Propostas no sítio CIDADE DEMOCRÁTICA

Para quem se interessar, indicamos essas propostas, para reflexão, discussão... no sítio Cidade Democrática:

Proposta: Controle Democrático Pleno da Gestão Pública - Cidade Democrática

Proposta: Conselhos Gestores de Controle Democrático e Observatório de Políticas Públicas

Proposta: Mobilidade Plena

Convênio para a oferta do curso de pós em Gestão Pública e Sociedade

Já foi publicado, no DOU, dia 06/01/11, seção 3, página 181, convênio entre a FAPTO/UFT com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, para a oferta nacional, e gratuita, de 10 turmas do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade.

Assim que os recursos forem liberados pelo governo federal, será publicado o edital.

A coordenação

Leitura imperdível: síntese do pensamento de Mészáros

Vejam nesse link excelente resumo sobre a crise estrutural do capital: http://www.meszaros.comoj.com/?q=node/31

retirado do sítio:

Trabalho do Grupo de Estudos Aprovado no IRSPM: Gestão Pública e Controle Democrático: condições para uma cidadania plena

Gestão Pública e Controle Democrático: condições para uma cidadania plena

(resumo aprovado para apresentação no INTERNATIONAL RESEARCH SOCIETY FOR PUBLIC MANAGEMENT REGIONAL CONFERENCE - Public Management for the Development of South and Central Americas - Brasília 9 - 11 May 2011)

Édi Augusto Benini

Lucidarc Luís de Oliveira

Wandson Carvalho Carneiro

Resumo: Hoje temos, de forma hegemônica, um tipo de gestão pública de caráter burocrático, no sentido sociológico do conceito, ou seja, enquanto sistema de dominação social ou um tipo de controle do Estado sobre a sociedade. Em que pese todas as inovações da chamada “administração pública gerencial”, argumentamos que tais melhorias, ainda que necessárias, do ponto de vista de processos, não mudam o caráter burocrático do Estado brasileiro, pautando alguns aspectos de participação ou de controle social de forma secundária, face as decisões macro-políticas estruturantes, que determinam, dentre vários aspectos, qual tipo de desenvolvimento será hegemônico. Para analisar melhor essa perspectiva, recuperamos o conceito e conteúdo de cidadania plena, na perspectiva de apropriação do espaço público e efetiva participação e soberania popular, discutindo quais são as condições necessárias para sustentar esse processo. Dessa forma, tendo em vista o caráter ainda autoritário das instituições políticas, advogamos que a implementação, progressiva, do instituto do “controle democrático”, por meio de ações mais contundentes de participação e envolvimento do cidadão, seja no acompanhamento e fiscalização das atividades desempenhadas pelo poder público, seja participando de atividades de planejamento e desenvolvimento, ou ainda no acompanhamento direto da execução das políticas públicas, além de reverter o atual esvaziamento e instrumentalização da cidadania, pode lhe conferir nova dinâmica emancipatória.

Palavras chave: cidadania, controle social, controle democrático, gestão pública

DIREITOS E PLENO EMPREGO: DILEMAS DO SÉCULO XXI

O capital é mundial

Todos os homens são iguais perante a lei é uma afirmação da Revolução Burguesa. Após muitas lutas históricas o proletariado conquistou, em alguns países do capitalismo central, direitos sociais e econômicos. Esses direitos, conhecidos como de segunda geração, estão sendo arrancados pelo desemprego estrutural e pela política neoliberal. A Resolução n. 32/130/1977 da ONU diz: “é impossível a realização dos direitos civis e políticos sem o usufruto dos direitos econômicos e sociais”. Os direitos de dispor do próprio corpo, de locomoção e de segurança são chamados de civis. Os direitos políticos dizem respeito à liberdade de expressão de pensamento, de prática política e religiosa. Já os mencionados direitos sociais e econômicos, que são heranças das lutas socialistas, se referem à alimentação, saúde, educação, habitação e trabalho. De acordo com o artigo sexto da Constituição do Brasil são direitos sociais: o direito à saúde pública, ao trabalho, à habitação, ao lazer, à segurança, à previdência social e à proteção da maternidade e da infância. O direito à habitação foi criado em 2000, por uma emenda constitucional. Mas ainda há no Brasil 41,6 milhões de pessoas morando em favelas, isto é, 36,0% da população (Davis, 2006, p.34). Portanto, a habitação digna é um direito social, entre outros, que não foi alcançado pela classe proletária, em sua maioria de cor preta ou parda. Não basta a economia crescer é preciso distribuir, de forma justa, a riqueza produzida pela classe trabalhadora e, para isto, as reformas urbana, agrária, tributária e fiscal são essenciais. E os impostos devem ser progressivos, ou seja, quem ganha mais deve pagar mais. No nosso país ocorre justamente o contrário. O capitalismo melhorou durante os governos de Fernando H. Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, é óbvio. Mas a segurança social não deve ser reduzida à bolsa-família e, muito menos, às ditas intervenções policiais “pacificadoras” em bairros de pobres. Com o violento processo de urbanização, subordinado à especulação econômica, temos 52% dos habitantes sem saneamento básico. A classe trabalhadora ainda está muito distante da idealizada modernidade burguesa, ou seja, da prometida “Igualdade, Liberdade e Fraternidade” e já se fala em “pós-modernidade”. Diante do tamanho da miséria os reparadores planos de cotas e de bolsas são muito restritos. Ainda há 73,3 milhões de eleitores sem o ensino fundamental completo e dos 105 milhões de trabalhadores brasileiros cerca de 40% não possuem carteira assinada, o que Zygmunt. Bauman chama, em seu livro “Vidas Desperdiçadas”, de entulhos humanos lançados fora do sistema de classe pela hipermodernidade capitalista. A pobreza é uma disfunção estrutural de um sistema que gera e reproduz desigualdades e destrói, de forma acelerada, a natureza. Salve Pachamama!

