terça-feira, 13 de julho de 2010
terça-feira, 6 de julho de 2010
O INDIVÍDUO versus SER SOCIAL : FALSA QUESTÃO?
FRAGMENTOS
SOMOS TODOS EM ESPÍRITO DIFERENTES, DESIGUAIS ?
{ Do romance Mulheres Apaixonadas}
" Se ao menos - disse , por fim Hermione- pudéssemos ser iguais em espírito, se nisso, formássemos uma irmandade, o resto não teria importância; nunca mais se ouviria falar de críticas, invejas, lutas pelo poder, que são coisas destrutivas e nada mais.
Este comentário foi recebido em silêncio e quase a seguir todos se levantaram da mesa. Mas, quando os outros já tinham desaparecido, Birkin voltou-se para os que haviam ficado e declarou com amargura:
- É precisamente o oposto, precisamente o contrário, Hermione. Somos todos , em espírito, diferentes , e desiguais. Mas nas coisas da vida material é que, teórica e matematicamente, pode haver igualdade; como, na prática não há, resultam daí as chamadas diferenças sociais. Qualquer pessoa sente fome e sede, tem dois olhos, um nariz ,duas pernas. Numericamente somos todos os mesmos ; porém, na ordem espiritual, existem diferenças ; nem a igualdade nem a desigualdade são termos que sirvam. É sobre este mínimo de conhecimentos que devem ser baseadas as instituições. A sua democracia é uma refinada mentira , a sua fraternidade humana pura falsidade, se a fizer sair dos domínios da abstração . Todos começamos por beber leite, depois comemos pão e carne , todos queremos andar de automóvel ; eis o começo e o fim da fraternidade entre os homens. A igualdade não existe.
"Mas eu, que sou eu e mais ninguém - continuou Birkin - que tenho a ver com a igualdade, com outro homem, com outra mulher ?
Em espírito ,estou tão longe como uma estrela está de outra estrela, muito diferente em qualidade e em quantidade. Veja se é capaz de organizar um Estado com isto. Nenhum homem é melhor do que outro, não porque sejam iguais ,mas porque são intrinsecamente diversos e não pode haver, entre eles, termo de comparação. Logo que se começa a fazer comparações, vê-se quanto um indivíduo difere de outro; toda desigualdade que se possa imaginar, ei - la demonstrada por natureza. Desejo que cada um tenha o seu quinhão nos bens deste mundo, de maneira que eu possa desembaraçar - me de mais um importuno .E então dir-lhe-ia : agora você tem o que pretendia, possui uma fatia dos benefícios terrenos; vá, louco, saboreia - a , não existe senão uma boca, sacie- se e não me aborreça. (p. 103)
Mulheres apaixonadas ( Women In Love - Copyright, 1921) David Herbert Lawrence. S. Paulo, Abril Cultural 1975.
David H. Lawrence, nasceu em Eastwood, Inglaterra ,em 1885, quarto filho de uma família de mineiros. Aos treze anos ganhou uma bolsa de estudos na Nottingham High School.
Sobre o mundo do trabalho, o processo de extração de minério.
- É como um país subterrâneo - comentou Grudun. - Os mineiros trazem-nos aos poucos cá para cima e espalham - no em derredor .Mas isso é maravilhoso ,Úrsula: é um mundo ao contrário. Os homens são vampiros e as coisas são todas fantasmagóricas. Não há nada que não seja uma réplica espectral do mundo real, uma réplica alterada e ignóbil. É como se todos estivéssemos loucos.
Caminhavam agora por uma vereda escura ,através da terra negra e escura. Á esquerda estendia- se a paisagem ampla ,o vale com as minas de carvão e, nas colinas em frente , campos de trigo e bosques, negros a distância , como se tudo fosse avistado através de um véu negro. A fumaça , branca ou acinzentada , elevava - se em colunas densas, como que irreal naquela atmosfera tenebrosa. (D. H. Lawrence. p.13)
Sobre o mundo do trabalho, a mecanização do processo produtivo e a modernização da gerência.
Gerald começou a reforma pelo escritório da firma .Precisava fazer economias severas para que tivessem eficácia as alterações introduzidas .
- Que é isso de carvão para as viúvas? -- perguntou.
