A TRIBO QUE NÃO É DE INDIO, MAS QUE LUTA PELOS DIREITOS COLETIVOS!

Por Salete de Castro e Nilana Sipaúba Vieira
22 de Outubro de 2009

Com codinome de índio que também é pajé na representação dos interesses de uma tribo urbana que quer casa, pessoas desassistidas das políticas públicas reivindicando direitos coletivos básicos para uma vida digna a suas famílias, essa tribo tem jovens,idosos,gestantes, crianças, adolescentes, empregados e desempregados, essa tribo se chama Jardim Boa Esperança, um pouco de esperança é o que eles querem quando ocuparam em 05 de setembro de 2009 uma área publica destinada a construção de nobres residências na entrada da Praia das Arnos em Palmas -TO.





Nas margens desse movimento algumas ONGS se sensibilizaram pela causa e começou daí o fortalecimento da tribo, que conhece pouco da constituição brasileira e da historia dos movimentos populares, que em coro grita por moradia!!




Visitando essa “tribo” podemos avaliar interesses e necessidades, em clima de apreensão com a possível chegada da policia, tem gente com medo, tem gente indo embora, mas também tem gente reivindicando uma posição governamental. Em meio a confusão, lá vão as ONGS mais uma vez vestirem a camisa, reivindicam e fazem o chamamento, que resulta em reunião realizada em 18/09 no Comando Geral da Policia Militar de Palmas com a presença de Autoridades Policiais,Defensores Públicos,Procuradores da Republica,Promotores de Justiça, representantes da Prefeitura, representantes do MLM,Conselho Municipal de Assistência Social,Secretarias Municipal e Estadual de Habitação, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, lideranças do movimento e as ONGS Casa 8 de março, Centro de Educação Popular e Pastoral da Criança.




Acreditem tem até televisão no lugar!. Querendo amenizar uma desocupação amigável, agora a tribo tem vez! Olha o indio aí! E os programas habitacionais? Quando chegaram nessa historia? Somente agora, quando se estabelece um acordo, ou melhor, um grupo gestor é consolidado, coisa séria, como minha cara colega Salete falou, ela também é ONG e membro Conselho Municipal de Assistência Social, agora sim o caldo tá entornando, manifestações políticas, mídia, “culpabilização da vitima”, tudo isso acontece nessa reunião realizada no comando Geral da Policia de Palmas, olha só quanta posteridade minha gente, a tribo agora virou noticia de televisão.



A Política Nacional de Habitação mostra que as desigualdades sociais e a concentração de renda são características da sociedade bra¬sileira, e que se manifestam fisicamente nos espaços segregados das nossas cidades. Nelas, as carências habitacionais constituem, talvez, o maior problema: a falta de moradia digna para população mais carente, que responde por 92% do déficit habitacional brasileiro. Para enfrentar esse quadro, é preciso mais do que recursos financeiros – importantís¬simo – ou simplesmente vontade política. É necessário planejar, enfrentar o problema no tempo, estabelecer pactos para a busca de soluções. Dessa forma a Política Nacional de Habitação retrata a real situação brasileira, dentre as diretrizes chama a responsabilidade do município na co – participação nas definições dos Programas Habitacionais, o que ainda é capenga sem muitos avanços.




Fazendo uma tour pelo Jardim da Esperança aplicando nossa pesquisa vimos olhos tristes, fome, miséria, baracos de lona frágeis com o vento, um pouco de esperança é até mesmo encontrada em um cadastro qualquer feito ali mesmo através de pesquisas ou levantamentos, levantamentos estes feitos por lideranças que se formavam a todo o momento para aquisição de leite, comida, remédio além de, é claro da moradia, construindo um cenário instigante em um determinado território e espaço urbano.



Tudo é motivo, todo mundo quer se inscrever em alguma coisa ali,seja pra garantir o que se ainda não tem em sua dignidade, insuficiente as reais necessidades de sobrevivência.




