A busca pela inovação tecnológica!

A pesquisa sempre foi uma das formas mais eficientes de crescimento econômico e social de uma nação. No Brasil como na maior parte do mundo as pesquisas são encabeçadas pelas universidades, que através de seus estudiosos buscam ao máximo aprimorar a inovação em busca de uma maior competitividade dos diversos ramos da sociedade. No entanto o Brasil ainda estar muito atrás dos padrões internacionais, prova disso é que o nosso país forma 12 mil doutores e 41 mil mestres por ano (dados de 2010), sendo que na China forma por ano na faixa de 36 mil doutores. Esses números são fáceis de serem explicados, basta vermos o total de investimentos em pesquisa de ambos os países no mesmo período, o Brasil em 2010 investiu 1,25 % do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto na China foram investidos 1,44%. No Japão, um dos países mais inovadores do mundo investiu-se por ano 3,44% do PIB. Portanto o Brasil tem muito a crescer no que se refere à pesquisa para inovação.

Através do Ministério da Ciência e Tecnologia e das Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia, o governo parece está disposto a virar essa mesa e tornar o Brasil umas das maiores potências em desenvolvimento, em pesquisa e inovação e acompanhar os níveis de países mais desenvolvidos. Como atitude concreta disso podemos ver a criação das FAPs (Fundação de Amparo a Pesquisa) que são criadas em todos os estados, vinculadas as Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e que busca o incentivo as pesquisas científicas e tecnológicas por meio de apoio técnico e financeiro; a contribuição para o desenvolvimento social, econômico e cultural; e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de profissionais para pesquisa, inovação e desenvolvimento técnico de interesses dos estados.

Fundações semelhantes já foram criadas em vários estados do Brasil, no Tocantins esse o Projeto de Lei de autoria do governo do estado foi aprovado dia 23 sem emendas e por unanimidade pelos deputados estaduais. O Projeto de Lei 02/2011 institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt) e logo no dia 31 durante o Fórum Nacional de Assuntos em Ciência, Tecnologia e Inovação realizado em Palmas foi assinado pelo governador o ato que cria o referido órgão.

Com isso, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia fica obrigada a aplicar parte de seu orçamento na concessão de bolsas integrais ou complementares, são pesquisas que futuramente ajudarão o Tocantins a crescer cada vez mais em inovação.

Por Artur Costa

Carta Aberta: Mudanças Climáticas na Amazônia Oriental: é possível contê-las?

Na data em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente os participantes do seminário acima intitulado e membros da Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, rede de 300 entidades e movimentos sociais, articulada nesses quatro Estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá) vem a publico manifestar sua oposição e indignação ante os ataques aos recursos naturais e modos de vida das populações e povos da Amazônia.

Estamos preocupados com o pacote de medidas intitulado PAC 2 do Pará, prevendo que, dentro de quatro anos, sejam aplicados 109 bilhões de reais em mega-projetos concentrados em hidrelétricas, extração de minério e exportação de comodities o que deixa um rastro de destruição, miséria e morte. Estas políticas não ocorrem somente no Pará, mas na Amazônia brasileira e vai além das suas fronteiras.

Para alcançar seus objetivos, o Estado brasileiro vem promovendo um conjunto de políticas e desmonte do arcabouço legal existente, para facilitar a atuação dos grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais. Nesse momento tentam aprovar um projeto de Código Ambiental Nacional (Projeto de Lei nº 5.367/09), que substituiria todas as leis existentes, principalmente através de mudanças do Código Florestal (Lei 4.771/65) e da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Estas medidas oportunistas ameaçam a vida nos biomas, comprometendo a mega biodiversidade da Amazônia, conseqüentemente a vida.

Percebemos, claramente, interesses político-eleitoreiros e do grande capital, por trás da pressa em fazer estas alterações. Podemos adicionar a esta lista a revisão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do decreto permitindo mineração e hidrelétricas em Unidades de Conservação e Terras Indígenas e das mudanças na Fundação Nacional do Índio.

A criação da 9ª Vara Federal de Belém, vara especializada com competência para apreciar processos ambientais e agrários afronta a Constituição Federal. É temerário que o juiz substituto da vara especializada em questões ambientais e agrárias seja especializado em direito civil, já que era lotado numa Vara Cível – qual o sentido da especialização dessa vara? Não bastasse esse absurdo, o direito fundamental ao juiz natural, previsto no artigo 5º, LIII foi totalmente ignorado! O direito violado é justamente o que garante a imparcialidade do juiz e o estabelecimento da competência antes da distribuição dos processos. Essa é a exata situação dos processos referentes à hidrelétrica de Belo Monte: foram arbitrariamente retirados da vara originária para serem julgados por outro juiz na 9ª Vara Federal de Belém. Tal procedimento caracteriza, no mínimo, a criação de um tribunal de exceção (vedado pela Constituição no artigo 5º, XXXVII), caracterizado pela criação sem que sejam considerados os princípios de direito constitucional e processual, prejudicando uma das partes na sua ampla defesa. Essas atitudes são típicas de um governo totalitário, ditatorial, que é o que vislumbramos acontecer em nosso País.

O FAOR exige que esses bilhões de reais do PAC 2 para a Amazônia, sejam investidos na regularização e sustentabilidade dos territórios das populações e comunidades tradicionais, na proteção e manejo da biodiversidade, na preservação dos rios da região como fontes de vida e de cultura dos povos que habitam em suas margens, e do bioma, como fator estruturante da saúde do planeta.

Nesse sentido afirmamos nosso apoio a todas as iniciativas populares que denunciam e rejeitam essas propostas reacionárias e excludentes, e exigimos dos representantes eleitos para defender os interesses da população, que não aprovem estas medidas antidemocráticas em pauta.

Belém – PA, 05 de Junho de 2010

Rede FAOR

frase sobre a usina Belo Monte

"Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país."

