Prática dos Princípios Cooperativistas: um Estudo de Caso na Cooperativa Adalzisa Moniz em Cabo Verde

Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro

Airton Cardoso Cançado

Vânia Rezende

Resumo:

Este trabalho trata da verificação da prática dos princípios cooperativistas da International Co-operative Alliance – ICA na Cooperativa Adalzisa Moniz, situada na cidade da Praia, capital de Cabo Verde. Em um primeiro momento é realizado o resgate da origem dos princípios cooperativistas desde sua base na Cooperativa de Rochdale, 1844, até sua atual configuração definida em Manchester em 1895 em reunião da ICA Num segundo momento, o caso foi contextualizado com foco no cooperativismo naquele país em alguns costumes e valores relacionados. A estratégia metodológica traçada, de natureza exploratório-descritiva, foi baseada em entrevistas com dirigente e associados. Percebeu-se que a cooperativa tem um forte viés comunitário, o que contempla o princípio da Preocupação com a Comunidade. No entanto, apresenta problemas na prática de outros princípios cooperativistas principalmente os relativos à comunicação, inadimplência e a participação. Verificaram-se ainda algumas evidências de semelhanças entre o cooperativismo em Cabo Verde e no Brasil.

Palavras-Chaves: Cooperativismo. Princípios Cooperativistas. Cooperativa Adalzisa Moniz em Cabo Verde.

Temática 6: Economia Solidária e Cooperativismo

1 Introdução

A contemporaneidade sinaliza uma situação de crise do capitalismo mundial. Dentre as discussões que cerceiam os possíveis rumos deste momento, as formas alternativas de organização do trabalho, produção e consumo se apresentam como um debate rico de possibilidades de um método de organização diferente. Em meio a diversas alternativas que a literatura e a própria prática apresentam, o cooperativismo é delineado como uma opção viável neste contexto. Dentro dessa ótica, defende-se que o cooperativismo valoriza, primordialmente, as pessoas e o seu trabalho. O capital, também importante, é visto como um meio e não um fim em si mesmo.

Por serem organizações diferentes das organizacionais tradicionais mercantis, as cooperativas apresentam a necessidade de uma forma de gestão também distinta baseada em princípios cooperativistas. Porém, o contexto hegemônico da sociedade ocidental ainda é o capitalismo. Dessa forma, organizações sociais como as cooperativas que se propõem a atuar de forma diferente tem encontrado, geralmente, dificuldades em se constituir e se desenvolver.

A tensão entre a hegemonia do capitalismo que prioriza primordialmente o lucro, e a existência de organizações sociais, as quais não possuem fins lucrativos e priorizam as pessoas, como as cooperativas, nos aponta, em um primeiro momento, a existência de dificuldades práticas e conceituais que circundam o efetivo cumprimento dos princípios cooperativistas. Estes princípios orientam (ou deveriam orientar) a criação e o desenvolvimento das cooperativas e as ações dos seus associados.

Existe uma lacuna nos trabalhos em administração para se interpretar a gestão de empreendimentos cooperativos. A maioria dos trabalhos acadêmicos relacionados a cooperativas tem como foco os resultados do empreendimento em seu aspecto financeiro, como Souza (1993) e Bressan e outros (2004). Por outro lado, alguns trabalhos já se preocupam com as causas da dissolução das organizações cooperativas como Crúzio (1999) e Rigo (2009). Nestes últimos casos os trabalhos mostram alguns indícios da importância da prática dos princípios cooperativistas para a sustentabilidade destas organizações. Em um estudo realizado na Zona da Mata de Minas Gerais, Braga e outros (2002) encontraram diversos problemas na aplicação prática dos princípios cooperativistas, dentre eles a falta de participação dos cooperados, a perpetuação no poder de alguns grupos e o próprio desconhecimento dos princípios.

Perante o contexto acima discutido pretende-se com este trabalho observar a prática dos princípios cooperativistas na Cooperativa Adalzisa Moniz em Cabo Verde, país formado por ilhas na costa ocidental da África. O cenário do país conta com sérios problemas de desenvolvimento econômico e social, onde o cooperativismo se apresenta como uma alternativa para o seu desenvolvimento sustentável. A importância deste trabalho baseia-se na consideração de que há contribuição com os estudos relacionados e com o cooperativismo brasileiro de modo geral, na medida em se utiliza de outro contexto fora do país e possibilita comparações e análises com outros casos no Brasil.

Além desta introdução o artigo apresenta uma revisão sobre o conceito de cooperativa, o cooperativismo – sua origem e evolução – e os princípios cooperativistas. Posteriormente será apresentada a metodologia utilizada, uma contextualização sobre o âmbito de estudo, ou seja, o país de Cabo Verde, um histórico sobre a cooperativa Adalzisa Moniz. Finalizando serão apresentados os resultados do trabalho seguido das considerações finais.

2 Cooperativa, Cooperativismo e Princípios Cooperativistas

Antes de introduzir a temática dos princípios cooperativistas é importante esclarecer as finalidades de uma cooperativa, bem como a contribuição que esta forma de organização do trabalho pode proporcionar aos indivíduos e a sociedade como um todo, na luta pelo bem comum.

A cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem de forma voluntária para satisfazer as necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum, mediante uma empresa de propriedade conjunta e de gestão democrática, tendo como objetivo principal a prestação de serviço aos seus cooperados valorizando acima do capital, a pessoa (ICA, 2009a). Desta maneira, a cooperativa é uma organização que tem características e princípios diferentes de outras organizações mercantis.

O cooperativismo surge como resposta aos desmandos da Revolução Industrial em meio a um contexto de exploração da mão de obra. Após diversas experiências pré-cooperativistas com variados níveis de sucesso, em 1844 foi fundada a Cooperativa de Rochdale (Manchester, Inglaterra), que ficou conhecida como a primeira cooperativa do mundo. A Cooperativa de Rochdale pode ser considerada como a primeira cooperativa moderna, apesar de outras experiências terem acontecido antes dela, suas principais diferenças em relação às demais foram: um amadurecimento maior a respeito das falhas e acertos das experiências anteriores e a elaboração formal das suas regras de funcionamento (SCHNEIDER, 1999; SILVA FILHO, 2001; HOLOYOAKE, 2005, CRÚZIO, 2007; CANÇADO e GONTIJO, 2009).

Esse pioneirismo da cooperativa de Rochdale teve amplo desenvolvimento e inspirou diversas experiências semelhantes. A formalização das regras de funcionamento fez com que as novas cooperativas criadas fossem bem semelhantes a este modelo inicial, o que possibilitou a constituição posterior de um movimento: o cooperativismo (SCHNEIDER, 1999; HOLOYOAKE, 2005; CANÇADO e GONTIJO, 2009)

Dentro desse viés histórico, em 1895 foi constituída a International Co-operative Alliance - ICA, congregando organizações cooperativas de diversos países. Ao se criar um movimento em âmbito mundial foi necessário encontrar uma identidade para este movimento e as regras da Cooperativa de Rochdale foram com ele (o movimento) retomadas. Esta escolha se deu porque a grande maioria das cooperativas funcionava neste formato ou semelhante a ele. Desta forma, a primeira elaboração dos princípios cooperativistas foi inspirada na experiência de Rochdale (SCHNEIDER, 1999; CANÇADO e GONTIJO, 2009). Neste sentido, os princípios cooperativistas podem ser considerados como a forma de gestão da organização cooperativa. São as diretrizes para a tomada de decisão e ao mesmo tempo são regras para atuação operacional da cooperativa.

O Século XX foi marcado por muitas mudanças que impactaram diretamente nas cooperativas, como: as duas grandes guerras, o Crash da bolsa de 1929, a Guerra Fria, a aceleração da globalização, dentre outras. Com o passar do tempo, o movimento cooperativismo sentiu a necessidade de rever os princípios. Diante disso, a International Co-operative Alliance – ICA, aprovou, em 1995, em suas reuniões, mudanças nos princípios cooperativistas. O Quadro 1 que segue demonstra essas mudanças.

