Governo do Tocantins reduz jornada de trabalho dos servidores públicos

A princípio desconheço as razões e justificativas para tal medida, por parte do nosso governo estadual.

Entretanto podemos discutir seus efeitos possíveis e impactos não apenas sobre o serviço público, como também sobre toda a sociedade tocantinense.

Talvez a preocupação inicial de todos nós, cidadão, diz respeito se a oferta de serviços públicos irá diminuir, ou ficará ainda mais aquém do desejável, prejudicando os que precisam de educação, saúde, assistência social como serviços públicos e que sejam disponíveis na qualidade e qualidade necessários.

Primeiro vale ressaltar que o papel, ou se desejarem a função, do setor público, não diz respeito apenas a oferta de serviços numa base de direitos e cidadania, ou seja, a negação da sua mercantilização, mas sobretudo, a própria estruturação do tipo de sociedade na qual vivemos, nas relações de trabalho, relações sociais, direitos e condições de vida.

Nesse ponto, uma redução da jornada de trabalho no serviço público pode impactar, positivamente, em vários pontos da nossa vida cotidiana. Por exemplo, se for bem distribuído os horários, teremos um fluxo menor de veículos nas ruas, evitando custos com combustível, poluição, pontos de estrangulamento nas vias, acidentes e os custos com saúde públicos derivados disso, só para citar alguns pontos mais evidentes.

Com um pouco mais de tempo livre, os servidores podem dedicar-se mais a família, a educação dos filhos, atividades de lazer, entretenimento, ou seja, uma vida mais rica em abundância e nos relacionamentos.

Por fim, quanto a oferta de serviços públicos, estes não necessariamente podem cair de qualidade, mas ao contrário, pode-se ganhar maior eficiência e produtividade, ao se evitar ciclos ou jornadas longas e extenuantes de trabalho, como pode-se ainda, ao se ter espaço, por exemplo, para um professor “pensar” na sua aula, ou para um médico “meditar” sobre alternativas de tratamento, melhorar a qualidade do trabalho.

Talvez no curto prazo, em relação a quantidade de serviços ofertados, seja necessário um novo arranjo, ou mesmo, a contratação de novos servidores. Mas os ganhos de qualidade, de efetividade, se bem planejados, podem, por si só, além de reduzir a demanda, evitar retornos ou retrabalhos, e gerar novos benefícios para a população, e até fomentar uma melhor dinâmica econômica. Isso porque no setor público, não se pode avaliar isoladamente um órgão ou serviço, mas sim os ganhos que o conjunto pode disponibilizar para a coletividade.

Prof. Édi Augusto Benini