Retornando a sala de justiça no Comando Geral da Policia para contenção dos ânimos, já que ainda não houve a contenção dos ocupantes, definem-se ações, uma delas, claro, a desocupação amigável, e para onde serão transferidas essas 1.500 pessoas? Isso é o de menos agora, serão abrigadas em uma Feira Publica desativada localizada na 503 Norte, sem as mínimas condições de salubridade, com banheiros em péssimas condições de uso, agora sim, estão de volta a periferia sem trazer transtornos a administração publica, os próximos passos agora serão o cadastro habitacional através dos órgãos responsáveis, depois só aguardar o honorável tempo de quem sabe um dia ser beneficiado com uma casa digna, até lá se contente em morar no condomínio miserável Jardim Boa Esperança! Que bom que ainda se tem Esperança nesse Brasil!.



Está claro para nós que existe um conflito importante e interessante de ser acompanhado e analisado sob vários aspectos como: as famílias em luta por moradia denunciam o que elas afirmam serem promessas não cumpridas por vereadores e candidatos a cargos públicos nos períodos eleitorais, as famílias conclamam o apoio do MNLM que até então estava como expectador em momento definitivo quando ele deveria estar prestando solidariedade e apoio político com sua experiência e principalmente porque a frente desse movimento tem-se um vereador com mandato popular eleito pelas camadas sem moradia.



Estas famílias em luta pela moradia não tem renda suficiente para a sua segurança alimentar nem muito menos para pagar o aluguel, sendo que quando se organizaram para a ação política de ocupação foram obrigadas a destituírem os vínculos com familiares, amigos e locatários, e estão, portanto, desassistidas e sem ter para onde ir.



A participação das ONGS se deu como uma parte determinante dessa luta em foco, porque foi colocada suas influencias e capacidades articuladoras para imprimir visibilidade e voz a este movimento popular. Em reunião que aconteceu na 1ª Semana de Outubro na semana da Mãe Terra o grupo de mulheres organizadas oriundas deste movimento em discussão, decidiram que vão fazer a resistência do movimento através da profissionalização. A ONG casa 8 de março vai abrir vagas para essas mulheres nos cursos de Cabeleireiro, Manicure e Artesanato, Essas mulheres estão decididas em ir atrás das diferentes mídias para que estas acompanhem suas lutas. Para divulgação das ações desse grupo serão convidadas as mídias alternativas na internet e jornal impresso, além de pedir o apoio da Anistia Internacional para acompanhar e impedir as violências institucionais e falsas matérias que estão sendo veiculadas a fim de atingir a integridade do movimento, além da sua criminalização, com intuito de enfraquecer suas reais lutas.



Através do curso de especialização “Gestão Publica e Sociedade” da Universidade Federal do Tocantins, fomos incentivados a refletir e relatar experiências e temas relacionados as políticas publicas e espaços decisórios, temas debatidos durante as aulas do Professor Dr. José Luiz Riane Costa. No nosso entendimento o ato de morar tem um conteúdo político, econômico e social principalmente espacial, entendemos também que a questão da moradia revela muitas contradições na sociedade capitalista, e que as contradições inerentes ao acesso a moradia perpassa necessariamente pelo significado da “terra” e a terra como um bem natural que não pode ser reproduzido, e assim sendo não pode ser um bem criado pelo trabalho, por isso que a classe proletária em sacrifício coletivo é excluída do direito a ter uma casa, porque as terras da Pátria Amada Brasil ficam nas mãos do governo e este como proprietário da “terra” faz-se dela uso comercial financeiro/mercantilista com seus pares, que são os grandes empresários e as corporações imobiliárias, sobrando para as classes proletárias ocuparem necessariamente as encostas de morros, as beiras de rios, viadutos, proximidades de praias, prédios abandonados, terrenos particulares tanto na área rural com urbana, enfim se organizando como podem nas periferias e favelas da vida.




Na realização deste trabalho fomos tocadas por vários sentimentos tais como: o de solidariedade para com estas pessoas, essa experiência nos possibilitou vivenciar um engajamento político muito importante para nossa prática profissional e afirmação da nossa convicção de que sociedade deve protestar e transgredir sempre, para garantir o direito humano em ter uma vida digna acessível.




Exercício da Disciplina Espaço Publico e Processo Decisório do Curso de Especialização em Gestão Publica e Sociedade da UFT de Palmas – TO
Professor: Dr.José Luiz Riani Costa
Elaboração e pesquisa de campo: Nilana Sipaúba Vieira e Salete de Castro Assistentes Sociais