Evolução dos Princípios Cooperativistas
Estatuto de 1844 (Rochdale)	Congressos da International Co-operative Alliance
	1937 (Paris)*	1966 (Viena)	1995 (Manchester)
1. Adesão Livre 2. Gestão Democrática 3. Retorno Pro Rata das Operações 4. Juro Limitado ao Capital investido 5. Vendas a Dinheiro 6. Educação dos Membros 7. Cooperativização Global	a) Princípios Essenciais de Fidelidade aos Pioneiros 1. Adesão aberta 2. Controle ou Gestão Democrática 3. Retorno Pro-rata das Operações 4. Juros Limitados ao Capital b) Métodos Essenciais de Ação e Organização 5. Compras e Vendas à Vista 6. Promoção da Educação 7. Neutralidade Política e Religiosa.	1. Adesão Livre (inclusive neutralidade política, religiosa, racial e social) 2. Gestão Democrática 3. Distribuição das Sobras: a) ao desenvolvimento da cooperativa; b) aos serviços comuns; c) aos associados pro-rata das operações 4. Taxa Limitada de Juros ao Capital Social 5. Constituição de um fundo para a educação dos associados e do público em geral 6. Ativa cooperação entre as cooperativas em âmbito local, nacional e internacional	1. Adesão Voluntária e Livre 2. Gestão Democrática 3. Participação Econômica dos Sócios 4. Autonomia e Independência 5. Educação, Formação e Informação 6. Intercooperação 7. Preocupação com a Comunidade
* Os Princípios Essenciais de Fidelidade aos Pioneiros eram obrigatórios para a adesão à ACI, enquanto os Métodos Essenciais de Ação e Organização tinham apenas caráter de orientação.

Fonte: adaptado de Braga e outros (2002) e Cançado e Gontijo (2009).

Quadro 1 – Evolução dos Princípios Cooperativistas segundo a Aliança Cooperativa Internacional

A realização dos congressos onde foram discutidas e aprovadas as mudanças nos princípios cooperativistas foi precedida de consultas às cooperativas, especialistas e estudiosos sobre cooperativismo. Em todos os casos, foram realizados debates que duraram alguns anos antes dos congressos, de forma que as alterações ocorridas foram longamente debatidas (SCHNEIDER, 1999; CANÇADO e GONTIJO, 2009). Pode-se notar que alguns princípios se mantêm durante todo o período, enquanto outros surgem ou são excluídos.

De acordo com a análise de Cançado e Gontijo (2009), a evolução dos princípios cooperativistas se deu no sentido de atualizar estes princípios de acordo com as novas realidades que foram se apresentando. O congresso de Paris, em 1937, aconteceu no período entre guerras e após o Crash de 1929; o de Viena (1966) em plena Guerra Fria depois da segunda grande guerra; e o de Manchester (1995) ocorreu após a queda do Muro de Berlim. Desta forma, o cooperativismo se atualizou, mas procurando não perder sua identidade. Uma análise detalhada sobre a evolução dos princípios cooperativistas pode ser encontrada em Schneider (1999).

2.1 Os princípios cooperativistas da International Co-operative Alliance

Baseando-se na reunião de Manchester em 1995, na qual os princípios cooperativistas foram alterados pela última vez, faz necessário detalhá-los para posterior análise. Vale ressaltar, ainda, que o estudod e caso em questão - Cooperativa Adalzisa Moniz em Cabo Verde – e a

Federação Nacional das Cooperativas de Consumo de Cabo Verde (FENACOOP) são associada à ICA e portanto, são orientadas por estes princípios.

A – Adesão voluntária e Livre

Segundo a ICA (2009b) “Cooperativas são organizações voluntárias, abertas para todas as pessoas capazes de usar seus serviços e aceitarem as responsabilidades de ser um membro, sem discriminação de gênero. social, racial, política ou religiosa”. [tradução nossa]

A cooperativa é um empreendimento coletivo com as “portas abetas”, tanto para a entrada quanto para a saída. A participação do cooperado é livre e deve ser voluntária. Nenhum indivíduo pode ser forçado a se associar ou permanecer associado a uma cooperativa, destacando que não deve haver qualquer tipo de discriminação (racial, social, política, de gênero e política).

Alguns exemplos brasileiros mostram a importância deste princípio para a sobrevivência e desenvolvimento do cooperativismo, apontando que nos casos em que as cooperativas foram criadas de “cima para baixo” como política pública ou mesmo como condição para recebimento de recursos, o cooperativismo não prosperou (MOURA, 1968; RIGO, 2009; CANÇADO e outros, 2009).

Este princípio também enfatiza que o cooperado deve estar apto a usar os serviços e compartilhar as responsabilidades na cooperativa. Esta “aptidão” se relaciona com o ramo de atuação da organização de modo que, por exemplo, uma cooperativa de taxistas somente pode admitir em seu quadro social taxistas ou alguma função relacionada com os seus propósitos. Este aspecto leva ao estabelecimento de normas que regulem a entrada/permanência de cooperados. Pelo Quadro 1, podemos perceber que este princípio sempre esteve presente nos Estatutos de Rochdale, desde 1844.

B – Gestão Democrática

Este princípio também permanece desde 1844 e é considerado como um marco de diferenciação entre cooperativas e empresas mercantis, pois a centralidade é a democracia direta, onde cada pessoa corresponde a um voto.

Cooperativas são organizações democráticas controladas pelos seus membros quem ativamente participam do conjunto de suas políticas e tomadas de decisões. Homens e mulheres na qualidade de associados são responsáveis e eleitos como representantes. Nas cooperativas singulares os membros têm direito a voto equitativo (um membro, um voto) e as cooperativas de outros níveis são também organizadas de maneira democrática (ICA, 2009b) [tradução nossa].

Ser associado de uma cooperativa demanda participação ativa na condução do empreendimento. Este tipo de gestão coletiva acontece por meio de assembléias. Nestas assembléias, periodicamente, são escolhidos alguns cooperados para representar a cooperativa no dia-a-dia e todos os cooperados podem votar e serem votados para estes cargos, que pressupõem apenas a representação e não hierarquia. O órgão supremo na cooperativa é a assembléia formada por todos os cooperados, essa postura acontece desde Rochdale.

Carneiro (1981) aponta o tamanho da cooperativa como um problema, seu ponto de vista defende que quanto maior a quantidade de cooperados, mais difícil é a aplicação da democracia direta. O autor sugere a criação de um sistema de delegados assim como prevê, por exemplo, a legislação brasileira (Lei 5764/71). Por outro lado, um pequeno número de cooperados pode inviabilizar a existência da cooperativa, comprometendo um possível aumento do poder de barganha junto a fornecedores e clientes e ganhos de escala. Porém, cada cooperativa é um caso diferente que deve ser analisado pelos próprios cooperados.

Este princípio traz ainda outros problemas na sua aplicação prática: a baixa participação. No Brasil, existe uma rica literatura que aponta que as assembléias estão quase sempre vazias e apenas um pequeno grupo se perpetua no poder (BRAGA e outros, 2002; SINGER, 2002; CANÇADO e outros, 2009; RIGO, 2009). Se o principal instrumento de participação do cooperado é a assembléia e ele não comparece, a prática do princípio fica comprometida. Porém, deve-se ressaltar que a assembléia não é a única maneira de exercer a participação.

Singer (2002) aponta a inércia participativa do cooperado como causa do insucesso de alguns empreendimentos. Outros estudos, como Cançado e outros (2009) e Rigo (2009), apontam causas mais estruturais para esta ausência de participação, como a criação da cooperativa como condição para receber recursos públicos. Outra explicação com base na Teoria da Escolha Racional, onde os cooperados assumiriam a perspectiva do Free Rider (OLSON, 1999), que esperam colher os bônus sem ter de arcar com os ônus da própria participação. Porém, esta discussão não é central neste trabalho, ficando aqui a sugestão para novos estudos.

C – Participação Econômica dos Membros

As cooperativas têm duas dimensões: a econômica e social. Este princípio trata da primeira dimensão. Pode-se dizer que este princípio passou por diversas adaptações. Em sua primeira formulação estava subdividido em três princípios: Retorno Pro Rata das Operações, Juro Limitado ao Capital investido e Vendas a Dinheiro.

