estejam a margem das exigências burocráticas para se ter acesso ao “diploma” – não necessariamente vinculados à sobrevivência imediata no mercado de trabalho capitalista, há espaço para a reação crítica e para a criatividade. Dessa forma, temos ai um atrito entre necessidades humanas e necessidades da reprodução do capital.

Na dinâmica desse atrito, importante evidenciar que tanto no espaço das organizações burocráticas, como no espaço da educação formal, há determinantes e um conjunto de elementos que criam e reproduzem as ideologias dominantes, como também há reações a esse status quo, umas pontuais ou mesmo desesperadas, outras que avançam em consciência, crítica e em projetos estruturantes de maior alcance, formando e constituindo todo um patrimônio de lutas, experiências e conhecimento teórico na perspectiva da emancipação social, conforme demonstrou Silva (2004) nos seus estudos organizacionais da “fábrica como agência educativa”.

Dessa forma, podemos observar que, na universidade contemporânea, se há um conjunto de cursos, cujos seus conteúdos e currículos buscam se adaptar aos tipos de empregos ou profissões de um determinando contexto do mercado de trabalho, isso não impede que outras áreas de conhecimento tenham seu espaço, ou mesmo confronte tal monopólio por meio da crítica, socialização dos conhecimentos e experiências acumulados, curiosidade ou mesmo criatividade das pessoas.

Entretanto, um ponto importante a considerar é que tais “desvios” ao sistema dominante encontram pouco espaço de sustentação. Quantas vezes estudantes brilhantes, contrários a ordem, cedo ou tarde cedem à necessidade de algum ganho material para sobreviver? O capital é uma relação social, mas uma relação social despótica, pois impõe suas regras de funcionamento como condição para suprir as condições de vida necessárias aos seres humanos. O fetiche da mercadoria, do luxo, de boas condições de vida, são elementos potenciadores destes artifícios, especialmente quando a “opção” oposta apresentada é uma vida de restrições. A funcionalidade da educação na atual formação social significa que:

Não podemos desdenhar o impacto econômico imediato do sistema escolar ampliado. Não apenas o dilatamento do limite de escolaridade limita o aumento de desemprego reconhecido, como também fornece emprego para uma considerável massa de professores, administradores, trabalhadores em construção e serviços etc. Ademais, a educação tornou-se uma área imensamente lucrativa de acumulação do capital para a indústria de construção, para uma multidão de empresas subsidiárias. Por todas essas razões, (...) o fechamento de um único segmento de escolas por um período de semanas é bastante para criar uma crise social na cidade em que isto acontece. As escolas, como babás de crianças e jovens, são indispensáveis para o funcionamento da família, da estabilidade da comunidade e ordem social em geral (embora elas preencham mal essas funções) Numa palavra, já não há lugar para o jovem na sociedade a não ser na escola (BRAVERMAN, 1987, p. 372).

Logo, no contexto da educação, especialmente esta enquanto busca crítica de saber e do questionamento permanente do mundo das aparências, fica a indagação: se ela estará condenada a ficar “subordinada” ou a reboque das estruturas econômicas dominantes? Ou talvez a pergunta seja outra: Quais os espaços necessários para sustentar - de forma que aglutine suficientes membros por um tempo também suficiente - uma dinâmica educativa que aponte elementos de ruptura com o capital?

Uma perspectiva de viabilizar tal espaço de sustentação é a proposta da economia solidária. Porém, é necessário questionar até que ponto ela reproduz os artifícios essenciais do trabalho assalariado, e até que ponto esta proposta pode promover eixos e dinâmicas que se desviem do centro, da lógica de reprodução sócio-metabólica do capital, e podem com isso constituir novas estruturas de apoio a emancipação social.

2. Trabalho associado e economia solidária.

Sabemos que já existe uma considerável produção acadêmica e reflexões sobre a proposta de economia solidária. Porém, é importante registrar que não há consenso sobre o assunto, uma vez que temos desde uma perspectiva pós-capital até práticas de inclusão nos fluxos de renda mercantis, por meio do chamado empreendedorismo, que abrange pequenos ou médios negócios de grupos setorizados. Inclusive podemos observar que uma quantidade expressiva de estudos, ao não se aprofundar na questão das relações de produção, também não levam em conta tal disputa. Dessa forma, tem-se uma visão idealizada da economia solidária, como uma forma de produção mais humanizada ou que superaria a competição e a busca incessante pelo lucro, visão muito próxima a de um apelo meramente emocional.

Ao contrário, argumentamos que se a idéia de “economia solidária” diz respeito a um tipo de trabalho associado, é fundamental para a sua práxis – movimento dialético entre as interpretações teóricas com as formações concretas, estas consubstanciadas em determinados contextos – a qualidade das relações de produção constituídas ou recriadas.

Nessa perspectiva de análise, interpretamos a atual proposta de economia solidária como a retomada do movimento cooperativista sob o contexto do desemprego e crise econômica estruturais.

A novidade em relação ao movimento cooperativista seria a inclusão de novos elementos promotores de cooperativas e associações, como a criação de moedas sociais, redes de ajuda-mútua, incubadoras, feiras, conferências, normatizações, até a constituição de um conjunto de políticas públicas de apoio e/ou fomento a tais práticas. Porém, ao se analisar mais de perto a forma organizacional dessas práticas, a figura central continua sendo a organização de cooperativas.

Por sua vez, as cooperativas, como um tipo de trabalho associado, pouco inova nas suas relações de produção. Em que pese algumas mudanças nos chamados “princípios cooperativistas”, sua estrutura é a mesma dos seus precursores, ou seja, baseada na associação de grupos de indivíduos, que partilham entre si contas de propriedade, para com isso viabilizar um determinado negócio e auferir uma renda satisfatória, sem a dependência da figura do empresário ou do Estado. Logo, uma cooperativa pouco difere de uma empresa capitalista tradicional, ao menos nos seus elementos estruturantes, a saber: propriedade privada dos meios de produção (ainda que seja disfarçada no sistema de cotas e partilhada por grupos de associados), valor de troca (necessidade de vender ao mercado, e subordinar-se a este de forma fragmentada e competitiva, mesmo entre cooperativas), e acumulação (busca pela valorização e aumento do patrimônio em si).

Com isso, advogamos que apenas de forma pontual é possível considerar tais práticas, seja das cooperativas ou da própria economia solidária, como autogestionárias. O fato da não existência, nessas unidades de produção, da figura do “patrão” (proprietário dos meios de produção), permite um grau de liberdade e autonomia ao trabalho ainda muito limitado, uma vez que essas unidades são elementos de um sistema maior, ou seja, o modo de produção capitalista não se reduz as empresas capitalistas, mas a todo um conjunto sistêmico de empresas (que inclui as cooperativas), instituições (o que inclui o aparelho do estado) e fluxos de riqueza (valor de troca, acumulação).

