Os limites e as possibilidades da autogestão no capitalismo

Elcio Gustavo Benini, UFMS

Edi Augusto Benini, UFT



OBS> texto em elaboração, agradeçemos críticas e/ou sugestões!


1. Introdução

As organizações coletivas dos trabalhadores com finalidades sócio-econômicas vêm ganhando cada vez mais espaço na atual conjuntura. Trata-se, numa primeira abordagem, de uma forma de organização da produção, que tem como objetivo imediato a geração de trabalho e renda. Em tese, a sua característica fundamental seria a organização do trabalho sem a presença de um proprietário, ou seja, os trabalhadores, nesta lógica, seriam os donos dos meios de produção que utilizam.
A partir dessa primeira explicação uma série de discussões vem sendo desencadeada. Alguns autores, do qual se destaca Singer (2003), conceitua o movimento dos trabalhadores coletivos como sendo uma espécie de economia solidária, que para esse mesmo autor, seria um modo de produção e distribuição alternativo ao modo de produção capitalista.
É importante destacar que, sendo os trabalhadores donos dos meios de produção, uma série de mudanças ocorre no ambiente de trabalho e, de forma geral, nas atividades cotidianas desses trabalhadores. Entre elas, a que se destaca aqui é a gestão do empreendimento, que também deve ser exercida pelos próprios trabalhadores.
É a partir dessa nova atividade desenvolvida pelos trabalhadores, ou seja, de serem trabalhadores e ao mesmo tempo “patrões de si próprios”, que esses empreendimentos são qualificados como autogestionários, ou ainda, como empreendimentos solidários.
Sem dúvida que a organização de tais empreendimentos, ainda que em sua forma mais utópica, ou seja, em seu funcionamento ideal – sem os conflitos naturais derivados pela nova divisão do trabalho e pela disputa pelo poder interno, assim como as divisões materiais – inserida na totalidade capitalista é uma contradição a priori.
Afinal de contas, a principal característica do capitalismo é a reificação do trabalho, ou seja, de um lado têm-se os proprietários dos meios de produção, que compram força de trabalho, e de outro os trabalhadores, que são obrigados a vender sua força de trabalho.
Mas será que esses empreendimentos autogestionários são realmente uma contradição? Se sim, que tipo de contradição é essa? Ou ainda, a partir dessa condição objetiva, pode-se falar em algum tipo de impacto de cunho subjetivo? Antes de responder a tais considerações, é preciso fazer uma leitura sobre o atual contexto e as forças predominantes, tirar o véu que embaça a visão e buscar as verdadeiras essências que estão em movimento.

2. A precarização do trabalho e a autogestão: uma resposta necessária

Não é preciso muitos argumentos, quando se tem como referência a totalidade concreta, para afirmar que o modo de produção capitalista não está passando por uma crise conjuntural, ou seja, por mais uma forte “tempestade”, mas sim que sua contradição insuperável, entre valor de uso e valor de troca, leva cada vez mais a um estado de crise constante e estrutural. O horizonte de bonança parece estar cada vez mais distante, ou ainda, a possibilidade de continuação do capitalismo parece ser cada vez mais a verdadeira miragem em meio a um deserto de opções.
Nesse contexto, as mudanças no mundo do trabalho são cada vez mais freqüentes e perceptíveis. Sem dúvida o paradigma da precarização do trabalho assombra a classe trabalhadora, ocorrendo as mais variadas reações. Se no contexto do pós-guerra, a solidariedade entre os trabalhadores foi expressa pelos direitos sociais e pleno emprego, agora, tendo em vista as novas estratégias de reestruturação produtiva, um outro tipo de solidariedade é desencadeada: a organização coletiva de cunho sócio-econômico – assumida em grande parte na forma institucionalizada de cooperativas e associações. Trata-se de uma organização que surge como uma das reações determinadas e/ou encontradas pelos trabalhadores frente aos novos imperativos do processo de acumulação capitalista.
Mas por que ela é determinada? Justamente porque a força que a coloca em movimento é uma determinação material, ou seja, uma necessidade material. Nesse sentido, a própria crise estrutural do trabalho é a força que coloca em movimento os trabalhadores coletivos. Contudo, é importante fazer uma leitura mais atenta sobre este fato, e para isso, tentar responder a duas perguntas: Os empreendimentos coletivos dos trabalhadores são de cunho revolucionário, ou seja, trazem em seu cerne uma perspectiva de uma mudança para além do capital? Ou são reacionários e, nesse sentido, são apenas mais uma adaptação do modo de produção capitalista que por estar em crise, busca combinar outros elementos na sua relação fundamental entre capital e trabalho? Além dessas duas questões, já consideravelmente discutidas em alguns debates sobre a economia solidária, cabe uma terceira pergunta: Em que condições uma ou outra lógica de organização social torna-se hegemônica?
Nem tanto o mar, nem tanto a terra. É certo que para manter sua taxa de apropriação de mais-trabalho, que vem sendo decrescente em vista dos avanços tecnológicos poupadores de força de trabalho, o capital, em sua necessidade infindável de valorização do valor, busca formas flexíveis em sua composição, sendo o trabalho o elemento fundamental.
Assim, os empreendimentos autogestionários, uma vez inseridos no capitalismo, constituem um dos “fôlegos” para o sistema, e isso pode ser visto de duas formas: servem como uma organização funcional ao sistema e/ou as cadeias produtivas, sendo utilizados e/ou subcontratados pelas empresas convencionais e; sufocam uma parte do movimento dos trabalhadores, que inseridos em sua luta pontual, deixam de ser “solidários” com o restante da classe trabalhadora.
Partindo disso, a própria qualidade da autogestão pode ser questionada e qualificada de forma restrita, uma espécie de autogestão stricto senso, uma vez que a atividade é diretamente influenciada pelas demandas externas do empreendimento. Para entender melhor esse ponto, as considerações de Rosa Luxemburgo são de suma importância.