O Retorno Pro Rata das Operações é uma característica que também distingue a organização cooperativa das organizações mercantis, pois valoriza o trabalho. O cooperado recebe da cooperativa proporcionalmente às suas transações com a organização (entrega de produtos para a comercialização pela cooperativa, compras na cooperativa, trabalho realizado por meio da cooperativa). O juro limitado ao capital investido tem dois objetivos, o primeiro é justamente remunerar o capital investido pelos cooperados na cooperativa por meio de suas quota-partes e o segundo é limitar esta própria remuneração de modo a não torná-la o negócio central do cooperado (SCHNEIDER, 1999; CANÇADO e GONTIJO, 2009). O princípio das Vendas a Dinheiro era uma condição de sobrevivência para a Cooperativa de Rochdale na época, conforme descrito por Holyoake (2005).

A mudança de 1937 excluiu o princípio da Vendas a Dinheiro que já não fazia sentido à época. Em 1966 enfatizou-se a distribuição das sobras: a) ao desenvolvimento da cooperativa; b) aos serviços comuns; e c) aos associados pro rata das operações. Esta ênfase institucionalizou fundos para atender aos cooperados e desenvolver a cooperativa, mantendo ainda o retorno pro rata. Cabe destacar que esta prática já era adotada por muitas cooperativas. Manteve-se também a Taxa Limitada de Juros ao Capital Social, apesar da mudança de nomenclatura, não houve mudanças no objetivo do princípio. (SCHNEIDER, 1999; CANÇADO e GONTIJO, 2009)

A última mudança, de 1995 trouxe o seguinte texto:

Os membros contribuem para, e controlam democraticamente, o capital da sua cooperativa. A maior parte do capital é geralmente de propriedade comum da cooperativa. Os membros geralmente recebem compensação limitada, se houver, sobre o capital subescrito como uma condição de membro. Os membros alocam os excedentes para uma ou todos os seguintes propósitos: desenvolver sua cooperativa, possivelmente pela criação de reservas, em que pelo menos em parte deve ser indivisível; beneficiando os membros na proporção das suas transações com a cooperativa; e dando suporte a outras atividades aprovas pelos membros (ICA, 2009b) [tradução nossa]

Cabe destacar que as práticas de distribuição das sobras enfatizadas na alteração anterior permaneceram como estavam. Na verdade houve uma simplificação da nomenclatura do princípio (SCHNEIDER, 1999; CANÇADO e GONTIJO, 2009).

Ao entrar na cooperativa, o cooperado subscreve e integraliza um capital social, definido pelos próprios cooperados. Este capital pode ser remunerado por uma taxa de juros limitada e ao sair do empreendimento o cooperado tem direito de reaver seus recursos acrescidos dos juros. Esta prática acontece desde Rochdale. (HOLOYAKE, 2005)

D – Autonomia e Independência

O princípio da Autonomia e Independência aparece explicitamente em 1995, conforme o Quadro 1. Porém, já haviam referências implícitas ao princípio. O princípio da Gestão Democrática, por exemplo, se torna inexeqüível sem a autonomia e independência das cooperativas. Outro princípio, o da Educação, Formação e Informação, que será tratado mais adiante, também enfrenta sérias dificuldades na sua aplicação, caso estas condições não estejam presentes.

Um dos problemas para a explicitação do princípio anteriormente era a dependência, em diversos países (como os da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS), do Estado pelas cooperativas e praticamente não tinham autonomia. Tanto é que na primeira alteração dos princípios após a criação da URSS em 1937 o princípio da Neutralidade Política e Religiosa era uma sugestão e não uma exigência para a afiliação à ICA. Com a queda do muro de Berlim, sentiu-se a necessidade de reforçar esta característica das cooperativas, explicitando-a em forma de princípio. Segundo a ICA (2009b),

As cooperativas são organizações autônomas, que se sustentam e que são controladas pelos seus membros. Se eles firmarem acordos com outras organizações, incluindo os governos, ou levantar capital de fontes externas, fazem isso de modo a assegurar o controle democrático pelos seus membros e a autonomia e da cooperativa. [tradução nossa]

O movimento cooperativista, desta maneira, passa, de forma explícita, a orientar as organizações cooperativas no sentido de que elas próprias garantam condições para direcionar seu desenvolvimento.

E – Educação, Formação e Informação

As cooperativas, desde Rochdale, têm entre seus princípios a questão da educação. Na cooperativa de Rochdale já havia uma biblioteca e a educação dos membros já era valorizada (HOLYOAKE, 2005). No Estatuto de Rochdale, o princípio estava expresso como Educação dos Membros e, na revisão de 1937 o princípio passa a ser não obrigatório. Observou-se, depois de diversas pesquisas e debates que levaram à alteração dos princípios em 1937, que este princípio havia sido “esquecido” pela grande maioria das cooperativas no mundo. Em 1966 o princípio indica para a composição de um fundo para a educação dos membros, que existia em Rochdale, conforme Holyoake (2005), como possibilidade da efetivação do princípio. Em 1995, o princípio passa a contemplar, obrigatoriamente, também a formação e a informação dos cooperados.

As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos, gerentes e empregados para que eles possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento das suas cooperativas. Eles deverão informar ao público em geral - particularmente os jovens e líderes de opinião - sobre a natureza e os benefícios da cooperação. (ICA, 2009b) [tradução nossa]

Desta forma, a cooperativa, agora já com fundos para tanto, passa a ser responsável pela Educação (cívica e cooperativista), Formação (profissional) e Informação do público em geral sobre os benefícios do cooperativismo. A ampliação do princípio traz a perspectiva do desenvolvimento sustentável das cooperativas, pois em um ambiente onde a cooperação é a exceção, faz-se necessário que os cooperados conheçam bem o empreendimento do qual participam. A inclusão da formação dos cooperados enquanto função das cooperativas acompanha uma tendência mundial adequada ao desenvolvimento de novas técnicas de produção. Desta forma, o cooperado precisa estar atualizado em relação às mudanças nos processos produtivos. A perspectiva da informação complementa o princípio, difundindo o cooperativismo a outros públicos e, consequentemente, reforçando o movimento.

Nos estudos de Crúzio (1999), Rigo (2009), Cançado e outros (2009), realizados no âmbito brasileiro, fica claro que a Educação Cooperativista (educação para o cooperativismo) é uma das principais causas do desenvolvimento das cooperativas.

F – Intercooperação (ou Cooperação entre Cooperativas)

O princípio da Intercooperação (ou cooperação entre cooperativas) está presente desde Rochdale como Cooperativização Global, numa perspectiva próxima às idéias de Robert Owen, um dos principais inspiradores do cooperativismo (SCHNEIDER, 1999, HOLYOAKE, 2005). A própria criação de diversas federações e confederações nos diferentes países mostra esta perspectiva do cooperativismo. Além disso, a constituição da ICA em 1895 reforça esta necessidade de intercooperação entre os empreendimentos cooperativos.

De acordo com o Quadro 1, este princípio esteve ausente das preocupações na reunião de 1937. Porém foi retomado em 1966 por meio do princípio da Ativa Cooperação Entre as Cooperativas em Âmbito Local, Nacional e Internacional, mostrando que esta questão deve estar presente nas ações das cooperativas. Em 1995 sua nomenclatura passou a ser a Intercooperação, sem alterações de conteúdo.

Segundo a ICA (2009b), “Cooperativas servem mais efetivamente a seus associados e fortalecem o movimento ao trabalharem juntas por meio de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais”. Dessa maneira, quando a cooperativa atua em conjunto com outras organizações de mesma natureza ela consegue atingir seu objetivo central “prestar serviço ao cooperado” de maneira mais efetiva.

A Intercooperação é a expressão a nível macro da própria cooperativa. Os cooperados constituem cooperativas em torno de interesses comuns no nível micro. As cooperativas, por sua vez, constituem estruturas (federações, confederações, etc) a nível meso e macro com os mesmos objetivos. Esta integração é importante e pode se tornar crucial para a sobrevivência destas organizações em mercados cada vez mais complexos, competitivos e excludentes.

