O petróle como um "Bem Público"

Segue abaixo nota dos movimentos sociais, importante para o debate e ter uma visão alternativa à do governo: Petroleiros apresentam projeto pelo monopólio estatal e Petrobrás 100% pública

31-Ago-2009

Antecipando-se ao anúncio do presidente Lula, a Federação Única dos Petroleiros, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro protocolaram hoje no Congresso Nacional o projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais. Acabar com os leilões e recuperar as áreas entregues. Tornar a Petrobrás uma empresa 100% pública e estatal. Investir seriamente em matrizes energéticas limpas e renováveis. Criar um fundo social soberano para investir os recursos do petróleo em saúde, educação, reforma agrária, moradia etc. Esses são alguns dos eixos do projeto apresentado hoje pelas entidades petroleiras. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), pois a burocracia da Câmara Federal exige que apenas um seja indicado como autor, mas outros 22 parlamentares assinam a iniciativa como co-autores. O suprapartidarismo do movimento está explícito no fato de representantes do PT, PCdoB, PDT e PSOL já referendarem o documento. "Precisamos juntar todas as forças em defesa do nosso projeto. Sabemos que o governo vem com essa proposta de criação de uma nova empresa, mas não podemos aceitar isso. Isso é um engodo. Temos que defender a Petrobrás 100% pública e estatal com toda nossa energia. O pré-sal pode mudar a vida do nosso povo, não podemos partilhá-lo com as multinacionais", afirma Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. Alternativa popular ao projeto de petróleo do Governo Federal Os petroleiros correram nas últimas semanas para concluir e acertar as arestas dessa proposta, pois avaliaram ser fundamental apresentar o projeto do movimento social que constrói a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ antes do anúncio do presidente brasileiro, marcado para segunda, dia 31 de agosto, em Brasília. A idéia é que fique claro para todos os setores, inclusive para Lula, que tramita no Congresso um projeto que levanta as bandeiras populares. Todas as sinalizações dadas até agora pelo governo federal são de que o projeto deles será muito distante daquilo que o movimento social reivindica. A adoção do modelo de partilha é considerada um absurdo, pois propõe dividir a riqueza brasileira com empresas estrangeiras. A constituição de uma nova estatal para administrar o pré-sal, um empresa enxuta com poucos funcionários, vai enfraquecer a Petrobrás e abrir margem para que muitos serviços e boa parte da gestão das áreas petrolíferas fiquem na mão da iniciativa privada. Essa nova empresa seria uma fiscalizadora. O projeto foi protocolado na manhã de quinta (27), por volta das 9h30, na Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Marroni fez um discurso em plenário para informar os colegas de parlamento sobre o fato, apresentar as idéias principais da proposta e saudar a iniciativa dos movimentos que compõem a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’. Os petroleiros ficaram de organizar uma grande caravana a Brasília pela aprovação do projeto, trazendo inclusive as assinaturas coletadas por uma lei de interesse popular do petróleo. Deve acontecer na semana que vem ou na outra uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre o projeto apresentado pelos movimentos sociais. Acompanhe as próximas ações pela página da Agência Petroleira de Notícias. Assista hoje (28), na TV Educativa do Paraná, debate sobre campanha do petróleo. Documentário será exibido no sábado A TV Educativa do Paraná exibe nesta sexta (28), às 22h10, programa sobre a luta em defesa do petróleo e gás brasileiros, com a participação de Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. O programa Projeto Popular, produzido pela emissora, é exibido em todo o país através do sinal de parabólica 1320MHZ, polarização horizontal, transmitido em sinal aberto VHF em todo o Paraná, por meio da emissora Cidade Livre de Brasília, canal 8 da NET e pela Sky, canal 115. A programação também pode ser vista em tempo real pela internet no sítio www.pr.gov.br/tve. O programa tem uma hora de duração. No sábado (29), a TV Educativa do Paraná exibe o documentário ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira’, às 22h30. Assista! Publicado originalmente pela Agência Petroleira de Notícias. Website: www.apn.org.br Vejam também: http://www.youtube.com/watch?v=RF1r4olwmzY