3. O dilema de Rosa Luxemburgo: “a troca domina a produção”.

As críticas de Rosa Luxemburgo são muito mais ricas e complexas do que aqui apresentadas. Contudo, dado os objetivos deste trabalho, remete-se diretamente à visão da autora quanto ao papel das cooperativas enquanto organização coletiva e econômica dos trabalhadores e as mudanças qualitativas que podem promover, uma vez que elas estão ligadas às origens da economia solidária.
Quanto às cooperativas, e antes de tudo, às cooperativas de produção, são elas pela sua essência um ser híbrido dentro da economia, capitalista: a pequena produção socializada dentro de uma troca capitalista. Mas, na economia capitalista, a troca domina a produção, fazendo da exploração impiedosa, isto é, da completa dominação do processo de produção pelos interesses do Capital, em face da concorrência, uma condição de existência da empresa. Praticamente, exprime-se isso pela necessidade de intensificar o trabalho o mais possível, de reduzir ou prolongar as horas de trabalho conforme a situação do mercado, de empregar a força de trabalho segundo as necessidades do mercado ou de atirá-la na rua, em suma, de praticar todos os métodos muito conhecidos que permitem a uma empresa capitalista enfrentar a concorrência das outras. Resulta daí, por conseguinte, para a cooperativa de produção, ver-se os operários na necessidade contraditória de governar-se a si mesmo com todo o absolutismo necessário e desempenhar entre eles o mesmo papel do patrão capitalista. Ë desta contradição que morre a cooperativa de produção, quer pela volta à empresa capitalista, quer, no caso de serem mais fortes os interesses dos operários, pela dissolução. (LUXEMBURGO, 2005, p.80-81, grifos nossos).
Diante da contradição apontada na citação acima é que surge o dilema do cooperativismo, que as cooperativas ou são frustradas economicamente ao manter a ideologia fundadora, ou, ao crescerem como empresas, perdem suas características iniciais, caracterizando um cooperativismo do tipo burocrático, ou seja, que não é orientado pela perspectiva de autogestão dos trabalhadores a rigor.
Assim, estando a cooperativa – no caso, autêntica e “autogestionária” – ligada ao mercado capitalista, tendo que concorrer e produzir de acordo com as exigências do mercado, o próprio princípio da “autogestão” acaba sendo limitado e constrangido, pois a organização da produção, assim como a amplitude da tomada de decisão ou, em essência, o poder dos trabalhadores, que se vêem na contradição de governarem a si mesmos como capitalistas – tomando as mesmas atitudes, grosso modo, “usando o chicote em si mesmos” – para conseguir competir no mercado, acaba introduzindo tecnologias e padrões de organização e gestão tipicamente burocráticos.
Nesse sentido, a “autogestão” fica comprometida por ser apenas restrita – autogestão stricto sensu –, tendo os trabalhadores que se “adaptarem” às condições do mercado, ao padrão produtivo e mercadológico, às tecnologias dominantes que, não atuam neutramente, mas como instrumentos de dominação do trabalhador.
Assim, as cooperativas – no caso, as autênticas ou “autogestionárias” – isoladas, ou empreendimentos de economia solidária – que em essência são a mesma coisa –, por apenas atuarem inseridos no sistema capitalista e não “contra” e/ou “como sistema” enquanto totalidade, não conseguem avançar ou romper com o dilema colocado por Rosa Luxemburgo (2005).
A solução para o dilema “a troca domina a produção” colocado por Rosa Luxemburgo (2005), se encontraria na junção de diversas cooperativas, das mais diversas áreas, dando origem a uma espécie de rede cooperativa ou solidária, como defende Euclides Mance (2003), por exemplo.
Dessa forma, as cooperativas de produção resolveriam o seu dilema ao encontrarem um mercado isolado da competição capitalista nas cooperativas de consumo, que seriam responsáveis por articular as diversas produções, formando assim cadeias produtivas solidárias. Conforme coloca Mance:
Outras redes mais complexas, entretanto, que integram organizações solidárias de crédito, consumo, produção, comércio e serviços, passaram a refletir sobre as melhores estratégias de expansão e consolidação dessas redes, chegando-se a percepção da necessidade de remontar solidariamente as cadeias produtivas. Essa progressiva remontagem possibilita à economia solidária converter-se paulatinamente no modo de produção socialmente hegemônico e não apenas em uma esfera de atividade econômica de segunda ordem, paliativa ou complementar, destinada apenas a atender populações pobres ou marginalizadas pelos movimentos dos capitais (MANCE, 2003, p. 26).
A questão que se coloca diante desta saída consiste na limitação das cooperativas de consumo. De acordo Luxemburgo (2005), a dependência da cooperativa de produção à cooperativa de consumo estaria limitada a um mercado local e restrito, o que implicaria em:
Todos os ramos mais importantes da produção capitalista: indústria têxtil, mineira, metalúrgica, petrolífera, como a indústria de construção de máquinas locomotivas e navios, estão de antemão excluídos da cooperativa de consumo e, por conseguinte das cooperativas de produção. Eis porque, sem em conta o seu caráter híbrido, as cooperativas de produção não podem ser consideradas uma reforma social geral, pela simples razão de pressupor a sua realização geral, antes de tudo, a supressão do mercado mundial e a dissolução da economia mundial atual em pequenos grupos locais de produção de troca, constituindo no fundo, por conseguinte, o retrocesso da economia do grande capitalismo a economia mercantil da Idade Média (LUXEMBURGO, 2005, p. 82-83).
Até mesmo entre os intelectuais da economia solidária, a saída para o isolamento em redes não é unanimidade. Para Singer (2002) o isolamento poderia acomodar os empreendimentos solidários em uma situação de inferioridade tecnológica:
