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Página específica para a 3ª edição do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade:
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quarta-feira, 27 de julho de 2011

URGENTE: ameaça de morte contra militantes


urgente: ADVOGADO E PADRE AMEAÇADOS DE MORTE PELO LATIFÚNDIO NO MARANHÃO / BRASIL

Amigos e amigas,

Por favor divulgar amplamente, este post, inclusive, reproduzindo-o em suas listas de discussão e em seus blogs, pois as vidas de companheiros estão em perigo.

Adriano Espíndola

http://defesadotrabalhador.blogspot.com/2011/07/urgente-advogado-e-padre-ameacados-de.html

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Manifesto: o Tocantins pode fazer sua história

Caros alunos, militantes, professores, cidadãos...


É sentimento geral de todos a indignação e perplexidade face aos ultimos fatos e acontecimentos no cenário eleitoral tocantinese. O que para muitos já era um jogo sem opções, hoje as dúvidas, chantagens, assédio e o medo aumentam a cada dia...

Será que ainda cabe a máxima "votar no menos pior"? Eu temo dizer que já passamos do limite do civilizado e do razoável...

O Tocantins ficará na história sim, mas podemos escrever a história da resignação, da banalização de tudo, inclusive dos nossos valores... ou podemos ao menos tentar escrever a história da soberania popular, do protesto, de uma cidadania exigente e por isso, que não aceita o pragmatismo e o fatalismo eleitoral... que não vendemos nossa alma e nem nossos sonhos de uma sociedade decente...

Infelizmente nossos legisladores e a própria justiça eleitoral não deixam claro como protestar contra as limitadíssimas escolhas impostas, e nem mesmo como anular todo um contexto eleitoral maculado, limitando a soberania de um povo a mera passividade de "selecionar" um personagem, mas não de "escolher" de fato o seu futuro.

Por isso e muito mais, hoje eu defendo o voto nulo, como um voto de protesto a tudo isso que está acontecento, como um voto que clama por outras opções, por um voto que descredencia, deslegitima qualquer um destes a falar em nosso nome, a falar em nome do povo.

Por isso, reafirmo, voto nulo (00) para os cargos de governador e senadores, isto porque meu voto é muito precioso, e para merecê-lo, é preciso mais que boas fotos e promessas, é preciso caráter, compromisso, respeito ao bem público e aos cidadãos!

Se você concorda e quer participar dessa "outra história", escreve o seu próprio manifesto, repasse, debate, discuta, ou fomente, repasse outros protestos (como o blog: http://www.nulinho00.blogspot.com/ ou mesmo este e-mail que vos escrevo agora), outros conhecimentos, outros espaços, na sua casa, na escola, na rua... se você está sob uma situação de constrangimento de qualquer tipo, guarde sua opção no mente e no coração, e na hora da urna, do voto SECRETO, ninguém saberá sua opção, somente a sua consciência...


É sempre tempo para começar e/ou recomeçar as lutas emancipatórias... e como ensina Charles Chaplin "o possível resulta de diversas tentativas de se atingir o impossível".

Abraços libertários

Prof. Édi Benini

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Solidariedade com o "xingu"... solidariedade conosco



A construção da usina de Belo Monte, ou melhor, "Belo Monstro", é um absurdo sob todos os pontos de vista: econômico, social, ambiental, ecológico, etc... além de ameaça direta aos povos tradicionais, seus efeitos sobre todo o ecossistema da floresta Amazônica podem ser desastrosos, inclusive com efeitos para as outras regiões do país.

Por isso... Apoie os direitos indígenas e o livre curso dos rios. Assine a petição para acabar com a mostruosa barragem de Belo Monte na Amazônia! http://tinyurl.com/PareBeloMonstro

A solidariedade de hoje com "eles", é também a solidariedade de amanhã com todos "nós"


quarta-feira, 16 de junho de 2010

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O REI E O MENINO – HAITI

(Para Didier Dominique e o povo do Haiti)

(e para meu pai, Roland Klueger, que faria 88 anos hoje.)

Era uma vez um rei e um menino. Fico pensando se há alguma palavra que signifique, ao mesmo tempo, exaustão, terror, desespero e desesperança, tudo isto somado e elevado a décima potência, mas não encontro tal palavra. Só que era bem assim que estava o menino: tinha dois anos, encolhia-se de olhos catatônicos no vazio de uma calçada logo depois do terremoto do Haiti, e apareceu na televisão. Eram tantos em desespero em torno dele, eram tantos... Eram tantos os mortos em torno dele, eram tantos... Quem conseguiria prestar atenção em mais aquele menino dentro de tanta desgraça, a não ser aquele olho malicioso de uma televisão, que pegou o menino e o jogou no meu colo, sem que eu soubesse o que fazer com ele?