--Temos sempre concedido às viúvas dos homens que trabalharam na empresa certa quantidade de carvão , de três em três meses.
--Pois vamos suspender o fornecimento .Isto aqui não é instituição de caridade, como muita gente imagina..
(...) A tudo estendeu Gerald, gradualmente ,a sua fiscalização ,até a reforma propriamente dita. Em cada serviço entraram os engenheiros peritos. Procedeu-se a uma poderosa instalação elétrica ,tanto para obter luz ,como para tração subterrânea e força motriz geral. Cada mina recebeu, pois eletricidade.
Compraram-se maquinismos novos na América , maquinaria que os operários jamais tinham visto. Gigantes de ferro , assim chamavam eles aos engenhos de perfuração e outros mais, até ali desconhecidos. O trabalho nos poços mudou por completo; a vigilância deixou de ser exercida pelos mineiros e o sistema de contramestres foi abolido. Tudo funcionava pelo mais rigoroso e aperfeiçoado método científico ; por todos cantos havia pessoas vigilantes , fiscalizando, e os mineiros restringiam-se ao papel de meras ferramentas da profissão. Tinham de trabalhar de verdade, muito mais do que antes, numa tarefa desmoralizadora, pelo aspecto que apresentava, de maquinal.
A tudo porém ,se submeteram. A alegria abandonou-os, a esperança esmoreceu à medida que se tornavam simples autômatos.
E, contudo, aceitaram as novas condições, chegaram mesmo a descobrir-lhes sabor. No começo detestaram Gerald Crich, prometeram contrariá-lo, assassiná-lo, até. Mas, com o decorrer do tempo, aceitaram tudo com uma resignação um tanto fatalista. Gerald era o sacerdote máximo, representava a religião que eles na realidade professavam. O pai foi depressa esquecido. Havia agora um mundo diferente, uma ordem nova, terrível, desumana, mas que satisfazia pelo seu próprio espírito revolucionário. Aos operários não desagradava pertencerem a essa máquina imensa e maravilhosa ainda que ela os destruísse. Era isso que desejavam; parecia-lhes o mais elevado que o homem até então concebera, o mais extraordinário e sobre-humano. Exaltava-os a idéia de fazerem parte desse sistema superior e fenomenal, que ultrapassava o sentimento e a razão, qualquer coisa, na verdade, divina. Os corações sucumbiam mas as almas orgulhavam-se. De outra maneira Gerald não teria conseguido o seu fim. Ia de encontro à vontade do grupo, proporcionando o que a turba operária desejava, essa participação no vasto sistema admirável que sujeitava a vida aos puros princípios matemáticos. ( Lawrence páginas, 222/224)
O DIREITO À PREGUIÇA - A religião do capital. Paul Lafargue.Kairós. S. Paulo 1983.
" A primeira edição deste livro foi publicada em brochura em 1883,quando o autor estava preso em Saint-Pélagie. P. Lafargue nasceu em Santiago de Cuba ,em 1842; era mestiço: seus pais eram franceses emigrados, a avó paterna, filha de negros. Com dez anos de idade, mudou-se com a família para Bordéus, na França. Mais tarde, Lafargue fixa-se em Paris, onde cursa a faculdade de medicina. Morreu em 1911 juntamente com Laura, sua esposa, Lenin fez um discurso no funeral. "(pp.13,9)
UM DOGMA DESASTROSO
'Preguiçosos em tudo, menos no amor e no beber, menos na preguiça' (Lessing p.25)
Uma estranha loucura apossa-se das classes operárias das nações onde impera a civilização capitalista .Esta loucura tem como consequência as misérias individuais e sociais que ,há dois séculos, torturam a triste humanidade. Esta loucura é o amor pelo trabalho, a paixão moribunda pelo trabalho, levada até o esgotamento das forças vitais do indivíduo e sua prole .Em vez de reagir contra esta aberração mental os padres, economistas ,moralistas sacrossantificaram o trabalho. Pessoas cegas e limitadas quiseram ser mais sábias que seu próprio Deus ; pessoas fracas e desprezíveis quiseram reabilitar aquilo que seu próprio Deus havia amaldiçoado.(...) Na sociedade capitalista, o trabalho é a causa de toda degeneração intelectual , de toda deformação orgânica. Comparem o puro - sangue dos estábulos de Rothschild, servido por uma criadagem de bímanos, com o pangaré das fazendas normandas, que trabalha a terra, transporta estrume ,carrega a colheita. Reparem no nobre selvagem, "que os missionários do comércio e os comerciantes da religião ainda não corromperam com o cristianismo, a sífilis e o dogma do trabalho, e comparem-no com nossos miseráveis escravos das máquinas" (pp.25, 26)