Então a forma mais provável de crescimento da economia solidária será continuar integrando mercados em que compete tanto com empresas capitalistas como com outros modos de produção, do próprio país e de outros países (SINGER, 2002, p.120).
Em defesa da economia solidária, em seu artigo Economia Solidária: um modo de produção e distribuição, Paul Singer (2003) apresenta o dilema colocado por Rosa Luxemburgo (2005) “a troca domina a produção” aqui apresentado e responde:
A argumentação de Rosa Luxemburgo é mais antagônica à gestão capitalista, mas não é consistente. Ela desconhece ou despreza a resistência que os trabalhadores oferecem ao absolutismo do capital e que limita as arbitrariedades que este tenta praticar. Já na época em que ela escrevia (1899), os trabalhadores estavam organizados nas fábricas e tinham capacidade de se opor à intensificação do trabalho e a alterações unilaterais da jornada de trabalho (SINGER, 2003, p. 17).
Singer (2003) considera, então, que a resistência dos operários impediria o capital de superexplorar o trabalho, uma vez organizados em empreendimentos coletivos econômicos. A argumentação de Singer (2003) continua:
Se as condições de trabalho na fábrica eram duras, elas sempre seriam menos duras na cooperativa por duas razões fundamentais: na fábrica capitalista os empregados têm de produzir lucros proporcionais ao capital investido, obrigação que os cooperados não têm, o que lhes permite se auto-explorar menos; além disso, os cooperados têm a liberdade de escolher quando e como trabalhar para tornar sua empresa competitiva, ao passo que os trabalhadores assalariados têm de obedecer a determinações da direção (SINGER, 2003, p.17).
Daí surge a liberdade dos cooperados, a opção de se auto-explorarem ou não, ou como afirma Singer, a possibilidade de se auto-explorarem menos. Os cooperados realmente não possuem obrigação de gerarem retorno ao “capital" investido. Possuem, contudo, necessidade de gerarem retorno não só para seu sustento, como para a viabilidade do próprio negócio.
Neste caso, a liberdade consiste em desenvolver o empreendimento e aumentarem sua renda à custa de forte auto-exploração, ou se auto-explorarem menos e, em contrapartida, terem um retorno menor ou nulo. Dando seqüência em seu argumento, Singer ainda questiona quais seriam as alternativas aos trabalhadores se não a economia solidária:
Ficarem desempregados, eventualmente sobreviverem de bicos ou voltarem a trabalhar para capitalistas. Em condições evidentemente piores do que as da auto-exploração (SINGER, 2003, p.17).
Assim, conclui que, como grande parte das cooperativas são originadas a partir de empresas capitalistas falidas, de forma que os trabalhadores associados conhecem as condições de trabalho que o mercado impõe. “Não é crível que passem a considerá-las insuportáveis quando se tornam os donos de seus meios de produção” (SINGER, 2003, p.18).
Singer (2003) ainda se defende e ataca Rosa Luxemburgo em defesa da economia solidária, colocando que “é comum ouvir que economia solidária apenas compete com o capital, mas não o elimina” e conclui sobre este argumento:
A conclusão é falsa sob todos os pontos de vista. Primeiro porque o capital só pode ser eliminado quando os trabalhadores estiverem aptos a trabalhar a autogestão, o que exige um aprendizado que só a prática proporciona. De outro modo, o que colocar no lugar da gestão capitalista? Certamente não um planejamento geral que centraliza todas as decisões econômicas nas mãos dum pequeno número de especialistas. Segundo, porque a economia solidária melhora para o cooperado as condições de trabalho, mesmo quando essas continuam ainda deixando muito a desejar. Afinal de contas, assumir o poder de participar das decisões e, portanto, estar informado a respeito do que acontece e que opções existem é um passo importante na rendição humana do trabalhador. Terceiro: o surgimento e o fortalecimento da economia solidária reforça o poder de luta de todos os trabalhadores assalariados contra a exploração capitalista, no mínimo porque diminui o exército de reserva (SINGER, 2003, p. 18).
Ainda no mesmo texto, Singer (2003), em nota de rodapé, coloca com clareza que, em sua visão, não se trata de apenas uma alternativa ao desemprego, mas uma alternativa ao próprio sistema, sendo o processo de economia solidária uma forma de transição do modo de produção capitalista ao socialismo autogestionário.
Este é provavelmente o principal papel da economia solidária na luta pelo socialismo. A autogestão generalizada da economia e da sociedade – que constituiu a essência do programa econômico e político do socialismo – só conquistará credibilidade quando houver a prova palpável de que ela não é inferior à gestão capitalista no desenvolvimento das forças produtivas. A construção de empreendimentos solidários é o método mais racional de obter tal prova. A alternativa seria apostar na crise geral do capitalismo, que forçaria a maioria a aceitar o socialismo, mesmo que seja como mal menor (SINGER, 2003, p. 28).
Não obstante os limites e imperativos econômicos e a contradição que se movem aos empreendimentos coletivos sócio-econômicos, uma vez sendo os trabalhadores donos dos meios de produção de determinadas unidades produtivas, donos dos produtos que produzem e os responsáveis pela organização e gestão dos empreendimentos, uma nova realidade cotidiana é desencadeada para os trabalhadores. Para refletir sobre esses aspectos e essa realidade, que condiciona e transforma, ou ainda, sobre a influência das condições objetivas sobre os aspectos subjetivos, faz-se necessário entender os aspectos fundamentais da tese dominante, ou seja, a alienação do trabalho.