G – Preocupação com a Comunidade

O princípio da Preocupação com a Comunidade passa a integrar o rol dos Princípios Cooperativistas em 1995. Porém, seria errôneo dizer que esta preocupação nunca esteve presente no cooperativismo. Pode-se iniciar esta análise com a questão das “portas abertas”, ou seja, a cooperativa sempre esteve de portas abertas para a comunidade. Os princípios relacionados à gestão democrática e à educação também estimulam a formação de cidadãos e, portanto, o desenvolvimento da comunidade.

Segundo a ICA (2009b) “As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas pelos seus membros” [tradução nossa]. Aqui podemos notar que este princípio é aplicado em conjunto com o da Gestão Democrática, pois as políticas de desenvolvimento devem ser aprovadas pelos membros (cooperados).

Outro aspecto refere-se ao próprio local de aplicação do princípio, ou seja, a comunidade onde os cooperados residem. A cooperativa é composta de pessoas que ocupam um espaço geográfico e, portanto, deve estar atenta ao desenvolvimento deste espaço, procurando alcançar seu fim maior: prestar serviço aos cooperados.

A discussão sobre os princípios cooperativistas supracitada contextualiza e teoriza o objeto de estudo deste trabalho. Porém, a contextualização e a apresentação do caso em si, se fazem necessárias. O item seguinte apresenta um breve panorama de Cabo Verde e de suas formas tradicionais de cooperação que subsidiam o trabalho no país.

3 Cabo Verde e Suas Formas Tradicionais de Cooperação

Cabo Verde é um arquipélago composto por 10 ilhas, localizado a 400 km da costa ocidental da África. Foi descoberto em 1406 pelos portugueses e conseguiu sua independência em 1975. Sua economia é baseada na agricultura e na pesca (CABO VERDE, 2009). Atualmente a população residente no país é estimada em 434.263 habitantes, sendo uma população jovem com média de idade de 23 anos. Uma peculiaridade da população caboverdiana é que, devido a falta de recursos naturais e as escassas chuvas no arquipélago, muitos partem para o estrangeiro. Segundo o site oficial do governo de Cabo Verde (2009), atualmente a população caboverdiana emigrada é maior do que a que vive no arquipélago. Segundo Évora (2001, p.10), após a independência em 1975, o governo escolheu o cooperativismo como um modelo de desenvolvimento para o país. O Estado forneceu as condições materiais e o apoio para a constituição das cooperativas que seriam “importantes no processo de transição para uma nova sociedade que se propunha privilegiar a participação popular”. As cooperativas teriam o papel de integrar grande parte da população até então mantida à margem do desenvolvimento. A criação de cooperativas de consumo seria importante para quebrar o monopólio de comerciantes que ameaçam parar o abastecimento, bem como para distribuir a ajuda internacional à população carente (ÉVORA, 2001). Segundo Antônio Souza (2010),

Qualquer pessoa de bom senso e minimamente atento não pode ignorar os benefícios que o cooperativismo teve, principalmente nos primórdios da nossa independência [Cabo Verde], no combate à especulação e ao açambarcamento, na distribuição dos bens de primeira necessidade, no emprego e na economia local. Quem no passado instituiu, regulamentou, incentivou o movimento cooperativo, não tem razões para envergonhar-se. Pelo contrário, deve-se orgulhar dos resultados conseguidos se atendermos ao nível de formação académico, profissional e democrática das populações de então. Hoje, com a expêriencia que possui pode evitar que os erros do passado se repitam mas não deve é abdicar dos seus princípios ideológicos fundamentais e negar aos cidadãos o exercício de um direito liberdade e garantia e, deste modo, hipotecar o desenvolvimento económico e social sustentável do país a médio e longo prazo.

Porém, já nos primeiros anos foi identificada a fraca participação da população e surgiram questionamentos quanto à efetividade das cooperativas em Cabo Verde. Os críticos da proposta oficial apontam as limitações do modelo de reforma social adotado, o qual se distanciava do cooperativismo, pois estava baseado na hierarquia e na centralização, como no período colonial anterior. Além disso, houve desconsideração das experiências associativistas anteriores do país, que ainda tinham importante significado simbólico para a população (LOPES apud ÉVORA, 2001)

Em Cabo Verde existem algumas formas de ajuda mútua, as mais conhecidas são: a Tabanca, o Djuda e o Djunta-mon[1]. A Tabanca tem um caráter religioso e de socorro mútuo, que mantém o seu caráter de manifestação cultural. É baseada em uma cotização mensal que será utilizada em casos de doença ou morte, podendo também ser empregada para garantir trabalhos agrícolas e para a construção de casas. O Djuda refere-se ao apoio em atividades que exijam força/destreza que não podem ser realizadas por pessoas muito novas/velhas ou doentes e envolvem laços de parentesco. A Djunta-mon tem semelhança com o mutirão brasileiro, porém, existe uma contabilidade estrita e todo trabalho realizado deve ser pago com trabalho, havendo uma reciprocidade inerente e obrigatória no processo. Estas são normalmente formas associativas utilizadas pelas famílias que possuem um núcleo familiar mais restrito ou mais vulnerável.

Segundo Évora (2001, p.14) a partir de 1990 há uma virada no discurso oficial e o Estado “insiste na tomada de responsabilidades dos cooperados em relação aos destinos das suas cooperativas”. Este movimento coincide com a reformulação das Bases Gerais do Cooperativismo (Decreto-Lei nº101-H/90, a lei caboverdeana do cooperativismo), segundo a qual as cooperativas

[...] são agrupamentos de pessoas, de livre constituição, de composição e capital variáveis, e que, na base da cooperação e entre-ajuda dos seus membros e na observância dos princípios cooperativos, prosseguem, sem fins lucrativos, objectivos económicos, sociais e culturais comuns, através de uma empresa. (p.15)

Pode-se notar, então, a observância dos princípios cooperativistas já discutidos. Nota-se que o Estado pretende que o cooperativismo seja independente, ou pelo menos auto-sustentável. Porém, no trabalho de Évora (2001) podemos notar que a influência do Estado sobre as cooperativas de consumo é mais forte, pois elas não conseguiram fazer frente aos comerciantes e não costumam ter sobras.

Segundo o Sr. José Barbosa, Presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, filiada à ICA, depois da Independência de Cabo Verde o cooperativismo teve certa força, mas veio a enfraquecer depois da abertura política em 1991. Atualmente, detectada a sua importância para uma sociedade frágil como a de Cabo Verde, voltou-se a dar ao cooperativismo a sua importância.

4 A Cooperativa Adalzisa Moniz

A Cooperativa Adalzisa Moniz é uma cooperativa mista (ramos de consumo e educação). Está localizada no Paiol do Coqueiro, Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, e foi fundada em 1985. A cooperativa foi constituída com mais de 200 sócios, atualmente conta com cerca de 120 cooperados ativos e 3 funcionários. Adalzisa Moniz é uma das poucas cooperativas que foi fundada nos anos 80 e que permaneceu ativa até hoje, mesmo com tantas dificuldades, afirma o Sr. Cardoso presidente da cooperativa (Entrevista 2, 2009). O presidente da cooperativa não possui nenhum nível de escolaridade. Na opinião de um entrevistado, o fato da maioria dos sócios ter baixa escolaridade, intimida e/ou limita alguns deles a participar ativamente na cooperativa (Entrevista 1, 2009). A cooperativa é administrada quase na sua totalidade pelo vice–presidente, que possui um nível de escolaridade mais alto em relação aos outros sócios.

As atividades da cooperativa são a comercialização de produtos para consumo e o ensino pré-escolar para os filhos dos cooperados e da comunidade onde se encontra inserida. A cooperativa foi fundada graças à solidariedade e ajuda mútua dos sócios. Todos os sócios antigos contribuíram com mão de obra para a construção do estabelecimento comercial. Na ocasião, homens e mulheres buscaram pedras, areia, água entre outros materiais de construção para a concretização do espaço físico. Alguns cooperados entendiam de construção e foram importantes nesta fase. As mulheres, na maioria das vezes, faziam as refeições para os trabalhadores. Pode-se dizer que a construção da cooperativa Adalzisa Moniz aconteceu com base no Djunta-mon.