Movimento Xingo Vivo

Avatar II: a luta contra Belo Monte

Escrito por Rodolfo Salm

10-Abr-2010

James Cameron, diretor de Titanic e da badalada aventura ecológico-espacial Avatar, esteve em Altamira no final de março para conhecer a região onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Dias antes, durante sua participação no Fórum Internacional de Sustentabilidade em Manaus, nos dias 26 e 27, o cineasta havia "implorado" ao presidente Lula que reconsiderasse a decisão da construção da monumental obra no Xingu. No dia 29 ele dirigiu-se de barco à Terra Indígena Arara, da Volta Grande do Xingu. Lá, reuniu-se com índios de várias etnias, incluindo os Kayapó, e mais tarde encontrou-se conosco, representantes da universidade, da Igreja, dos movimentos sociais e dos ribeirinhos, os não-índios que também lutam contra a concretização deste projeto desastroso. Cameron relatou-nos que ficou sensibilizado com a preocupação dos índios com o rio, a floresta e as futuras gerações. E que dissera a eles que o sucesso mundial do seu novo filme abre-lhe, por algum tempo, a possibilidade de ajudá-los, divulgando seus temores na luta contra Belo Monte em larga escala. Para municiá-lo com informações importantes para esta luta, falamos de nossas preocupações. Eu fiz questão de lembrar a extrema fragilidade ecológica da floresta da bacia do rio Xingu, fragilidade esta relacionada à sua forte sazonalidade climática, que faz com que nos longos períodos muito secos a floresta queime com facilidade. Assim, as grandes ondas migratórias que inevitavelmente acompanhariam a construção da barragem e a multiplicação das atividades econômicas destrutivas para a floresta que acompanhariam a infra-estrutura criada levariam, em poucos anos, à destruição de metade de toda a floresta amazônica. E que isso tudo faz da campanha contra Belo Monte a mais importante empreitada ecológica da atualidade. Disse ainda que ele, hoje, trabalhando com um meio de comunicação tão poderoso quanto o cinema, poderia ter uma importância ainda maior que Sting teve em 1989, quando o músico, aliado a importantes líderes Kayapó como Raoní e Paiacan, atraiu a mídia internacional para a demonstração que redundou na suspensão do financiamento do Banco Mundial para esta mesma obra desastrosa. Ao que ele me respondeu que se encontraria com Sting dentro de alguns dias, e poderíamos assim ter os dois unidos na causa. A reação às declarações de Cameron foi imediata. O jornalista Sérgio Barreto Motta publicou em seu blog no Monitor Mercantil Digital, já dia 29, um artigo que começa assim: "Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU lideram na produção e exportação de armas e controlam 95% do arsenal nuclear da Terra. A Inglaterra participou de investidas polêmicas, como a Guerra do Iraque; os Estados Unidos foram o único país do mundo a jogar bombas atômicas em seres humanos. A China ocupou o Tibet, mas o premiado diretor de Exterminador do Futuro, Titanic e Avatar, James Cameron, vem ao Brasil dizer que não deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte". À parte o completo descomprometimento deste argumento com qualquer sentido mínimo de lógica, é curiosa (e, por que não, apropriada) a comparação do jornalista da construção da hidrelétrica de Belo Monte com algumas das maiores tragédias da humanidade, em sua lamentável defesa de que também poderíamos cometê-las. Para o jornalista, Cameron, ao somar-se aos que protestam contra o projeto Belo Monte, "adverte o Brasil para não crescer, ou então para crescer com base em óleo e carvão, ou mesmo com base nuclear, que não gera gás carbônico, mas cujo lixo ainda não tem destino certo no planeta". Como se a energia de Belo Monte, que tem como objetivo final principalmente a mineração nesta região (e a conseqüente destruição da Amazônia), fosse nos trazer desenvolvimento econômico. Não traria. Essa energia seria usada, como na história de Avatar, para atender a interesses alienígenas, voltados à exploração da bauxita, o nosso "unobtainium" (fictício minério valiosíssimo do filme), por grandes mineradoras multinacionais que estão se instalando rapidamente em toda a região Amazônica. Esta energia, na verdade, seria exportada de forma bem baratinha, embutida no preço de minérios, de cujo lucro veríamos uma ínfima parte. Ao invés de gerar desenvolvimento, essa obra seria um peso morto nas costas do contribuinte e a rápida destruição da Amazônia traria mais subdesenvolvimento, mudanças climáticas, seca e fome para o resto do país, uma vez que, por exemplo, boa parte das chuvas que permitem a agricultura do estado de São Paulo desloca-se por "rios voadores" conduzidos por correntes atmosféricas a partir da floresta amazônica. O jornalista prossegue: "O Brasil recebeu essa dádiva, que é a possibilidade de gerar energia para o desenvolvimento simplesmente com o uso da água. E essa estrela internacional, colecionador de prêmios, vem a seminário em Manaus trazer a mensagem de que a usina de Belo Monte faz mal ao planeta". Corrijo o articulista: na verdade, a dádiva de nosso país é ter em seu território a maior parte da maior floresta tropical do mundo, e não água para gerar energia para a exploração destrutiva de seu subsolo. E Cameron não veio ao Brasil dizer o que devemos fazer. Deve, isso sim, ao sair daqui, dizer ao mundo que nós, brasileiros que vivemos na região, não queremos a usina porque ela faria muito mal a nós e ao planeta. Em Manaus, James Cameron comparou a luta dos Kayapó que se opõem à usina à dos Na'vi, povo criado por ele no filme e que vive na floresta de Pandora. Antes da vinda do diretor ao Brasil, Marina Silva já fizera a mesma comparação: "Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui", em referência a Belo Monte. Sou mais pessimista que James Cameron quanto à tecnologia e o futuro da humanidade. Em 2154, não acredito que estaremos chegando a galáxias distantes em naves espaciais colossais para roubar energia de planetas ainda virgens. Estaremos na verdade aqui, definhando. Seremos uma espécie ameaçada de extinção pelo longo processo de degradação ambiental e por termos exaurido e contaminado nossas principais fontes de vida e energia. E este processo teria na construção da hidrelétrica de Belo Monte um marco fundamental do barramento de todos os rios da Amazônia, e da consumação da sua destruição completa. Algumas analogias presentes no filme são perfeitamente didáticas. A minha preferida é a observação da Dra. Grace Augustine, a botânica interpretada pela atriz Sigourney Weaver que vive em Pandora há 15 anos, em relação ao Unobtainium: "a riqueza deste mundo não está no solo, está em toda a nossa volta, os Na’vi sabem e estão lutando para defender isso". Recentemente, estive no local exato onde se pretende construir a muralha que barraria o Xingu, na altura da ilha Pimental. Sobre a ilha, por onde a barragem passaria cruzando o rio, há uma imensa árvore morta que nos dá uma idéia aproximada da altura do possível paredão de 30 metros (ver foto acima). Hoje, trata-se de uma região paradisíaca, incrivelmente preservada. Passando de barco pela área é difícil acreditar que dentro de poucos anos pode haver ali um muro da altura de um prédio de dez andares. E que, acima da muralha, o rio que corre daria lugar a um lago podre e parado e, abaixo dela, o Xingu, com sua água desviada para canais de derivação, ficaria permanentemente quase seco, transformando suas margens em desertos, e expondo o seu leito aos garimpeiros e enxames de pragas que se multiplicariam nos pedrais e poças abandonadas. O desfecho desta história real é difícil de antecipar. Apesar do leilão marcado para as próximas semanas, não há nada definitivo sobre Belo Monte. Nós não temos aqui na Terra aqueles seres gigantes alados, convocados em Pandora para auxiliar os Na’vi na sua luta final contra os terráqueos alienígenas. Mas não faltam guerreiros dispostos a matar e a morrer pela vida do rio, que também é sagrado para os que vivemos aqui. Felizmente, parece que teremos importantes aliados na tarefa de levar esta história ao mundo. E eles estão começando a se mexer. Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Obs: Artigo publicado originalmente no Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4522/9/

Economia e meio ambiente

“Que tempos são esses, em que falar de árvores é quase um crime, pois implica silenciar sobre tantas barbaridades?”