4. Autogestão e alienação: a busca pela emancipação.

Para compreender o conceito de alienação e suas conseqüências para a classe trabalhadora, é necessário antes de tudo compreender o trabalho com uma dupla possibilidade: enquanto atividade produtiva emancipatória ou enquanto atividade produtiva alienada e/ou estranhada.
Outra consideração que precisa ser feita é que a análise aqui presente, no que diz respeito à alienação, se dá em determinadas condições históricas. Precisamente por ser o capitalismo o atual modo de produção predominante, é que se considera aqui essa base material como ponto de partida para as devidas reflexões sobre a alienação do trabalhador.
Também se faz necessário considerar que a atividade produtiva é um fator sem a qual a existência humana não seria possível. Conforme coloca Mészáros (2006, p. 78), “o modo de existência humano é inconcebível sem as transformações humanas realizadas pela atividade produtiva”. Nesse sentido, a atividade produtiva é o “mediador na relação sujeito-objeto entre homem e natureza” (MÉSZÁROS, 2006, p. 78).
“O trabalho é a propriedade ativa do homem” (MARX apud MÉSZÁROS, 2006, p. 144), sendo o produto do trabalho a objetivação do homem. Quando livre, o trabalho possibilita ao ser humano – um ser então objetivo –, manifestar-se e contemplar-se a “si mesmo num mundo criado por ele, objetivado, e não somente no seu pensamento” (MÉSZÁROS, 2006, p. 144).
Assim, uma vez considerado que o trabalho – enquanto atividade produtiva – é a mediação fundamental entre o homem e a natureza, a partir do momento em que o trabalho se torna uma mercadoria, surgem mediações de segundo grau, como a propriedade privada, a divisão do trabalho e o intercâmbio, sendo que essas mediações de segundo grau o “impedem de se realizar em seu trabalho, no exercício de suas capacidades produtivas (criativas), e na apropriação humana dos produtos de sua atividade” (MÉSZÁROS, 2006, p. 78, grifos nossos).
É necessário antes de admitir a existência das mediações de segundo grau, admitir a existência da “liberdade” para o trabalhador. Eles eram livres desde que “escolhessem livremente celebrar o contrato em questão, alienando voluntariamente aquilo que lhes pertencia” (MÉSZÁROS, 2006, p. 38). Nesse sentido, a alienação humana transforma todas as coisas em:
(...) objetos alienáveis, vendáveis, em servos da necessidade e do tráfico egoístas. A venda é a prática da alienação. Assim, como o homem, enquanto estiver mergulhado na religião, só pode objetivar sua existência em um ser alheio e fantástico; assim também, sob o influxo da necessidade egoísta, ele só pode afirmar-se a si mesmo e produzir objetos na prática subordinando seus produtos e sua própria atividade à dominação de uma entidade alheia, atribuindo-lhes a significação de uma entidade alheia, ou seja, o dinheiro (MARX apud MÉSZÁROS, 2006, p. 39).
Dessa forma, a propriedade privada, uma espécie de “mediação da mediação” é um meio de alienação, uma vez que condiciona o trabalhador e sua potencialidade a funções estritamente determinadas pela lógica da acumulação, pela expropriação de mais-trabalho, pela vontade do comprador da força de trabalho, o que o impede de se realizar em sua atividade. .
O que pode ser observado nas colocações acima é que a alienação é composta de aspectos políticos, sendo que as relações de propriedade são conditio sine quo non para que o aspecto econômico possa operar. Conforme Mészáros (2006, p. 138), “a apropriação e a redistribuição” pressupõe uma relação politicamente fixa entre “produção e apropriação”.
