Avança a destruição dos ecossistemas na amazônia

Vejam esta notícia: Projetos para acabar com duas Florestas Nacionais recebem parecer favorável - 17/09/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Comentários:

Para reflexão de todos, gostaria de ponderar alguns pontos:

1) como avaliar um tipo de desenvolvimento?

2) é válida a oposição entre preservação ecológica e prosperidade econômica?



Alguns até chegam a argumentar nesses termos: "não podemos ficar pobres para defender bichos e mato, se os ricos destruiram, por que não podemos fazer o mesmo"... ou ainda ..."se tem que acabar com tudo e o mundo vai acabar, para que preservar florestas, vamos gerar empregos, vamos buscar mais riqueza e prosperidade"... que prosperidade é essa, pergunto!

Prosperidade, no meu entender, seria aproveitar recursos naturais para melhorar as condicoes de vida das pessoas, que precisam também do equilibrio ecologico simplesmente para ser possivel viver... mas no capitalismo, tudo é objeto de exploração, ou seja, ao contrário da opção lógica de usar a tecnologia ou o progresso técnico para produzir melhor, mais barato, com mais duração, com custos sistemicos menores para todos, além de uma melhor renda e igualdade para os trabalhadores, com mais tempo livre, tempo para viver plenamente e com riqueza social e cultural, ou seja, uma existencia focada no ser e não no ter... ao contrário disso tudo, plenamento possível, a tecnologia e o sistema produtivo estão a serviço da produção de superfluos, que duram pouco e intensifica o uso do trabalho, o uso dos recursos, logo, temos mais e maiores custos sistemicos (sociais da pobreza, falta de saude, desemprego, violência), economicos (desperdicio, luxo, alto custo para a manutenção do poder de alguns com várias ações de cooptação ou enquadramento, gastos com segurança privada, custos de transações, etc...), dessa forma, a combinação de fatores é a pior possivel, logo, nessa lógica dominante, é como se para o corpo social se "sustentar", precisar ir se auto-consumindo (devorando braços e pernas) até chegar no limite que o proprio corpo social, base de uma civilização, falecer por completo.... genial isso não acha!

É cada vez mais crucial re-pensarmos as bases da nossa sociedade, pois projeta-se dois caminhos, um salto qualitativo em termos de civilidade, ou o horizonte cada vez mais próximo do desespero...

Prof. Edi Augusto Benini - Palmas-TO

O mito da tributação elevada no Brasil

O mito da tributação elevada no Brasil

MARCIO POCHMANN

As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada

O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal.
Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.
Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito "tímida" em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.
No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.
Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.
Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.
Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.
Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.
Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.
Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.

MARCIO POCHMANN , 46, economista, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, domingo, 14 de setembro de 2008.

convites - filme e debate na UFT

Próxima sexta feira, dia 11 de setembro, a Universidade Federal do Tocantins, por meio do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade, convida todos os interessados para as seguintes atividades:


17h00min - Filme: Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pela saúde


19h30min - Debate: Democratização do Estado - legalidade ou legitimidade
com a presença dos professores:
Prof. José Luiz Riani Costa (Unesp)
Prof.ª Shirley Andrade (UFT)

Local: Auditório do bloco C - UFT - Campus de Palmas


Sinopse do filme:

O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso país,
mostrando como ela se articulou com a história política brasileira,
destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde
as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.
Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do
século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas
autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do
capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa
relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da
Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.
Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional,
vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.
Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da
linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o
rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.
O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.
O documentário é composto por 5 capítulos, cobrindo os seguintes períodos:
>> 1900 a 1930; 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988; e 1988 a 2006.

Maiores informações: edibenini@uft.edu.br

São Paulo avança na "privatização" da esfera pública

Notícia de hoje (03/09/2009) na folha on-line: São Paulo aprova cobrança em hospital público

Infelizmente o estado mais rico da nação brasileira, parece que também vem liderando um colossal retrocesso em termos de civilidade e organização societal.