Diz o operário e escritor H. Braverman:
"Tendo sido obrigados a vender sua força de trabalho a outro (a fonte da alienação) ,os trabalhadores também entregam seu interesse (seu motivo, sua razão)no trabalho, que foi agora alienado. O processo de trabalho tornou-se responsabilidade do capitalista .Neste estabelecimento de relações de produção antagônicas ,o problema de obter plena utilidade da força de trabalho que ele comprou torna-se exacerbado pelos interesses opostos daqueles para cujos propósitos o processo de trabalho é executado e daqueles que por outro lado, o executam."( Braverman, H. Trabalho e Capital Monopolista: Adegradação do Trabalho no Século XX, Rio de Janeiro.Zahar.1981,p.59)
ADEUS A IMPONDERABILIDADE HUMANA ?
EXISTE A FIGURA DO ATOR NA HISTÓRIA? SOMOS ATORES OU ESTAMOS SUBMETIDOS À LEIS ECONÔMICAS FÉRREAS ?
Segundo o investigador brasileiro Pedro Demo:
"Muito embora a interferência humana traga para o interior do fenômeno social a possibilidade do imponderável. Mesmo assim, as condições objetivas (materiais) delineiam regularidades implacáveis, existe a figura do ator na história que é o homem(protagonista),este não está submetido à leis férreas inexoráveis. Mas não podemos ignorar os múltiplos fatores presentes na construção histórica, esta não é simples resultado de intencionalidades subjetivas". ( Demo, Pedro-Introdução `a Metodologia da Ciência . .São Paulo: Atlas, 1990.
TEMAS BÁSICOS DA SOCIOLOGIA Max Horkheimer e Theodor W.Adorno .Cultrix,USP. S. Paulo, 1973.
"Sob a influência do liberalismo, da teoria da livre concorrência, surgiu o costume de considerar as mônades como algo absoluto ,um ser em si. Por isso nunca será demais realçar o valor da obra realizada pela sociologia e, antes desta, pela filosofia especulativa da sociedade, quando abalaram essa crença e mostraram que o próprio indivíduo está socialmente mediado. (...)A vida humana é, essencialmente e não por mera casualidade, convivência. Com esta afirmação, põe-se em dúvida o conceito do indivíduo como unidade social fundamental. Se o homem , na própria base de sua existência, é para os outros ,que são os seus semelhantes ,e se unicamente por eles é o que é ,então a sua definição última não é a de uma indivisibilidade e unicidade primárias mas, outorgam, a de uma PARTICIPAÇÃO e comunicação necessárias com outros. Mesmo antes de ser indivíduo o homem é um dos semelhantes, relaciona-se com os outros antes de se referir explicitamente ao eu, é um momento das relações em que vive, antes de poder chegar ,finalmente, à autodeterminação."(p.46)
Mônades- (Biologia) Organismo muito simples, que se poderia tomar por unidade orgânica.{Filosofia}SegundoLeibnitz, substância simples, i. e. sem partes, que, agregada a outras substâncias, constitui as coisas de que a natureza se compõe.
OS SERTÕES - Euclides da Cunha, 1902
Euclides da Cunha em " Os sertões", obra cuja primeira edição foi publicada em 1902, muito antes de Elton Mayo, (1928- 1930) ter desenvolvido suas pesquisas na empresa Western Electric, em Hawthorne (bairro de Chicago, USA), evidencia a difícil indivisibilidade entre o indivíduo e o social. Referindo-se ao "espírito torturado de reveses" de Antônio Conselheiro diz:
"É difícil traçar no fenômeno a linha divisória entre as tendências pessoais e as tendências coletivas; a vida resumida do homem é um capítulo instantâneo da vida de sua sociedade..."