3. Autogestão como educação libertária

Após as revoluções industriais, e com a consolidação do modo de produção capitalista, temos também a dominação nas sociedades modernas e contemporâneas de um pensamento produtivista, que prega como benéfico em si, o aumento cada vez mais acelerado na produção de produtos, mercadorias e serviços, não importando suas diferentes conseqüências e implicações na vida das pessoas e nos sistemas ecológicos de suporte a vida.

Com isso, uma das principais bandeiras das organizações é a busca por eficiência (fazer mais por menos), porém uma eficiência em geral apenas do ponto de vista da lógica da acumulação (ganhos crescentes de riqueza em relação ao custo com fatores de produção, inclusive com o trabalho), e não eficiência do ponto de vista da lógica do trabalho (maior utilidade e renda com menor gasto de energia e tempo).

Na perspectiva da eficiência para a acumulação, um dos pontos chaves de aumento da produtividade nas organizações é a divisão do trabalho, um processo que se inicia pela divisão entre concepção e execução, e se consolida com a fragmentação macro social, como descreve Braverman:

A divisão do trabalho na sociedade é características de todas as sociedades conhecidas; a divisão do trabalho na oficina é produto peculiar da sociedade capitalista. A divisão social do trabalho divide a sociedade ente ocupações, cada qual apropriada a certo ramo na produção; a divisão pormenorizada do trabalho destrói ocupações consideradas neste sentido, e torna o trabalhador inapto a acompanhar qualquer processo completo de produção. No capitalismo, a divisão social do trabalho é forçada caótica e anarquicamente pelo mercado, enquanto a divisão do trabalho na oficina é imposta pelo planejamento e controle. (...). Enquanto a divisão social do trabalho subdivide a sociedade, a divisão parcelada do trabalho subdivide o homem, e enquanto a subdivisão da sociedade pode fortalecer o individuo e a espécie, a subdivisão do indivíduo, quando efetuada com menosprezo das capacidades e necessidades humanas, é um crime contra a pessoa e contra a humanidade (BRAVERMAN, 1987, p. 72).

Observa-se que tal lógica de fragmentação é tanto fator interno na produção imediata de mercadorias, como fator externo no conjunto de relações sociais que sustentam tal lógica, cada qual se alimentando mutuamente (ainda que as relações de produção sejam as precursoras ou fundadoras). É importante ressaltar que essa dinâmica de divisão e fragmentação é promovida na lógica de ampliar a exploração do trabalho e a acumulação para alguns poucos, e não em melhorias efetivas na vida das pessoas, que incluiria, obviamente, formas de trabalho mais articuladas e enriquecidas, e tipo de produtos centrados na sua utilidade. Conforme argumenta Mészáros:

[...] um grau muito alto de especialização é perfeitamente compatível com uma imagem adequada do todo, desde que o praticante das habilidades em questão não seja violentamente separado do poder de tomada de decisão, sem o qual é inconcebível a participação significativa dos indivíduos sociais na constituição da totalidade. O que transforma o trabalho vivo em “trabalho abstrato”, sob o capitalismo, não é a especialização em si, mas a rigidez e o desumanizante confinamento das funções dos especialistas em tarefas de execução inquestionável. Isto decorre justamente do fato de o trabalho em si ser radicalmente excluído da propriedade, com base na qual – e conforme cujos imperativos estruturais objetivos – se tomam as decisões fundamentais e se combinam em um todo as funções parciais múltiplas do corpo social (MÉSZÁROS, 2002, p. 861-862).

Com isso, podemos argumentar que uma chave fundamental de superação da divisão do trabalho e, conseqüentemente, da alienação, só pode ser feita pelo seu oposto ontológico, ou seja, autogestão social do conjunto do sistema sócio-metabólico produtivo. Ou seja, uma educação não funcional só pode existir por meio da autogestão, que é a verdadeira educação continuada em termos de enriquecimento teórico e cognitivo (intervenção consciente/crítica no mundo), assim descrito por Mészáros:

Uma concepção oposta e efetivamente articulada numa educação para além do capital não pode ser confinada a um limitado número de anos na vida dos indivíduos mas, devido a suas funções radicalmente mudadas, abarca-os a todos. A “auto-educação de iguais” e a “autogestão” da ordem social reprodutiva” não podem ser separadas uma da outra. A autogestão – pelos produtores livremente associados – das funções vitais do processo metabólico social é um empreendimento progressivo – e inevitavelmente em mudança. O mesmo vale para as práticas educacionais que habilitem o indivíduo a realizar essas funções na medida em que sejam redefinidas por eles próprios, de acordo com os requisitos em mudança dos quais eles são agentes ativos. A educação, nesse sentido, é verdadeiramente uma educação continuada. Não pode ser “vocacional” (o que em nossas sociedades significa o confinamento das pessoas envolvidas a funções utilitaristas estreitamente predeterminadas, privadas de qualquer poder decisório), tampouco “geral” (que deve ensinar aos indivíduos, de forma paternalista, as “habilidades do pensamento”). Essas noções são arrogantes presunções de uma concepção baseada numa totalmente insustentável separação das dimensões prática e estratégica. Portanto, a “educação continuada”, como constituinte necessário dos princípios reguladores de uma sociedade para além do capital, é inseparável da prática significativa da autogestão. Ela é parte da integral desta última, côo representação no início da fase de formação na vida dos indivíduos, e, por outro lado, no sentido de permitir um efetivo feedback dos indivíduos educacionalmente enriquecidos, com suas necessidades mudando corretamente e redefinidas de modo equitativo, para a determinação global dos princípios orientadores e objetivos da sociedade (MÉSZÁROS, 2005, p.74-75).

4. Considerações finais: há espaço de autogestão concreta nas atuais formas de economia solidária?

Considerando que as condições para a superação de um tipo de educação, alienante e funcional a lógica dominante, reside não necessariamente (ou exclusivamente) no espaço da educação formal (mesmo nas universidades públicas e cursos mais progressistas e crítico), mas, sobretudo, necessitam se sustentar e se reproduzir no espaço das relações sociais de produção. Logo, apontamos como uma chave importante a autogestão, esta como a antítese ontológica a organização burocrática daquelas relações.

Entretanto, há que se levar em conta tanto o conceito e a essência da autogestão como um tipo de relações de produção, como também os mecanismos, sistemas e instituições necessárias para a sua dinâmica concreta.

