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Página específica para a 3ª edição do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade:

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Com problemas? Então participe

Com problemas? Então participe.
O poder emana do povo, assim a constituição brasileira dá início aos parâmetros legais que induzem a vida em sociedade. Para tanto, esta “vontade do povo” deve ser na verdade exercida por representantes através da eleição direta, que deveriam ater-se a defesa da soberania brasileira e ao alcance de uma verdadeira cidadania com a dignidade necessária para ter um mínimo de qualidade de vida.
A administração do interesse público deveria ser pautada pela busca de qualidade no atendimento ao cidadão. Isso não é tão condizente com a realidade, por vezes nos deparamos com escândalos envolvendo menssalões e apropriação indevida da máquina pública por parte dos representantes eleitos pelo povo, caracterizando um claro tratamento patrimonialista, onde o bem público é confundido com o privado.
Não se pode dizer que esta realidade acontece devido a falta de leis, muito pelo contrário, o Brasil é um dos países com uma quantidade de leis mais completas do mundo, tratando de assuntos que deveriam ir de encontro com a realidade e fazer acontecer aquilo que está previsto na norma. A verdade é que a impunidade é a grande culpada da crise de segurança pública, da saúde e da política no país.
A participação da sociedade é totalmente necessária para mudar o quadro desumano do serviço público, não adianta apenas afirmar que está errado e nada o fazer para mudá-lo. A própria legislação já convida o povo a participar da administração dando opiniões, vigiando a aplicação de recursos públicos e elegendo representantes de qualidade.
O leque envolvendo participação popular é muito amplo, atualmente existe uma crescente no terceiro setor que pode ser um fator decisivo na melhoria da qualidade de vida do cidadão, e dos serviços prestados pelo Estado. Através de um contrato de gestão Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) podem tomar para si a execução de serviços públicos que eram desempenhados anteriormente apenas pelo Estado. Fundações privadas e associações civis também podem entrar no jogo de gestão e melhorar a qualidade de vida da população.
A iniciativa popular e sua efetiva participação no processo decisório são de fundamental importância, não adianta cobrar apenas da “boca para fora” enquanto a administração de seus bens tem um destino diferente do desejado. Não se pode cobrar do poder público atitudes se a contrapartida da sociedade não é desempenhada.
O poder emana do povo então que o povo comece a buscar seus direitos de forma mais conclusiva e participativa. Se gostar de políticas de preservação do meio ambiente, compre madeira legal e ande de bicicleta às vezes. Se desejar uma aplicação mais adequada do orçamento público, participe das sessões do orçamento participativo de sua cidade. Se desejar políticos que não tratem o patrimônio publico como dele, faça uma pesquisa e cobre do candidato em quem votou.

Autor: Gustavo Henrique Lima Hass Gonçalves

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