Felipe Luiz Gomes e Silva felipeluizgomes@terra.com.br

As Contradições do Processo de Autogestão no Capitalismo

As Contradições do Processo de Autogestão no Capitalimo: funcionalidade, resistência e emancipação pela economia solidária

Édi Augusto Benini, Universidade Federal do Tocantins – UFT
Elcio Gustavo Benini, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

RESUMO:
O propósito deste trabalho é tecer algumas reflexões, referentes à questão da autogestão, no contexto do movimento da chamada “economia solidária”. Para tanto, o caminho aqui percorrido foi aquele que considera a realidade saturada de contradições e em constante transformação. Buscou-se ter como orientação epistemológica algumas categorias fundamentais, das quais se destacam: a perspectiva de totalidade, a centralidade do trabalho e a problemática da alienação. Observamos que a práxis, do movimento de trabalhadores em se associarem, é situada dentro da crise estrutural do capital, logo, tal movimento sugere duas perspectivas: como organizações funcionais ao sistema, logo, uma alternativa produtiva de geração de renda e de trabalho; e/ou como uma forma de resistência dos trabalhadores. Concluímos que, apesar da situação de funcionalidade, a lógica da acumulação, dos empreendimentos ditos “solidários”, esta situação não é um determinismo linear, mas sim um movimento de criar, continuamente, novos pontos de resistência, fruto das reiteradas tentativas de experimentar algum grau de autogestão no capitalismo, o que aponta para novas possibilidades históricas e políticas derivadas de uma consciência coletiva em construção.

Palavras-chave: Economia solidária. Autogestão. Alienação. Mudança social.

* Artigo publicado na revista Organizações & Sociedade, Vol. 17, Nº 55 (2010) no link: http://www.revistaoes.ufba.br/viewissue.php?

Sinais de "insustentabilidade"

De fato o tão comentado "desenvolvimento sustentável", a cada dia se demonstra como um modismo vazio e entorpecente.

Como modismo, a emoção atropela qualquer reflexão, vale mais frases de efeitos, propaganda, marketing e discursos inflamados, e quando menos esperamos, tudo mundo agora é verde, é ecológico, pois virou cult! A cada dia mais empresas aderem a chamada "gestão ambiental", ou ao selo verde, entre outros artefatos...

Entretanto, os vários sinais de insustentabilidade não cessam de aumentar, tais como:

- degelo nos pólos

- aumento do calor e diminuição de chuvas no Tocantins

- orçamentos da familias cada vez mais comprometidos com moradia e transportes (ver ultimo censo)

- custos crescentes com serviços de saúde (devido ao aparecimento de novas doenças, ou de uma vida menos sadia, ou da mercantilização de tratamentos, etc)

- aumento do assedio sobre os sistemas ecológicos (novo código florestas, grandes obras na região norte, etc)

E a lista segue... sem que se faça uma discussão, séria, das conexões e causas do agravamento deste quadro. Até quando vamos ficar iludidos e entorpecidos com fáceis promessas e explicações deturpadas? Ou será preciso ainda mais desastres e tragédias para se perceber os riscos que todos nós estamos envolvidos.

Mas a pior "insustentabilidade" é a política, pois a falta de informações, manipulação de dados, uso de questões, da maior gravidade, para auto-promoção, dificulta ou mesmo bloqueia a conscientização, tomada de posição, logo, organização política e elaboração coletiva de alternativas.

A quem serve essa confusão?

Prof. Édi A. Benini