Autor: Rogério Fernandes Macedo[1]
A crise estrutural do capital.
Conforme István Mészáros (1989, 2009), o capital, desde suas formas antediluvianas até a década de 1970, descreveu uma trajetória ascendente, universalizante, não obstante a presença das constantes crises cíclicas, com suas oscilações características, com maior ou menor agudez, a depender do momento histórico. Ao longo desses séculos, em meio a tal percurso, o capital se deparou com diversos constrangimentos, frente os quais operou saídas complexas tencionando a ampliação de sua reprodução ampliada em patamar adequado às necessidades das múltiplas burguesias concorrentes e hegemônicas[2]. Por conta desta linha evolutiva, o capital alcançou um ponto, no qual ativou uma série de limites absolutos dinâmicos à sua expansão e acumulação. Estes impelem as burguesias mundiais à criação de alternativas conduzidas pelo critério relativamente rígido da linha de menor resistência[3]. Ao reagir a tais limites absolutos, cuja ativação intensiva e inequívoca se deu ao cabo da década de 1960, o capital aprofunda ainda mais os determinantes desses limites, assim como as atrozes conseqüências oriundas, tanto deles, quanto das estratégias de reação a eles[4]. Por parte de Mészáros (1989, 2009), tal avaliação histórica possibilitou a apreensão teórica de uma nova etapa de desenvolvimento da reprodução social capitalista e que fora denominado por ele crise estrutural do capital[5]. Trata-se de acordo com o autor (1989, 2009), do aprofundamento da impossibilidade histórica da relação capital controlar, respondendo aos seus imperativos sistêmicos internos, a produção e reprodução social humana mediante outros meios históricos que não aqueles inexorável e exclusivamente marcados pela negatividade destrutiva, estruturalmente irreparável, em termos capitalistas. Conseqüentemente, esgota-se aquela fase ascensional do capital; esvaem-se cada vez mais as suas potencialidades civilizatórias; ele está auto-impedido de reproduzir-se proporcionando alguma positividade significativa para a humanidade como um todo. Nota-se que esta crise abarca dimensões amplas, fatalmente perigosas[6], delineando-se como uma crise civilizatória, e não de contingências mercadológicas, sem tempo determinado para acabar e sem promessas de desfecho positivo ou negativo. Tais constatações estimulam as reflexões sobre o campo da luta política circunscrita ao direito e da necessidade de uma avaliação mais apurada das suas potencialidades e limites neste quadro histórico apontado, em face da situação da classe trabalhadora mundial.
Desde seus estudos sobre as formas componentes do exército industrial de reserva, Marx (1985) assinalava a dialética entre produção de riqueza e de miséria sob o sistema de produção do capital[7]. Ali, ele apontou que: “(…) Quanto maiores a riqueza social (…) tanto maior o exército industrial de reserva.” (MARX, 1985. p.209), aumentando assim a superpopulação consolidada e em condições de miséria. A miséria desses trabalhadores se apresenta “(…) em razão inversa do suplício de seu trabalho.” (MARX, 1985, p.209). Em outras palavras, os imperativos do capital imputam a produção de riquezas mediante a miséria ampliada dos seres humanos, subtraindo o elemento que os definem enquanto espécie[8], expondo-os às miserabilidades bárbaras. Cria-se com isso um mecanismo regulador do nível populacional, formando um controle mortuário[9], por assim dizer. Marx (1985) apontará o seguinte: “O mecanismo da produção e acumulação capitalista ajusta constantemente esse número [ou seja, o nível populacional] a essas necessidades de valorização.” (MARX, 1985, p.209). E este ajuste tem duas dimensões mutuamente determinadas: a primeira seria “(…) a criação de uma superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva; a última (…), a miséria de camadas sempre crescentes do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do pauperismo.” (MARX, 1985, p.209).