Bertold Brecht , Aos que vão nascer.

No intuito de se entender a relação entre economia e meio ambiente, é necessário e importante se esclarecer, ainda que de forma breve, o significado da relação entre o homem e a natureza através do trabalho.

A relação homem/natureza sempre existiu, pois “nem a natureza objetivamente nem a natureza subjetivamente existem de modo imediatamente adequado ao ser humano” (Karl Marx). Sendo assim, a natureza há que ser transformada pela ação humana, pelo trabalho humano que a submete e a ajusta às suas necessidades essenciais.
Portanto, como afirma Vázquez, “o homem só existe na relação prática com a natureza. Na medida em que está – e não pode deixar de estar – nessa relação ativa, produtiva, com ela, a natureza se lhe oferece como objeto de matéria de sua atividade, ou como resultado desta, isto é, como natureza humanizada...”.

Com o advento do capitalismo, esta relação fundamental entre o homem e a natureza sofre uma profunda transformação. A lógica do lucro, inerente a esse regime de propriedade privada dos meios de produção, faz do homem e da natureza fontes de seu contínuo e crescente crescimento e reprodução. Os rudimentares instrumentos de trabalho são substituídos por novos e permanentemente aperfeiçoados métodos e implementos de produção, aumentando a capacidade produtiva do trabalho e, portanto, a forma de apropriação da natureza, de maneira jamais experimentada em outras épocas. Transformados em forças produtivas do e para o capital, os meios de produção modernos não mais servem apenas de meios para retirar da natureza os meios de subsistência humana, antes passam a ser utilizados intensivamente para produzir os excedentes apropriados, na forma de lucro, pelo capital.

É sob essa conformação estrutural que aparece a relação entre economia e meio ambiente, uma relação que denota o efeito predatório da produção capitalista sobre a natureza e/ou sobre o meio ambiente.

Tanto a agricultura explorada sob a forma capitalista como a indústria, em seu processo de crescimento e de concentração, participam da busca incessante de lucros, desencadeando e intensificando, para tanto, métodos deletérios à natureza onde atuam.

A mecanização acelerada, os agrotóxicos e outros elementos químicos utilizados no manejo da terra e no trato dos animais são exemplos de métodos nocivos – ao homem e ao meio ambiente – predominantes na agricultura capitalista. Na indústria, as tecnologias empregadas ao longo dos duzentos anos do sistema fabril já causaram danos irreparáveis à natureza e à existência humana.

As condições degradantes a que o meio ambiente foi e ainda é submetido resultam dessa exploração predatória empreendida pelo capital em sua interação com a natureza, constituindo uma ameaça permanente ao equilíbrio ecológico.

A questão do meio ambiente – a ecologia -, portanto, não pode ser abordada e/ou compreendida independentemente de sua vinculação com a estrutura do regime capitalista de produção. Se não for assim, as análises e proposições decorrentes serão inúteis e ineficazes, pois que não partem dos alicerces do modo de produção do capital que engendra, na sua busca obstinada de lucro, os efeitos destrutivos sobre o meio ambiente. Tratar o meio ambiente isoladamente, fora de sua íntima conexão com a economia de base capitalista, é o mesmo que navegar na superfície dos fenômenos sem atingir a sua essência, ou seja, as particularidades inerentes e distintivas do modo de produção capitalista.

É sob essa ótica da relação intrínseca entre a economia (capitalista) e o meio ambiente que devem ser tratadas questões fartamente divulgadas, mas não enfocadas em suas raízes. Entre tantas outras questões, podem-se nominar: o aquecimento global; a camada de ozônio; o lixo nuclear; os transgênicos; a devastação das florestas; a poluição ambiental; o uso intensivo e indiscriminado de inseticidas; a emissão de monóxido de carbono; os resíduos industriais e hospitalares; o esgotamento acelerado de matérias-primas não renováveis; os constantes desastres ecológicos provocados por resíduos químicos; a monocultura intensiva; as mudanças climáticas; a pesca predatória; o extermínio da fauna e flora; a ocupação desordenada do campo e das cidades; o surgimento de megalópoles e a crescente favelização mundo afora; o aquecimento dos oceanos; e o comprometimento da biodiversidade.

Ao contrário da relação entre o homem e a natureza descrita inicialmente, onde a natureza é humanizada pela ação do trabalho humano ou, ainda, transformada para a humanidade ao se objetivar em produtos para a satisfação das necessidades do homem, tem-se agora uma relação totalmente desvirtualizada. No capitalismo, a ligação entre o homem e a natureza se estabelece de forma desumanizadora. Ao invés de objetos de uso para a humanidade, o capital extrai implacavelmente tudo da natureza que possibilita a obtenção de produtos vendáveis e/ou lucrativos para si, de forma crescente e avassaladora, dado o extraordinário desenvolvimento das forças produtivas que ele próprio promove. A natureza se torna, para o capital, um meio de satisfação e realização da ganância de poucos, em detrimento da imensa população de agora e por vir.

Concessa Vaz de Macedo é professora da UFMG e economista
Ari de Oliveira Zenha é economista

Brasil será um país rico? Que riqueza é essa?

Segundo dados do IPEA (vejam notícia abaixo), o Brasil poderá, em 6 anos, se igualar aos países ricos em termos de diminuição da miséria.

Fica a dúvida até que ponto é realmente desejável tem os países dito "ricos" como referência, e o que significa riqueza? Somente aumento do consumo? E a qualidade de vida, justiça, liberdade, conhecimento, ecologia? Até que ponto nosso crescimento econômico é sustentável e trará, efetivamente, melhores condições de VIDA para as pessoas?

Brasil pode zerar miséria e se igualar a países ricos em 2016, diz Ipea

MARIANA SALLOWICZ
Colaboração para a Folha Online

Atualizado às 13h23.

O Brasil poderá praticamente zerar a pobreza extrema e alcançar indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos em 2016, caso mantenha o ritmo de desempenho que teve entre 2003 e 2008. A conclusão é do estudo "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A pobreza extrema é considerada para famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita --atuais R$ 127,50.