Sobre a monotonia do trabalho taylorizado.
A divisão da classe operária, portanto, está na base desse método. (método taylorista de determinar "one best way" e prescrever as tarefas nos mínimos detalhes definindo os gestos físicos humanos eficientes para a produção) O desenvolvimento da concorrência entre os operários é uma parte integrante dele, assim como o apelo aos mais baixos sentimentos. O salário é a sua única motivação. Quando o salário não basta, vem a brutal despedida. A cada momento do trabalho, o salário é determinado por uma gratificação. A todo momento, é preciso que o operário calcule para saber quanto ganhou. O que digo é tão mais verdadeiro quanto menos qualificado ( menos criativo, conceptual) é o trabalho de que se trata.
Este sistema produziu a monotonia do trabalho. Dulbreilh e Ford dizem que o trabalho monótono não é penoso para a classe operária. É verdade que Ford diz até que ele não poderia passar um dia inteiro num único trabalho na fábrica, mas que é preciso acreditar que seus operários são diferentes dele, porque recusam um trabalho mais variado. Se realmente acontece que com esse sistema a monotonia seja suportável para os operários, é talvez o pior que se possa dizer de um tal sistema; pois o que é certo é que a monotonia do trabalho começa sempre por ser um sofrimento. Se se chega ao hábito, é à custa de uma diminuição moral.
Na verdade, ninguém se acostuma, a menos que se possa trabalhar pensando em outra coisa. Mas, então, é preciso trabalhar num ritmo que não exija muita assiduidade da atenção de que a cadência do trabalho precisa. Mas se estamos fazendo um trabalho no qual temos de pensar o tempo todo, não se pode pensar em outra coisa, é errado dizer que o operário pode acomodar-se à monotonia desse trabalho. Os operários da Ford não tinham o direito de fala. Não procuravam um trabalho variado, porque, depois de um certo tempo de trabalho monótono, ficavam incapazes de fazer outra coisa. ( Weil, S. A racionalização- 1937, p. 124) (grifos nossos)
A solução ideal seria uma organização do trabalho tal que cada fim de tarde saíssem ao mesmo tempo o maior número de produtos bem feitos e de trabalhadores felizes. ( Weil, S. p. 114)
Antonio Gramsci em "Americanismo e Fordismo" (Obras Escolhidas - São Paulo: Martins Fontes, 1978) faz referência a existência de uma determinada dialética interna no método industrial taylorista - fordista. Quando o operário alcança a "adaptação psicofísica" (expressão gramsciana) ao ritmo de trabalho o espírito humano pode ficar à deriva, livre para pensar de uma forma pouco conformista. Portanto, esta será a razão que estimulará os empresários na constante busca de um "consenso", o papel dos gestores da burocracia fabril será o de motivar os operários alienados; Ford e Taylor procuraram estimular (disciplinar) a classe proletária com o incentivo monetário (five dollars day)
Estes recortes de textos são fragmentos extraídos de vários autores que escreveram em diferentes momentos históricos e em diferentes lugares. Para melhor entender as razões que levam trabalhadores- submetidos à "tarefas desmoralizadoras", sem alegria, sem esperança -, à "resignação" e, ao mesmo tempo, à exaltação do trabalho embrutecido, é importante estudar C. Dejours (1987) Na sua obra "A Loucura do Trabalho" este pesquisador estuda as "ideologias defensivas" criadas pelos trabalhadores, individualmente ou coletivamente, que têm como objetivo reduzir o sofrimento causado pelo trabalho, "exaltar, orgulhar-se" da tarefa que destrói, é uma forma de auto-defesa, defesa do que ainda pode restar de humano, defesa da vida psíquica. São as ideologias defensivas que evitam a "loucura do trabalho". Mas afirma C. Dejours (1987): "porém a normalidade é precária".