Marx (1985) defende ser a miséria uma categoria histórica, imanente e necessária ao processo de universalização da relação social capital. Na crítica à filosofia do direito de Hegel, ele identificou as auto-miserabilidades do processo alemão, tomando como referência as revoluções radicais francesas e inglesas. Alude para a particularidade segunda a qual a “Alemanha acompanhou o desenvolvimento das nações modernas apenas através da atividade abstrata (…), sem tomar parte ativa nas lutas reais deste desenvolvimento (…)” (MARX, 2005, p.153). Ou seja, ela “(…) experimentou (…) as dores deste desenvolvimento sem participar nos seus prazeres e satisfações parciais.” (MARX, 2005, p.153). E a partir desta apreensão prediz a tendência, de que “(…) um belo dia, o alemão encontrar-se-á ao nível da decadência européia, antes de alguma vez ter atingido o nível da emancipação européia.” (MARX, 2005, p.153). O processo alemão compartilha das negatividades capitalistas, sem, contudo, usufruir de suas positividades. Tem ali muito forte a contra-revolução e o conservadorismo, os quais têm sua máxima expressão no nazismo.
No vasto mundo colonial, a particularidade do desenvolvimento capitalista preparou um solo histórico impróprio para o nascimento de uma nação capitalisticamente pujante não havendo ali nenhum usufruto das benesses alguma. Onde o capital terá plena liberdade para se desenvolver, sobrarão apenas miserabilidades multidimensionais. É o próprio Marx (1985) que reconheceu a importância da apreensão do processo histórico nos países de extração colonial, asseverando que se deve “(…) estudar esse assunto em detalhe, para ver o que o burguês faz de si mesmo e do trabalhador onde pode à vontade modelar o mundo segundo sua imagem.” (MARX, 1985, p.286).
Importa teorizar sobre esses determinantes históricos, pois formar-se-ão (LIMA FILHO, 2004) em face desses condicionantes uma série de nações cuja miséria se torna uma dimensão totalizante da sua forma histórica. As relações criadas no vasto Novo Mundo apontam as fronteiras das possibilidades da auto-alienação, da auto-miserabilidade humana distendidas ao máximo, dinamizando a acumulação primitiva mundial do capital. Desta base objetiva, fundada na condução forçada do índio e do negro ao patamar máximo de reificação possível, redundará uma plêiade de sociedades que se reproduzem na barbárie sob condições capitalistas estruturalmente irreversíveis. Esse é o fundamento histórico-concreto da presente miséria, da dependência, da desigualdade nas América Latina e Caribe, na Ásia, na África, no leste europeu.
O que Marx não poderia prever é a dimensão colossal que esta categoria atingiria no século XXI. Sob a determinação da crise estrutural do capital, recai com intensidade inédita sobre a classe trabalhadora todo o fardo das saídas menos resistentes operadas pelo capital, que tenciona manter os patamares de sua acumulação e lucratividade, não importando o quão humanamente indesejável isso seja. A partir dessas pontuações, pode-se expor o seguinte: a categoria miséria sintetiza todas as auto-miserabilidades humanas historicamente determinadas pela auto-alienação do trabalho, realizada esta no interior do processo histórico de universalização da relação social capital como reguladora da produção e reprodução humanas, para a acumulação de riquezas em benefício dos proprietários dos meios significativos de produção, no seio de uma sociedade cindida em classes antagônicas e irreconciliáveis[10]. Como tal, a miséria é uma forma do ser social, cujo conteúdo está atualmente determinado pelo momento particular do capital, que alcança sua forma historicamente mais desenvolvida, sistêmica, totalizante, com a presença de oligopólios privados ou estatais, produtivos ou não, sob regência de gigantescas corporações monopolísticas, dedicadas predominantemente aos dinamismos do capital fictício e a sua ampliação pseudo-redentora. A miséria, em meio a esta totalidade sistêmica do capital, como forma integrante do ser social e tal como se apresenta no atual momento histórico, é uma categoria cujos componentes são econômicos, sociais, políticos, materiais, intelectuais, culturais, educacionais e naturais. Todos vinculados em formas miseráveis, sistematicamente criadas, para a manutenção dos níveis históricos de reprodução ampliada do capital, intrinsecamente irregular e variante; dimensões disparadoras, em sua fase de ascensão, das denominadas crises cíclicas capitalistas, e que culminam nos últimos quarenta anos na crise estrutural do capital[11].
Os capitalismos da miséria e a tragédia da fome.