Também há expectativa de alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita, R$ 255) de 4% naquele ano, o que, segundo o Ipea, significa quase a sua erradicação. Em 2008, o índice estava em 28,8%.

"A taxa de pobreza de 4% é de país rico. Nos coloca no patamar de países desenvolvidos", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea. "O Brasil reduziu o número de pobres pela combinação de elementos como o crescimento econômico e políticas públicas de distribuição de renda. Temos hoje uma estrutura social comparável aos países desenvolvidos."

Desigualdade social

A queda da média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008, enquanto a da pobreza extrema ficou em menos 0,8% ao ano. Considerando o período de 2003 a 2008, a redução na primeira foi de 3,1%, e na segunda ficou em 2,1% ao ano.

O índice Gini, que varia de zero a um e é usado para medir as desigualdades sociais, deverá passar para 0,488 --era de 0,544 em 2008. Ele encontra-se, em geral, abaixo de 0,4 nos países desenvolvidos. Em 2005, ficou em 0,33 na Itália, 0,32 na Espanha, 0,28 na França, 0,27 na Holanda, 0,26 na Alemanha e 0,24 na Dinamarca. Já nos Estados Unidos está acima dos demais, em 0,46.

Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir de 1988 -- data de elaboração da Constituição Federal.

Na década atual, o instituto destaca razões como a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo e a ampliação do crédito popular.

"O país fez políticas de distribuição. Passou a arrecadar mais e também distribuiu mais, o que reduziu a pobreza. Porém, ainda precisa combater a desigualdade e, para isso, deverá haver uma mudança na estrutura tributária, que atualmente faz com que os mais pobres paguem mais impostos", avaliou Pochmann.

O homem: refém de sua armadilha

A globalização traz uma dicotomia entre os processos bons e ruins da vida de um ser humano. A dinâmica do desenvolvimento que veio do ocidente e que difundiu no mundo inteiro trouxe grandes impactos na nossa sociedade. O planeta é irrigado pelas comunicações onde podemos estar longe e perto ao mesmo tempo de qualquer lugar do mundo.

Entretanto, as classes mais vulneráveis são as mais prejudicadas com a intoxicação da tecnologia civilizacional. Pois, o consumo demasiado do supérfluo vem de uma poluição estimulada pela propaganda. O que se tem hoje não serve mais para amanhã. Tudo é fabricado de um modo que seja descartável, justamente para suprir a necessidade da venda, da austeridade do capitalismo selvagem. Logo que se produzirem produtos de qualidade, como cresceriam no mar das concorrências produtivas? Como estariam nos rankis das vendas mundiais? Como manteriam a sua empresa com tecnologias cada vez mais avançadas para arraigar os seus lucros excessivos para se tornarem potentes?

O desenvolvimento técnico não traz todas as virtudes que deveriam trazer. A modernização, a pós-modernização e o poder material aniquilam a essência da vida. A crise Sistêmica, Política e Planetária entrelaçam uma na outra que não se consegue mais prosperar a humanidade. O homem torna se apenas um objeto de seus desejos incondicionais, aprisionando-se sob uma sociedade material.

Podemos dizer que a miséria hoje é o jogo do individualismo, quem faz mais tem mais, quem produz mais tem mais, quem vende mais tem mais. E a miséria social é a ganância abrasadora em nossa atualidade, é a febre da corrupção que arde como fogo nos meios das autoridades políticas, é a falta de cultura de olhar para o lado e não enxergar o outro, é a má administração das políticas sociais que agem com o mínimo do mínimo, é o agir sem sentir, é o pensar sem ponderar.

Autoria: Suely da Silva Gonçalves Lima

É a Treva: Rumo ao Desastre

Leonardo Boff - Teólogo


Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão:”É a treva”. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade:”faltou-nos inteligência” porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível.O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos “pro tempore” e pratica trabalho infantil em vários paises.

Os negociadores e os lideres políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha, quer ter lucros, não hesita em pôr em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um “louco” numa sociedade de “sábios”, foi o presidente Evo Morales: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra”.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.


** texto retirado do blog AzuL Marinho com Pequi : http://www.azulmarinhocompequi.com/2009/12/e-treva-rumo-ao-desastre.html

Projeto "Torre Sustentável"

Vejam que interessante este projeto no link: http://www.labeee.ufsc.br/torre_sustentavel/index.html


Trata-se de um bom exemplo em demonstrar como o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias podem ser direcionados para equalizar, simultaneamente, os problemas ecológicos e promover melhor qualidade de vida (com menores custos) para as pessoas.

Por que o programa "Minha Casa, Minha Vida" não prioriza novas tecnologias para a moradia, para um casa/lar sustentável e digno, para a idéia de produtividade social (uso e ocupação do solo urbano, bairros, comunidade, de forma racional, solidária, integrada), enfim, para criar condições efetivas de uma vida plena e sustentável?

Posição do MAB frente ao Apagão

Posição do MAB frente ao Apagão

Movimento dos Atingidos por Barragens

No dia 10 de novembro à noite, pouco depois das 22 horas, ocorreu um apagão de energia elétrica e durou em torno de 4 horas até voltar à normalidade. O apagão atingiu 18 estados, onde SP, RJ, ES e MS o desligamento foi total. Milhares de cidades foram afetadas. Dias antes, o povo brasileiro havia sido informado de que as empresas haviam cobrado indevidamente 7 bilhões de reais nas contas de luz.

Estamos assistindo a um conjunto de explicações e versões que, em grande parte, não revelam o teor e as verdadeiras causas que levam a ocorrer fatos como este do desligamento da energia para milhões de brasileiros.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não quer alimentar o circo estabelecido entre empresas, governos e setores que representam o modelo privatista de FHC e Serra. Eventos como o que aconteceu podem ocorrer e mais do que discutir o fato em si, devemos aproveitar este momento para intensificar o debate para o que nos parece central: a insustentabilidade e o mal que o atual modelo faz para o Brasil e a necessidade da criação de um novo projeto energético e social.

Por isso, nossa posição está dirigida ao povo brasileiro e a todos aqueles setores que estão mais preocupados em construir um Projeto Popular para o Brasil - com soberania energética e sob controle popular - do que com as disputas eleitorais que tendem a ser o principal pano de fundo desta polêmica.