O pesquisador Robert Linhart na sua obra " A greve na fábrica" (L´Etabli) descreve como os operários da indústria automobilística francesa lutam, resistem contra "a sonolência provocada pelas tarefas repetitivas que anestesiam o corpo e a alma". O hábito emerge como um refúgio humano, isto é, como uma defesa; acelerar o ritmo dos gestos físicos e vencer a velocidade da esteira transportadora (linha de montagem fordista) pode significar um minuto livre para fumar um cigarro, uma vitória que afirma o ser. A classe trabalhadora resiste, busca constantemente livrar o tempo-vida do tempo- morto, do entorpecimento provocado pela cadência da esteira mecânica ( transportadora de peças e componentes ); da música das engrenagens e dos gestos repetitivos, maquinais, brotam o torpor, a tristeza e a luta de resistência. ( Linhart, R. Greve na Fábrica ( L´Etlabi) Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978)
Felipe Luiz Gomes e Silva.- UNESP, FCL- São Carlos - Araraquara,1998.
Este texto "fragmentado" pode ser utilizado desde que mencionada a fonte.
A Fábrica como Agência Educativa - Silva, Felipe Luiz Gomes e - Editora Acadêmica -Laboratório Editorial da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, campus de Araraquaquara. São Paulo, 2004.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Encerramento da 1ª turma do curso de Gestão Pública e Sociedade será com debate
acontecerá nesta sexta feira a noite (no dia 25/06, às 19 horas), na UFT (bloco D, anfiteatro 1 e 2), com o tema (em anexo cartaz):
TRABALHO, CAPITALIMO HISTÓRICO E PAUPERISMO NO SEC XXI
Debatedores: Prof. Dr. Felipe Luiz Gomes e Silva (unesp), Prof. Dr. Claudemiro Godoy (UFT) e João Palmeira (APA-TO)
Vale lembrar que trata-se também de uma parceria com os movimentos sociais, por meio da ABRA-TO (associação brasileira de reforma agrária - tocantins), o lançamento do livro do Prof. Claudemiro Godoy e o encerramento da primeira turma do curso de gestão pública e sociedade (que recentemente venceu um edital nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária, para ofertar um curso nacional), e tendo como eixo o debate sobre o tema: Trabalho, Capitalismo Histórico e Pauperismo no sec. XXI (apontando os principais dilemas e desafios societais neste século)
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade terá versão nacional
Fruto de uma parceria entre equipe de pesquisadores e professores da UFT e da Unicamp, que também inclui outras 10 instituições apoiadoras na execução do projeto, a FAPTO, como entidade proponente do curso e espaço aglutinador dessa ampla parceria, venceu o edital da Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho, para ofertar um curso nacional de especialização voltado para a gestão de políticas públicas para a economia solidária, abrangendo 10 turmas distribuídas em todas as regiões do Brasil.
Dessa forma, o curso “Gestão Pública e Sociedade” (www.gestaopublicaesociedade.blogspot.com), na sua 3ª edição, foi aprimorado especialmente para esse edital público, adequando algumas disciplinas a proposta específica da Economia Solidária. Como o curso já tinha a autogestão como seu eixo estruturante, tal ajuste foi quase como um desdobramento natural do mesmo, uma vez que há o entendimento que uma sociedade solidária e sustentável, além de estar organizada pelo trabalho associado autogestionário, também precisaria, necessariamente, assegurar o pleno cumprimento de direitos sociais básicos de cidadania, como saúde, trabalho e educação, elementos estes já incluídos desde o inicio na proposta político pedagógico desse projeto e curso de especialização lato sensu.
A coordenação
LANÇAMENTO: ATUALIDADE HISTÓRICA DA OFENSIVA SOCIALISTA - uma alternativa radical ao sistema parlamentar
Em Atualidade histórica da ofensiva socialista – uma alternativa radical ao sistema parlamentar o marxista húngaro István Mészáros propõe um enfrentamento aos “graves problemas de nossa ‘política democrática’” como forma de responder à indagação: o que continua irremediavelmente errado no que se refere às genuínas expectativas socialistas? Fugindo de explicações simplistas que apontam “traições” no momento da chegada ao poder, Mészáros aponta para a necessidade de uma crítica profunda da concepção que vê na disputa dentro do sistema parlamentar um cenário de construção de transformações sociais.