A cooperativa opera com venda à vista para toda a comunidade, apenas aos sócios é facultada a compra a crédito, que consiste na principal modalidade de venda a este público. De acordo com o presidente da cooperativa, atualmente existe uma inadimplência muito alta, que prejudica o desenvolvimento da organização. No início de 2009 a cooperativa teve que fechar as portas para se reestruturar e tomar algumas decisões em relação a seu futuro. A grande crise enfrentada por ela foi causada, segundo seu presidente, pela baixa participação dos sócios e pela falta de recursos (Entrevista 1, 2009).

5 Procedimentos Metodológicos

Dentro deste contexto esta pesquisa de cunho qualitativo foi realizada junto aos cooperados da cooperativa Adalzisa Moniz. Para Triviños (1992), a pesquisa qualitativa é uma oportunidade de analisar os aspectos implícitos ao desenvolvimento das práticas organizacionais.

Trata-se de um estudo de caso realizado mediante pesquisa exploratória e descritiva, por meio dados primários e secundários. Os dados primários compreenderam a observação não participante, entrevistas e aplicação de questionário. As fontes secundárias consistiram em levantamento bibliográfico e consultas à internet.

Para Yin (2001) o estudo de caso é um caminho para compreensão de fenômenos individuais, organizacionais, sociais e políticos. É um método utilizado quando se trata de um objeto de estudo específico em busca de uma investigação única. Ainda, o estudo de caso se caracteriza como um tipo de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa profundamente (GODOY, 1995; YIN, 2001).

Foram realizadas entrevistas iniciais exploratórias com o Sr. José Barbosa, presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, além do presidente e o vice-presidente da cooperativa. Para Alencar e Gomes (1998), as entrevistas consistem na técnica mais utilizada em pesquisas sociais, podendo ser combinada com outras técnicas. Apesar da língua oficial de Cabo Verde ser o português, o questionário aplicado foi adaptado ao Crioulo (idioma local, falado pela maioria dos cooperados), com o objetivo de facilitar o entendimento das questões. No questionário, adaptado de Braga e outros (2002), a prática dos princípios cooperativistas foi abordada de maneira indireta.

Foram realizados 10 questionários com cooperados ativos, o que corresponde a 7,5%. A amostragem foi por conveniência, dado reduzido tempo de permanência em Cabo Verde e a extensão do questionário. Outro fator limitante foi o fato da cooperativa estar fechada neste período.

A análise de dados foi feita a partir do referencial teórico adotado para este trabalho, especificamente através do resgate dos princípios cooperativistas em sua atual configuração definida pela International Co-operative Alliance- ICA. Os dados coletados no campo permitiram a interpretação e a análise da situação da cooperativa Adalzisa Moniz.

6 Análise dos Resultados

Apesar da interdependência e complementaridade entre os princípios cooperativistas, os resultados foram organizados por cada um deles, por uma questão de facilidade de sistematização.

A Adesão Livre e Voluntária

Segundo o vice-presidente da cooperativa, apenas quando um cooperado sai da organização com dívidas não tem sua entrada aceita, caso tenha interesse em retornar. Com exceção desta situação, não há restrições à entrada de cooperados.

Na pesquisa com os cooperados, foram citados os seguintes critérios para a adesão à cooperativa: renda mínima, objetivos comuns, experiência de trabalho, não ser afiliado a partido político e não possuir descendência ou etnia específica. 40% dos entrevistados disseram não haver critérios, ou seja, todos podem se associar à cooperativa.

Desta forma, entende-se que a cooperativa segue o princípio cooperativista da Adesão Livre e Voluntária, sendo que a exceção citada pelo vice-presidente, parece ter um motivo que justifica a proibição. No entanto, dentre os associados, a maioria dos que responderam ao questionário (60%) não conhece bem os critérios de acesso à organização.

B Gestão Democrática

Pelas respostas dos questionários pode-se constatar que os cooperados que responderam desconhecem este princípio. A cooperativa é gerida quase na totalidade pela diretoria, 80% dos cooperados que responderam ao questionário apontaram que a gestão da cooperativa fica a cargo da diretoria e que, cabe a ela elaborar as pautas discutidas e tratadas nas assembléias. A metade dos associados apontou que o perfil ideal para ser associado à cooperativa é ser atuante e participativo, no entanto, foi percebido o baixo percentual de participação nas assembléias. Outra característica do perfil ideal do cooperado, apontada por 40% dos respondentes, é a execução de um grande volume de operações com a cooperativa.

Em relação à presença na última assembléia da cooperativa, dentre os respondentes, 40% apontaram que houve menos de 10% de presença na assembléia da cooperativa. Outros respondentes discordaram: 30% deles acreditam que houve entre 10% e 30% e 20% alegam uma presença entre 30% a 50%. A presença em assembléia é um dos principais instrumentos de participação dos cooperados na organização, apesar de não ser o único. No entanto, na assembléia observada durante esta pesquisa, notou-se que essa participação não aconteceu.

Outra questão importante é o destino das sobras da cooperativa. Segundo 90% dos cooperados que responderam ao questionário, o destino das sobras é decidido pela diretoria. Esta situação não corresponde a existência do princípio da Gestão Democrática na cooperativa em foco.

C Participação econômica dos membros

A cooperativa Adalzisa Moniz define no estatuto que o número máximo de quota-partes que o cooperado pode ter é de 5.000$00 (cinco mil escudos caboverdianos). Dos cooperados que responderam ao questionário, 50% acreditam que ao sair da cooperativa não irão receber as suas quotas-partes de volta e 30% não souberam responder a esta questão. Segundo o vice-presidente, normalmente as sobras da cooperativa são destinadas para melhoria/ampliação dos serviços disponíveis aos cooperados. O mesmo salientou que já houve, por duas vezes, distribuição de sobras aos associados, mas não de forma proporcional, como estabelece o princípio.

Outro problema latente é a inadimplência, que levou a cooperativa a parar suas atividades para se reestruturar. Percebe-se a partir destas informações que há a necessidade de repensar o modelo de crédito adotado, juntamente com a participação dos cooperados,.

D Autonomia e Independência

Dos princípios cooperativistas analisados este talvez seja o de mais difícil observação, dada a sua subjetividade. Braga e outros (2002) apontaram a mesma dificuldade em seu estudo. Foi perguntado aos cooperados se existia algum acordo ou contrato com outra instituição que limitasse as decisões da cooperativa. A metade dos entrevistados não soube informar, porém, um cooperado disse que existe esta situação na cooperativa, fato que fere o princípio em análise.

Outra pergunta tratou da concentração da movimentação da cooperativa por um cooperado, foi questionado se havia algum cooperado responsável por mais de 10% desta movimentação, o que caracterizaria esta concentração. Segundo a opinião de 30% dos cooperados que responderam ao questionário, esta situação se apresenta na cooperativa; 40% não souberam responder e 30% responderam que não há nenhum cooperado nesta situação. Quanto à concentração, caso realmente exista, ela não indica necessariamente que o princípio não esteja sendo observado, mas dá indícios de aumento do poder individual de um cooperado que pode ou não restringir a autonomia e independência da cooperativa.

E Educação, formação e Informação

O principal meio de comunicação da cooperativa, segundo os cooperados que responderam ao questionário, é o boca a boca, indicado por 80% dos entrevistados. Foram citados também: as reuniões (50%), as circulares/boletins/correspondência (40%), o rádio (30%) e o mural (10%).

Nota-se que o boca a boca é reconhecido pelos cooperados como uma importante ferramenta de comunicação, porém, justamente por ser informal e descontinuado, este tipo de informação pode ser prejudicial à cooperativa, pois as informações podem chegar truncadas e sem o sentido original. O boca a boca é importante e mostra uma característica dos cooperados da Adalzisa Moniz, ou seja, contato direto e pessoal. Porém, quando caracterizado como principal meio de comunicação pode representar problemas para a cooperativa.