Para entender o conceito de alienação e seus aspectos tanto políticos quanto econômicos, parte-se aqui das quatro principais dimensões colocadas por Marx[1] (2004), a saber: a alienação do homem em relação à natureza; a alienação de sua própria atividade produtiva; a alienação de seu ser como membro de sua espécie – de seu ser “genérico” e; a alienação do homem em relação aos outros homens.
A primeira das dimensões colocadas, diz respeito à relação entre o trabalhador e o objeto fruto de sua atividade produtiva, o produto de seu trabalho. Nesse sentido, na produção capitalista, a objetivação do trabalho:
(...) tanto aparece como perda do objeto que o trabalhador é desposado dos objetos mais necessários não somente à vida, mas também dos objetos do trabalho. Sim, o trabalho mesmo se torna um objeto, do qual o trabalhador só pode se apossar com os maiores esforços e com as mais extraordinárias interrupções. A apropriação do objeto tanto aparece como estranhamento que, quanto mais objetos o trabalhador produz, tanto menos pode possuir e tanto mais fica sob o domínio do seu produto, do capital (MARX, 2004, p. 80).
Dessa forma, o trabalhador ao se relacionar com o produto de seu trabalho, este lhe aparece como “um objeto estranho”, “uma existência externa”, que se defronta com uma “potência autônoma diante dele” (MARX, 2004, p. 80).
Não obstante, o estranhamento não se dá apenas na relação entre o sujeito-objeto, no resultado da atividade produtiva, mas também, “e principalmente, no ato da produção, dentro da própria atividade produtiva” (MARX, 2004, p. 82).
Dito de outra forma, na relação do trabalhador no interior do processo, na sua relação com sua própria atividade, como uma atividade “alheia que não lhe oferece satisfação por si e em si mesma, mas apenas pelo ato de vendê-la a outra pessoa” (MÉSZÁROS, 2006, p. 20).
Nesse sentido, não é a atividade em si que lhe proporciona satisfação, mas uma “propriedade abstrata dela: a possibilidade de vendê-la em certas condições” (MÉZÁROS, 2006, p. 20). O trabalho se torna apenas um meio de existência, para satisfazer carências fora dele. Conforme Marx (2004):
O trabalhador só se sente, por conseguinte e em primeiro lugar, junto a si (quando) fora do trabalho e fora de si (quando) no trabalho. Está em casa quando não trabalha e, quando trabalha, não está em casa. O seu trabalho não é, portanto, voluntário, mas forçado, trabalho obrigatório. (...) O trabalho externo, o trabalho no qual o homem se exterioriza, é um trabalho de auto-sacrifício, de mortificação. Finalmente, a externalidade aparece para o trabalhador como se (o trabalho) não o pertencesse, como se ele no trabalho não pertencesse a si mesmo (MARX, 2004, p. 83).
Conhecida às duas primeiras dimensões da alienação, que Marx (apud MÉSZÁROS, p. 20) chama de “estranhamento da coisa” e a segunda de “auto-estranhamento”, pode-se então entender as outras duas, que são conseqüências das duas primeiras já citadas, quais sejam: a alienação de seu ser como membro de sua espécie – de seu ser “genérico” e; a alienação do homem em relação aos outros homens – na sua sociabilidade.
A terceira dimensão da alienação do ser humano, por meio do trabalho estranhado, faz “do ser genérico do homem, tanto da natureza quanto da faculdade espiritual dele, um ser estranho a ele, um meio de sua existência individual” (MARX, 2004, p. 84, grifos meus). Em outras palavras, quando a atividade livre do homem é reduzida a apenas um meio, “ele faz da vida genérica do homem um meio de sua existência física" (MARX, 2004, p. 84). Nas palavras de Mészáros:
O terceiro aspecto – a alienação do homem com relação ao seu genérico – está relacionado com a concepção segundo a qual o objeto do trabalho é a objetivação da vida da espécie humana, pois o homem se duplica não apenas na consciência, intelectual (mente), mas operativa, efetiva (mente), contemplando-se, por isso, a si mesmo num mundo criado por ele (MÉSZÁROS, 2006, p. 20).