A princípio, o setor elétrico deve ter todas as medidas de prevenção garantidas para que não ocorram estes problemas

NO NOSSO ENTENDIMENTO, A CAUSA PRINCIPAL do apagão É:

1. O modelo energético neoliberal, que privatizou e entregou o patrimônio do povo nas mãos de grandes empresas privadas transnacionais, vai em direção contrária aos interesses do povo brasileiro. Este modelo teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, e em grande parte perdura até os dias de hoje;

2. Este modelo transformou a energia elétrica em uma mercadoria com o objetivo principal de extrair as mais altas taxas de lucro tendo como principal forma a negação dos direitos das populações atingidas e a cobrança dos mais altos preços nas contas de luz;

3. Com isso nos distanciamos ainda mais da soberania energética, e ficamos subordinados aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais que passam a tomar as decisões estratégicas e se apropriam do patrimônio público nacional;

4. Todo este modelo é dirigido pelo capital financeiro baseado na especulação, na super-exploração dos trabalhadores e na destruição da natureza;

5. A privatização da energia fracionou o setor elétrico em geração, transmissão, distribuição e em comercialização de energia elétrica, o que torna o modelo menos eficiente e mais suscetível a problemas como ocorreu;

6. A criação de mecanismos como a ANEEL, a ONS e a CCEE, espaços controlados pelas empresas privadas, servindo aos interesses destas;

7. Os privilegiados são os grandes consumidores, setor eletrointensivo[1] exportador, os chamados consumidores livres, que não são mais de 665 empresas (como a Vale, Gerdau, Votorantim, entre outros). Devido aos subsídios que recebem, pagam menos de 5 centavos pelo kw, enquanto o povo brasileiro nas suas residências paga mais de 50 centavos pelo mesmo kw de energia. O povo brasileiro paga 10 vezes mais que as grandes empresas;

8. Chamamos atenção especial que o apagão de 1999 e de 2001 serviram para que através do ‘seguro apagão’ o povo brasileiro pagasse 45,2 bilhões de reais (dados do TCU) nas contas de luz todo mês. Além disto, o pânico de escassez ajudou as empresas e a Aneel justificarem aumentos nas contas de luz (mais de 400% nos últimos anos) e acelerou a construção de novas barragens;

9. Esta lógica instalada no setor elétrico, de extrair as maiores taxas de lucro com o menor tempo possível, faz apressar e passar por cima de normas e procedimentos necessários para o bom funcionamento do setor. Redução de equipes e de quadro técnico, trabalhos terceirizados, trabalhadores mal remunerados, precarização e intensificação do trabalho, redução de exigências ambientais estão entre algumas das várias ações práticas que se pode verificar no dia a dia;

10. Alertamos que os freqüentes erros que estão vindo a público, como o reconhecimento através da CPI da ANEEL dos altíssimos preços cobrados e o escândalo da cobrança irregular dos 7 bilhões a mais nas contas de luz, o reconhecimento de que o estado tem uma enorme dívida social com o povo que foi expulso pela construção de barragens e o atual blecaute são fatos reveladores das enormes dificuldades enfrentadas pelo atual modelo.

Nesta situação, propomos:

1. Deve-se paralisar imediatamente o processo de privatização do conjunto do setor elétrico;

2. O governo e o estado devem reassumir imediatamente o seu papel no controle da energia elétrica para que possamos caminhar rumo a um projeto com soberania energética e popular;

3. Deve-se investir prioritariamente para que todos os processos de produção, distribuição e uso de energia sejam pautados por uma política de racionalidade, conservação e economia de energia;

4. Devemos caminhar para que a energia atenda, em primeiro lugar, aos interesses vitais do povo brasileiro e, portanto, devemos combater o modelo eletrointensivo exportador de energia, que nada trás de benefícios ao nosso país;

5. Exigimos imediatamente a redução dos preços da energia elétrica e a devolução dos 7 bilhões de reais ao povo brasileiro;

6. Exigimos o cancelamento de projetos, como a Hidrelétrica de Belo Monte, que vai penalizar o povo brasileiro e a Amazônia para beneficiar meia dúzia de empresas transnacionais;

7. Exigimos o imediato pagamento da dívida social que o estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens.

Por fim, reafirmamos que "água e energia, não são mercadorias"!

São Paulo, novembro de 2009.

Coordenação Nacional do MAB

Réquiem para a transposição do São Francisco

Réquiem para a transposição do São Francisco, artigo de D. Tomás Balduíno

Folha de São Paulo – 26.10

É natural que chefes de Estado tenham o sonho de vincular sua memória a uma grande obra perene. Brasília é o monumento que imortalizou Juscelino Kubitschek.

Imagino que Lula, nordestino que passou sede no semiárido, carregou pote d’água na cabeça, possa estar sonhando em se ligar pessoalmente com o nordestino rio São Francisco, símbolo da integração nacional, transformando o grande sertão da seca num abençoado oásis graças a um gigantesco projeto de transposição de suas águas. O projeto nada deveria à Transamazônica nem a Itaipu.

Isso explica, quem sabe, sua apaixonada tenacidade em querer levar adiante essa obra apesar das inúmeras reações contrárias de parte do Judiciário, do Ministério Público, da mídia, dos cientistas, do episcopado católico, das organizações sociais, dos atingidos pelas obras: camponeses, quilombolas, grupos indígenas.

Na sua excursão ao longo do projetado canal, levando aos palanques Ciro Gomes, além da candidata Dilma Rousseff, não faltou, da parte do presidente, o irado recado para os que ele considera obstáculos à transposição.

Enquanto isso, chamou a atenção de muitos o gesto do bispo da Barra, dom Luiz Cappio, ordenando o dobre de finados na catedral enquanto Lula perambulava por aquela cidade.

Os sinos são a secular e inconfundível marca da cultura cristã nos templos das grandes metrópoles e nas pequeninas capelas do interior. Acompanham alegrias e esperanças, tristezas e angústias da comunidade nos eventos maiores do lugar ou marcam, com seu toque lúgubre, a morte dos entes queridos e o Dia de Finados.

Conhecendo pessoalmente os sentimentos desse homem, que não hesitou em colocar a sua vida pelo povo ribeirinho, bem como pela revitalização do rio, posso dizer que esse gesto, o do dobre dos sinos, bem como o do jejum, tem o peso de uma profecia.

Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá. Morrerá. Descansará em paz. Réquiem, então, para ela!

Muita gente está convencida da inviabilidade desse megaprojeto. Eis as razões. A transposição pretende guindar continuamente, em um desnível de 300 metros, 2,1 bilhões de m3 da água mais cara do mundo para o Nordeste, que, por sua vez, já acumula 37 bilhões de m3 a custo zero. Se o problema da seca do Nordeste não se resolve com esses 37 bilhões de m3 armazenados, irá ser resolvido com 2,1 bilhões de m3 da transposição?

