Muito já se tem falado sobre a corrida eleitoral... infelizmente esta mais baseada em nomes, personalidades, legendas, enfim, apenas projetos de poder, e não dentro de uma preocupação efetiva com os desafios contemporâneos, logo, comprometidos com propostas de mudança ou projetos de sociedade.
Para ilustrar melhor, analisamos o artigo do Wladimir Pomar (http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3670/9/), ao comentar a questão da eventual candidatura de Marina Silva e o significado (ou armadilhas) das possíveis alianças político-partidárias, analise esta na perspectiva de problematizar alguns pontos e discernindo outros.
Primeiro gostaria de discorda dessa leitura de que a crítica ao “governo Lula reside justamente no fato de o PT ter adotado a tática democratizadora de aliança com o centro”.
Talvez o correto não seria afirmar, categoricamente, que a tática adotada por este governo não foi de democracia progressiva, mas sim de um projeto de poder (ou dominação), na forma populista e carismática, porém alicerçado numa aliança de governabilidade, pró-capital, com o centro e com setores estratégicos da direita?
Creio ser preciso, até para auxiliar na composição de forças e projetos, não banalizar o sentido fundamental da principio de democratização.
Todos nós, críticos deste governo (e da histórica estrutura estatal burocrática-patrimonialista), sabemos que o caráter patrimonialista da administração pública aumentou, inclusive permitindo, por meios de cargos públicos e outros recursos, a cooptação de movimentos e sindicatos, e as políticas sociais, em que pese a real e urgente necessidade do povo mais sofrido, são de caráter compensatório e compostas por um forte componente de subordinação político-partidário, ou seja, não como um efetivo direito de cidadania, e por fim, o que é mais claro, o tipo de desenvolvimento ora promovido é claramente pró-capital (como muitas vezes o “correio da cidadania” demonstrou), ou seja, é a lógica de acelerar o modo de produção e destruição capitalista, sem afetar, um milímetro sequer, suas estruturas econômicas de exploração e opressão.
Tendo em vista o agravamento, histórico, da crise da civilização capitalista, e com ela da destruição ecológica (colocando em grave risco a vida humana), é urgente ou mesmo necessária essa composição de forças entre os movimentos progressistas (como a questão ambiental e ecológica, direitos humanos, entre outros) e as lutas para além do capital (superar os mecanismos e sistemas de exploração e opressão).
Nesse horizonte, um projeto de “Reformas Democratizadoras” é um ponto de aglutinação fundamental nessa construção, e é exatamente esse ponto que gostaria de valorizar.
Temos a missão histórica de algumas “reformas” dentro do capitalismo, tais como: educação pública e de qualidade para todos; saúde pública e de qualidade para todos; reforma agrária; reforma urbana; democratizar, efetivamente, o aparelho estatal, com implantes sucessivos de mecanismos de participação popular e democracia direta, controle social e democrático na gestão pública; e a própria questão de uma nova proposta de desenvolvimento, que não seja nem predatória ao meio ambiente e aos ciclos ecológicos, e nem vinculada à lógica agrário-exportadora de subordinação econômica, mas, outrossim, seja intensiva no desenvolvimento de tecnologias alternativas, baseadas em mecanismos redistributivos e sustentáveis ecologicamente, centradas também na necessária valorização dos direitos sociais do trabalho.
Claro que há limites estruturais para tais perspectivas. Na fase histórica atual do capitalismo, é pouco provável haver condições para a configuração do pleno emprego e de um Estado de Bem-Estar Social, logo, a agenda de um projeto pós-capital, como muito bem demonstra Mészáros, está e estará na ordem do dia.
Dessa forma - indago para as forças de luta para além do capital - o que seria o socialismo senão também a ampliação da esfera pública para o conjunto do sistema produtivo e econômico?
Logo, reformas democratizadoras, desde com um claro e denso projeto político de fortalecimento do “espaço público”, além de viabilizar ou abrigar as lutas progressistas e emancipatórias, também não seria a base fundamental para um proposta de uma outra sociedade?
De fato a disputa eleitoral, nos marcos da democracia representativa e política-partidária, ou seja, uma estrutura política no mínimo restrita e excludente, é um campo minado para as lutas emancipatórias.
Nesse contexto, se uma candidatura, qualquer que seja, representar um projeto concreto de "reformas democratizadoras" e composição de forças progressistas (sustentabilidade e socialismo), acredito que sim, será uma jogada ousada (e necessária), ousada contra a ordem estabelecida... caso contrário, teremos também uma jogada ousada, porém apenas no ponto de vista limitada da "queda de braços" pelo poder e "sustentação" do status quo.
Prof. Édi Augusto Benini
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