Com efeito, ao colocar o indivíduo em primeira instância em relação à humanidade, de forma imediata, a própria consciência de ser um “sujeito histórico” é perdida, e a capacidade de “fazer história” é negada, uma vez que a contradição entre indivíduo e humanidade acaba levando à aparente idéia de que a história já está construída e, desta forma, é limitada aos indivíduos. Isso:
(...) traz a dissecação e a completa eliminação cética do sujeito histórico, com conseqüências devastadoras para as teorias que podem ser construídas no interior desses horizontes. Pois, uma vez que o sujeito histórico é lançado ao mar, não apenas a possibilidade de fazer, mas também de entender a história deve sofrer o mesmo destino, (...). (MÉSZÁROS, 2007, p. 47).
Enquanto Marx levou em consideração a relação do “homem com a humanidade em geral[2]” para formular a terceira característica da alienação (MÉSZÁROS, 2006, p. 2), não obstante, no quarto aspecto, da “relação do homem com os outros homens”, ele agora “está considerando tendo em vista a relação do homem com os outros homens” (MÉSZÁROS, 2006, p. 2). Conforme Marx:
Uma conseqüência imediata disto, de o homem estar estranhado do produto do seu trabalho, de sua atividade vital e de seu ser genérico é o estranhamento do homem pelo (próprio) homem. Quando o homem está frente a si mesmo, defronta-se com ele o outro homem. O que é produto da relação do homem com seu trabalho, produto do seu trabalho e consigo mesmo, vale em relação do homem com outro homem, como o trabalho e o objeto do trabalho de outro homem (MARX, 2004, p. 85-86).
Assim, o conceito de alienação em Marx expressa a relação do homem com a natureza, com os objetos de seu trabalho – na separação entre o trabalhador e seu objeto e consigo mesmo – na própria atividade produtiva –, de um lado, e “as relações desse processo na relação entre o homem-humanidade e homem e homem, de outro” (MÉSZÁROS, 2006, p. 21).
Tal processo também foi descrito por Dejours (1999) como a “banalização da injustiça social”, que, grosso modo, explica o mecanismo no qual o homem, alienado no seu trabalho, sublima tal sofrimento, e uma vez que “neutraliza” o seu próprio sofrimento, isso vai implicar na neutralidade de perceber o sofrimento do outro, nessa relação de sociabilidade homem-homem.
Não obstante os apontamentos de Marx (2004) sobre a alienação e suas dimensões, e de nenhuma forma o presente trabalho ter como propósito colocar – ou idealizar – o “caminho da emancipação”, mas, outrossim, apenas suscitar algumas reflexões sobre a economia solidária e a questão da emancipação, a questão do grupo parece ser ponto de reflexão para o autor no rumo da emancipação. Assim:
Quando os artesãos comunistas se unem, vale para eles, antes de mais nada, como finalidade a doutrina, propaganda etc. Mas ao mesmo tempo eles se apropriam, dessa maneira, de uma nova carência, a carência da sociedade, e o que aparece como meio, tornou-se fim. Este movimento prático pode-se intuir nos seus mais brilhantes resultados quando se vê operários (ouvriers) socialistas franceses reunidos. Nessas circunstancias, fumar, beber, comer, etc., não existem mais como meios de união ou como meios que unem. A sociedade, a associação, o entretenimento, que novamente têm a sociedade com fim, basta a eles; a fraternidade dos homens não é nenhuma frase, mas sim a verdade para eles, e a nobreza da humanidade nos ilumina a partir dessas figuras endurecidas pelo trabalho (MARX, 2004, p. 146, grifos nossos).
5. Organização social e propriedade: qual a autogestão da “economia solidária”?

