Páginas Vinculadas
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Saúde no Trabalho
CRA-TO 1698
O corpo humano precisa estar em total equilíbrio. Para isso, é preciso gozar de saúde física, psíquica e emocional. Para promover a saúde e o bem-estar, é preciso garantir uma certa quantidade de exercícios físicos em condições adequadas e manter o sono reparador com qualidade para o alívio das tensões e cargas que o indivíduo está sujeito diariamente, além de uma alimentação saudável e balanceada.
Havendo excesso ou carência em algum destes, o sistema físico e psicoemocional do ser humano se desequilibram, o que compromete o bem-estar que é a fundamental importância para a vida particular e para a capacidade de realizar o trabalho a ele imposto.
Qualidade de vida diz respeito justamente à maneira pela qual o indivíduo interage com o mundo externo, portanto a maneira como o sujeito é influenciado e como influencia. O bem-estar total é uma condição que surge de um estado global de equilíbrio físico e psicoemocional na vida de um trabalhador, representando a busca da satisfação do mesmo em tentativa de redução do mal-estar e do excessivo esforço físico no trabalho. Depende grandemente das boas condições no trabalho do mesmo, pois o trabalho assume o papel central na vida das pessoas chegando a definir aspectos vitais como status e identidade pessoal. Assim sendo, o trabalho deve ser realizado em condições que ajudem a promover a saúde, o equilíbrio físico e psicoemocional, e em conseqüência o bem-estar total, refletindo a importância que tem para o trabalhador. Então, o trabalho não pode agredir a boa saúde do colaborador, doenças ocupacionais ou do trabalho, tais como: monotonia, estresse, fadiga exagerada e desequilibrada, como nos casos que causam LER são efeitos condenáveis do trabalho, portanto, devem ser evitados, pois causam custos e problemas para o indivíduo, empresa e sociedade.
Devido ao processo acelerado nas empresas e fábricas de industrialização que nas últimas décadas valorizou o maquinário e os métodos de produção fazendo com que o homem trabalhasse num ritmo acima de sua capacidade, provocando doenças ocupacionais, como a LER/DORT e o estresse, aumentando a ocorrência de acidentes, foi desenvolvido um programa de aplicação da ginástica laboral a esses operários que consiste em exercícios específicos que são realizados no local de trabalho, atuando de forma preventiva e terapêutica. Seu objetivo é prevenir a fadiga muscular, reduzir o número de acidentes de trabalho, corrigir vícios posturais, fazer com que os trabalhadores se sintam mais dispostos ao iniciar a jornada e ao retornar ao trabalho e prevenir as doenças causadas por traumas acumulativos. Contribuir para uma postura mais adequada, promovendo maior integração no ambiente de trabalho, visto que desperta a noção do trabalho em equipe, juntamente com a ergonomia, atua na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Portanto, possibilitar o melhor ambiente de trabalho possível e preocupar-se com a saúde e o bem-estar dos funcionários deve fazer parte das principais preocupações da empresa. A valorização do ser humano, a criação de oportunidades de desenvolvimento, ambiente de trabalho adequado, trabalho com sinergia deve proporcionar suas capacidades e potencialidades e deve ser o objetivo da empresa garantir uma qualidade de vida a seus funcionários.
Espaço Público e Processo Decisório
e pela sua movimentação na sociedade “
Sempre que observamos alguns fatos provocativos para a nossa reflexão, passamos a indagar sobre o que nós e nossos representantes estamos fazendo de certo ou de errado. A participação no processo decisório não é somente um direito, mas um dever de todos os cidadãos, porém isto nem sempre acontece como deveria. A Constituição Federal de 1.988 criou diversos canais de participação popular, dentre outros podemos citar: nos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais, Audiências Públicas ou Consultas Públicas promovidas por diversos órgãos do governo, participação nos Movimentos Populares, nas Associações, etc., participações em ONG´S(Terceiro Setor) e nas ações de voluntariado.
Os principais motivos são: falta de interesse ou motivação, falta de informação ou divulgação, questões culturais, estímulos, descrédito, falta de tempo ou horários inadequados e medo. Todos os fatores citados são verdadeiros, contudo, com um maior incentivo, com o chamamento principalmente daquelas pessoas que possuem um pouco mais de tempo disponível, como os aposentados, ou daqueles que por algum motivo estão de licença ou férias do trabalho, os estudantes em geral, as donas de casa, os professores, enfim, de toda a sociedade, haverá uma maior participação.