Como mostrado por Marx (1985), o capital pôde no vasto território colonial desenvolver-se sem constrangimentos, realizando as mais profundas atrocidades contra os trabalhadores. Sob a produção miserável, reproduz-se uma sociedade igualmente assentada na miséria; suas expressões, políticas, sociais, ideológicas e culturais são profundamente estigmatizadas pelo rebaixamento dos trabalhadores ao nível mais abissal de desumanização. Sinteticamente, o nível zero de humanidade[12]. Os países surgidos do ventre colonial possuirão esta marca capitalisticamente indelével[13], em face do que, sua classe trabalhadora padece de toda sorte de afetações próprias às múltiplas dimensões da auto-miserabilidade humana. No seio destes desenvolvimentos históricos, delinear-se-ão o que se denomina aqui Capitalismos da Miséria: países nascidos predominantemente do ventre colonial[14] e que têm na produção e reprodução miseráveis o fundamento da impossibilidade histórica das maiorias trabalhadoras se auto-enriquecer minimamente, bem como de usufruírem dos padrões de relações sociais próprias às repúblicas oriundas das revoluções radicais[15]. Nos capitalismos da miséria estão as multidões ameaçadas pelo espectro da morte: pobreza, fome, doenças, guerras, miséria, todas visceralmente presentes.
A atual expressão da crise estrutural do capital é quase sempre representada por números astronômicos, sobretudo, daqueles referentes à presença redentora do Estado no setor financeiro e produtivo. Mas, ultimamente, o mais aterrorizador deles veio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO – que anunciou ter o mundo alcançado a cifra de um bilhão de pessoas sofrendo pelo flagelo da fome[16]. Esta fome referida não se trata, exclusivamente, da sensação que precede o momento de uma refeição e que serve de alerta fisiológico, impelindo os indivíduos a buscarem alimento para suprir suas necessidades nutritivas e energéticas. Trata-se esta fome de uma expressão humana físico-biológica criada no seio da reprodução social regulada pelo capital, bem como acentuada no interior de sua decadência histórica. Estas estatísticas resultam deste longo processo, o qual impeliu uma imensa parcela da classe trabalhadora mundial à miséria. É preciso dizer que a tragédia da fome é apenas uma dimensão da categoria miséria, como bárbara e evidente necessidade imperiosa do sistema produtivo, que reserva à classe trabalhadora possibilidades deveras limitadas de auto-enriquecimento e libertação significativos e abrangentes, alcançados pela luta circunscrita ao campo do direito. Não resulta desta avaliação a defesa do completo abandono dos enfretamentos ali travados, sejam para maiores conquistas, sejam para resistir ao retrocesso irracionalista tentado “democraticamente”[17] e diuturnamente pelas burguesias frente aos direitos historicamente conquistados.
Em face do que foi dito até aqui, é possível averiguar uma tendência ao aumento de todo esse drama, cuja fome é expressão mais atroz. Desde os últimos quarenta anos, as variadas burguesias recorreram intensamente, como resposta à sua crise estrutural,[18] à ampliação do capital fictício, do qual o dinamismo cria um distanciamento relativo frente à base produtiva, de onde surgiu. Simultaneamente, a crise estrutural impõe à humanidade suas pressões sísmicas, que força a redução da massa desse capital fictício, acomodando-a a base produtiva. São essas ocorrências que afetam profusamente a classe trabalhadora, pois é sobre a exploração de sua força de trabalho que as burguesias mundiais conseguem manter a estrutura de comando nas condições aludidas anteriormente[19]. Isso funda aquela tendência ao aumento da miséria, pois ela se realiza em proporção direta à reação das burguesias mundiais às manifestações multidimensionais da crise estrutural do capital, não havendo saídas humanamente viáveis desde o interior do sistema. Inegavelmente, esses são limites intransponíveis às proposituras no campo das lutas por diretos formais, mesmo que eles representem necessidades imprescindíveis, tal como de fato o fazem[20].