A educação formal progressista, ou seja, aquela que busca socializar e criar conhecimentos no contexto da emancipação social, também tem um papel fundamental, qual seja, o de aglutinar, conectar, manter viva a memória das diferentes reações, lutas e experimentos, que historicamente os trabalhadores e intelectuais orgânicas acumularam.

Dessa forma, à primeira vista a proposta de economia solidária, ao eleger como referência central da sua práxis a autogestão, também se qualifica como um espaço possível de outras relações sociais que podem promover uma dinâmica educativa para além do capital, ou seja, uma primeira brecha importante de superação da alienação.

Entretanto, já observamos em alguns trabalhos realizados (Benini, 2003 e 2004. Benini, 2008), que a proposta de economia solidária, enquanto movimento social, que inclusive já conquistou uma agenda de políticas públicas, em geral reduz o conteúdo da autogestão para uma noção superficial de gestão compartilhada ou participativa entre grupos particulares. Tal redução vem a impactar nas discussões, debates e formação dos trabalhadores, agora chamados de empreendedores. Neste enfoque, busca-se quase que exclusivamente a viabilidade econômica e financeira, conforme a lógica do mercado capitalista, e com isso há pouco espaço (ou até mesmo a sua negação), para uma reflexão mais ampla e profunda a respeito dos mecanismos de alienação e opressão, presente no trabalho e no sistema sócio-metabólico do capital, e do resgate/socialização permanentes de todo o patrimônio de teorias e conhecimentos já acumulados, advindos ou provocados justamente no contexto das lutas emancipatórias.

Como resultado, as práticas de chamada “econômica solidária”, até o presente momento, estão sendo promovidas, discutidas, construídas e reconstruídas, mais como adaptação às estruturas do sistema hegemônico, do que como novo capitulo histórico de enfrentamento e tentativa de superação do status quo, gerando um processo educativo também conservador. Isso porque a construção educativa de novas subjetividades, que sejam alternativas a ideologia dominante, precisam ter a capacidade de instituir estruturas que as sustentem, pois sem estas, seus fluxos tendem a ser transitórios e, com isso, a se diluírem.

5. Referencial Bibliográfico.

BARAN, P. & SWEEZY, P. Capitalismo monopolista. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.

BENINI, E. A. Economia Solidária, Estado e Sociedade Civil: um novo tipo de política pública ou uma agenda de política públicas? In: DAL RI, N. M. & Vieitez, C. G (Orgs.) Revista Organização e Democracia. Marília: Unesp, 2003.

BENINI, E. A. Políticas Públicas e Relações de Trabalho – estudo sobre o processo e natureza da denominada “Economia Solidária”, enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos. Dissertação (Mestrado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo: EAESP-FGV. São Paulo: 2004.

BENINI, E. G. Economia Solidária em questão – estudo sobre as possibilidades e limites de inserção e emancipação social no capitalismo, a partir de um estudo multicasos. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Campo Grande: 2008.

BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.

MÉSZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.

MÉSZÁROS, I. A teoria da Alienação em Marx. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.

SILVA, F. L. G. A fábrica como agência educativa. Araraquara: Laboratório Editorial/FCL/UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2004.





sábado, 28 de novembro de 2009

Pensar na Universidade

Estupidez é obrigar quem passa pela Universidade a aprender uma profissão. Vai-se à Universidade estudar cultura, estudar o mundo.

Darcy Ribeiro



No ensino universitário brasileiro é corrente a idéia de que sua função primordial consiste em preparar sujeitos para mercados. Assim, o modelo reprodutivista fundamenta as práticas pedagógicas gerando o que ouso chamar de “razão acorrentada”.

Parte desse equívoco está na consciência professoral plena do que se conhece por “pedagogia diretiva”, menina dos olhos de uma educação a serviço dos interesses capitalistas. O pensar, portanto, põe, digamos, o capacete da “razão instrumental” acarretando duas conseqüências deletérias: acomodação e falta de imaginação. Consolidando ainda mais o quadro alienante, no dizer de Paulo Nathanael Pereira de Sousa, “(...) a regra geral da docência superior no Brasil traduz-se pela repetição de lições nascidas todas de um saber cediço e estruturado, que não raro se desatualiza e atinge as raias da inutilidade para o educando”.

Muito além de formação técnico-profissional há de estar Universidade digna deste nome. A cultura, o mundo, a vida, são o porquê de sua existência. Nela, a educação para o pensar (e pensar certo) busca argumentações fundamentadas, consciente de que os sentidos contêm aberturas críticas infinitas.

Pensar na Universidade é “imperativo categórico”, só é possível quando cada um se constrói numa perspectiva de autonomia social. Estou com Pedro Demo: “Saber pensar não combina com cidadania tutelada, aquela que nos quer massa de manobra, submissos e ignorantes. Nem combina bem com cidadania assistida, porque aceita apenas a assistência necessária e tem como ideal viver sem assistência. Combina com cidadania emancipada, aquela que sabe o que quer, por que quer e como quer”.

Parafraseando Horkheimer, a denúncia daquilo que hoje chamamos de pensar é o maior serviço que o verdadeiro pensar pode nos prestar. Afinal, a reflexão, a filosofia, não podem fabricar leituras fetichizadas? Quantas vezes não encapotam dominações, preconceitos e barbáries de todo gênero?

Ou nos lancemos resgatando a “razão emancipatória”, derruindo a trindade do mal pensar – eficácia, dominação e posse - ou, irremediavelmente, as fábricas de ignorâncias persistirão. Que nosso pensar, enfim, seja dialético, que suas categorias básicas - totalidade, contradição, mediação, ideologia, práxis -, sejam exercitadas não só para fazermos os silêncios falarem, mas, sobretudo, para que possamos descobrir “inéditos viáveis”.