Era uma vez um rei e um menino. O rei era pura saúde, garbo e fidalguia: vestido com trajes tribais, tinha no rosto e no corpo os mesmo desenhos em branco, preto e vermelho que também estavam no escudo de couro que segurava na mão esquerda, pois na direita segurava a lança segura e certeira que o tornara rei tamanha a sua perícia ao caçar o leão. Ele era grande e espadaúdo, mas maior ainda era a sua fama, pois não só ao leão enfrentava: quando seu povo tinha fome, ele afrontava até os grandes elefantes, e todos viviam felizes no seu reino, bem alimentados e saudáveis, e o rei era feliz também.

Certo do poder da sua felicidade e da sua lança, o rei nunca entendeu como lhe caíra em cima aquela rede que o despojara do seu escudo, da sua lança, da sua força e da sua liberdade – como tantos outros da sua terra, teve que se curvar à chibata do traficante, aceitar a gargantilha e as algemas de ferro, resistir à longa caminhada da coleante corrente feita de gente e de ferros, viver a aviltância do navio negreiro.

A saúde antiga deu-lhe forças para chegar vivo àquela terra de degredo, de escravidão, e cruéis homens brancos de outra fala, à força de chicote, subjugaram-no e ele teve que se curvar, sem lança, sem pintura, sem escudo, e cultivar a cana que produzia o açúcar, o rum e a riqueza daqueles usurpadores da sua liberdade. Nunca mais ele foi feliz; nunca mais soube do seu povo e seu povo nunca mais soube dele, e só o que havia de belo era o mar daquela terra, todo verde, azul e transparente. Houve, também, uma mulher que reconheceu nele a fidalguia conspurcada, e antes de morrer prematuramente, o rei teve um filho, negro e lindo como ele, e que na verdade era um príncipe – mas foi um príncipe que nunca teve uma lança e que não conheceu os desenhos e as cores tribais – ao invés de leões, só houve para ele o látego do algoz.

Outros príncipes foram gerados na descendência do rei, naquela terra que parecia incrustada num mar de turmalinas, e todos tiveram a vida miserável de escravo, enquanto seus senhores tinham as vidas nababescas dos poderosos.

Um dia, já não dava mais de suportar. Eles eram mais de 500.000 negros, e os senhores eram 32.000, certos que a força do látego manteria aquela situação indefinidamente. E junto com os demais escravos os descendentes do rei lutaram e lutaram e venceram – desde 1791 a 1803 – nesse último ano venceram até o exército que Napoleão Bonaparte mandara da França. E conquistaram a liberdade!

O Haiti foi o primeiro país da América dita Latina a ser livre, a fazer a independência, isto lá em 1804, antes de todos os demais. É de se imaginar o frio que correu na espinha de tantos outros colonizadores brancos: uma república, e de negros? E se a coisa pega? Olha que escravo está tudo cheio por esta América de meu Deus! Que se faz, ai ai ai?

De modo geral, o que se podia fazer eram independências rápidas, feitas por brancos (e elas aconteceram uma depois da outra) e muita matança de negros, para evitar que a coisa trágica se repetisse e sujasse o bom nome da dita civilização européia! Sei bem como foi tal matança no Brasil: foi na guerra do Paraguai, foi na revolução Farroupilha... – não estou inteirada de como foi nos outros países, mas que a matança foi grande, lá isso foi. E a “civilização” branca quase pode respirar, aliviada – só que havia aquele pequeno país, aquele maldito pequeno país lá incrustado naquele mar de ametista, o tal do Haiti, que era um país de negros – e nunca que a tal “civilização” branca poderia deixar aquilo lá florescer de verdade – era afronta demasiada.

E nos dois últimos séculos o Haiti sofreu tudo o que é possível sofrer-se para que sua crista se quebrasse: invasões, ditaduras, golpes de Estado, o bedelho dos brancos sempre indo lá e tentando botar tudo a perder, mas a valentia daquele povo parecia indomável, e o Haiti, mesmo não conseguindo florescer como deveria, era exportador de café, de arroz, era o maior produtor de açúcar do mundo, era um país que tinha seus filhos bem alimentados a arroz, a banana, os porcos abundavam e produziam pratos deliciosos, acompanhados de banana frita, iguaria tão caribenha...