A metade dos cooperados que participou da pesquisa já esteve presente em congressos/seminários sobre cooperativismo. A cooperativa realiza palestras e cursos para os cooperados, funcionários e comunidade em geral, porém, apenas 30% deles indicaram que existe um curso sobre cooperativismo para os que ingressam na organização. Não existe um departamento ou comitê que desenvolva educação cooperativista, o que pode ser uma das explicações para a baixa presença em assembléia.

Pelas respostas analisadas pode-se notar que a cooperativa realiza cursos e treinamentos que abrangem inclusive a comunidade, porém, seria interessante a criação de um comitê ou departamento que sistematizasse e planejasse esta atuação. Outro aspecto a ser destacado é a fragilidade do processo de comunicação, baseado no boca a boca, é preciso o desenvolvimento de uma estratégia que privilegie outros meios mais formais.

F Intercooperação

Segundo o Sr. José Barbosa, presidente da FENACOOP, esta instituição é responsável pela importação e fornecimentos de produtos para todas as cooperativas de consumo em Cabo Verde, relembrando que o país depende da produção externa de alimentos. A FENACOOP foi criada com o intuito de fortalecer as cooperativas de consumo. A idéia da federação nacional de consumo é o resultado da União de Cooperativas de diversas ilhas, pois as cooperativas tinham dificuldade na importação dos produtos para a comercialização. A metade dos cooperados não soube precisar a relação entre a FENACOOP e a Adalzisa Moniz.

Existem parcerias entre a Adalzisa Moniz e outras cooperativas para a troca de informações, tecnologia, compras ou outra atividade, segundo metade dos cooperados que responderam ao questionário. A outra metade soube informar. Segundo 40% destes cooperados existem encontros entre cooperativas para discussão de interesses e eventuais comemorações.

G Interesse pela comunidade

A grande maioria (80%) dos cooperados respondentes aponta diversos programas sociais realizados pela cooperativa na comunidade, como: aulas para adultos e crianças, campanha de limpezas nas ruas, escolas, formação superior para os filhos de associados mais carentes, dentre outros.

Perante os programas apresentados percebe-se que a cooperativa tem especial atenção com este princípio, fato que representa uma importante contribuição para a comunidade. Porém, estes programas, por não serem decididos pela maioria dos cooperados, tem dificuldades diante da baixa presença em assembléia e pela concentração das decisões na diretoria.

De acordo com o apresentado, o Quadro 2 demonstra a síntese dos resultados da pesquisa.

Princípio Cooperativista	Pontos Fortes	Pontos Fracos
Adesão Livre e Voluntária	- Praticamente não há restrições à entrada	- Desinformação de parte dos cooperados sobre os critérios de adesão à cooperativa
Gestão Democrática		- Baixa participação em assembléias - Parte dos cooperados delega a gestão à diretoria (decisão sobre o destino das sobras, por exemplo)
Participação Econômica dos Membros	- A cooperativa já obteve sobras	- Desinformação por parte dos cooperados quanto ao funcionamento da cooperativa - Altos índices de inadimplência
Autonomia e Independência	Não foi possível identificar a prática do princípio, houve um indício isolado de limitação nas decisões
Educação, Formação e Informação	- Existem cursos de cooperativismo para cooperados, funcionários e comunidade - Cooperados participam de congressos/seminários sobre cooperativismo	- O principal meio de comunicação da cooperativa é informal (boca a boca) - Não existe departamento ou comitê que trate de educação cooperativista - Desinformação dos cooperados sobre os cursos
Intercooperação	- A cooperativa faz parte da FENACOOP - A cooperativa tem parcerias com outras cooperativas	- Desinformação dos cooperados sobre a relação com a FENACOOP e as parcerias da cooperativa
Preocupação com a Comunidade	- A cooperativa realiza diversos programas para desenvolvimento da comunidade	- Os programas devem ser discutidos e aprovados pelos cooperados, o que é dificultado pela baixa presença em assembléia

Fonte: Dados da Pesquisa, 2009.

Quadro 2 – Síntese dos Pontos fortes e Fracos da Cooperativa Adalzisa Moniz na prática dos Princípios Cooperativistas

Pelo Quadro 2 pode-se notar que a cooperativa Adalzisa Moniz ainda tem um caminho a percorrer para a efetivação da prática dos princípios cooperativistas. Nota-se que a cooperativa é importante para a comunidade, foi construída pela e para a comunidade, apesar dos atuais problemas.

7 Considerações finais

As formas tradicionais de cooperação em Cabo Verde Djuda e Djunta-mon são arranjos interessantes de auto-ajuda da população. A própria construção da cooperativa partiu do Djunta-mon, o que nos aponta para um potencial de cooperação já sedimentado no povo caboverdiano. Porém, a construção do cooperativismo de cima para baixo, como relata Évora (2001), tem apresentado problemas. Situação próxima ao caso brasileiro onde esta ação do Estado também ocorreu com frequência, trazendo problemas para a sustentabilidade das cooperativas.

O cooperativismo pode e deve ser estimulado pelo Estado, mas não controlado por ele. Quem constitui as cooperativas são os cooperados, esta ação não cabe aos órgãos de fomento, cabe a eles apresentar o cooperativismo, por meio de cursos, palestras, enfim, informação. No caso brasileiro temos as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, vinculadas a Instituições de Ensino Superior, que acompanham os empreendimentos até que consigam continuar por si próprios, talvez este modelo seja interessante para Cabo Verde.

No caso da cooperativa Adalzisa Moniz, sugerem-se estudos mais aprofundados sobre a visão que os cooperados têm da cooperativa, bem como um intenso programa de educação cooperativista com duplo objetivo, levar mais informação aos cooperados e (re)despertar o seu espírito comunitário. A cooperativa deve ser (re)construída com os cooperados e não para eles, pois assim terá alicerces firmes para o futuro.

Referências

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[1] Palavras do crioulo, língua falada em Cabo Verde. Djuda, em português, significa “ajuda” e djunta-mon pode ser traduzido literalmente como “juntar as mãos”.

REFERENDO MUNDIAL PARA ENFRENTAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A maioria das pessoas sabe que a Conferência dos Chefes de Estado sobre o Clima, realizada em dezembro de 2009 em Capenhague, foi um fracasso. A grande mídia deu essa informação. Como de hábito, contudo, ela deixou de informar sobre o que fizeram as organizações sociais que também se reuniram na mesma oportunidade. Menos ainda elas noticiaram o que foi proposto por governantes em favor de caminhos alternativos aos que dominaram os debates da Conferência. Em vista disso, o presente artigo propõe-se cobrir parte desse vazio, destacando a proposta apresentada à Conferência no dia 17 de dezembro pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.

Por que Evo Morales?

É importante destacar que Evo Morales faz parte do povo indígena Aymara, e não deixou de ser indígena ao ser eleito Presidente; mesmo porque a Constituição boliviana reconhece as Nações que compõem o Estado da Bolívia. Com certeza, sua proposta tem tudo a ver com a cultura e religião de seu povo, que é parente das culturas dos demais povos de longa história do Continente. Para eles, a Terra é Pachamama, Mãe Terra, fonte generosa de vida. Por isso, toda relação com ela tem a ver com todas as formas de vida, e de modo especial com os seres humanos; tem a ver, na verdade, com os direitos da própria Terra, anteriores aos direitos de todos os seres vivos e dos humanos. Por isso, a atividade da pesca, da caça, da derrubada de árvores, do plantio de sementes, enfim cada atividade deve ser precedida por orações cultuais de pedido de licença, de bênção e de perdão.

Sentindo-se agredido, como filho de Pacahmama, pelas propostas dos empresários capitalistas, trazidos a tiracolo pela maioria dos governantes, que teimam em manter o que já feriu a Terra como sua fonte de enriquecimento, aceitando apenas mudanças superficiais, Evo decidiu enfrentá-los. Como? Apostando no poder soberano dos Povos da Terra.

Referendo mundial

Afinal, quem deve decidir sobre o que fazer para atacar o que causa Aquecimento cada vez maior do Planeta? O único ser vivo da Terra que pode usar sua liberdade para tomar esta decisão é o ser humano; as pessoas humanas, que formam diferentes povos, são o único poder soberano em relação a esta e a muitas outras decisões que têm a ver com a vida e com o ambiente que permite a continuidade e desenvolvimento da vida. A sorte da Mãe Terra e de seus filhos e filhas não pode ficar nas mãos de quem deseja transformar tudo em mercadoria, em coisas que geram riqueza...