Ary Carlos Moura Cardoso
Mestre em Literatura pela UnB
Pós-Graduado em Educação (UnB)
Pós-Graduado em Filosofia (UGF)
Professor da UFT

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

evento: Regularização Fundiária

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - diagnóstico e perspectivas

4 DE NOVEMBRO - AUDITÓRIO DO BLOCO III - UFT

8h30 - Mesa 1 - Regularização Fundiária Urbana

Palestrantes: Miramar Cardoso (Movimento Nacional de Luta pela
Moradia), prof. João Bazolli (UFT) e Lucilene Alves (Secretaria de
Planejamento Urbano)


10h - Mesa 2 - Regularização Fundiária Rural

Palestrantes: Weliton Borges (Terra Legal) e Eduardo Camilo Terra dos
Santos (Associação Brasileria de Reforma Agrária - TO)


Realização e Parcerias:

UFT/NEEG - Especialização em Gestão Pública e Sociedade
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
ABRA-TO - Associação Brasileria de Reforma Agrária - coord. Tocantins
CDHP - Centro de Direitos Humanos de Palmas
MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

CPI, MST E A BARBÁRIE


Mais uma vez, na história contemporânea brasileira, somos acometidos pela tentativa de criminalização dos movimentos sociais do campo, em especial, o MST. Na verdade, há muito tempo, a elite agrário-ruralista incita ideologicamente a sociedade brasileira a reproduzir a versão dominante. Antigamente, poder-se-ia falar de capitães do mato que continuam a existir na figura emblemática dos jagunços contratos pelo camuflado empreendedorismo rural que representa os interesses dos velhos donos das antigas capitanias hereditárias e, hoje, dos grandes latifúndios do agronegócio. Dessa forma, não há como esquecer o processo de criminalização contra os movimentos sociais que foi sendo criada pela elite agrária no intuito de conter a suposta “desordem” em nome de uma ordem positivista que mantêm a sociedade de classes onde todos aceitam passivamente a condição que lhe é imposta.


Muitos acontecimentos criminosos foram realizados pela mesma elite que hoje criminaliza os pobres do campo, a saber: Palmares, Canudos, Contestado, as Ligas Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra, a Contag, o MAB, o MST, Via Campesina, entre outros tantos. Todos aqueles que postulam pedagógica e politicamente a resistência contra a ordem estabelecida pelas elites são amordaçados pela patologia da opressão.


Como esquecer a Revista Veja tendo como capa João Pedro Stédile comparado a imagem do demônio bem ao gosto medieval onde se usavam as imagens para amedrontar as pessoas? Como esquecer a violência praticada há séculos com os camponeses no Brasil em nome da defesa da sacrossanta propriedade privada? Como esquecer a CPI da Terra que em nome de uma democracia tutelada permitiu a criminalização hedionda dos movimentos sociais do campo? Como esquecer a mídia, a serviço sabe-se de quem, que se presta a um papel de inventar estórias e contos de fada acerca do maior movimento social da América Latina e compará-lo com uma simples guerrilha armada? Como esquecer o recente episódio das laranjas que foram derrubadas numa ação coletiva do MST realizada em terras griladas da União e que hoje estão sob a guarda da empresa Cutrale?


Novamente, o MST se torna midiático. Continuo acreditando que a sociedade brasileira não conseguiu superar o modo de produção das capitanias hereditárias, das sesmarias e do latifundiário. Pelo contrário, há sem dúvida um fortalecimento do modo de produção latifundiário que tentar mascarar o real, o concreto, a vida e o próprio paradoxo existente na sociedade brasileira, onde poucos ricos se tornam cada vez mais ricos à custa dos milhares de pobres cada vez mais pobres.


Nesta última imbecil criminalização, o MST se tornou notícias por causa de laranjas. Tive que, ao menos, tentar explicar para meus alunos, professores e outros conhecidos o que se encontra por detrás dessa criminalização para com o MST e também com outros movimentos sociais do campo. Sentia que as explicações que dava eram insuficientes. Parecia haver um processo de crescimento da patologia criada contra o MST. Dessa vez, confesso, está sendo difícil defender a causa na qual acredito. As pessoas parecem estar realmente movidas por uma patologia social que cega e paralisa a consciência crítica.


Mas como, que absurdo, derrubarem pés de laranjas? E hoje, pensando sobre essa questão, começo a compreender o quanto nossa sociedade se encontra doente.


A doença se chama alienação e Marx já a previa desde 1848. Comecei então a imaginar: e se os pés de laranjas fossem os trabalhadores rurais sem terra? Qual seria a reação das pessoas, dos aparelhos ideológicos do mercado e do Estado, bem como, da sociedade? Com esta problematização comecei a perceber que estamos num estado de barbárie absoluta.


Os mesmos que hoje se deleitam na defesa intransigente dos pés de laranja são os mesmos que no passado recente nada disseram contra os massacres de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás. São os mesmos que não se comovem com o assassinato de líderes sindicais, de trabalhadores rurais, de padres e pastores, de religiosas e religiosos, de militantes, de advogados ligados aos movimentos sociais. Estes merecem morrer... já, os pés de laranja representam a fortaleza do capital e merecem viver na propriedade privada grilada da União. Aliás, a grilagem realmente pouco importa neste momento, a questão é a condenação do MST.


Como se não fosse suficiente, os políticos de plantão resolveram agir. Querem criar uma CPI do MST. Talvez, torne-se a primeira CPI sem pizza.


É realmente cômico ver determinados senadores e deputados federais esbravejando contra o MST e buscando coletar assinaturas que sejam suficientes para se instalar mais uma CPI. Ao invés de CPI do MST porque não fazer CPI das terras griladas no Brasil, CPI das Capitanias Hereditárias, CPI do Latifúndio, CPI do Agronegócio etc. Mas porque novamente essa onda de vexatória pública contra o MST? Porque o MST representa a última esperança contra o modo de produção capitalista. Trata-se de um movimento social que ainda acredita no socialismo como alternativa política e organizativa e que defende outro projeto de sociedade para o Brasil. Diante disso, as vozes enfurecidas dos representantes políticos e empresariais do agronegócio resolveram partir para o confronto.


O que realmente está em jogo nesta questão? Para os latifundiários, colocar um fim ao MST e restabelecer a ordem social pensada pelos defensores da propriedade privada que é um dos alicerces do modo de produção capitalista. Para o MST, promover a luta de classes e buscar politicamente outro tipo de sociedade, baseada na eqüidade e na justiça histórica e social. Trata-se de uma luta entre os proprietários dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho, ou seja, uma luta entre burguesia latifundiária e proletários camponeses.


A instalação da CPI evidenciará que a classe dominante dos coronéis, dos fazendeiros, dos donos do poder é que realmente comandam as relações de capital e trabalho na sociedade brasileira. Provavelmente, a CPI se instalará por mais que o Planalto não queira. Mas não será a CPI do MST, pelo contrário, será a CPI da barbárie que tenta há muito tempo encontrar um bode expiatório que pague todos os erros cometidos pela desordem que existe. Com certeza não se tocará no assunto dos massacres, dos assassinatos, das grilagens de terra (grilagem de terra pode, derrubar laranjas não pode), da pistolagem no campo que se tornaram verdadeiras milícias nas mãos dos fazendeiros (alguns deles estão no próprio Congresso e farão parte da CPI). Não se falará sobre reforma agrária, a questão primordial é simples e prática: condenar o MST.


