A problemática da Democracia: uma reflexão

Sem dúvida podemos afirmar que um dos conceitos mais importantes para a nossa civilizacão, é também um dos mais banalizados, ou seja, a idéia de "Democracia".

Quando muitos (especialmente a elite dirigente) adotam uma postura de, simultaneamente, defender a democracia no discurso, mas agir no sentido de desqualificá-la ou mesmo destruí-la, cabe sempre uma pergunta chave: qual democracia?

Advogo que o slogan de que democracia diz respeito a um poder que emana " do povo, pelo povo e para o povo", não se trata de um mero discurso, mas sim dos seus três pontos estruturantes fundamentais, ou seja:

• "Do povo": significa que o povo é seu titular, é o "proprietário" do patrimônio público, o que implica no conceito de REPÚBLICA

• "Pelo povo": aqui podemos afirmar que a população é, efetivamente, o sujeito principal das decisões, o gestor soberado dos negócios e assuntos públicos, o que implica no conceito de AUTOGESTÃO SOCIAL

• "Para o povo": nesta perspectiva, o povo é o beneficiário das ações políticas de uma sociedade, o desenvolvimento é centrada nas necessidades humanas de forma coletiva e articulada, na qual todos melhoram suas condições de vida e dignidade, esse horizonte implina na idéia de EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Além dessa três dimensões chaves, que qualificam a "densidade democrática", também é preciso considerar a sua amplitude, ou seja, se alcança e determina a totalidade da produção e reprodução social (inclusive a gestão tecnológica e dos meios de produção), ou se está restrita a apenas re-distribuir parte dessa riqueza, canalizada para a constituição de um fundo público que financia as diferentes ações estatais, ficando, dessa forma, ao arbitrio de alguns poucos personagens o controle ou domínio sobre os outros elementos fundamentas da reprodução social (ou seja, a propriedade, privada de alguns e para alguns, dos meios de produção da riqueza social).


Prof. Édi Augusto Benini
Universidade Federal do Tocantins