A proposta de “economia solidária” está diretamente relacionada com o movimento cooperativista, ora sendo confundida com ele, ora sendo considerada apenas uma atualização do mesmo para um novo contexto histórico (chega-se a falar em ressurgimento do cooperativismo sob o nome “economia solidária”), mas também no sentido de ser algo maior que o próprio cooperativismo, abrangendo outros elementos, como o associativismo, clubes de trocas, moedas sociais, entre outros.
O fato é que a lógica da “autogestão”, apresentada reiteradamente como elemento essencial do projeto de “economia solidária”, é expressa principalmente nas cooperativas, logo, vamos analisar essa “autogestão” no contexto da “economia solidária” e nas práticas cooperativistas.
Um ponto importante que precisamos considerar é que, por um lado temos o projeto utópico do cooperativismo, claramente autogestionário. Entretanto, outra coisa distinta são os meios institucionais e organizacionais escolhidos para concretizar este projeto.
Advogamos que entender tal distinção ajuda a sair do beco sem saída que a economia solidária hoje se encontra: funcionalidade ou espaço de resistência ao capital.
Normalmente um dos principais argumentos em defesa do cooperativismo, e da própria economia solidária, seria seu caráter distinto de uma empresa capitalista convencional, justificado por ser uma organização baseada no trabalho e não no capital. Entretanto, em que pese tal principio, outra coisa é a criação dos meios institucionais que o concretize, e como nos ensina Guerreiro Ramos, no “mundo existe mais de possível do que de efetivo”, com isso, nossa postura vai ao sentido de analisar os componentes e elementos constitutivos do cooperativismo, não como estruturas inerentes a esta lógica utópica (o projeto), mas sim como opções dadas historicamente, opções estas que nem sempre podem refletir os seus princípios ideológicos.
Nesse horizonte, quando observamos mais atentamente tais elementos constitutivos, percebe-se que além do discurso “cada cabeça, um voto”, temos um sistema patrimonial de cotas, um sistema produtivo fragmentado e hierárquico, um sistema distributivo de mercado e um sistema de gestão com alguns mecanismos de participação.
Não é nosso objetivo, no espaço desta comunicação, discorrer detalhadamente sobre cada um desses elementos, mas, outrossim, ressaltar os motivos que o cooperativismo, ao mesmo tempo que afeta uma das quatro dimensões da alienação, não conseguiu, até o momento, avançar além disso.
Enquanto que a prática de autogestão, a rigor, apenas acontece da gestão especifica de unidades de produção, e ainda assim muito limitada (não se desenvolveu outros mecanismos além das assembléias) e restrita (muitas cooperativas se dividem entre sócios “votantes” e trabalhadores subordinados), quanto ao aspecto produtivo como um todo (propriedade, distribuição, organização), são empresas capitalistas como outras quaisquer, baseadas na propriedade privada (amenizada pelo sistema de cotas vinculado ao trabalho), na fragmentação produtiva (cada cooperativa ou unidade de produção é isolada, ou seja, elas competem entre si, não constituindo um sistema orgânico ou algum tipo de coordenação integrada), e a sua distribuição é realizada dentro da lógica do capital (o determinante é o valor de troca das mercadorias).
Dessa forma, o movimento cooperativismo como um todo se estrutura por meio de mecanismos de lógica predominante do capital e não, a rigor, por um conjunto de princípios e práticas autogestionárias.