A lógica é perversa, primeiro uma explicação enviesada sobre as causas e problemas do serviço público, ressaltando que o "mal" está em justamente ser público, e por isso, inerentemente menos produtivos e mais custosos, logo, nessa visão, temos num segundo momento a proposta redentora de mercantilizar um bem público, ou seja, privatizar os serviços públicos.

Ora, com tal artificio, oculta-se que a grande problemática do setor público resisde justamente por não ser, efetivamente, público e democrático! Ou seja, sua estrutura é composta por uma forma de organização interna burocrática e patrimonialista, e um tipo de desenvolvimento centrado na acumulação de poucos. Como a população, em geral, não tolera mais a baixa qualidade da saúde (causada primeiro por sua privatização material), agora se vende a solução mágica, que é a sua mercantilização (passar para a privatização formalizada e consolidada)

Explicando melhor:

Em grande medida, podemos argumentar que a escolha dos dirigentes públicos está baseada na lógica de governabilidade político-partidária, uma lógica patrimonialista (um bem público a serviço de poucos, e não para o povo) o que impacta de forma decisiva na desmotivação do servidor cuja carreira é servir, com dedicação, ao seu povo, e também na desorganização dos fluxos e rotinas gerenciais.

Numa visão mais ampla e agregada, estima-se (não temos ainda os números exatos), que o gasto público com saúde é da ordem de R$ 50 a R$ 60 bilhões, isso para atender 156 milhões de vidas, enquanto o gasto particular custa entre R$ 103 e R$ 113 bilhões para atender aproximadamente 34 milhões de vidas.

Ou seja, esquematicamente temos

No setor Público:

• custeio: R$ 59 bilhões (PLOA 2009)
• abrangência: 156 milhões de pessoas
• per capita: R$ 378,00 para cada pessoa que não pode pagar por um plano particular, por ano

No setor mercantil:

• custeio: R$ 103 bilhões (baixa estimativa)
• abrangência: 34 milhões
• per capita: R$ 3.030,00 cada pessoa paga por um plano particular de saude, por ano

Isso demonstra, numa simples equação, que do ponto de vista de eficiência, a saúde pública é 10 vezes mais "eficiente". Porém, no ponto de vista de eficácia, ou seja, qualidade, é claro que esta deixa a desejar, e muito, porém aqui o cálculo é mais problemático. Primeiro é preciso evidenciar qual é o minimo de gasto, per capita, necessário para um sistema, qualquer que seja, ter igualmente um minimo de estrutura operacional para funcionar. A questão aqui não é amplitude, e sim aonde está o ponto de equilíbrio, ou seja, o quanto estamos distantes para que realmente um sistema funcione para atender tal escala ou escopo. Fazendo uma analogia, de nada adianta gastar R$ 50.000,00 num veículo qualquer, se faltou R$ 500,00 para montar os pneus, obviamente ele não terá eficácia alguma, por mais moderno e avançado que seja tal veículo!

Sobre a efetividade, aqui claramente a questão mercantil tem uma lógica contrária as demandas de bem estar social, ou seja, o aumento do número de "doenças" é benefica para esta lógica, pois aumenta a necessidade de compra da mercadoria saúde (especialmente de tipo curativo)... e com isso aumenta a lucrabilidade de alguns poucos.

Porém, na lógica de bem público, o problema se inverte, pois é desejável diminuir a demanda pelos serviços de saúde, diminuir as "doenças" e outros problemas, por meio da prevenção, pois o foco não é vender um produto, mas sim promover, a rigor, uma vida saudável para todos.

Dessa forma, o problema central dos serviços públicos de saúde está em justamente não ser um BEM PÚBLICO (falta amplitude de financiamente adequada, que é direcionada ao setor mercantil, na lógica de criar problemas para vender soluções), e por não ser DEMOCRÁTICA (um tipo de gestão pública que não está alicerçado aos interesse do povo como um todo).