De que forma a humanidade pode ter oportunidade de manifestar sua vontade livre? Por meio de uma Consulta, um Referendo Mundial: “Já que temos profundas diferenças entre nós, presidentes, consultemos ao povo e façamos o que ele nos disser”, declarou Evo em Copenhague. Por isso, anunciou que assumia convocar este Referendo com as seguintes perguntas:

1) Você está de acordo em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo dos direitos da Mãe Terra? SIM ou NÃO

2) Você está de acordo em mudar este modelo de super-consumo e desperdício que é o sistema capitalista?SIM ou NÃO

3) Você está de acordo que os países desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emissões de gases de efeito estufa de forma doméstica para que a temperatura não suba mais de 1 grau Celsius? SIM ou NÃO

4) Você está de acordo em transferir tudo que se gasta com as guerras e destinar um orçamento superior ao orçamento de defesa para as mudanças climáticas? SIM ou NÃO

5) Você está de acordo com um Tribunal de Justiça Climática para julgar aos que destroem a Mãe Terra? SIM ou NÃO

Eu já votei. E você?

Para participar deste Referendo, basta entrar no Site HTTP://portalmre.rree.gov.bo/cumbre/Referendum.aspx preencher os dados e votar.

Precisamos ser milhões! O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) está empenhado nesta campanha e conta com todas as forças sociais para mobilizar o Brasil a entrar nela. Faça sua parte: convide a todos que puder para entrarem nesta corrente em favor da vida da Terra e da vida humana na Terra.

Ivo Poletto – assessor do FMCJS – fclimaticas@gmail.com

Ciência e tecnologia no contexto societal

texto para debate, sobre a questão da neutralidade ou não do desenvolvimento científico e tecnológico.


" (...)
A tecnologia e as ciências desenvolvem-se, na sua orientação de conjunto e nas suas prioridades, em função das necessidades da indústria e do Estado capitalistas, necessidades que, evidentemente, não são do mesmo tipo que as de uma sociedade libertada.

Por conseguinte, as ciências, tal como as técnicas, não são independentes da ideologia dominante, nem estão imunizadas contra ela. Subordinadas e integradas no processo de produção, por ele solicitadas, elas levam em si, enquanto forças produtivas, o estigma das relações capitalistas de produção. É verdade que essa integração nunca é completa; e isto porque a atividade científica, o trabalho que consiste em produzir conhecimentos, tem - do mesmo modo que qualquer trabalho - uma parte irredutível de autonomia que é o próprio trabalhador enquanto práxis soberana. A ciência pode ser posta a serviço de fins predeterminados; pode ser desenvolvida numa determinada direção em detrimento de outras; pode ser levada a responder a questões que lhe são postas pelo Estado e pela ideologia burgueses, em prejuízo das outras questões. Mas não é possível impedir que os trabalhadores da ciência de porem a si mesmos e de se lhes depararem questões diferentes das que lhes são apresentadas para resolver, nem mesmo de encontrar as possíveis soluções para questões que a burguesia não lhes (nem se) põe.

De fato, quando os trabalhadores da ciência trabalham para fornecer as soluções que lhes são pedidas para problemas que lhe são postos, encontram sempre a possibilidade de formular de outro modo e de resolver de outra maneira esses mesmos problemas; porém, essas possibilidades surgem-lhes como possibilidades que lhes são recusadas. É através disso que conhecem a arbitrariedade ideológica e cultural a que estão submetidos; é através disso que aprendem que a orientação e os conteúdos da atividade científica podiam ser diferentes mas que, para serem diferentes, são necessárias técnicas e uma sociedade diferentes. É através disso que eles são, e podem saber que são, ao mesmo tempo, recuperáveis e não recuperáveis pelo revolução. E é por isso, enfim, que não é voluntarista nem primitivista pedir-lhes que contestem, critiquem e recusem as orientações e conteúdos das suas competências, a pretensa neutralidade e inacessibilidade da sua ciência."

André Gorz
Fragmento do texto: Divisão do trabalho, hierarquia e luta de classes (extraído do livro: Divisão Social do Trabalho, Ciência, Técnica e Modo de Produção Capitalista). Grifos nossos.

O REI E O MENINO – HAITI

(Para Didier Dominique e o povo do Haiti)

(e para meu pai, Roland Klueger, que faria 88 anos hoje.)

Era uma vez um rei e um menino. Fico pensando se há alguma palavra que signifique, ao mesmo tempo, exaustão, terror, desespero e desesperança, tudo isto somado e elevado a décima potência, mas não encontro tal palavra. Só que era bem assim que estava o menino: tinha dois anos, encolhia-se de olhos catatônicos no vazio de uma calçada logo depois do terremoto do Haiti, e apareceu na televisão. Eram tantos em desespero em torno dele, eram tantos... Eram tantos os mortos em torno dele, eram tantos... Quem conseguiria prestar atenção em mais aquele menino dentro de tanta desgraça, a não ser aquele olho malicioso de uma televisão, que pegou o menino e o jogou no meu colo, sem que eu soubesse o que fazer com ele?

Era uma vez um rei e um menino. O rei era pura saúde, garbo e fidalguia: vestido com trajes tribais, tinha no rosto e no corpo os mesmo desenhos em branco, preto e vermelho que também estavam no escudo de couro que segurava na mão esquerda, pois na direita segurava a lança segura e certeira que o tornara rei tamanha a sua perícia ao caçar o leão. Ele era grande e espadaúdo, mas maior ainda era a sua fama, pois não só ao leão enfrentava: quando seu povo tinha fome, ele afrontava até os grandes elefantes, e todos viviam felizes no seu reino, bem alimentados e saudáveis, e o rei era feliz também.

Certo do poder da sua felicidade e da sua lança, o rei nunca entendeu como lhe caíra em cima aquela rede que o despojara do seu escudo, da sua lança, da sua força e da sua liberdade – como tantos outros da sua terra, teve que se curvar à chibata do traficante, aceitar a gargantilha e as algemas de ferro, resistir à longa caminhada da coleante corrente feita de gente e de ferros, viver a aviltância do navio negreiro.

A saúde antiga deu-lhe forças para chegar vivo àquela terra de degredo, de escravidão, e cruéis homens brancos de outra fala, à força de chicote, subjugaram-no e ele teve que se curvar, sem lança, sem pintura, sem escudo, e cultivar a cana que produzia o açúcar, o rum e a riqueza daqueles usurpadores da sua liberdade. Nunca mais ele foi feliz; nunca mais soube do seu povo e seu povo nunca mais soube dele, e só o que havia de belo era o mar daquela terra, todo verde, azul e transparente. Houve, também, uma mulher que reconheceu nele a fidalguia conspurcada, e antes de morrer prematuramente, o rei teve um filho, negro e lindo como ele, e que na verdade era um príncipe – mas foi um príncipe que nunca teve uma lança e que não conheceu os desenhos e as cores tribais – ao invés de leões, só houve para ele o látego do algoz.

Outros príncipes foram gerados na descendência do rei, naquela terra que parecia incrustada num mar de turmalinas, e todos tiveram a vida miserável de escravo, enquanto seus senhores tinham as vidas nababescas dos poderosos.

Um dia, já não dava mais de suportar. Eles eram mais de 500.000 negros, e os senhores eram 32.000, certos que a força do látego manteria aquela situação indefinidamente. E junto com os demais escravos os descendentes do rei lutaram e lutaram e venceram – desde 1791 a 1803 – nesse último ano venceram até o exército que Napoleão Bonaparte mandara da França. E conquistaram a liberdade!

O Haiti foi o primeiro país da América dita Latina a ser livre, a fazer a independência, isto lá em 1804, antes de todos os demais. É de se imaginar o frio que correu na espinha de tantos outros colonizadores brancos: uma república, e de negros? E se a coisa pega? Olha que escravo está tudo cheio por esta América de meu Deus! Que se faz, ai ai ai?