Este texto tencionou apreender, dentro dos limites de um artigo, o conjunto de determinantes responsáveis pela violação de todos os denominados direitos humanos (NAÇÕES UNIDAS, 2010), no quadro da crise estrutural do capital. Reforça-se, portanto, a idéia da imprescindibilidade de se teorizar sobre os limites absolutos da luta circunscrita ao campo do direito. De acordo com Mészáros (2009), é preciso lutar pela igualdade substantiva, economicamente viável e humanamente necessária na perspectiva da superação do sistema de produção do capital como um todo, a saber, a edificação da “(…) sociedade de indivíduos livremente associados (…), redefinindo ao mesmo tempo sua relação com o tempo e com o tipo de uso a que servem os produtos do trabalho humano.” (MÉSZÁROS, 2007, grifo do autor, p.256). Assim, a humanidade deixaria sua pré-história, podendo experimentar uma experiência distinta desta miserável, em que está envolta.
Bibliografia.
CASTRO, Josué de. Geopolítica da fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população do mundo. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, livro II e III, 1965. V.1 e V.2. 485p. (Obras escolhidas).
El PAIS. Los sindicatos sacan más gente que nunca a las calles contra la reforma de las pensiones. Disponível em: http://www.elpais.com/articulo/internacional/sindicatos/sacan/gente/calles/reforma/pensiones/elpepuint/20101012elpepuint_4/Tes. Acesso em: 12 de outubro de 2010.
ENGELS, Friedrich. A situação da Classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global, 1985, 391p. (coleção bases).
HOBSBAWN, Eric, J. A Era das Revoluções: 1789 – 1848. 6.ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1998.
HOBSBAWN, Eric, J. A Era do Capital: 1848 – 1875. 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1988.
LIMA FILHO, Paulo Alves. O golpe de 1964: a vitória e a vitória da ditadura. São Paulo, 2004. 15 p.
LIMA FILHO. Paulo Alves de. Nuvens negras sobre a república: o paraíso em trevas. Desafios à emancipação no Brasil. In: VII Congreso argentino chileno de estudios historicos e integración cultural. Salta: Editorial de la Universidad Nacional de Salta - EUNSa, 25 a 27 de abril de 2007, Republica Argentina, ISBN Nº 978-987-9381-80-9. 21p. Anais... CD-ROM.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução. In: ______. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 145-156.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
MÉSZÁROS, István. O século XXI - socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003. 116p.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo: 2009. 1102p.
MÉSZÁROS, István. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989. V.05. (Cadernos Ensaio. Pequeno formato).105p.
MÉSZÁROS, István. Teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006. 296p.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php Acesso em: 09-10-2010.
PINASSI, Maria Orlanda. A ideologia da crise e o surto incontrolável da irrazão. In: ARRUDA SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de (Org.). Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009b. p. 75-96.
PINASSI, Maria Orlanda. Da miséria ideológica à crise do capital - uma reconciliação histórica. São Paulo: Boitempo, 2009a. (Coleção Mundo do trabalho). 144p.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 349p.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1968. 415p.
[1] Professor do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Doutorando em Sociologia na
[2] Dentre essas saídas, ver importante discussão em: MÉSZÁROS, István. A Taxa de uso decrescente no capitalismo. In: ______. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989. V.05. (Cadernos Ensaio. Pequeno formato). p.15-51.
[3] Sobre a linha de menor resistência, ver: MÉSZÁROS, István. A linha de menor resistência do capital. In: ______. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989. V.05. (Cadernos Ensaio. Pequeno formato). p.52-72.
[4] Dentre essas conseqüências, tem-se: “(…) níveis altíssimos de concentração da riqueza material socialmente produzida, de políticas de incentivo ao desemprego crônico, da perda progressiva de direitos trabalhistas, da degradação inigualável das condições de trabalho - entre as quais cresce a ocorrência das relações de escravidão e a proposição pouquíssimo clara de uma nova modalidade de ‘trabalho decente’. Sem mencionar ainda a alarmante destruição do ecossistema. (PINASSI, 2009b, p.76).
[5] Sobre a crise estrutural do capital, ler: MÉSZÁROS, István. Crise estrutural do sistema do capital. In: ______. Para além do capital. Parte 03, São Paulo: Boitempo: 2009. p. 605-980.
[6] MÉSZÁROS, István. O significado do complexo militar-industrial. In: ______. Para além do capital. Parte 03, São Paulo: Boitempo: 2009. p. 685-695.
[7] Ao bem da verdade, tal dialética está presente na obra de Karl Marx, desde seus escritos de juventude. Sobre isso ver: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, 176 p.