Logo, o processo de privatização dos serviços de saúde apenas visam atendem ao lucro de alguns poucos, em prejuízo gritante ao direito de uma vida plena das pessoas.


Prof. Édi Augusto Benini

O petróle como um "Bem Público"

Segue abaixo nota dos movimentos sociais, importante para o debate e ter uma visão alternativa à do governo: Petroleiros apresentam projeto pelo monopólio estatal e Petrobrás 100% pública

31-Ago-2009

Antecipando-se ao anúncio do presidente Lula, a Federação Única dos Petroleiros, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro protocolaram hoje no Congresso Nacional o projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais. Acabar com os leilões e recuperar as áreas entregues. Tornar a Petrobrás uma empresa 100% pública e estatal. Investir seriamente em matrizes energéticas limpas e renováveis. Criar um fundo social soberano para investir os recursos do petróleo em saúde, educação, reforma agrária, moradia etc. Esses são alguns dos eixos do projeto apresentado hoje pelas entidades petroleiras. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), pois a burocracia da Câmara Federal exige que apenas um seja indicado como autor, mas outros 22 parlamentares assinam a iniciativa como co-autores. O suprapartidarismo do movimento está explícito no fato de representantes do PT, PCdoB, PDT e PSOL já referendarem o documento. "Precisamos juntar todas as forças em defesa do nosso projeto. Sabemos que o governo vem com essa proposta de criação de uma nova empresa, mas não podemos aceitar isso. Isso é um engodo. Temos que defender a Petrobrás 100% pública e estatal com toda nossa energia. O pré-sal pode mudar a vida do nosso povo, não podemos partilhá-lo com as multinacionais", afirma Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. Alternativa popular ao projeto de petróleo do Governo Federal Os petroleiros correram nas últimas semanas para concluir e acertar as arestas dessa proposta, pois avaliaram ser fundamental apresentar o projeto do movimento social que constrói a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ antes do anúncio do presidente brasileiro, marcado para segunda, dia 31 de agosto, em Brasília. A idéia é que fique claro para todos os setores, inclusive para Lula, que tramita no Congresso um projeto que levanta as bandeiras populares. Todas as sinalizações dadas até agora pelo governo federal são de que o projeto deles será muito distante daquilo que o movimento social reivindica. A adoção do modelo de partilha é considerada um absurdo, pois propõe dividir a riqueza brasileira com empresas estrangeiras. A constituição de uma nova estatal para administrar o pré-sal, um empresa enxuta com poucos funcionários, vai enfraquecer a Petrobrás e abrir margem para que muitos serviços e boa parte da gestão das áreas petrolíferas fiquem na mão da iniciativa privada. Essa nova empresa seria uma fiscalizadora. O projeto foi protocolado na manhã de quinta (27), por volta das 9h30, na Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Marroni fez um discurso em plenário para informar os colegas de parlamento sobre o fato, apresentar as idéias principais da proposta e saudar a iniciativa dos movimentos que compõem a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’. Os petroleiros ficaram de organizar uma grande caravana a Brasília pela aprovação do projeto, trazendo inclusive as assinaturas coletadas por uma lei de interesse popular do petróleo. Deve acontecer na semana que vem ou na outra uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre o projeto apresentado pelos movimentos sociais. Acompanhe as próximas ações pela página da Agência Petroleira de Notícias. Assista hoje (28), na TV Educativa do Paraná, debate sobre campanha do petróleo. Documentário será exibido no sábado A TV Educativa do Paraná exibe nesta sexta (28), às 22h10, programa sobre a luta em defesa do petróleo e gás brasileiros, com a participação de Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. O programa Projeto Popular, produzido pela emissora, é exibido em todo o país através do sinal de parabólica 1320MHZ, polarização horizontal, transmitido em sinal aberto VHF em todo o Paraná, por meio da emissora Cidade Livre de Brasília, canal 8 da NET e pela Sky, canal 115. A programação também pode ser vista em tempo real pela internet no sítio www.pr.gov.br/tve. O programa tem uma hora de duração. No sábado (29), a TV Educativa do Paraná exibe o documentário ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira’, às 22h30. Assista! Publicado originalmente pela Agência Petroleira de Notícias. Website: www.apn.org.br Vejam também: http://www.youtube.com/watch?v=RF1r4olwmzY