De modo geral, o que se podia fazer eram independências rápidas, feitas por brancos (e elas aconteceram uma depois da outra) e muita matança de negros, para evitar que a coisa trágica se repetisse e sujasse o bom nome da dita civilização européia! Sei bem como foi tal matança no Brasil: foi na guerra do Paraguai, foi na revolução Farroupilha... – não estou inteirada de como foi nos outros países, mas que a matança foi grande, lá isso foi. E a “civilização” branca quase pode respirar, aliviada – só que havia aquele pequeno país, aquele maldito pequeno país lá incrustado naquele mar de ametista, o tal do Haiti, que era um país de negros – e nunca que a tal “civilização” branca poderia deixar aquilo lá florescer de verdade – era afronta demasiada.

E nos dois últimos séculos o Haiti sofreu tudo o que é possível sofrer-se para que sua crista se quebrasse: invasões, ditaduras, golpes de Estado, o bedelho dos brancos sempre indo lá e tentando botar tudo a perder, mas a valentia daquele povo parecia indomável, e o Haiti, mesmo não conseguindo florescer como deveria, era exportador de café, de arroz, era o maior produtor de açúcar do mundo, era um país que tinha seus filhos bem alimentados a arroz, a banana, os porcos abundavam e produziam pratos deliciosos, acompanhados de banana frita, iguaria tão caribenha...

Foi agora, agorinha, no tempo da violência do neoliberalismo, o que nos leva a 1980, que o complô dos brancos resolveu que já não dava mais, que era muito absurdo em plena América ver um país de negros sobrevivendo e sobrevivendo impunemente... Então foi programada a tomada definitiva do Haiti. Foi daquelas coisas mais malévolas que as mentes doentias podem programar visando lucro: aos poucos, introduziram-se as pragas necessárias na ilha incrustada num mar de safira, e morreram todos os porcos, e depois todo o arroz, e depois toda a banana, e depois veio a praga do café.. . Aqueles negros corajosos não sobreviveriam, ah! La isso não poderia acontecer! Viveriam apenas para voltar à condição de escravos, e igualzinho como os europeus, em 1885, no Tratado de Berlim, dividiram o mapa da África à régua, causando as milhares de desgraças que estão acontecendo até hoje, os brancos do neoliberalismo pegaram o território do Haiti e o dividiram em 18 futuras zonas francas onde não haveria lei, onde o Capital imperaria, e onde, as pessoas tão famintas que estavam assando biscoitos de argila para poderem ter algo no estômago trabalhariam, de novo, em regime de escravidão. Pode parecer que tal coisa é distante de nós, mas não é. O próprio vice-presidente do Brasil, José Alencar, é alguém tão interessado no assunto que até mandou seu filho para lá para cuidar dos seus futuros interesses imperialistas. E o execrável outro dia ainda saiu do hospital, depois de mais algumas cirurgias, sorrindo para as câmaras das televisões e declarando que poderia perder tudo na vida, menos a honra. Que honra pode ter um homem assim?

(Não consigo me furtar de contar de que forma a nefanda honra do vice-presidente atingiu diretamente minha família, recentemente. Numa só tarde, uma das empresas dele, aqui na minha cidade de Blumenau/SC/Brasil, a Coteminas, demitiu 600 empregados, assim sem mais nem menos. Três primos meus, lutadores pais de famílias, perderam o emprego sem entenderem muito bem por quê – o porquê é fácil: nas novas fábricas que o “honrado” vice-presidente anda montando lá nas zonas francas do Haiti, os novos empregados trabalharão pela décima parte do salário que os meus primos ganhavam – e o salário dos meus primos já não era grande coisa.)

Bem, então tínhamos um Haiti em petição de miséria, e daí veio o terremoto. Que poderia ter acontecido de melhor para o Capitalismo e o Imperialismo dos EUA? Até o palácio presidencial do governo títere ruiu – daqui para a frente é apenas tomar posse – já não há barreiras. Ao invés de ajuda humanitária (que eles não deram nem aos flagelados do furacão Katrina, em seu próprio território) os Estados Unidos estão, descaradamente, diante de todo o mundo, fazendo a ocupação militar do Haiti com o seu exército, e tudo parece bonitinho, com a Hilary indo lá para ver como é que estão ajudando... ajudando uma ova! Alguém já viu os Estados Unidos ajudar alguém de verdade?

Não deixo de louvar as tantas e tantas equipes de tantos e tantos países que lá estão, realmente levando ajuda humanitária para aquele povo quase que nas vascas da agonia – mas a semvergonhice do Capital está lá, também, sorrindo de felicidade com sua cara de caveira.

E então o olho de uma televisão espia lá aquele menino de dois anos arrasado pela exaustão, pelo terror e pelo desespero, encolhido num vazio de uma calçada, e o joga brutalmente no meu colo – e quando tento acalmá-lo acolhendo-o junto do meu coração, ele me conta do rei, seu antepassado – aquele menino moído pelo Capital e pelo terremoto é nada mais nada menos que um príncipe, e seu antepassado que foi rei e livre caçava leões e elefantes e alimentava um povo – o menino sabia, a família sempre contara adiante o seu segredo.

Céus, céus, o que fizeram com as gentes livres da África, que quiseram apenas continuar vivendo com dignidade naquela ilha de onde já não podiam sair? Quem vai cuidar daquele menino antes que ele retorne à condição de escravo de onde seus antepassados tanto tentaram sair?

Eu choro, Haiti, choro por ti, e por teu menino, e por aquele rei. Não sei fazer outra coisa além de chorar.

Blumenau, 17 de janeiro de 2010.

Urda Alice Klueger

Escritora e historiadora

Evidências da Gestão Pública Patrimonialista

Hoje há uma corrente de pensamento, de certa forma dominante em alguns setores (nos concursos públicos, em alguns faculdades e grupos de pesquisa), que argumenta a favor da Administração Pública Gerencial, uma hora louvando seus supostos benefícios ou avanços, outra hora lamentando sua implantação ainda tímida, mas todos partindo da premissa que estamos vivendo num Estado Republicano, de cunho eminentemente burocrático.

Outra linha de pensamento e estudo crítico, menos conhecida porém de maior densidade e rigor metodológico, revela que a qualidade de gestão pública hegemônica no Brasil e a do tipo neo-patrimonialista, ou seja, tem uma aparência burocrática (hierarquia, formalismo), porém sua dinâmica está determinada por uma lógica patrimonialista (interesses particulares ou privados no uso do fundo público).

Obviamente, se há este padrão de gestão pública, também há que se questionar se hoje temos, concretamente no Brasil, um Estado Democrático de Direito, fundado numa República Federativa? Ou se ainda temos um tipo de "monarquia" disfarçada e um Estado Autoritário centrado e centralizado nos interesses do Executivo?

O debate é tão polêmico como necessário, pois os conceitos não são apenas "relíquias" acadêmicas, são referências para compreender o mundo, e assim, se posicionar neste mundo com soberania, com independência. Temos uma democracia que não funciona, ou temos na verdade um tipo de Estado que funcionada muito bem para poucos, mas que não é democrático?

Vejam alguns notícias de outros blogs críticos sobre tal tema, com destaque ao projeto Belo MOnte, e a criação de cargos comissionados no governo federal.

http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/governo-federal-enfia-goela-abaixo.html


http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/agu-ameaca-processar-membros-do.html

http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/mpf-responde-nota-da-advocacia-geral-da.html


http://www.azulmarinhocompequi.com/2010/02/lula-dobra-criacao-de-cargos-de.html


Vale a pena conferir cada uma dessas notícias, para enriqueçer ainda mais nosso debate.


Prof. Édi Augusto Benini
Mestre em Adm. Pública e Governo
Especialista em Agricultura Familiar e Extensão Rural
Professor na Universidade Federal do Tocantins

Cordel BBB

BIG BROTHER BRASIL


Autor: Antonio Barreto,

Cordelista natural de Santa Bárbara-BA,
residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão ‘fuleiro’
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, ‘zé-ninguém’
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme ‘armadilha’.



Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério – não banal.


Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os “heróis” protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo
“professor”, Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos “belos” na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo
É de nos “emburrecer”
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.

E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.

Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?

Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal…
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal…

FIM