6. Considerações Finais

A luta cooperativista focou na gestão coletiva, uma suposta autogestão, porém, não buscou abolir a propriedade privada dos meios de produção e, com ela, a lógica da lei do valor. Logo, tal movimento resultou numa autogestão restrita a múltiplos e desconexos grupos de produção (organizados em forma de cooperativas), o que é, por definição, uma pseudo-autogestão. Cada um desses grupos produtivos é estruturado por meios de cotas de propriedade, na crença de que isso significaria subordinação do capital ao trabalho, quando é justamente a propriedade privada da produção, como um todo, o mecanismo essencial de subordinação do trabalho. Em suma, a forma constituída pelo movimento cooperativista cada vez mais revela-se de natureza burocrática e heterogestionária ante a utopia de emancipação do trabalho.
Apesar de todo o discurso de integração por meio de redes e moedas sociais, a atual proposta de economia solidária apenas veio, até o momento, a se pautar pelos mesmos elementos do cooperativismo tradicional, inclusive, descartando, no discurso dos seus intérpretes, quaisquer proposta de planificação ou integração econômica e contestação da lógica patrimonial e dissociada das cooperativas.
Com isso, pode-se arriscar dizer que a economia solidária carece, gravemente, de um projeto político, projeto este estruturado pela combinação de uma ofensiva socialista contra a propriedade privada, por meio da criação de um organismo econômico integrado e sistêmico (um tipo avançado de socialização da riqueza), com uma forma de gestão pública ou social de natureza anti-burocrática. Em suma, advogamos que o projeto utópico da autogestão está constrangido, no contexto da economia solidária, por falta de um projeto político correspondente.
Esse projeto político precisa ser entendido como uma possibilidade histórica, uma vez que o movimento concreto das “tentativas” de autogestão vem a evidenciar, ao conjunto dos trabalhadores envolvidos, os mecanismos de subordinação do capital, e com isso, meios de superar os mesmos.
Caso os chamados “empreendimentos solidários” tenham como conseqüência, no bojo das suas contradições, a constituição de uma consciência coletiva crítica, capaz de reconhecer os limites estruturais do capital e os mecanismos de dominação da lei do valor, em outras palavras, tenha de fato superado um dos aspectos da alienação, pode-se constituir uma nova base histórica para outros enfrentamentos.

Referências Bibliográficas
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[1] A principal obra na qual se parte aqui as reflexões sobre alienação é uma das obras da juventude de Marx, conhecida como Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, ou simplesmente por Manuscritos de Paris. Conforme coloca Mészáros, trata-se “inquestionavelmente, da obra filosófica mais discutida no século XX” (MÉSZÁROS, 2006, p. 17).
[2] “Isto é, a alienação da “condição humana” no curso de seu rebaixamento por meio de processos capitalistas” (MÉSZÁROS, 2006, p. 2).