Foi agora, agorinha, no tempo da violência do neoliberalismo, o que nos leva a 1980, que o complô dos brancos resolveu que já não dava mais, que era muito absurdo em plena América ver um país de negros sobrevivendo e sobrevivendo impunemente... Então foi programada a tomada definitiva do Haiti. Foi daquelas coisas mais malévolas que as mentes doentias podem programar visando lucro: aos poucos, introduziram-se as pragas necessárias na ilha incrustada num mar de safira, e morreram todos os porcos, e depois todo o arroz, e depois toda a banana, e depois veio a praga do café.. . Aqueles negros corajosos não sobreviveriam, ah! La isso não poderia acontecer! Viveriam apenas para voltar à condição de escravos, e igualzinho como os europeus, em 1885, no Tratado de Berlim, dividiram o mapa da África à régua, causando as milhares de desgraças que estão acontecendo até hoje, os brancos do neoliberalismo pegaram o território do Haiti e o dividiram em 18 futuras zonas francas onde não haveria lei, onde o Capital imperaria, e onde, as pessoas tão famintas que estavam assando biscoitos de argila para poderem ter algo no estômago trabalhariam, de novo, em regime de escravidão. Pode parecer que tal coisa é distante de nós, mas não é. O próprio vice-presidente do Brasil, José Alencar, é alguém tão interessado no assunto que até mandou seu filho para lá para cuidar dos seus futuros interesses imperialistas. E o execrável outro dia ainda saiu do hospital, depois de mais algumas cirurgias, sorrindo para as câmaras das televisões e declarando que poderia perder tudo na vida, menos a honra. Que honra pode ter um homem assim?

(Não consigo me furtar de contar de que forma a nefanda honra do vice-presidente atingiu diretamente minha família, recentemente. Numa só tarde, uma das empresas dele, aqui na minha cidade de Blumenau/SC/Brasil, a Coteminas, demitiu 600 empregados, assim sem mais nem menos. Três primos meus, lutadores pais de famílias, perderam o emprego sem entenderem muito bem por quê – o porquê é fácil: nas novas fábricas que o “honrado” vice-presidente anda montando lá nas zonas francas do Haiti, os novos empregados trabalharão pela décima parte do salário que os meus primos ganhavam – e o salário dos meus primos já não era grande coisa.)

Bem, então tínhamos um Haiti em petição de miséria, e daí veio o terremoto. Que poderia ter acontecido de melhor para o Capitalismo e o Imperialismo dos EUA? Até o palácio presidencial do governo títere ruiu – daqui para a frente é apenas tomar posse – já não há barreiras. Ao invés de ajuda humanitária (que eles não deram nem aos flagelados do furacão Katrina, em seu próprio território) os Estados Unidos estão, descaradamente, diante de todo o mundo, fazendo a ocupação militar do Haiti com o seu exército, e tudo parece bonitinho, com a Hilary indo lá para ver como é que estão ajudando... ajudando uma ova! Alguém já viu os Estados Unidos ajudar alguém de verdade?

Não deixo de louvar as tantas e tantas equipes de tantos e tantos países que lá estão, realmente levando ajuda humanitária para aquele povo quase que nas vascas da agonia – mas a semvergonhice do Capital está lá, também, sorrindo de felicidade com sua cara de caveira.

E então o olho de uma televisão espia lá aquele menino de dois anos arrasado pela exaustão, pelo terror e pelo desespero, encolhido num vazio de uma calçada, e o joga brutalmente no meu colo – e quando tento acalmá-lo acolhendo-o junto do meu coração, ele me conta do rei, seu antepassado – aquele menino moído pelo Capital e pelo terremoto é nada mais nada menos que um príncipe, e seu antepassado que foi rei e livre caçava leões e elefantes e alimentava um povo – o menino sabia, a família sempre contara adiante o seu segredo.

Céus, céus, o que fizeram com as gentes livres da África, que quiseram apenas continuar vivendo com dignidade naquela ilha de onde já não podiam sair? Quem vai cuidar daquele menino antes que ele retorne à condição de escravo de onde seus antepassados tanto tentaram sair?

Eu choro, Haiti, choro por ti, e por teu menino, e por aquele rei. Não sei fazer outra coisa além de chorar.

Blumenau, 17 de janeiro de 2010.

Urda Alice Klueger

Escritora e historiadora