Evidências da Gestão Pública Patrimonialista

Hoje há uma corrente de pensamento, de certa forma dominante em alguns setores (nos concursos públicos, em alguns faculdades e grupos de pesquisa), que argumenta a favor da Administração Pública Gerencial, uma hora louvando seus supostos benefícios ou avanços, outra hora lamentando sua implantação ainda tímida, mas todos partindo da premissa que estamos vivendo num Estado Republicano, de cunho eminentemente burocrático.

Outra linha de pensamento e estudo crítico, menos conhecida porém de maior densidade e rigor metodológico, revela que a qualidade de gestão pública hegemônica no Brasil e a do tipo neo-patrimonialista, ou seja, tem uma aparência burocrática (hierarquia, formalismo), porém sua dinâmica está determinada por uma lógica patrimonialista (interesses particulares ou privados no uso do fundo público).

Obviamente, se há este padrão de gestão pública, também há que se questionar se hoje temos, concretamente no Brasil, um Estado Democrático de Direito, fundado numa República Federativa? Ou se ainda temos um tipo de "monarquia" disfarçada e um Estado Autoritário centrado e centralizado nos interesses do Executivo?

O debate é tão polêmico como necessário, pois os conceitos não são apenas "relíquias" acadêmicas, são referências para compreender o mundo, e assim, se posicionar neste mundo com soberania, com independência. Temos uma democracia que não funciona, ou temos na verdade um tipo de Estado que funcionada muito bem para poucos, mas que não é democrático?

Vejam alguns notícias de outros blogs críticos sobre tal tema, com destaque ao projeto Belo MOnte, e a criação de cargos comissionados no governo federal.

http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/governo-federal-enfia-goela-abaixo.html


http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/agu-ameaca-processar-membros-do.html

http://candidoneto.blogspot.com/2010/02/mpf-responde-nota-da-advocacia-geral-da.html


http://www.azulmarinhocompequi.com/2010/02/lula-dobra-criacao-de-cargos-de.html


Vale a pena conferir cada uma dessas notícias, para enriqueçer ainda mais nosso debate.


Prof. Édi Augusto Benini
Mestre em Adm. Pública e Governo
Especialista em Agricultura Familiar e Extensão Rural
Professor na Universidade Federal do Tocantins