Contudo, ainda acredito que a história nos mostra caminhos. Poderão condenar o MST. Poderão tentar matá-lo. Mas ele ressurge sempre mais forte quando episódios como das laranjas acontece. De Pilatos a Hitler, de Hitler ao nosso fardo tempo histórico, todos tentaram calar a voz pedagogicamente profética dos contrários à barbárie. Não será dessa vez que deixará de surgir outras vozes no interior do próprio MST. Para mim, a questão é tão complexa que apresenta, talvez, uma única certeza, já que as incertezas estão mais presentes neste debate dos contraditórios. Por isso, concordo com o velho Cazuza e parafraseando-o afirmo: Essa burguesia latifundiária fede continua promovendo a barbárie.



Claudemiro Godoy do Nascimento

Filósofo e Teólogo. Mestre em Educação/Unicamp. Doutorando em Educação/UnB. Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Campus de Arraias.

E-m

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

vários manifestos

Amigos, se me permitem, antes dos textos repassados da carta “o berro” (segue logo abaixo, por favor leiam), e inspirado na "preçe" magistral de Gandhi, gostaria de dizer que...


...enquanto não assumirmos a necessidade, histórica e dramática, de superar este tipo de sociedade, ou seja, uma sociedade...

...baseada na extração de mais valia, ou seja, na extorsão e espoliação de quem concretamente trabalha, produz riquezas, produz o nosso sustento e conforto,

...centrada na propriedade privada dos meios de produção, ou seja, progresso apenas para alguns poucos, à custa da vida, dignidade, suor e sangue dos seus semelhantes,

...baseada na valor de troca, ou seja, todo o desenvolvimento científico e tecnológico, organizacional e produtivo, é direcionado não pelas necessidades humanas, pela sua utilidade e racionalidade, mas sim para acelerar a acumulação de alguns poucos, "destruir" para produzir mais e mais, desperdício sistêmico na lógica de se acelerar a taxa de obsolescência das coisas, transformando tudo que for possível, recursos naturais, saúde, pessoas, etc., em mercadorias, alimentando a competição pela competição, muito para poucos, e pouco para muitos...

...dominada pelo tipo de organização societal burocrática, ou seja, concentração do poder decisório em poucos, na elite dominante, que detém com isso todos os instrumentos ideológicos (conhecimentos, grandes meios de comunicação) e repressivos (monopólio da violência, usa da força policial, uso do complexo jurídico), colocando o legalismo acima (e sufocando), a legitimidade do povo, do seu interesse público, do seu bem estar e condição humana,


Enquanto não descortinarmos todo o véu de ideologias superficiais, toda a nossa segurança insegura, todos os nossos medos ou vaidades, todos os mecanismos defensivos de banalização, todo o nosso imediatismo inútil, todo nosso individualismo infantil... nossa falta de informação e reflexão... enquanto pendurar todos esses mecanismos e "prisões"...


...vidas e mais vidas humanas, todos os minutos, todos os dias, continuarão sendo aniquiladas, humilhadas, sugadas, prostituídas, pisoteadas... quanto mais e mais de sofrimento, dor, mortes, desalentos, desesperos vamos continuar assistindo passivamente, enquanto aplaudimos os "atores" do status quo, enquanto continuamos damos força aos opressores e dominadores (inclusive cultuando seus valores)... enquanto isso, o nosso planeta, la madre natureza, provedora de toda a VIDA (inclusive a nossa) está sendo sufocado, paulatinamente e incessantemente, pela obseção compulsiva de mais lucro, esmagando e destruindo milhares de espécies de plantas e animais, muitas desaparecendo para sempre, erosão de solos, rios contaminados... enquanto isso as contradições do capital avançam, mais e mais desemprego e precarização mundo afora, a automação não é para reduzir o tempo de trabalho e diminuir o fardo do trabalho repetitivo e insalubre, mas sim para excluir e tornar "supérfluos" seres humanos... e assim... mais favelas, mais miséria, mais opressão... a cada dia, seres humanos são divididos entre os provedores de riqueza (criando esta com o seu próprio sangue), e os que vencem, podem ser os "consumidores" de luxos e privilégios... enfim, PERGUNTO, ATÉ QUANTO VAMOS ALIMENTAR O MOINHO SATÂNICO DA NOSSA PRÓPRIA TRAGÊDIA???


Por isso repasso a todos vocês os textos abaixo, da "CARTA do BERRO", reforçando a máxima: "quem não entender agora, desista"


Edi Benini - Palmas/TO
professor, mas sobretudo, um ser humano,
por isso insisto, e luto sempre, pelo valor imensurável da vida, vida plena e livre

"EMANCIPAÇÃO OU BARBÁRIE/DESESPERO/MORTE"





--Anexo de Mensagem Encaminhado--
From: vanderleycaixe@revistaoberro.com.br
To: cartaoberro@serverlinux.revistaoberro.com.br
Date: Thu, 8 Oct 2009 19:44:54 -0300
Subject: [Carta O BERRO] MST e laranjas / O mst e os laranjas / O lado do Barão / São três textos com dados e análises sobre os acontecimentos e o que envolve o MST e o barão das laranjas. Quem não entender agora desista.

Carta O Berro.................................................................................repassem

----- Original Message -----

<falista2@gmail.com



MST e laranjas


O MST é detestado por todos: da direita ruralista à esquerda chavista, passando por tucanos, petistas, psolentos, verdes, azuis e amarelos. Mesmo os que fingem apoiar o MST o detestam.

Isso porque há uma antipatia ancestral e inata contra o MST, esse arquétipo de nosso inconsciente coletivo, esse cancro irremovível que insiste em nos lembrar, mesmo nos períodos de bonança, que fomos o
último país do mundo a abolir a escravidão e continuamos sendo uma porcaria de nação que jamais fez a reforma agrária.

O MST é o espelho que reflete o que não queremos ver.

Há duas questões, na vida nacional, que contradizem qualquer discurso político da boca pra fora e revelam qual é, mesmo, de verdade, a tendência ideologica de cada um de nós, brasileiros: a violência urbana
e o MST. Diante deles, aqueles que até ontem pareciam ser os mais democráticos e politicamente esclarecidos passam a defender que se toque fogo nas favelas, que se mate de vez esse bando de baderneiros do campo, PORRA, CARAJO, MIERDA, MALDITOS DIREITOS HUMANOS!

O MST nos faz atentar para o fato de que em cada um de nós há um Esteban de A Casa dos Espíritos; há o ditador, cuja existência atravessa os séculos, de que nos fala Gabriel García Márquez em O Outono do
Patriarca; há os traços irremovíveis de nossa patriarcalidade latinoamericana, que indistingue sexo, raça, faixa etária ou classe social:

O MST é o negro amarrado no tronco, que chicoteamos com prazer e volúpia.

O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI.

O MST é a Geni da música do Chico Buarque - boa pra apanhar, feita pra cuspir – com a diferença de que, para frustração de nossa maledicência, jamais se deita com o comandante do zeppelin gigante.

E, acima de tudo, O MST é um assassino de laranjas!

E ainda que as laranjas fossem transgênicas, corporativas, grilheiras, estivessem podres, com fungos, corrimento, caspa e mau hálito, eles têm de pagar pela chacina cítrica! Chega de impunidade! Como o João Dória
Jr., cansei!

Jornalismo pungente

Afinal, foi tudo registrado em imagens – e imagens, como sabemos, não mentem. Estas, por sua vez, foram exibidas numa reportagem pungente do Jornal Nacional - mais um grande momento da mídia brasileira -,
merecedora, no mínimo, do prêmio Pulitzer. Categoria: manipulação jornalística. Fátima Bernardes fez aquela cara de dominatrix indignada; seu marido soergueu uma das sobrancelhas por sob a mecha branca e, além
dos litros de secreção vaginal a inundar calcinhas em pleno sofá da sala, o gesto trouxe à tona a verdade inextricável: os “agentes“ do MST são um bando de bárbaros.

(Para quem não viu a reportagem, informo,a bem da verdade, que ela cumpriu à risca as regras do bom jornalismo: após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, Fátima leu, com cara de quem come jiló com banana verde, uma nota de 10 segundos do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado.)

Desde então, setores da própria esquerda cobram do MST sensatez, inteligência, que não dirija seu exército nuclear assassino contra os pobres pés de laranja indefesos justo agora, que os ruralistas tentam
instalar, pela 3ª vez, como se as leis fossem uma questão de tanto bate até que fura, uma CPI contra o movimento (afinal, é preciso investigar porque o governo “dá” R$155 milhões a “entidades ligadas ao MST”, mesmo que ninguém nunca venha a público esclarecer como obteve tal informação, como chegou a esse número, que entidades são essas nem qual o grau de sua ligação com o MST: O Incra, por exemplo, está nessa lista como ligado ao MST?).

A insensatez dos miseráveis

Ora, o MST é um movimento social nascido da miséria, da necessidade e do desespero. Eles estão em plena luta contra uma estrutura agrária arcaica e concentradora. Não se pode esperar sensatez de movimentos sociais da base da pirâmide social, que lutam por um direito básico do ser humano. Pelo contrário: é justamente a insensatez, a ousadia, a coragem de
desafiar convenções que faz do MST um dos únicos movimentos sociais de fato transgressores na história brasileira. Pois quem só protesta de acordo com os termos determinados pelo Poder não está protestando de
fato, mas sendo manipulado. Se os perigosos agentes vermelhos do MST tivessem sensatez, vestiriam um terno e iriam para o Congresso fazer conchavos, não ficariam duelando com moinhos de vento, digo, pés de laranja.

Mas é justamente por isso que o MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de nós, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destroi o totem. Portanto, para
restituição da ordem capitalista/patriarcal e para aplacar nossa inveja reprimida, ele tem de ser punido. Ele é o outro.Quantos de nós já se perguntaram como é viver sob lonas e gravetos – em condições piores do
que nas piores favelas -, à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos dos tanto que os detestam? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que
um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida?

Poucos, muito poucos, não é mesmo? Até porque nem a sobrancelha erótica do Bonner nem o olhar-chicote da Fátima jamais se interessaram pelo desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o
acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, nem pelas crianças de 3,4 anos que amanhecem coberta de hematomas dos chutes desferidos pelos jagunços invasores, ao lado do corpo de seus pais, assassinados
covardemente pelas costas e cujo sangue avermelha o rio.

Para estes, resta, desde sempre, a mesma cova ancestral, com palmos medidas, como a parte que lhes cabe neste latifúndio.

Para a mídia, pés de laranja valem mais do que a vida humana, quero dizer, a vida subumana de um miserável que cometeu a ousadia suprema de lutar para reverter sua situação.

Mas os bárbaros, claro está, são o MST.

Por isso, haja o que houver, o MST é o culpado.


Postado por Maurício Caleiro às 02:18
Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
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O MST E OS LARANJAS

Laerte Braga

Qualquer que seja a dimensão da conjuntura e os fatos políticos que dela advêm o que permanece viva e presente em cada momento da vida é a luta de classes. Vejo com freqüência se dizer que é preciso deixar de lado conceitos da ortodoxia marxista e buscar enxergar a realidade de um mundo novo.

A leitura do Manifesto do Partido Comunista, publicado pela primeira vez em 1848 dá a nítida sensação que foi escrito hoje, poucos minutos atrás. Não há uma infirma mudança naquela realidade. Nem tampouco necessidade de releitura de conceitos marxistas.

http://www.ebooksbrasil.org/elLibris/manifestocomunista.html

De um modo geral esse tipo de argumento, como a “morte da História”, serve aos propósitos da classe dominante. Nada além disso.

Se alguém disser que a realidade de tempo e espaço é diversa, direi que apenas na sofisticação a que se permitem as elites a partir de tecnologias geradoras de formas de dominação mais perversas e brutais, ainda que não se consiga – muitos – deixar de olhar um letreiro da cadeia Mcdonalds, de sintonizar a GLOBO, qualquer outra rede, no pressuposto de um sanduíche ou do sucesso.

Criou-se de fato a “sociedade do espetáculo”. Com linguagem própria e meios que transferiram a adoração feita nos altares onde a reverência e a submissão se manifestavam no beijo do anel, para as imensas lojas de shoppings e um “deus” chamado mercado.

Não existe progresso se esse for de apenas uma classe. Aí é privilégio.

Eu não tenho dúvidas que os apresentadores e comentaristas de telejornais no Brasil, como em nações onde a luta de classes se mostra mais aguda, são atores. Dispõem-se a qualquer papel e à diferença de atores/atores (digamos assim) está no fato que não voltam nunca a ser pessoas. Bonner é Bonner em cada momento que representa a vida. William Haak e William Haak em cada instante do papel que cumpre. Não têm identidade.

Robôs? Numa certa medida sim. Perderam almas, não sabem o significado de compromissos éticos com a verdade, mas adaptam-se aos papéis que encenam com impressionante adoração pelo “deus” que lhes paga.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) ocupou uma “fazenda” da CUTRALE, plantadora de laranjas e produtora de sucos. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que a “fazenda”, de nome Santo Henrique, pertence à União. São terras públicas griladas por uma empresa. Estão numa área conhecida como Núcleo Colonial Monção. O Estado depende de uma ordem judicial para recuperar a posse dessas terras recebidas em 1909 como parte de pagamento de dívidas da Companhia de Colonização São Paulo e Paraná.