[8] MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, 176 p. MÉSZÁROS, István. Teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006. 296p. ANTUNES, Ricardo.
[9] Vale registrar que tal teorização dista das conclusões a que chegou teórico inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834). Para uma análise crítica sobre as formulações deste autor, ver: CASTRO, Josué de. Geopolítica da fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população do mundo. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, livro II e III, 1965. V.1 e V.2. 485p. (Obras escolhidas).
[10] Para estudo mais detalhado sobre a dialética entre produção de riqueza e de miséria no sistema de produção do capital, ler: ENGELS, Friedrich. A situação da Classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global, 1985, 391p. (coleção bases). HOBSBAWN, Eric, J. A Era das Revoluções: 1789 – 1848. 6.ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1998. A Era do Capital: 1848 – 1875. 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1988. POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 349p.
[11] Essa é mais uma evidência da atual imprescindibilidade da apreensão de Marx (1985) no que respeita à dialética entre produção de riqueza e de miséria, sob o sistema de produção do capital.
[12] Sobre isso, apropria-se aqui da seguinte definição: “E foi assim que (…) forjou-se uma sociedade solidamente ancorada no nível zero de humanidade, onde o trabalhador para produzir valores à acumulação privada, dentro e fora da colônia e do império politicamente independente, era despojado de sua condição humana. Reduzido a coisa, coisa de valor, mercadoria, força de trabalho em estado puro, descontaminada das necessidades da espécie animal da qual emana. Esta mercadoria sublimada de humanidade produz-se e reproduz-se em sociedade igualmente desumana, governada por classes dominantes desumadas, fortemente instaladas no nível zero de humanidade, no nível máximo de coisificação das relações sociais, de alienação ao capital.”. (LIMA FILHO, 2007, p.03).
[13] Neles, a produção nunca foi destinada à satisfação significativa das necessidades das maiorias trabalhadoras, mas sim à acumulação predominantemente alhures, determinada pelas necessidades das burguesias imperialistas hegemônicas oriundas dos países de revoluções radicais. Sobre isso, ver: SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1968.
[14] Existem exceções que não invalidam a tese, dada a sua larga expressão e presença marcante. Dentre as exceções, pode-se citar a Austrália, de via colonial, mas que conseguiu em sua particularidade fugir à larga expressão da miséria do capital em seu espaço territorial.
[15] Vale o registro que existem regiões cuja categoria miséria se desenvolveu a um nível importante e que surgiram de outro processo histórico, que não este próprio ao novo mundo. A título de exemplo, podem ser citados o oriente médio e o leste europeu.
[16] FAO. 1 020 millones de personas pasan hambre. Roma, 19-06-2009. Disponível em: https://www.fao.org.br/, acesso em: 19/06/2009.
[17] Existem autores que defendem ser a atual democracia obscurantista e fascista. Ver: PINASSI, Maria Orlanda. A ideologia da crise e o surto incontrolável da irrazão. In: ARRUDA SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de (Org.). Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009b. p. 75-96.
[18] As mais recentes manifestações da crise estrutural do capital são denominadas pelos ideólogos do capital, de forma auto-vantajosa, das seguintes formas: “Crise do mercado imobiliário estadunidense”, “Crise da Grécia”, “Crise do oriente médio”, “Crise dos subprime”, “Crise de crédito”, “Crise de liquidez”, entre outras. Todas são conceituações redutoras e fragmentadoras que tentam impedir a apreensão do seu caráter abrangente e universal.
[19] Contra o que a classe trabalhadora luta. Veja as reportagens: El PAIS. Los sindicatos sacan más gente que nunca a las calles contra la reforma de las pensiones. Disponível em: http://www.elpais.com/articulo/internacional/sindicatos/sacan/gente/calles/reforma/pensiones/elpepuint/20101012elpepuint_4/Tes. Acesso em: 12 de outubro de 2010.
[20] Vale observa que nunca foi uma necessidade à acumulação de capital alimentar as maiorias trabalhadoras, do que decorre o sempre presente e exuberante número de famintos em todo o globo. Ou seja, a luta pelo direito humano à vida tem menos que ver com a reforma deste sistema e mais que ver com a sua superação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário