A VIOLÊNCIA DA POBREZA SERÁ ERRADICADA?

Racismo e classe social

Dizia Celso Furtado no seu livro “Projeto para o Brasil”, para a maioria da população se apropriar dos frutos das inovações tecnológicas era preciso atacar histórica deformação estrutural. Ele colocou em pauta o problema do controle do sistema de decisões – poder político - e de sua necessária legitimação em termos de interesse social (1969). A presidente D. Rousseff prometeu erradicar a miséria e reduzir a pobreza. Afirma o pesquisador Sílvio C. Bava: se a linha da pobreza escolhida pelo governo for à estabelecida pelo Banco Mundial (US$ 2/dia) o custo do programa será de R$ 21 bilhões e, ninguém deixará de ser, de fato, pobre. Hoje os gastos com os pobres são apenas 0,4% do Produto Interno Bruto. Sendo o Brasil um dos países com maior desigualdade social do mundo a adoção de novos impostos sobre as heranças e a propriedade, assim como uma maior progressividade na taxação da renda e dos fluxos do capital, são políticas que podem oferecer os recursos necessários para a reforma tributária. Essas políticas existem nos países socialmente avançados. Sílvio lembra que durante a Crise de 1929, nos EUA, Roosevelt, para atacar os problemas sociais gerados pelo capitalismo real, elevou a alíquota superior do imposto de renda para 90% e a burguesia “aceitou o sacrifício”. Não é mais possível que 45% de toda riqueza e renda nacionais no Brasil estejam concentradas mãos de apenas cinco mil famílias e os impostos sobre patrimônio representem só 3,4% do total arrecadado pela União, Estados e municípios. A transferência de renda do trabalho para a renda do capital tem como principais instrumentos a injusta política tributária e o pagamento de juros/agiotas da “dívida pública”, o que é uma violência contra o proletariado. De 2000 a 2007, ela foi cerca de 7% da média total da renda nacional e somou R$ 1, 267 trilhão. Enquanto são beneficiadas as 30 mil famílias que concentram 70% dos títulos públicos em suas mãos, os gastos com saúde pública foram de R$ 310, 9 bilhões e com educação R$ 149,9 bilhões (Le Monde Diplomatique Brasil, 02/2011). A Presidente D. Rousseff, com apoio do PT, do Presidente José Sarney e aliados terá força para realizar a distribuição de renda e livrar os “inframiseráveis” da Bolsa Família (A. Sposati)? O aumento da renda per capita, mesmo depois da Bolsa, ainda permanece por volta de R$65,00. Sem reformas estruturais o crescimento acelerado e a Bolsa não resolverão a inframiséria e a pobreza do Brasil. Por que o social-democrata José Serra, quando candidato, prometeu 13 parcelas de Bolsa para os inframiseráveis? Sem alternativas de trabalho digno, mesmo com 13 Bolsas, a inframiséria continuará existindo. Na festejada classe “C” estão 93 milhões com renda per capita de R$14,18/dia, nas “Classes D e E” 67 milhões com R$8,14/dia e a maioria dos 49 milhões de indigentes (CEPAL, 2010) são negros (as) e pardos inframiseráveis.

Felipe Luiz Gomes e Silva

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