Segundo ele, o discurso político tradicional proclama o sistema parlamentar como “o centro de referência necessário de toda mudança legítima”, tratando como tabu qualquer crítica que sugira algo além de pequenas mudanças em seu funcionamento. O autor de Para além do capital propõe que a alternativa necessária a esse sistema estaria ligada à “questão da verdadeira participação”, definida por ele nos termos de “autogestão plenamente autônoma da sociedade pelos produtores livremente associados em todos os domínios, muito além das restritas mediações do Estado político moderno”.
Mészáros defende a necessidade da criação de uma alternativa estrategicamente sustentável ao sistema parlamentar que liberte o movimento socialista da “camisa de força do parlamento burguês”. Num momento de grande contraste entre as promessas do passado e as condições realmente existentes, o que está em jogo é o “fenecimento do Estado”, uma vez que, apesar de dominar o parlamento, o capital é uma força “extraparlamentar por excelência”.
Assim, o filósofo pauta a construção de alternativas pela busca da “reconstituição radical historicamente viável da unidade indissolúvel das esferas reprodutiva material e política”. Para se transformar a forma como são tomadas as decisões em nossa sociedade, é necessário “mudar radicalmente o desafio ao próprio capital como o controlador geral da reprodução sociometabólica”, o que para ele é inconcebível “pela simples derrubada política do Estado capitalista, muito menos pela vitória sobre as forças de exploração no âmbito de determinada estrutura de legislação parlamentar”.
Esse lançamento tem por base a obra Historical actuality of the socialist offensive: alternative to parliamentarism (Londres, Bookmarks, 2010), composta pelo capítulo 18 do livro Para além do capital (São Paulo, Boitempo, 2002), acrescido de uma introdução especialmente preparada pelo autor para a nova edição.
Trecho da obra
O surgimento da classe operária na cena histórica foi apenas um acréscimo inconveniente ao sistema parlamentar, constituído bem antes de as primeiras forças organizadas do movimento operário tentarem manifestar em público os interesses vitais de sua classe. Do ponto de vista do capital, a resposta imediata a esse inconveniente mas crescente “incômodo” foi a rejeição e a exclusão dos grupos políticos operários. Mais tarde, entretanto, uma ideia muito mais adaptável foi instituída pelas personificações políticas mais ágeis do capital: domesticar de algum modo as forças do trabalho. Ela assumiu de início a forma do patrocínio parlamentar paternalista de algumas demandas da classe trabalhadora por partidos políticos burgueses relativamente progressistas e, mais tarde, a da aceitação da legitimidade dos partidos da classe trabalhadora no próprio Parlamento, embora, é claro, de uma maneira estritamente circunscrita, obrigando-os a se conformar às “regras democráticas do jogo parlamentar”.
Inevitavelmente, isso significou para os partidos operários apenas o “consentimento livre” da sua efetiva acomodação, mesmo que pudessem manter por um longo período a ilusão de que com o passar do tempo eles seriam capazes de corrigir radicalmente a situação pela ação parlamentar a seu próprio favor. Assim a força extraparlamentar original e potencialmente alternativa do trabalho transformou-se, na organização parlamentar, permanentemente desfavorecida. Embora esse curso de desenvolvimento pudesse ser explicado pelas fraquezas óbvias do trabalho organizado em seu início, argumentar e justificar desse modo o que havia realmente acontecido, nas atuais circunstâncias, é apenas mais um argumento a favor do beco sem saída da social-democracia parlamentar. Pois a alternativa radical de fortalecimento da classe trabalhadora para se organizar e se afirmar fora do Parlamento – por oposição à estratégia derrotista seguida ao longo de muitas décadas até a perda completa de direitos da classe trabalhadora em nome do “ganhar força” – não pode ser abandonada tão facilmente, como se uma alternativa de fato radical fosse a priori uma impossibilidade.
Sobre o autor
István Mészáros é um dos principais intelectuais marxistas contemporâneos. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria , onde graduou-se em filosofia e tornou-se discípulo de Georg Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina. Recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Foi congratulado em 2009 com o Prêmio Libertador al Pensamiento Crítico, concedido pelo Ministério da Cultura da Venezuela, por sua obra O desafio e o fardo do tempo histórico (2007), cuja primeira edição mundial foi lançada em português. Entre seus livros, destacam-se também A crise estrutural do capital (2009) e Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (2002), todos publicados pela Boitempo.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.
VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