Só contra a empresa CUTRALE o INCRA tem pelo menos cinqüenta ações na Justiça no município de Ourinhos, SP.

As decisões judiciais contra o MST saem em 48 horas via de regra. Contra empresas que grilam terras públicas só Deus, esse o outro, não o mercado, sabe.

A mídia vende a idéia de ato criminoso por parte do MST. Não toca na grilagem de terras públicas pelas empresas.

Nem passa perto das dívidas dos grandes latifúndios com o Banco do Brasil e agências de fomento da União. Nunca foram pagas, são sempre roladas. Ignora os resultados obtidos nas pequenas propriedades rurais e os benefícios gerados a partir daí. Nem pensa em mostrar os resultados da pesquisa do IBGE que mostra a concentração crescente de terras no Brasil em mãos de poucos proprietários (pessoas físicas ou jurídicas)

É que esses pagam os salários dos atores/apresentadores. Os donos.

Quando a senadora Kátia Abreu, envolvida em desvio de verbas públicas para a agricultura e despejadas em sua campanha eleitoral vocifera contra o MST encontra abrigo na mídia.

Já os desvios, as dívidas da senadora por conta dos financiamentos públicos... É desse dinheiro que sai o esgar de ódio de gente como Bonner, Haack, Boechat, Miriam Leitão, Alexandre Garcia. Levam vantagem sobre atores.

Marcelo Mastroiani não conseguia dizer um não a contento do diretor, no caso Federico Felini. O gênio chamou-o a um canto e lhe ensinou a “técnica”. “Trave a bunda, dê três pulos e diga não”. Saiu como queria Felini. Mastroiani voltou ao normal nos sorrisos que se seguiram à tomada.

Deixou o ator na película e saiu gente.

Apresentadores/atores não conseguem isso. Vivem em tempo integral o papel de veicular a mentira, o ódio, de servir à classe dominante.

O MST não cometeu nenhum ato criminoso. Criminosos são os grileiros, no caso a CUTRALE.

O distinto cidadão não sabe a porcaria que come ou bebe no “milagre” dos transgênicos, ou dos produtos que promovem “saúde”, emagrecimento rápido, que o colocam no mercado, dentro dos padrões em que é consumido e consome segundo a vontade desse “deus”.

Toma ACTVIA todo dia e acredita piamente que o que é veiculado pela tevê é “saúde”. Não faz a menor idéia do que seja essa “saúde”.

Nem percebe que vai sendo transformado em objeto num mundo cada vez mais brutal e violento. Seja na decisão judicial que reintegra uma empresa na posse do que não é dela, ou que pune trabalhadores.

Importante é prestar atenção no JORNAL NACIONAL, no JORNAL DA BAND. Seguir a risca os ensinamentos de D. Ana Maria Braga e acreditar piamente que “milhões” de pessoas morreram no mundo de gripe suína segundo outra dona, essa Dona Miriam Leitão.

Nem sequer busca saber que a gripe suína chegou aos seres supostamente humanos a partir do descuido, digamos assim, de uma grande empresa criadora de porcos no México, as GRANJAS CARROL. E que o lucro foi dos laboratórios fabricantes do medicamento curativo ou salvador.

É que recebe diariamente doses cavalares de verdade absoluta e única da mídia. Nessa moeda só existe a cara deles, não há coroa.

Há uma pequena confusão sobre o artigo que deve preceder a palavra laranja, no plural ou no singular. Se feminino, referindo-se à fruta, ou se masculino, se definindo o caráter dos que veiculam tanta mentira pelos meios de comunicação. Tevê e rádio principalmente pelo seu largo alcance.

Nada disso é do nada, assim da cartola mágica da senadora Kátia Abreu.

Há dias o governo Lula prometeu que seria assinado o decreto que atualiza os chamados índices de produtividade. Aqueles que determinam, em última instância, o que é terra produtiva e o qual não é. Ouriçaram-se os latifundiários. Não têm compromisso com produção que não seja de transgênicos et por cause, dos financiamentos públicos que não vão pagar nunca, como nunca pagaram. Conhecem trabalho escravo, sabem de cor e salteado, de trás para a frente, é prática cotidiana deles.

Por largo período se impediu a divulgação de uma cartilha explicando ao consumidor o que é produto orgânico, produto que contenha orgânicos e produto não orgânico, transgênico, que, como prevê a lei, todos terão selo identificador a partir de 2010.

Não interessa que o distinto público saiba o que está ingerindo. O distinto público tem que assentar-se à frente da telinha, jurar fidelidade a “santa” Miriam Leitão e entupir-se de saúde nos potinhos de ACTVIA, mesmo que repletos de todas as podridões transformadas em sabor morango.

E achar que os criminosos são os trabalhadores rurais. Os latifundiários são geradores de progresso.

O deles.

Não existe alternativa de luta num modelo falido. Num institucional podre e comido por dentro e por fora na sua estrutura. No seu âmago. Alguém acredita num judiciário com Gilmar Mendes? Num senado com Artur Virgílio, ou Tasso Jereissati? Ou José Sarney? Num funcionário da Fundação Ford querendo ser presidente da República, falo do governador José Serra de São Paulo (propriedade privada da FIESP/DASLU)?

É esse tipo de gente que forma e representa a classe dominante, limpa, lavada com OMO e que usa COLGATE para branquear os dentes.

O artigo que define laranja é masculino. E no plural. São laranjas, mas não frutas. Tão somente criminosos que servem à classe dominante.

As pontas do crime organizado em modelo político e econômico.

O MST é uma resistência a todo esse processo perverso. Tanto se manifesta nos noticiários das tevês, rádios ou nas insinuações falsas de jornais marrons, como na borduna que oprime trabalhadores aqui, ou em Honduras, em qualquer parte do mundo. Inclusive nos EUA, onde 90 milhões de pessoas vivem à margem dos “benefícios” do chamado Estado.

Mais ou menos como aqueles navios antigos que um timoneiro ia batendo o ponto marcado para os remadores, enquanto os senhores se refestelavam nos festins do poder. Quando um remador/escravo se rebelava era atirado ao mar. Quando morria à míngua e de tanto ser explorado também jogado ao mar.

Neste momento estamos sendo jogados ao mar. E tratam de primeiro jogar o MST. Transformá-lo naquilo que eles são: criminosos. Classe dominante, logo a que explora.