Uma certeza muitos têm: os 70 mil açudes do Nordeste construídos nesses cem anos demonstram que lá não falta água. O que falta é a distribuição dessa água. Basta implantar um vigoroso sistema de adutoras, como o proposto pela Agência Nacional de Águas, por meio do “Atlas do Nordeste”, que foi abafado pelo governo.

Trata-se de levar água por meio de uma malha de tubos e adutoras a toda a população difusa do semiárido para o abastecimento humano, sem a transposição. Enquanto a transposição atenderia 12 milhões de pessoas em quatro Estados, segundo dados oficiais, o projeto alternativo atenderia 44 milhões em dez Estados. Custo: metade do preço da transposição.

Nesse emaranhado de conflitos, existe um esperançoso toque de sino.

Enquanto, de um lado, ainda prevalece a indústria da seca (a transposição aí se inscreve), que rende uma fortuna para os políticos e empresários e mantém o povo na situação do flagelado retirante, segundo a expressão lírica de Luiz Gonzaga, de Portinari, de Graciliano Ramos, de João Cabral de Melo Neto etc., do outro lado está surgindo uma nova consciência nas comunidades populares carregada de esperança libertadora.

Trata-se da convivência com o semiárido. Como os povos do gelo, das ilhas e do deserto vivem bem na convivência com seu habitat, assim esse povo começa a descobrir a extraordinária riqueza de vida do Nordeste. A questão não é “acabar com a seca”, mas de se adaptar ao ambiente de forma inteligente.

Nessa linha, um pedreiro sergipano inventou a tecnologia revolucionária das chamadas cisternas familiares de captação da água de chuva para o consumo humano.

Está chegando, pois, a transfiguração do povo e da terra construída de baixo para cima, no respeito e na convivência, libertando-se dos projetos faraônicos devastadores, impostos autoritariamente de cima para baixo.

Esse humilde toque de sino, alegre e festivo, já se pode ouvir com nitidez, pois essa mudança, cheia de vida e esperança, é um fato no grande sertão nordestino.

*D. Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e ex-presidente da Comissão da Pastoral da Terra

A problemática da Democracia: uma reflexão

Sem dúvida podemos afirmar que um dos conceitos mais importantes para a nossa civilizacão, é também um dos mais banalizados, ou seja, a idéia de "Democracia".

Quando muitos (especialmente a elite dirigente) adotam uma postura de, simultaneamente, defender a democracia no discurso, mas agir no sentido de desqualificá-la ou mesmo destruí-la, cabe sempre uma pergunta chave: qual democracia?

Advogo que o slogan de que democracia diz respeito a um poder que emana " do povo, pelo povo e para o povo", não se trata de um mero discurso, mas sim dos seus três pontos estruturantes fundamentais, ou seja:

• "Do povo": significa que o povo é seu titular, é o "proprietário" do patrimônio público, o que implica no conceito de REPÚBLICA

• "Pelo povo": aqui podemos afirmar que a população é, efetivamente, o sujeito principal das decisões, o gestor soberado dos negócios e assuntos públicos, o que implica no conceito de AUTOGESTÃO SOCIAL

• "Para o povo": nesta perspectiva, o povo é o beneficiário das ações políticas de uma sociedade, o desenvolvimento é centrada nas necessidades humanas de forma coletiva e articulada, na qual todos melhoram suas condições de vida e dignidade, esse horizonte implina na idéia de EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Além dessa três dimensões chaves, que qualificam a "densidade democrática", também é preciso considerar a sua amplitude, ou seja, se alcança e determina a totalidade da produção e reprodução social (inclusive a gestão tecnológica e dos meios de produção), ou se está restrita a apenas re-distribuir parte dessa riqueza, canalizada para a constituição de um fundo público que financia as diferentes ações estatais, ficando, dessa forma, ao arbitrio de alguns poucos personagens o controle ou domínio sobre os outros elementos fundamentas da reprodução social (ou seja, a propriedade, privada de alguns e para alguns, dos meios de produção da riqueza social).


Prof. Édi Augusto Benini
Universidade Federal do Tocantins

Liberdade e Justiça Social

Liberdade e justiça social

FREI BETTO

Escritor, é autor de Diário de Fernando — nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros



Na década de 1980 visitei, com frequência, países socialistas: União Soviética, China, Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia e Cuba. Estive também na Nicarágua sandinista. As viagens decorreram de convites dos governos daqueles países, interessados no diálogo entre Estado e Igreja.

Do que observei, concluí que socialismo e capitalismo não lograram vencer a dicotomia entre justiça e liberdade. Ao socializar o acesso aos bens materiais básicos e aos direitos elementares (alimentação, saúde, educação, trabalho, moradia e lazer), o socialismo implantara, contudo, um sistema mais justo à maioria da população que o capitalismo.

Ainda que incapaz de evitar a desigualdade social e, portanto, estruturas injustas, o capitalismo instaurou, aparentemente, uma liberdade — de expressão, reunião, locomoção, crença etc. — que não se via em todos os países socialistas governados por um partido único (o comunista), cujos filiados estavam sujeitos ao “centralismo democrático”.

Residiria o ideal num sistema capaz de reunir a justiça social, predominante no socialismo, com a liberdade individual vigente no capitalismo? Essa questão me foi colocada por amigos durante anos. Opinei que a dicotomia é inerente ao capitalismo. A prática de liberdade que nele predomina não condiz com os princípios de justiça. Basta lembrar que seus pressupostos paradigmáticos — competitividade, apropriação privada da riqueza e soberania do mercado — são antagônicos aos princípios socialistas (e evangélicos) de solidariedade, partilha, defesa dos direitos dos pobres e da soberania da vida sobre os bens materiais.

No capitalismo, a apropriação individual e ilimitada da riqueza é direito protegido por lei. E a aritmética e o bom-senso ensinam que quando um se apropria muitos são desapropriados. A opulência de uns poucos decorre da carência de muitos.

A história da riqueza no capitalismo é uma sequência de guerras, opressão colonialista, saques, roubos, invasões, anexações, especulações etc. Basta verificar o que sucedeu na América Latina, na África e na Ásia entre os séculos 16 e a primeira metade do século 20.

Hoje, a riqueza da maioria das nações desenvolvidas decorre da pobreza dos países ditos emergentes. Ainda agora os parâmetros que regem a Organização Mundial do Comércio (OMC) são claramente favoráveis às nações metropolitanas e desfavoráveis aos países exportadores de matérias-primas e mão de obra barata.

Um país capitalista que agisse segundo os princípios da justiça cometeria um suicídio sistêmico; deixaria de ser capitalista. Nos anos 1980, ao integrar a Comissão Sueca de Direitos Humanos, fui questionado, em Uppsala, por que o Brasil, com tanta fartura, não conseguia erradicar a miséria, como fizera a pequena Suécia. Perguntei-lhes: “Quantas empresas brasileiras estão instaladas na Suécia?” Fez-se prolongado silêncio.