É imperioso que se encontre mecanismos para que haja cada vez mais, uma maior participação da população na Administração Pública, nem que seja via internet, que já é um recurso muito utilizado por alguns órgãos governamentais. O problema é que às vezes colocam uma consulta pública à disposição da população num portal do governo sem a devida divulgação, daí somente participarão aqueles que de alguma forma ficaram sabendo ou que voluntariamente acessaram aquele portal.
Nos dias atuais, todo o planejamento e decisões se dão através dos PPA´S(Planejamento Plurianual), o qual ocorre no início de cada governo, valendo para o ano seguinte e vai até o primeiro ano do próximo governo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a qual dá as diretrizes para o planejamento do corrente ano e a LOA (Lei Orçamentária Anual), a qual define o orçamento para o próximo ano. Outro instrumento importante no processo decisório é o Orçamento Participativo (OP), o qual busca a cada ano aprimorar a participação popular.
Outro bom exemplo que podemos citar é o projeto Palmas Minha Cidade, promovido pela Organização Jaime Câmara e com o apoio técnico do Ceulp/Ulbra, no qual se tem observado um bom índice de participação da comunidade.
João Domingos Nogueira é engenheiro eletrônico/consultor e estudante do curso de pós-graduação Gestão Pública e Sociedade da UFT.
E-mail:joaodompalmas@gmail.com
EXCLUSÃO DE DEFICIENTES SEM EXPERIÊNCIA No MERCADO DE TRABALHO
A acessibilidade no Brasil é um assunto da maior importância porque hoje, segundo IBGE, aproximadamente 25 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Essa parcela da população não deve permanecer excluída de exercer o direito básico da liberdade de locomoção, trabalho, reconhecimento e capacidade.
A lei 8.213 / 91, reforçada pelo decreto 3298 / 99 do MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social) obriga as empresas a admitirem deficientes, baseadas no número de funcionários que possuem. As empresas que têm até 100 funcionários não são obrigadas a empregar portadores de necessidades especiais, mas as que têm
Há empresas que não respeitam a lei de cotas para portadores de necessidades especiais. Muitas delas estão contratando pessoas com deficiências apenas para cumprir a legislação atual e ficar livre da pressão que o Ministério do Trabalho e o Ministério Publico estão exercendo. Isso não é correto. Elas devem contratar porque se trata de uma parcela da população que, desde que qualificada e desenvolvida profissionalmente, pode ser composta de excelentes colaboradores.
Devido muitas empresas estarem sendo pressionadas pelos órgãos de fiscalização para cumprirem a legislação que determina a contratação, muitas acabaram buscando pessoas com deficiência já qualificadas nas empresas que investiram para treiná-las. Sabemos que isso não é inclusão social. Isso é tão somente uma buscada desesperada de procurar evitar a autuação fiscal e multa. Poucas pessoas com deficiência estão qualificadas para preencher as vagas abertas no mercado de trabalho por determinação legal. Mas há muitas que tem potencial para serem qualificadas e estão praticamente esquecidas pelas empresas.
O presente artigo constata que as empresas enfrentam dificuldades em contratar pessoas portadoras de necessidades especiais, sobretudo porque não estão qualificadas profissionalmente, e que para isso a empresa teria que desenvolver programa especifico de qualificação profissional para essas pessoas, pois para trabalharem na empresa elas são exigidas como quaisquer outros profissionais.
Hiolanda Alves Carvalho
Estudante de Pós Graduação de Gestão Publica e Sociedade
UFT Campus de Palmas-TO.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
REGIMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE
Parágrafo único: O Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade, que integra o NEEG, é um grupo sem finalidade lucrativa, possui caráter apartidário, natureza científica e cultural, com prazo de duração indeterminado e sede na UFT.
Art. 2º. Do objetivo Geral: O Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade tem como objetivo geral fomentar estudos e discussões científicos dos diversos problemas da sociedade contemporânea e a gestão pública dos seus interesses coletivos, elaborando soluções e avaliando as políticas públicas dentro do seu contexto social e político.
§ 1º. Dos Objetivos Específicos: O Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade tem como objetivos específicos, dentre outros:
a) Construir um locus permanente de estudos científicos dos problemas sociais;
b) Estimular a reflexão, a discussão e a busca de alternativas relacionadas à gestão pública;
c) Promover o intercâmbio acadêmico e cultural através de debates, encontros, palestras, seminários e outros eventos que permitam a integração de professores, estudantes e profissionais;
d) Contribuir na elaboração e execução das políticas públicas;
e) Monitorar e Avaliar o desempenho das políticas públicas;
f) Sugerir a criação ou a modificação das políticas no âmbito da UFT;
g) Apoiar Associações, Conselhos e Fóruns, dentre outros, na elaboração de propostas de políticas públicas e seus programas e formas de execução;
h) Acompanhar a elaboração do Estatuto da UFT, ofertando sugestões;
i) Divulgar a produção acadêmica de seus membros;
j) Expedir moções;
l) Promover a formação crítica e a participação ativa da sociedade;
Art. 3º. Da Estrutura: O Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade é integrado por professores e alunos da UFT, bem como por demais pessoas interessadas na construção de alternativas para os problemas da gestão pública, organizados sob a seguinte estrutura administrativa:
a) 1 (um) Coordenador;
b) 1 (um) Secretário;
c) Assembléia Geral.
d) Comissões de Estudos.
§ 1º. Ao Coordenador, escolhido dentre os Professores membros do NEEG caberá a direção dos trabalhos, bem como a representação externa do Grupo;
§ 2º. Ao Secretário, caberá a execução das rotinas administrativas, como elaboração das atas, registro das presenças e demais deliberações do Grupo;
§ 3º. A Assembléia Geral, é constituída por todos os membros do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade;
§ 4º. Será considerado membro do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade quem expressamente solicitar sua inclusão, ou não havendo declaração expressa, participar, efetivamente, de 04 (quatro) reuniões consecutivas;
§ 5º. Por decisão da assembléia geral serão criadas comissões para estudos específicos ou organização de eventos.
Art. 5º. Será excluído do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade o associado que:
a) solicitar sua exclusão;
b) praticar ato que possa prejudicar a imagem do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade;
c) faltar, injustificadamente, a 4 (quatro) reuniões consecutivas ou a 8 (oito) intercaladas.
Parágrafo único: Caberá à Assembléia Geral, na hipótese anterior, a exclusão do associado, garantindo-lhe amplo direito de defesa.
Art. 6º. Dos Direitos: São direitos de todos os membros do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade:
a) Participar de todas as reuniões, com direito a voz;
b) Ter acesso às pesquisas e conclusões dos estudos;
c) Ampla defesa em processo de exclusão.
Parágrafo único: Postular sua inscrição para as bolsas de estudos disponibilizadas.
Art. 7º. Dos Deveres: São deveres dos membros do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade:
a) Observar preceitos científicos e a finalidade do Grupo;
b) Comparecer às reuniões;
c) Desenvolver estudos ou atividades relacionados à Gestão Pública e a Sociedade, segundo os objetivos específicos do Grupo.
Art. 8º. Das Deliberações: As decisões do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade serão tomadas por votação majoritária dos membros presentes.
§ 1º . Em todos os casos de representação externa, como moções, as deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes, sendo exigido o quórum mínimo de 2/3 dos membros ativos.
§ 2º. O Grupo de estudos reunir-se-á, ordinariamente, num sábado a cada mês, a partir das 14 horas.
§ 3º. Por requerimento de 3 (três) associados, o Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade poderá reunir-se extraordinariamente, com convocação antecipada de 10 (dez) dias, cuja pauta deverá ser previamente divulgada, ou mediante convocação do Coordenador, ad referendum do Grupo.
Parágrafo único: Em caso de reunião extraordinária por convocação do Coordenador, a pauta deverá ser divulgada, no prazo mínimo de
Art. 9º. Das Disposições Finais: O Grupo de Estudos em Gestão Pública e Sociedade poderá ser extinto a qualquer tempo, por decisão de 2/3 dos membros ativos, em reunião extraordinária, quando se tornar impossível o funcionamento do grupo.
Art. 10. O presente regimento poderá ser alterado, a qualquer tempo, por decisão de 2/3 de seus membros, presentes em assembleia extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade.
Art. 11. Os casos omissos serão decididos pela assembléia geral. O presente estatuto entra em vigor nesta data.
Palmas, 03 de setembro de 2009.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
ATENÇÃO: nova turma de especialização em Gestão Pública e Sociedade
Entre dia 1 de dezembro de 2009 e 10 de março de 2010 estarão abertas inscrições para a 2ª turma do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade.
Todas as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet (site: www.uft.edu.br/neeg), e validadas após o pagamento de R$ 20,00 de taxa de inscrição.
Em breve será publicado edital completo.
Atenciosamente
Prof. Édi Augusto Benini
Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Réquiem para a transposição do São Francisco

Réquiem para a transposição do São Francisco, artigo de D. Tomás Balduíno
Folha de São Paulo – 26.10
É natural que chefes de Estado tenham o sonho de vincular sua memória a uma grande obra perene. Brasília é o monumento que imortalizou Juscelino Kubitschek.
Imagino que Lula, nordestino que passou sede no semiárido, carregou pote d’água na cabeça, possa estar sonhando em se ligar pessoalmente com o nordestino rio São Francisco, símbolo da integração nacional, transformando o grande sertão da seca num abençoado oásis graças a um gigantesco projeto de transposição de suas águas. O projeto nada deveria à Transamazônica nem a Itaipu.
Isso explica, quem sabe, sua apaixonada tenacidade em querer levar adiante essa obra apesar das inúmeras reações contrárias de parte do Judiciário, do Ministério Público, da mídia, dos cientistas, do episcopado católico, das organizações sociais, dos atingidos pelas obras: camponeses, quilombolas, grupos indígenas.
Na sua excursão ao longo do projetado canal, levando aos palanques Ciro Gomes, além da candidata Dilma Rousseff, não faltou, da parte do presidente, o irado recado para os que ele considera obstáculos à transposição.
Enquanto isso, chamou a atenção de muitos o gesto do bispo da Barra, dom Luiz Cappio, ordenando o dobre de finados na catedral enquanto Lula perambulava por aquela cidade.
Os sinos são a secular e inconfundível marca da cultura cristã nos templos das grandes metrópoles e nas pequeninas capelas do interior. Acompanham alegrias e esperanças, tristezas e angústias da comunidade nos eventos maiores do lugar ou marcam, com seu toque lúgubre, a morte dos entes queridos e o Dia de Finados.
Conhecendo pessoalmente os sentimentos desse homem, que não hesitou em colocar a sua vida pelo povo ribeirinho, bem como pela revitalização do rio, posso dizer que esse gesto, o do dobre dos sinos, bem como o do jejum, tem o peso de uma profecia.
Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá. Morrerá. Descansará em paz. Réquiem, então, para ela!
Muita gente está convencida da inviabilidade desse megaprojeto. Eis as razões. A transposição pretende guindar continuamente, em um desnível de 300 metros, 2,1 bilhões de m3 da água mais cara do mundo para o Nordeste, que, por sua vez, já acumula 37 bilhões de m3 a custo zero. Se o problema da seca do Nordeste não se resolve com esses 37 bilhões de m3 armazenados, irá ser resolvido com 2,1 bilhões de m3 da transposição?
Uma certeza muitos têm: os 70 mil açudes do Nordeste construídos nesses cem anos demonstram que lá não falta água. O que falta é a distribuição dessa água. Basta implantar um vigoroso sistema de adutoras, como o proposto pela Agência Nacional de Águas, por meio do “Atlas do Nordeste”, que foi abafado pelo governo.
Trata-se de levar água por meio de uma malha de tubos e adutoras a toda a população difusa do semiárido para o abastecimento humano, sem a transposição. Enquanto a transposição atenderia 12 milhões de pessoas em quatro Estados, segundo dados oficiais, o projeto alternativo atenderia 44 milhões em dez Estados. Custo: metade do preço da transposição.
Nesse emaranhado de conflitos, existe um esperançoso toque de sino.
Enquanto, de um lado, ainda prevalece a indústria da seca (a transposição aí se inscreve), que rende uma fortuna para os políticos e empresários e mantém o povo na situação do flagelado retirante, segundo a expressão lírica de Luiz Gonzaga, de Portinari, de Graciliano Ramos, de João Cabral de Melo Neto etc., do outro lado está surgindo uma nova consciência nas comunidades populares carregada de esperança libertadora.
Trata-se da convivência com o semiárido. Como os povos do gelo, das ilhas e do deserto vivem bem na convivência com seu habitat, assim esse povo começa a descobrir a extraordinária riqueza de vida do Nordeste. A questão não é “acabar com a seca”, mas de se adaptar ao ambiente de forma inteligente.
Nessa linha, um pedreiro sergipano inventou a tecnologia revolucionária das chamadas cisternas familiares de captação da água de chuva para o consumo humano.
Está chegando, pois, a transfiguração do povo e da terra construída de baixo para cima, no respeito e na convivência, libertando-se dos projetos faraônicos devastadores, impostos autoritariamente de cima para baixo.
Esse humilde toque de sino, alegre e festivo, já se pode ouvir com nitidez, pois essa mudança, cheia de vida e esperança, é um fato no grande sertão nordestino.
*D. Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e ex-presidente da Comissão da Pastoral da Terra