Em caso de depressão corra a uma agência de turismo, compre uma passagem para Chicago. No dia 18 deste mês de outubro vai ser leiloada por 12 mil dólares a mecha de cabelos de Elvis Presley. Foi guardada por um amigo dos tempos em que o cantor prestou serviço militar na Alemanha, no esquema Elvis canta para a democracia.

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O lado do barão

A televisão tem mostrado repetidas vezes um breve vídeo feito desde um helicóptero da Polícia Militar de São Paulo onde aparece um trator atropelando alguns pés de laranjeira, no interior paulista. A ação é atribuída a militantes do MST, que invadiram a propriedade de cinco hectares de laranjais e estavam limpando uma área para fazer roças de milho e feijão, para subsistência do acampamento de sem-terras, próximo dali, na região de Bauru, a cerca de 320 km de São Paulo.

A área de laranjais de cinco hectares está localizada numa imensa gleba de 10 mil hectares e pertence à União federal. Foi grilada (invadida) pela empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., de propriedade da família Cutrale, oriundos da Sicília, sul da Itália, há muitos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, mas nenhuma providência legal foi tomada pelo órgão federal.

Segundo a Folha, edição de hoje, "a Cutrale, defendida com veemência por deputados e senadores depois de ter visto um de seus laranjais destruído pelo MST, injetou R$ 2 milhões em campanhas de congressistas nas eleições de 2006".

A revista Veja, em maio de 2003, publicou matéria com chamada de capa sobre a empresa Cutrale. Para a insuspeita revista da família Civita, "o brasileiro José Luís Cutrale e sua família detêm 30% do nercado global de suco de laranja, quase a mesma participação da Opep no negócio de petróleo".

Assim, a Cutrale não é cachorro pequeno, como pode parecer a quem não conhece a sua história, suas conquistas e seus feitos. É preciso, pois, contar um pouco desses fatos, para que o senso comum não pré-julgue a partir das imagens do vídeo da PM paulista (ou da própria Cutrale).

A partir deste parágrafo, as informações que passaremos foram extraídas da Veja, edição 1802 (14 de maio de 2003). Ninguém desconhece a marca direitista e conservadora do semanário da Abril, portanto, insuspeitos de estarem distorcendo informações sobre um player agressivo do nosso capitalismo tupinambá, como veremos.

A produção mundial de laranjas e derivados se reduz a duas regiões pontuais do globo terrestre, interior de São Paulo, no Brasil, e interior da Flórida, nos Estados Unidos. Cerca de 70% do suco consumido no mundo é plantado e industrializado por brasileiros (números conservadores de 2003).

A Cutrale vende suco concentrado para mais de vinte países, entre os quais os Estados Unidos, todos os da Europa e a China. Seus clientes são grandes companhias do padrão da Parmalat, da Nestlé e da Coca-Cola, dona de uma das marcas de suco de laranja mais populares nos Estados Unidos. O principal segredo do negócio consiste em adquirir fruta a um preço baixo – preço de banana, brincam os fornecedores –, esmagá-la pelo menor custo possível e vender o suco a um valor elevado - informa a Veja.

Em 2001, ainda no governo FHC, a Receita Federal se interessou pela questão enigmática da altíssima lucratividade da Cutrale (nos anos 80, a empresa teve taxas de retorno na ordem de 70%, um fenômeno raro) e teve dificuldade em analisar as contas do grupo. Fiscais de Brasília e São Paulo procuraram entender como a Cutrale ganha tanto dinheiro. Não localizaram nenhuma irregularidade. Uma autoridade da Receita relatou a Veja que a estratégia para elevar a lucratividade do grupo passa por contabilizar uma parte dos resultados por intermédio de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Com isso, informa a autoridade da Receita, a Cutrale conseguiria pagar menos imposto no Brasil. Trata-se de um mecanismo legal. Foi o que a Receita descobriu ao escarafunchar as contas da organização da família Cutrale.

A agressividade gerencial da família Cutrale é uma lenda no interior paulista. Os plantadores de laranja no Brasil têm poucas opções para escoar a produção. Há apenas cinco grandes compradores da fruta e Cutrale é o maior deles. Por essa razão, acabam mantendo com o rei da laranja uma relação que mistura temor e dependência. Por um lado, precisam que ele compre a produção. Por outro, assustam-se com alguns métodos adotados por Cutrale para convencê-los a negociar as laranjas por um preço mais baixo. Produtores ouvidos por Veja afirmam que a família Cutrale costuma fazer enorme pressão para conseguir preços melhores na fruta ou mesmo adquirir fazendas. "Empregados deles nos visitavam e queriam que a gente vendesse nossa propriedade. Do contrário diziam que seríamos prejudicados na safra seguinte", afirmou um produtor que passou pela experiência de negociar com os Cutrale. Outro fazendeiro relata história semelhante, pois também foi procurado para vender sua fazenda de laranja. "Antes de eu ser abordado, minha fazenda foi sobrevoada algumas vezes por um helicóptero da companhia", diz.

Outra reclamação comum feita a Veja por produtores diz respeito aos termos de alguns contratos de compra de laranja. No ano 2000, 200 produtores acionaram em bloco a Cutrale. Acusavam-na na Justiça de descumprir um contrato pelo qual a empresa se comprometia a receber 5 milhões de caixas de laranjas. Segundo os produtores, nos dias em que eles tentaram fazer a entrega, os portões estavam fechados e a laranja começou a estragar. Os produtores quiseram ser ressarcidos pelo prejuízo, mas a Cutrale alegava que não lhes devia nada, já que não havia recebido a fruta. Os produtores receberam uma liminar para entregar o produto. Só depois disso a Cutrale aceitou a encomenda. "É difícil conseguir bons preços tratando com alguém que pode dizer não até sua laranja apodrecer", conta um produtor que por razões óbvias prefere não se identificar.

Essa linha dura já rendeu à Cutrale discussões legais por formação de cartel. De 1994 para cá [2003], Cutrale já foi alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, a autarquia encarregada de preservar a concorrência. Ele não estava sozinho no caso. Foi investigado juntamente com outras grandes indústrias do setor. Jamais sofreu uma punição. Num desses processos, duas associações de produtores de laranja denunciaram ao Cade que Cutrale e outras indústrias estavam se reunindo para combinar preços, o que prejudicava os plantadores. O desfecho do caso foi amigável. As empresas assinaram um "termo de compromisso de cessação das irregularidades" com os fazendeiros, comprometendo-se a não se reunir para organizar preços. O Cade decidiu que as empresas de suco de laranja não poderiam se organizar dessa forma.

Em vários aspectos, a indústria de suco de laranja lembra as empreiteiras. Além de ser um mercado concentrado nas mãos de poucos gigantes, os dois setores mantêm uma longa história de dependência em relação aos governos.