Espaço Público e Processo Decisório

Próxima disciplina do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade: Espaço Público e Processo Decisório


Datas: 11, 12 e 13 de setembro (começando dia 11 às 14:00)

Local: bloco C, auditório, UFT


Professor: Dr. José Luiz Riani Costa

Currículo:

José Luiz Riani Costa é Médico (UNICAMPO - 1977) , com especialização em Medicina do Trabalho (Unicamp - 1979), Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ENAP - 1990), Mestrado em Medicina (UNICAMP - 1983) e Doutorado em Saúde Coletiva (Unicamp - 2002).

É professor da Unesp no Campus de Rio Claro (Instituto de Biociências), tendo atuado também nos Campus de Botucatu (Faculdade de Medicina) e Araraquara (Curso de Administração Pública). Foi professor da UNICAMP (Faculdade de Ciências Médicas) e Universidade de Brasilia - Atuou como Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho (Ministério do Trabalho), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Ministérios da Saúde e do Planejamento), Secretário Municipal de Saúde de Rio Claro, Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, do Ministério da Saúde. Assossorou a Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, com trabalhos realizados no Brasil Colômbia e Bolívia.

Ementa da Disciplina:

Desvendar as diferentes arenas decisórias e seus impactos nas políticas públicas; Negociação e conflitos; Política eleitoral (executivo e legislativo); Presidencialismo e Governabilidade; Conselhos Gestores; Orçamento Participativo;

Guia das Falácias

Guia Das Falácias
de Stephen Downes
(disciplina metodologia científica)


O objetivo de um argumento é expor as razões que sustentam uma conclusão. Um argumento é falacioso quando parece que as razões apresentadas sustentam a conclusão, mas na realidade não sustentam. Da mesma maneira que há padrões típicos, largamente usados, de argumentação correta, também há padrões típicos de argumento falacioso. A tradição lógica e filosófica procurou inventariar e batizar essas falácias típicas e este guia pretende listá-las.
• Falácias da Dispersão (manobras de diversão)

o Falso dilema (falsa dicotomia)
o Apelo à ignorância
o Derrapagem (bola de neve ou declive ardiloso)
o Pergunta complexa

• Apelo a Motivos (em vez de razões)

o Apelo à força
o Apelo à piedade
o Apelo a consequências
o Apelo a preconceitos
o Apelo ao povo

• Fugir ao Assunto (falhar o alvo)

o Ataques pessoais
o Apelo à autoridade
o Autoridade anônima
o Estilo sem substância



• Falácias Indutivas


o Generalização precipitada
o Amostra não representativa
o Falsa analogia
o Indução preguiçosa
o Omissão de dados

• Falácias com regras gerais

o Falácia do acidente
o Falácia inversa do acidente

• Falácias causais

o Post hoc
o Efeito conjunto
o Insignificância
o Tomar o efeito pela causa
o Causa complexa

• Falhar o alvo

o Petição de princípio
o Conclusão irrelevante
o Espantalho


Falácias da ambiguidade
o Equívoco
o Anfibologia
o Ênfase

• Erros categoriais

o Falácia da composição
o Falácia da divisão

• Non sequitur

o Falácia da afirmação da consequente
o Falácia da negação da antecedente
o Falácia da inconsistência

• Falácias da explicação

o Inventar fatos
o Distorcer fatos
o Irrefutabilidade
o Âmbito limitado
o Pouca profundidade

• Erros de Definição

o Definição demasiado lata
o Definição demasiado restrita
o Definição pouco clara
o Definição circular
o Definição contraditória


Tradução e adaptação de Júlio Sameiro.