Naquela época, nenhuma empresa brasileira operava na Suécia. Em seguida, indaguei: “Quantas empresas suecas estão presentes no Brasil?” Todos sabiam que havia marcas suecas em quase toda a América Latina, como Volvo, Scania, Ericsson e a SKF, mas não precisamente quantas no Brasil. “Vinte e seis”, esclareci. (Hoje são 180). Como falar em justiça quando um dos pratos da balança comercial é obviamente favorável ao país exportador em detrimento do importador?

Sim, a injustiça social é inerente ao capitalismo, poderia alguém admitir. E logo objetar: mas não é verdade que, no capitalismo, o que falta em justiça sobra em liberdade? Nos países capitalistas não predominam o pluripartidarismo, a democracia, o sufrágio universal, e cidadãos e cidadãs não manifestam com liberdade suas críticas, crenças e opiniões? Não podem viajar livremente e até mesmo escolher viver em outro país, sem precisar imitar os balseros cubanos?

De fato, nos países capitalistas a liberdade existe apenas para uma minoria, a casta dos que têm riqueza e poder. Para os demais, vigora o regime de liberdade consentida e virtual. Como falar de liberdade de expressão da faxineira, do pequeno agricultor, do operário? É uma liberdade virtual, pois não dispõem de meios para exercitá-la. E se criticam o governo, isso soa como um pingo de água submergido pela onda avassaladora dos meios de comunicação — TV, rádio, internet, jornais, revistas — em mãos da elite, que trata de infundir na opinião pública sua visão de mundo e seu critério de valores. Inclusive a ideia de que miseráveis e pobres são livres.

Por que os votos dessa gente jamais produzem mudanças estruturais? No capitalismo, devido à abundância de ofertas no mercado e à indução publicitária ao consumo supérfluo, qualquer pessoa que disponha de um mínimo de renda é livre para escolher, nas gôndolas dos supermercados, entre diferentes marcas de sabonetes ou cervejas. Tente-se, porém, escolher um governo voltado aos direitos dos mais pobres! Tente-se alterar o sacrossanto “direito” de propriedade (baseado na sonegação desse direito à maioria). E por que Europa e EUA fecham suas fronteiras aos imigrantes dos países pobres? Onde a liberdade de locomoção? Sem os pressupostos da justiça social, não se pode assegurar liberdade para todos.

Obs: artigo extraído do sítio: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3792/55/

Avança a destruição dos ecossistemas na amazônia

Vejam esta notícia: Projetos para acabar com duas Florestas Nacionais recebem parecer favorável - 17/09/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Comentários:

Para reflexão de todos, gostaria de ponderar alguns pontos:

1) como avaliar um tipo de desenvolvimento?

2) é válida a oposição entre preservação ecológica e prosperidade econômica?



Alguns até chegam a argumentar nesses termos: "não podemos ficar pobres para defender bichos e mato, se os ricos destruiram, por que não podemos fazer o mesmo"... ou ainda ..."se tem que acabar com tudo e o mundo vai acabar, para que preservar florestas, vamos gerar empregos, vamos buscar mais riqueza e prosperidade"... que prosperidade é essa, pergunto!

Prosperidade, no meu entender, seria aproveitar recursos naturais para melhorar as condicoes de vida das pessoas, que precisam também do equilibrio ecologico simplesmente para ser possivel viver... mas no capitalismo, tudo é objeto de exploração, ou seja, ao contrário da opção lógica de usar a tecnologia ou o progresso técnico para produzir melhor, mais barato, com mais duração, com custos sistemicos menores para todos, além de uma melhor renda e igualdade para os trabalhadores, com mais tempo livre, tempo para viver plenamente e com riqueza social e cultural, ou seja, uma existencia focada no ser e não no ter... ao contrário disso tudo, plenamento possível, a tecnologia e o sistema produtivo estão a serviço da produção de superfluos, que duram pouco e intensifica o uso do trabalho, o uso dos recursos, logo, temos mais e maiores custos sistemicos (sociais da pobreza, falta de saude, desemprego, violência), economicos (desperdicio, luxo, alto custo para a manutenção do poder de alguns com várias ações de cooptação ou enquadramento, gastos com segurança privada, custos de transações, etc...), dessa forma, a combinação de fatores é a pior possivel, logo, nessa lógica dominante, é como se para o corpo social se "sustentar", precisar ir se auto-consumindo (devorando braços e pernas) até chegar no limite que o proprio corpo social, base de uma civilização, falecer por completo.... genial isso não acha!

É cada vez mais crucial re-pensarmos as bases da nossa sociedade, pois projeta-se dois caminhos, um salto qualitativo em termos de civilidade, ou o horizonte cada vez mais próximo do desespero...

Prof. Edi Augusto Benini - Palmas-TO

São Paulo avança na "privatização" da esfera pública

Notícia de hoje (03/09/2009) na folha on-line: São Paulo aprova cobrança em hospital público

Infelizmente o estado mais rico da nação brasileira, parece que também vem liderando um colossal retrocesso em termos de civilidade e organização societal.

A lógica é perversa, primeiro uma explicação enviesada sobre as causas e problemas do serviço público, ressaltando que o "mal" está em justamente ser público, e por isso, inerentemente menos produtivos e mais custosos, logo, nessa visão, temos num segundo momento a proposta redentora de mercantilizar um bem público, ou seja, privatizar os serviços públicos.

Ora, com tal artificio, oculta-se que a grande problemática do setor público resisde justamente por não ser, efetivamente, público e democrático! Ou seja, sua estrutura é composta por uma forma de organização interna burocrática e patrimonialista, e um tipo de desenvolvimento centrado na acumulação de poucos. Como a população, em geral, não tolera mais a baixa qualidade da saúde (causada primeiro por sua privatização material), agora se vende a solução mágica, que é a sua mercantilização (passar para a privatização formalizada e consolidada)

Explicando melhor:

Em grande medida, podemos argumentar que a escolha dos dirigentes públicos está baseada na lógica de governabilidade político-partidária, uma lógica patrimonialista (um bem público a serviço de poucos, e não para o povo) o que impacta de forma decisiva na desmotivação do servidor cuja carreira é servir, com dedicação, ao seu povo, e também na desorganização dos fluxos e rotinas gerenciais.

Numa visão mais ampla e agregada, estima-se (não temos ainda os números exatos), que o gasto público com saúde é da ordem de R$ 50 a R$ 60 bilhões, isso para atender 156 milhões de vidas, enquanto o gasto particular custa entre R$ 103 e R$ 113 bilhões para atender aproximadamente 34 milhões de vidas.

Ou seja, esquematicamente temos

No setor Público:

• custeio: R$ 59 bilhões (PLOA 2009)
• abrangência: 156 milhões de pessoas
• per capita: R$ 378,00 para cada pessoa que não pode pagar por um plano particular, por ano

No setor mercantil:

• custeio: R$ 103 bilhões (baixa estimativa)
• abrangência: 34 milhões
• per capita: R$ 3.030,00 cada pessoa paga por um plano particular de saude, por ano

Isso demonstra, numa simples equação, que do ponto de vista de eficiência, a saúde pública é 10 vezes mais "eficiente". Porém, no ponto de vista de eficácia, ou seja, qualidade, é claro que esta deixa a desejar, e muito, porém aqui o cálculo é mais problemático. Primeiro é preciso evidenciar qual é o minimo de gasto, per capita, necessário para um sistema, qualquer que seja, ter igualmente um minimo de estrutura operacional para funcionar. A questão aqui não é amplitude, e sim aonde está o ponto de equilíbrio, ou seja, o quanto estamos distantes para que realmente um sistema funcione para atender tal escala ou escopo. Fazendo uma analogia, de nada adianta gastar R$ 50.000,00 num veículo qualquer, se faltou R$ 500,00 para montar os pneus, obviamente ele não terá eficácia alguma, por mais moderno e avançado que seja tal veículo!

Sobre a efetividade, aqui claramente a questão mercantil tem uma lógica contrária as demandas de bem estar social, ou seja, o aumento do número de "doenças" é benefica para esta lógica, pois aumenta a necessidade de compra da mercadoria saúde (especialmente de tipo curativo)... e com isso aumenta a lucrabilidade de alguns poucos.

Porém, na lógica de bem público, o problema se inverte, pois é desejável diminuir a demanda pelos serviços de saúde, diminuir as "doenças" e outros problemas, por meio da prevenção, pois o foco não é vender um produto, mas sim promover, a rigor, uma vida saudável para todos.

Dessa forma, o problema central dos serviços públicos de saúde está em justamente não ser um BEM PÚBLICO (falta amplitude de financiamente adequada, que é direcionada ao setor mercantil, na lógica de criar problemas para vender soluções), e por não ser DEMOCRÁTICA (um tipo de gestão pública que não está alicerçado aos interesse do povo como um todo).


Logo, o processo de privatização dos serviços de saúde apenas visam atendem ao lucro de alguns poucos, em prejuízo gritante ao direito de uma vida plena das pessoas.


Prof. Édi Augusto Benini

O petróle como um "Bem Público"

Segue abaixo nota dos movimentos sociais, importante para o debate e ter uma visão alternativa à do governo: Petroleiros apresentam projeto pelo monopólio estatal e Petrobrás 100% pública

31-Ago-2009

Antecipando-se ao anúncio do presidente Lula, a Federação Única dos Petroleiros, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro protocolaram hoje no Congresso Nacional o projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais. Acabar com os leilões e recuperar as áreas entregues. Tornar a Petrobrás uma empresa 100% pública e estatal. Investir seriamente em matrizes energéticas limpas e renováveis. Criar um fundo social soberano para investir os recursos do petróleo em saúde, educação, reforma agrária, moradia etc. Esses são alguns dos eixos do projeto apresentado hoje pelas entidades petroleiras. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), pois a burocracia da Câmara Federal exige que apenas um seja indicado como autor, mas outros 22 parlamentares assinam a iniciativa como co-autores. O suprapartidarismo do movimento está explícito no fato de representantes do PT, PCdoB, PDT e PSOL já referendarem o documento. "Precisamos juntar todas as forças em defesa do nosso projeto. Sabemos que o governo vem com essa proposta de criação de uma nova empresa, mas não podemos aceitar isso. Isso é um engodo. Temos que defender a Petrobrás 100% pública e estatal com toda nossa energia. O pré-sal pode mudar a vida do nosso povo, não podemos partilhá-lo com as multinacionais", afirma Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. Alternativa popular ao projeto de petróleo do Governo Federal Os petroleiros correram nas últimas semanas para concluir e acertar as arestas dessa proposta, pois avaliaram ser fundamental apresentar o projeto do movimento social que constrói a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ antes do anúncio do presidente brasileiro, marcado para segunda, dia 31 de agosto, em Brasília. A idéia é que fique claro para todos os setores, inclusive para Lula, que tramita no Congresso um projeto que levanta as bandeiras populares. Todas as sinalizações dadas até agora pelo governo federal são de que o projeto deles será muito distante daquilo que o movimento social reivindica. A adoção do modelo de partilha é considerada um absurdo, pois propõe dividir a riqueza brasileira com empresas estrangeiras. A constituição de uma nova estatal para administrar o pré-sal, um empresa enxuta com poucos funcionários, vai enfraquecer a Petrobrás e abrir margem para que muitos serviços e boa parte da gestão das áreas petrolíferas fiquem na mão da iniciativa privada. Essa nova empresa seria uma fiscalizadora. O projeto foi protocolado na manhã de quinta (27), por volta das 9h30, na Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Marroni fez um discurso em plenário para informar os colegas de parlamento sobre o fato, apresentar as idéias principais da proposta e saudar a iniciativa dos movimentos que compõem a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’. Os petroleiros ficaram de organizar uma grande caravana a Brasília pela aprovação do projeto, trazendo inclusive as assinaturas coletadas por uma lei de interesse popular do petróleo. Deve acontecer na semana que vem ou na outra uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre o projeto apresentado pelos movimentos sociais. Acompanhe as próximas ações pela página da Agência Petroleira de Notícias. Assista hoje (28), na TV Educativa do Paraná, debate sobre campanha do petróleo. Documentário será exibido no sábado A TV Educativa do Paraná exibe nesta sexta (28), às 22h10, programa sobre a luta em defesa do petróleo e gás brasileiros, com a participação de Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. O programa Projeto Popular, produzido pela emissora, é exibido em todo o país através do sinal de parabólica 1320MHZ, polarização horizontal, transmitido em sinal aberto VHF em todo o Paraná, por meio da emissora Cidade Livre de Brasília, canal 8 da NET e pela Sky, canal 115. A programação também pode ser vista em tempo real pela internet no sítio www.pr.gov.br/tve. O programa tem uma hora de duração. No sábado (29), a TV Educativa do Paraná exibe o documentário ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira’, às 22h30. Assista! Publicado originalmente pela Agência Petroleira de Notícias. Website: www.apn.org.br Vejam também: http://www.youtube.com/watch?v=RF1r4olwmzY